Desembargadora derruba liminar que obrigava iFood a pagar mínimo a entregadores
Benefício seria concedido aos entregadores que estivessem sob suspeita ou com diagnóstico confirmado de covid-19 e também aqueles que fazem parte do grupo de risco
A desembargadora Dóris Ribeiro Prina, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), derrubou a liminar que obrigava o iFood a pagar ao menos um salário mínimo aos entregadores diagnosticados, sob suspeita ou do grupo de risco do novo coronavírus. A decisão vigorou por apenas dois dias.
Segundo Prina, a relação entre a empresa e seus entregadores não caracteriza relação trabalhista prevista da CLT. "Os colaboradores do iFood podem ou não fazer uso da referida ferramenta, de acordo com seus interesses", afirmou. "Os entregadores, na verdade, são usuários da plataforma digital, nela se inscrevendo livremente".
A desembargadora afirma que o caso se trata de atividade econômica compartilhada, o que exigiria a consideração sobre a evolução das relações comerciais e trabalhistas, "não se podendo ficar amarrado a modelos tradicionais".
A liminar derrubada previa o pagamento de um auxílio financeiro referente à média dos valores diários pagos aos entregadores nos últimos quinze dias imediatamente anteriores à decisão. O valor não poderia ser inferior ao salário mínimo, hoje fixado em R$ 1.045.
O benefício seria concedido aos entregadores que estivessem sob suspeita ou com diagnóstico confirmado de covid-19 e também aqueles que fazem parte do grupo de risco da doença, como idosos e pessoas com doenças crônicas.
A decisão obrigava o iFood a comprar equipamentos de proteção, como álcool em gel para uso diário, e disponibilizar espaços para a higienização de veículos, bags e capacetes.
Leia Também
Oi (OIBR3) consegue desbloqueio de R$ 517 milhões após decisão judicial
Fundos
O iFood afirma ter criado dois "fundos solidários" no valor de R$ 2 milhões para atender entregadores afetados pelo novo coronavírus. Um dos fundos (R$ 1 milhão) atenderia colaboradores de grupo de risco que precisem ficar em isolamento. Idosos com mais de 65 anos terão a conta automaticamente inativada da plataforma por 30 dias.
Os demais devem entrar em contato com a empresa para solicitar acesso aos valores do fundo - não é informado uma tabela de valores a ser paga a cada perfil de entregador.
O segundo fundo (R$ 1 milhão) dará auxílio financeiro a colaboradores que precisem ficar em quarentena de 14 dias por diagnóstico confirmado de covid-19. O valor a ser pago será uma média de repasses nos últimos 30 dias, proporcional às duas semanas em que o acesso à conta será inativado.
COMPARTILHAR
O “bom problema” de R$ 40 bilhões da Axia Energia (AXIA3) — e como isso pode chegar ao bolso dos acionistas
A Axia Energia quer usar parte de seus R$ 39,9 bilhões em reservas e se preparar para a nova tributação de dividendos; entenda
Petrobras (PETR3) cai na bolsa depois de divulgar novo plano para o futuro; o que abalou os investidores?
Novo plano da Petrobras reduz capex para US$ 109 bi, eleva previsão de produção e projeta dividendos de até US$ 50 bi — mas ações caem com frustração do mercado sobre cortes no curto prazo
Stranger Things vira máquina de consumo: o que o recorde de parcerias da Netflix no Brasil revela sobre marcas e comportamento do consumidor
Stranger Things da Netflix parece um evento global que revela como marcas disputam a atenção do consumidor; entenda
Ordinários sim, extraordinários não: Petrobras (PETR4) prevê dividendos de até US$ 50 bilhões e investimento de US$ 109 bilhões em 5 anos
A estatal destinou US$ 78 bilhões para Exploração e Produção (E&P), valor US$ 1 bilhão superior ao do plano vigente (2025-2029); o segmento é considerado crucial para a petroleira
Vale (VALE3) e Itaú (ITUB4) pagarão dividendos e JCP bilionários aos acionistas; confira prazos e quem pode receber
O banco pagará um total de R$ 23,4 bilhões em proventos aos acionistas; enquanto a mineradora distribui R$ 3,58 por ação
Embraer (EMBJ3) pede truco: brasileira diz que pode rever investimentos nos EUA se Trump não zerar tarifas
A companhia havia anunciado em outubro um investimento de R$ 376 milhões no Texas — montante que faz parte dos US$ 500 milhões previstos para os próximos cinco anos e revelados em setembro
A Rede D’Or (RDOR3) pode mais: Itaú BBA projeta potencial de valorização de mais de 20% para as ações
O preço-alvo passou de R$ 51 para R$ 58 ao final de 2026; saiba o que o banco vê no caminho da empresa do setor de saúde
Para virar a página e deixar escândalos para trás, Reag Investimentos muda de nome e de ticker na B3
A reestruturação busca afastar a imagem da marca, que é considerada uma das maiores gestoras do país, das polêmicas recentes e dos holofotes do mercado
BRB ganha novo presidente: Banco Central aprova Nelson Souza para o cargo; ações chegam a subir mais de 7%
O então presidente do banco, Paulo Henrique Costa, foi afastado pela Justiça Federal em meio a investigações da Operação Compliance Zero
Raízen (RAIZ4) perde grau de investimento e é rebaixada para Ba1 pela Moody’s — e mais cortes podem vir por aí
A agência de classificação de risco avaliou que o atual nível da dívida da Raízen impõe restrições significativas ao negócio e compromete a geração de caixa
Dividendos robustos e corte de custos: o futuro da Allos (ALOS3) na visão do BTG Pactual
Em relatório, o banco destacou que a companhia tem adotado cautela ao considerar novos investimentos, na busca por manter a alavancagem sob controle
Mercado torce o nariz para Casas Bahia (BHIA3): ações derretem mais de 20% com aumento de capital e reperfilamento de dívidas
Apesar da forte queda das ações – que aconteceu com os investidores de olho em uma diluição das posições –, os analistas consideraram os anúncios positivos
Oncoclínicas (ONCO3): grupo de acionistas quer destituir conselho; entenda
O pedido foi apresentado por três fundos geridos pela Latache — Latache IV, Nova Almeida e Latache MHF I — que, juntos, representam cerca de 14,6% do capital social da companhia
Por que o Itaú BBA acredita que a JBS (JBSS32) ainda pode mais? Banco elevou o preço-alvo e vê alta de 36% mesmo com incertezas no horizonte
Para os analistas Gustavo Troyano, Bruno Tomazetto e Ryu Matsuyama, a tese de investimento permanece praticamente inalterada e o processo de listagem nos EUA segue como um potencial catalisador
Black Friday 99Pay e PicPay: R$ 70 milhões em recompensas, até 250% do CDI e descontos de até 60%; veja quem entrega mais vantagens ao consumidor
Apps oferecem recompensas, viagens com cashback, cupons de até R$ 8 mil e descontos de 60% na temporada de descontos
Uma pechincha na bolsa? Bradesco BBI reitera compra de small cap e calcula ganho de 167%
O banco reiterou recomendação de compra para a companhia, que atua no segmento de logística, e definiu preço-alvo de R$ 15,00
Embraer (EMBJ3) recebe R$ 1 bilhão do BNDES para aumentar exportações de jatos comerciais
Financiamento fortalece a expansão da fabricante, que prevê aumento nas entregas e vive fase de demanda recorde
Raízen (RAIZ4): membros do conselho renunciam no meio do mandato; vagas serão ocupadas por indicados de Shell e Cosan
Um dos membros já havia deixado cargo de diretor vice-presidente financeiro e de relações com investidores da Cosan
A hora da Localiza (RENT3) chegou? O que levou mais esse banco a retomar o otimismo com as ações
Depois de o Itaú BBA ter melhorado projeções para a locadora de veículos, agora é a vez de o BTG Pactual reavaliar o desempenho da companhia
Executivos da empresa que Master usou para captar R$ 12,2 bilhões do BRB também foram sócios em fintech suspensa do Pix após ataque hacker, diz PF
Nenhum dos dois executivos da Tirreno, empresa de fachada usada pelo Master, estavam na Nuoro quanto esta foi suspeita de receber dinheiro desviado de golpe bilionário do Pix
