Após mais de 800 casos de covid-19, Petrobras pode enfrentar ação do MPT

Funcionários da Petrobras, essenciais para a manutenção do abastecimento de combustíveis no País, estão na linha de frente de exposição ao coronavírus. A estatal já registra mais de 800 casos entre petroleiros próprios e terceirizados, segundo o Ministério de Minas e Energia.

Além dos casos já confirmados, outros 1.642 são investigados. Os números elevados são analisados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). "Temos algumas investigações em andamento em relação às empresas afretadas (empresas contratadas pela estatal para operar as plataformas) para que elas apliquem os mesmos procedimentos adotados pela estatal. Se a gente não conseguir, numa eventual ação judicial, a Petrobras também tem de ser responsabilizada, porque ela é a concessionária (do campo)", diz a coordenadora nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT, Flávia Bauler.

Segundo especialistas, a aglomeração e o confinamento próprios do trabalho nas plataformas de petróleo facilitam a disseminação da Covid-19. O MPT e os sindicatos dos trabalhadores questionam a efetividade e os prazos das iniciativas tomadas pela Petrobras para lidar com a situação.

A maior parte da contaminação acontece no Rio de Janeiro, na Bacia de Campos. São 620 casos confirmados no Estado, segundo o MPT.

Parte da explicação para o avanço da doença na Petrobras está na natureza da atividade de exploração e produção de petróleo, diz Yuri Lima, engenheiro de produção e pesquisador do Laboratório do Futuro (LabFuturo) da Coppe/UFRJ. Segundo ele, a atividade nas plataformas marítimas é naturalmente propícia à proliferação do coronavírus, porque nelas os trabalhadores ficam confinados em espaços fechados de hotelaria, que são os locais de convívio diário de toda tripulação.

"A Petrobras demorou a agir e algumas medidas básicas ainda não estão sendo tomadas, como a realização de testes em todas as unidades operacionais. O sindicato tem alertado a empresa desde janeiro por meio de ofício e parecer do nosso médico do trabalho’, diz Tezeu Bezerra, coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), representante dos empregados da Bacia de Campos.

Medidas de contenção

Para tentar fazer frente à pandemia, os gestores da Petrobras começaram a adotar iniciativas de prevenção em meados de março. A principal delas foi a medição de temperatura e anamnese, feita por uma equipe de saúde da empresa, de quem embarcava para as unidades marítimas. Em seguida, alterou a rotina nas embarcações. A escala de trabalho passou de 14 para 21 dias consecutivos. O contingente embarcado foi reduzido à metade. E foram estabelecidas restrições ao uso dos espaços de convívio.

Mas, até então, não havia qualquer garantia de que os petroleiros já não chegavam contaminados para o confinamento. Somente no último dia 20 a empresa passou a analisar mais criteriosamente a tripulação antes de liberá-la ao embarque. Neste momento, porém, 236 empregados próprios e terceirizados já estavam contaminados e havia a suspeita de que mais de mil também estivessem com a doença, segundo o MME.

Dificuldades da estatal

A Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, diz que enfrentou "enorme dificuldade" para adquirir testes e serviços especializados para enfrentar a disseminação da covid-19 entre seus funcionários. Mas que, ainda assim, foi uma das primeiras empresas brasileiras a realizar exames em larga escala. "Na companhia são feitos cerca de 40 testes por grupo de mil pessoas e, a título comparativo, essa taxa nos Estados Unidos é de cerca de 23 por mil pessoas", afirmou, acrescentando que o dado americano é da Johns Hopkins University.

A companhia afirma também que, desde o início da pandemia, vem adotando uma série de medidas preventivas. Entre elas, "orientações sobre higiene e etiqueta respiratória, redução do efetivo nas atividades operacionais, alterações na rotina operacional para possibilitar o distanciamento entre as pessoas, monitoramento contínuo e testagem de todos os colaboradores com suspeita, isolamento com monitoramento médico pré-embarque, triagem médica e testagem rápida pré-embarque".

Sobre o uso de máscaras, que passaram a ser distribuídas pela estatal no dia 26 de abril, quando a empresa tinha 510 confirmações da Covid-19, a companhia argumenta que teve dificuldade de encontrar o item no mercado e, por isso, num primeiro momento, orientou os funcionários a adquirirem por conta própria.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) diz que as empresas "vêm estabelecendo procedimentos de contingência para manutenção das operações de forma segura e em conformidade com a regulação, o que vem sendo acompanhado diariamente pela ANP".

*Com Estadão Conteúdo