O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Senado aprova inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal
Proposta tem o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas com a União
O Senado aprovou nesta terça-feira, 14, a inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal, que regulamenta a negociação de débitos com a administração federal. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para a sanção presidencial.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), manteve o texto aprovado pela Câmara no fim de maio e todos os destaques foram retirados pela Casa. A proposta tem o objetivo de facilitar, por meio da Lei do Contribuinte Legal, a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas com a União.
O texto atribui ainda ao Comitê Gestor do Simples Nacional a competência para fixar os critérios, condições para rescisão, prazos, valores mínimos de amortização e outros procedimentos para a transação resolutiva de litígio pelas empresas do Simples Nacional
"Essa medida é fundamental, os microempresários sempre ficaram de fora do Refis e poderão agora negociar com o governo", afirmou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
24 de agosto de 2026 - 5:43
É HOJE!
IRPF 2026: Receita libera hoje consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda
24 de agosto de 2026 - 5:43
24 de agosto de 2026 - 5:06
ATENÇÃO, ESTUDANTES!
Pé-de-Meia volta a ser pago hoje; confira calendário, valores e quem tem direito em agosto de 2026
24 de agosto de 2026 - 5:06
23 de agosto de 2026 - 9:00
Conteúdo Empiricus
Enquanto o mês do ‘desgosto’ castiga o Ibovespa, traders se preparam para uma disputa milionária
23 de agosto de 2026 - 9:00
22 de agosto de 2026 - 16:02
TEMPESTADE À VISTA?
É hora de comprar ouro? Veja se dois bancões gringos acreditam que é hora de correr para a segurança
22 de agosto de 2026 - 16:02
22 de agosto de 2026 - 14:00
AS MAIS LIDAS
O impacto do Wellhub e Total Pass, a pechincha do Banco do Brasil (BBAS3), investimentos para renda passiva: o que chamou a atenção nesta semana
22 de agosto de 2026 - 14:00
22 de agosto de 2026 - 11:00
Conteúdo Empiricus
O ajuste fiscal vem em 2027? Entenda os cenários possíveis e onde investir para aproveitar as melhores oportunidades
22 de agosto de 2026 - 11:00
22 de agosto de 2026 - 10:45
FUTURO DO PETRÓLEO
Margem Equatorial pode garantir mais 40 anos de petróleo para Petrobras (PETR4); saiba o que está em jogo para a petroleira
22 de agosto de 2026 - 10:45
22 de agosto de 2026 - 9:15
SÓCIO DISCRETO DE BUFFET
O ‘oráculo’ das sombras: quem é o estrategista discreto por trás do império de US$ 1 trilhão da Berkshire Hathaway
22 de agosto de 2026 - 9:15
21 de agosto de 2026 - 12:03
'STEVE JOBS DOS INVESTIMENTOS'
O ‘Santo Graal’ dos investimentos: a fórmula de Ray Dalio que os grandes fundos usam — e como aplicar na sua carteira
21 de agosto de 2026 - 12:03
21 de agosto de 2026 - 10:30
VAZOU DE NOVO
GTA VI sob ataque: hackers divulgam imagens inéditas e prometem ir além
21 de agosto de 2026 - 10:30
21 de agosto de 2026 - 7:20
ENTRE O ESTILO E A REGRA
Quais são os limites do dress code no trabalho? Nova política em escritórios no Japão questiona regras tradicionais; especialistas explicam
21 de agosto de 2026 - 7:20
21 de agosto de 2026 - 6:59
BOLA MAIS QUE DIVIDIDA
Lotofácil 3767 divide prêmio milionário entre 48 ganhadores (e eles podem ser de qualquer lugar do Brasil); Mega-Sena 3047 acumula e vai a R$ 58 milhões
21 de agosto de 2026 - 6:59
20 de agosto de 2026 - 17:48
RISCO CALCULADO
Warren Buffett: “o risco vem de não saber o que você está fazendo”, afirma o maior investidor de todos os tempos
20 de agosto de 2026 - 17:48
20 de agosto de 2026 - 16:00
Conteúdo Empiricus
Como o resgate do Tesouro IPCA+ 2026 pode impulsionar a sua construção de patrimônio?
20 de agosto de 2026 - 16:00
20 de agosto de 2026 - 16:00
TRX DAY
‘2027 será o pior ano de crescimento do Brasil’, diz Mansueto Almeida, que vê espaço para reversão rápida — e explica como
20 de agosto de 2026 - 16:00
20 de agosto de 2026 - 15:30
HORA DAS COMPRAS
Compras no Paraguai agora chegam à sua casa: Correios lançam nova modalidade de entrega
20 de agosto de 2026 - 15:30
20 de agosto de 2026 - 14:07
COPA DE 2027
Copa do Mundo Feminina 2027 começa e termina no mesmo lugar: veja datas, cidades, onde a Seleção Brasileira vai jogar e possíveis preços dos ingressos
20 de agosto de 2026 - 14:07
20 de agosto de 2026 - 13:07
CHATGPT PARA ADOLESCENTES
OpenAI vai lançar ChatGPT para adolescentes com mais proteções; entenda como vai funcionar a inteligência artificial para menores de idade
20 de agosto de 2026 - 13:07
20 de agosto de 2026 - 9:48
COMO FICA
Greve dos bancários: paralisação de 24 horas ocorre hoje (20); veja os impactos nos bancos e no Pix
20 de agosto de 2026 - 9:48
20 de agosto de 2026 - 6:55
MEIO MILIONÁRIOS
