Alcolumbre avisa STF sobre ‘manobra’ do governo para vender ativos da Petrobras
Segundo ele, a estatal estaria criando novas subsidiárias para burlar decisão da Corte
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatando manobra adotada pelo governo Jair Bolsonaro para vender ativos da Petrobrás sem consultar o Legislativo. Segundo ele, a estatal estaria criando novas subsidiárias para burlar decisão da Corte.
Uma empresa subsidiária é uma espécie de subdivisão de uma companhia - como a Transpetro e a BR Distribuidora, no caso da Petrobras.
Em junho do ano passado, o Supremo proibiu o governo de vender 'empresas-mães' sem aval do Congresso e sem licitação, permitindo somente a privatização de subsidiárias sem consulta prévia ao Legislativo. Para driblar a restrição, o Executivo estaria 'fatiando' ativos da Petrobras em novas empresas, que seriam vendidas à iniciativa privada, esvaziando a estatal.
"Essas novas empresas serão criadas artificialmente com o exclusivo propósito de propiciar a posterior venda direta ao mercado", afirmou Alcolumbre. "A prática, se for levada a efeito de maneira gradual e contínua, abrirá caminho para que meros atos do Conselho de Administração da Companhia, do qual participam, por óbvio, representantes do Poder Executivo, e não do Legislativo, permitam o desmembramento da 'empresa-mãe' em várias subsidiárias para, a seguir, alienar o controle de cada uma delas. Ao fim e ao cabo, por essa sistemática, será possível dispor, paulatinamente, de todo o patrimônio estratégico da empresa".
Alcolumbre cita a manifestação da própria Petrobras em ação civil pública perante a 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na qual a estatal admite modelo em que criaria uma subsidiária para transferir ativos da controladora, e então venderia a nova empresa sem consultar o Legislativo.
O presidente do Congresso cobra ao Supremo uma liminar para proibir a manobra, citando a iminência da retomada da alienação de ativos da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, e a Refinaria do Paraná.
Leia Também
O pedido foi enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação sobre a privatização de estatais. No entanto, devido ao recesso do Judiciário, a análise da liminar será feita pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que atua no plantão da Corte.
COMPARTILHAR
Presidente da Petrobras (PETR4) diz que pode baixar mais gasolina e diesel se petróleo continuar caindo
Magda Chambriard disse que tanto a gasolina quanto o diesel estão abaixo do preço de paridade internacional, mas que a empresa está “confortável” com o patamar atual
Dança das cadeiras na Petrobras (PETR4): Mauricio Tolmasquim deixa diretoria e William França acumula funções até eleição de novo diretor
Tolmasquim foi indicado pelo governo federal para ser conselheiro da Eletrobras
Brasil tem três CEOs no ranking de mulheres mais poderosas no mundo dos negócios de 2025 da Fortune; confira quem são as brasileiras na lista
A Fortune leva em consideração a influência da executiva, capacidade de inovação, trajetória profissional e esforços para melhorar o mundo dos negócios
Comissão do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo e aumenta mandatos para 5 anos
Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado
Só pra contrariar: Ibovespa parte dos 140 mil pontos pela primeira vez na história em dia de petróleo e minério de ferro em alta
Agenda vazia deixa o Ibovespa a reboque do noticiário, mas existe espaço para a bolsa subir ainda mais?
Correção de toda tabela do IR custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, diz secretário
Não há dinheiro para bancar medida, afirma secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto
BTG corta preço-alvo da Petrobras (PETR4) em R$ 14 e mira nova petroleira; veja motivos e oportunidades
Queda no preço do petróleo pressiona Petrobras, mas analistas ainda enxergam potencial de valorização
Uma questão de contexto: Ibovespa busca novos recordes em dia de agenda fraca depois de corte de juros na China
Investidores repercutem avanço da Petrobras à última etapa prevista no processo de licenciamento da Margem Equatorial
Ibama aprova plano-conceito da Petrobras (PETR4) para viabilizar exploração de petróleo no ‘novo pré-sal’
Aprovação não representa carta branca para Petrobras explorar a Foz do Amazonas, mas atende “requisitos técnicos” para validar a viabilidade do projeto
O novo normal durou pouco: Ibovespa se debate com balanços, PIB da zona do euro e dados dos EUA
Investidores também monitoram a primeira fala pública do presidente do Fed depois da trégua na guerra comercial de Trump contra a China
Petrobras (PETR4) atualiza primeira parcela de dividendos bilionários; confira quem tem direito a receber a bolada
O montante a ser pago pela estatal se refere ao último balanço de 2024 e será feito em duas parcelas iguais
Petrobras (PETR4) paga menos dividendos e até o governo ficou com o bolso mais leve — valor menor pode dificultar a vida de Lula
Como maior acionista da Petrobras, até mesmo o governo federal viu a distribuição de lucros cair, o que pode pressionar ainda mais as contas públicas
Show de talentos na bolsa: Ibovespa busca novos recordes em dia de agenda fraca
Ibovespa acaba de renovar sua máxima histórica em termos nominais e hoje depende do noticiário corporativo para continuar subindo
Nada de gastança na Petrobras (PETR4): Presidente da estatal fala em enxugar custos diante da queda do preço internacional do petróleo
Em teleconferência de resultados, a CEO Magda Chambriard destacou comprometimento com a austeridade da companhia — mas capex não deve cair
Resultado da Petrobras (PETR4) não foi ótimo, mas também não foi terrível — o que fazer com as ações agora?
Ação segue como principal recomendação do BTG no setor, mas algumas linhas do balanço preocupam
Um acordo para buscar um acordo: Ibovespa repercute balanço da Petrobras, ata do Copom e inflação nos EUA
Ibovespa não aproveitou ontem a euforia com a trégua na guerra comercial e andou de lado pelo segundo pregão seguido
O prejuízo ficou para trás: Petrobras (PETR4) tem lucro 48,6% maior no 1T25, investe 29% a menos do que no 4T24 e paga R$ 11,72 bilhões em dividendos
Entre janeiro e março, o lucro líquido da estatal subiu para R$ 35,209 bilhões em base anual; as projeções indicavam R$ 28,506 bilhões
Exportadoras carregam o Ibovespa: Petrobras (PETR4) e Vale (VALE3) sobem até 3% com acordo comercial entre EUA e China
Negociação entre EUA e China melhora as perspectivas de demanda por commodities no mundo e faz exportadoras terem um dia do alívio na bolsa
Trégua entre EUA e China acende o pavio das petroleiras e impulsiona ações de commodities
Depois de atingirem as menores cotações desde 2021, os contratos futuros do petróleo Brent sobem mais de 3% e levam as petroleiras junto
Onda de euforia nas bolsas: Ibovespa busca novos recordes na esteira do acordo entre EUA e China
Investidores também estão de olho no andamento da temporada de balanços e na agenda da semana
