Desembargadora derruba liminar que obrigava iFood a pagar mínimo a entregadores
Benefício seria concedido aos entregadores que estivessem sob suspeita ou com diagnóstico confirmado de covid-19 e também aqueles que fazem parte do grupo de risco
A desembargadora Dóris Ribeiro Prina, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), derrubou a liminar que obrigava o iFood a pagar ao menos um salário mínimo aos entregadores diagnosticados, sob suspeita ou do grupo de risco do novo coronavírus. A decisão vigorou por apenas dois dias.
Segundo Prina, a relação entre a empresa e seus entregadores não caracteriza relação trabalhista prevista da CLT. "Os colaboradores do iFood podem ou não fazer uso da referida ferramenta, de acordo com seus interesses", afirmou. "Os entregadores, na verdade, são usuários da plataforma digital, nela se inscrevendo livremente".
A desembargadora afirma que o caso se trata de atividade econômica compartilhada, o que exigiria a consideração sobre a evolução das relações comerciais e trabalhistas, "não se podendo ficar amarrado a modelos tradicionais".
A liminar derrubada previa o pagamento de um auxílio financeiro referente à média dos valores diários pagos aos entregadores nos últimos quinze dias imediatamente anteriores à decisão. O valor não poderia ser inferior ao salário mínimo, hoje fixado em R$ 1.045.
O benefício seria concedido aos entregadores que estivessem sob suspeita ou com diagnóstico confirmado de covid-19 e também aqueles que fazem parte do grupo de risco da doença, como idosos e pessoas com doenças crônicas.
A decisão obrigava o iFood a comprar equipamentos de proteção, como álcool em gel para uso diário, e disponibilizar espaços para a higienização de veículos, bags e capacetes.
Leia Também
Fundos
O iFood afirma ter criado dois "fundos solidários" no valor de R$ 2 milhões para atender entregadores afetados pelo novo coronavírus. Um dos fundos (R$ 1 milhão) atenderia colaboradores de grupo de risco que precisem ficar em isolamento. Idosos com mais de 65 anos terão a conta automaticamente inativada da plataforma por 30 dias.
Os demais devem entrar em contato com a empresa para solicitar acesso aos valores do fundo - não é informado uma tabela de valores a ser paga a cada perfil de entregador.
O segundo fundo (R$ 1 milhão) dará auxílio financeiro a colaboradores que precisem ficar em quarentena de 14 dias por diagnóstico confirmado de covid-19. O valor a ser pago será uma média de repasses nos últimos 30 dias, proporcional às duas semanas em que o acesso à conta será inativado.
COMPARTILHAR
Braskem (BRKM5) com novo controlador: IG4 fecha acordo com bancos e tira Novonor do comando
Gestora fecha acordo com bancos credores, avança sobre ações da Novonor e pode assumir o controle da petroquímica
São Paulo às escuras: quando a Enel assumiu o fornecimento de energia no estado? Veja o histórico da empresa
Somente no estado, a concessionária atende 24 municípios da região metropolitana, sendo responsável por cerca de 70% da energia distribuída
Concessão da Enel em risco: MP pede suspensão da renovação, e empresa promete normalizar fornecimento até o fim do dia
O MPTCU defende a divisão da concessão da Enel em partes menores, o que também foi recomendado pelo governador de São Paulo
Cemig (CMIG4) promete investir cifra bilionária nos próximos anos, mas não anima analistas
Os analistas do Safra cortaram o preço-alvo das ações da empresa de R$ 13,20 para R$ 12,50, indicando um potencial de alta de 13% no próximo ano
Casas Bahia (BHIA3) avança em mudança de estrutura de capital e anuncia emissão de R$ 3,9 bilhões em debêntures
Segundo o documento, os recursos obtidos também serão destinados para reperfilamento do passivo de outras emissões de debêntures ou para reforço de caixa
Azul (AZUL4) avança no Chapter 11 com sinal verde da Justiça dos EUA, e CEO se pronuncia: ‘dívida está baixando 60%’
Com o plano aprovado, grande parte da dívida pré-existente será revertida em ações, permitindo que a empresa levante recursos
Bancos oferecem uma mãozinha para socorrer os Correios, mas proposta depende do sinal verde do Tesouro Nacional
As negociações ganharam fôlego após a entrada da Caixa Econômica Federal no rol de instituições dispostas a emprestar os recursos
Mais de R$ 9 bilhões em dividendos e JCP: Rede D’Or (RDOR3) e Engie (EGIE3) preparam distribuição de proventos turbinada
Os pagamentos estão programados para dezembro de 2025 e 2026, beneficiando quem tiver posição acionária até as datas de corte
BRK Ambiental: quem é a empresa que pode quebrar jejum de IPO após 4 anos sem ofertas de ações na bolsa brasileira
A BRK Ambiental entrou um pedido na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para realizar um IPO; o que esperar agora?
Os bastidores da nova fase da Riachuelo (GUAR3), segundo o CEO. Vale comprar as ações agora?
Em entrevista ao Money Times, André Farber apresenta os novos projetos de expansão da varejista, que inaugura loja-conceito em São Paulo
O rombo de R$ 4,3 bilhões que quase derrubou o império de Silvio Santos; entenda o caso
Do SBT à Tele Sena, o empresário construiu um dos maiores conglomerados do país, mas quase perdeu tudo no escândalo do Banco Panamericano
Citi corta recomendação para Auren (AURE3) e projeta alta nos preços de energia
Banco projeta maior volatilidade no setor elétrico e destaca dividendos como diferencial competitivo
De sucos naturais a patrocínio ao campeão da Fórmula 1: quem colocou R$ 10 mil na ação desta empresa hoje é milionário
A história da Monster Beverage, a empresa que começou vendendo sucos e se tornou uma potência mundial de energéticos, multiplicando fortunas pelo caminho
Oi (OIBR3) ganha mais fôlego para pagamentos, mas continua sob controle da Justiça, diz nova decisão
Esse é mais um capítulo envolvendo a Justiça, os grandes bancos credores e a empresa, que já está em sua segunda recuperação judicial
Larry Ellison, cofundador da Oracle, perdeu R$ 167 bilhões em um só dia: veja o que isso significa para as ações de empresas ligadas à IA
A perda vem da queda do valor da empresa de tecnologia que oferece softwares e infraestrutura de nuvem e da qual Ellison é o maior acionista
Opportunity acusa Ambipar (AMBP3) de drenar recursos nos EUA com recuperação judicial — e a gestora não está sozinha
A gestora de recursos a acusa a Ambipar de continuar retirando recursos de uma subsidiária nos EUA mesmo após o início da RJ
Vivara (VIVA3) inicia novo ciclo de expansão com troca de CEO e diretor de operações; veja quem assume o comando
De olho no plano sucessório para acelerar o crescmento, a rede de joalherias anunciou a substituição de sua dupla de comando; confira as mudanças
Neoenergia (NEOE3), Copasa (CSMG3), Bmg (BMGB4) e Hypera (HYPE3) pagam juntas quase R$ 1,7 bilhão em dividendos e JCP
Neoenergia distribui R$ 1,084 bilhões, Copasa soma R$ 338 milhões, Bmg paga R$ 87,7 milhões em proventos e Hypera libera R$ 185 milhões; confira os prazos
A fome pela Petrobras (PETR4) acabou? Pré-sal é o diferencial, mas dividendos menores reduzem apetite, segundo o Itaú BBA
Segundo o banco, a expectativa de que o petróleo possa cair abaixo de US$ 60 por barril no curto prazo, somada à menor flexibilidade da estatal para cortar capex, aumentou preocupações sobre avanço da dívida bruta
Elon Musk trilionário? IPO da SpaceX pode dobrar o patrimônio do dono da Tesla
Com avaliação de US$ 1,5 trilhão, IPO da SpaceX, de Elon Musk, pode marcar a maior estreia da história
