O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Senado aprova inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal
Proposta tem o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas com a União
O Senado aprovou nesta terça-feira, 14, a inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal, que regulamenta a negociação de débitos com a administração federal. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para a sanção presidencial.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), manteve o texto aprovado pela Câmara no fim de maio e todos os destaques foram retirados pela Casa. A proposta tem o objetivo de facilitar, por meio da Lei do Contribuinte Legal, a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas com a União.
O texto atribui ainda ao Comitê Gestor do Simples Nacional a competência para fixar os critérios, condições para rescisão, prazos, valores mínimos de amortização e outros procedimentos para a transação resolutiva de litígio pelas empresas do Simples Nacional
"Essa medida é fundamental, os microempresários sempre ficaram de fora do Refis e poderão agora negociar com o governo", afirmou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
23 de junho de 2026 - 13:23
NA PONTA DO LÁPIS
Aluguel de imóveis comerciais tem maior alta em 14 anos, mas rentabilidade ainda perde para os juros, mostra FipeZAP
23 de junho de 2026 - 13:23
23 de junho de 2026 - 13:13
CORTE DE GASTOS
Mais uma companhia aérea corta refeições na classe econômica e passa a cobrar por elas
23 de junho de 2026 - 13:13
23 de junho de 2026 - 10:00
Conteúdo Empiricus
O acordo de paz entre Estados Unidos e Irã reforça 3 investimentos para a próxima década
23 de junho de 2026 - 10:00
23 de junho de 2026 - 9:54
SEM HORMÔNIOS
Adeus, ondas de calor? O que faz o fezolinetanto, tratamento para menopausa inédito no Brasil e recém-aprovado pela Anvisa
23 de junho de 2026 - 9:54
23 de junho de 2026 - 9:33
BC NA LUPA
O que o Copom disse sobre o futuro da Selic, depois de comunicado confuso ao cortar a taxa para 14,25% ao ano
23 de junho de 2026 - 9:33
23 de junho de 2026 - 6:41
TEM PRA TODO MUNDO
Lotofácil 3717 deixa 6 pessoas mais perto do primeiro milhão de reais; Mega-Sena pode pagar R$ 3,5 milhões hoje
23 de junho de 2026 - 6:41
22 de junho de 2026 - 15:38
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Petrobras (PETR4) puxa nova frente de minerais estratégicos em acordo com governo e BNDES
22 de junho de 2026 - 15:38
22 de junho de 2026 - 14:36
CASO WILL BANK
Tinha dinheiro no Will Bank? Mais de 5 milhões de credores do Will Bank ainda não resgataram valores
22 de junho de 2026 - 14:36
22 de junho de 2026 - 11:22
ROI DE MILHÕES
Toy Story 5 protagoniza melhor fim de semana de estreia do ano e gera lucro milionário mesmo sendo uma das animações mais caras da história
22 de junho de 2026 - 11:22
22 de junho de 2026 - 10:04
PESSIMISTA
Inflação cada vez mais distante e último corte na Selic: o que diz o Focus sobre a economia e qual o efeito para os investimentos
22 de junho de 2026 - 10:04
22 de junho de 2026 - 9:14
CASO YPÊ
Anvisa libera produtos da Ypê enquanto fabricante anuncia recolhimento voluntário de outros
22 de junho de 2026 - 9:14
22 de junho de 2026 - 6:59
ESTÁ CHEGANDO A HORA
Agora com R$ 260 milhões em jogo, Quina de São João promete o maior prêmio da semana entre todas as loterias da Caixa — e não acumula
22 de junho de 2026 - 6:59
21 de junho de 2026 - 17:49
AS MAIS LIDAS DO SEU DINHEIRO
Um gin mineiro que bateu os ingleses, um vinho de R$ 35 ganhou medalha internacional e a ‘armadilha’ do Tesouro IPCA+ pagando 8%
21 de junho de 2026 - 17:49
21 de junho de 2026 - 15:26
VEJA
Desconto histórico e dividendos de 11%: o que faz a XP recomendar este FII
21 de junho de 2026 - 15:26
21 de junho de 2026 - 10:14
FAÇA O QUE EU DIGO...
Luiz Barsi, investidor: “Não quero ser sócio minoritário, mas um pequeno dono. O dono não vende as ações dele. Por que eu vou vender?”
21 de junho de 2026 - 10:14
21 de junho de 2026 - 10:00
ELEIÇÕES 2026
Lula ou Flávio? Nova pesquisa Datafolha mostra como está a corrida pelo Planalto
21 de junho de 2026 - 10:00
20 de junho de 2026 - 17:01
INVESTIMENTOS
Tesouro Selic, prefixado ou IPCA+? Veja o que os analistas indicam como melhor opção no Tesouro Direto
20 de junho de 2026 - 17:01
20 de junho de 2026 - 16:00
Conteúdo Empiricus
Selic é reduzida e chega aos 14,25% ao ano, mas é ‘inevitável’ que cortes nos juros sejam pausados eventualmente, diz analista
20 de junho de 2026 - 16:00
20 de junho de 2026 - 14:06
FAÇA O QUE EU DIGO...
“Falhas fazem parte do processo. Se as coisas não estão falhando, você não está inovando o suficiente.” disse Elon Musk, após a SpaceX quase falir o trilionário
20 de junho de 2026 - 14:06
20 de junho de 2026 - 13:11
SUSTO NA MADRUGADA
