O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
EM DIÁRIO OFICIAL
Portaria da cidadania e INSS regulamenta antecipação de R$ 600 do BPC
O órgão ainda não efetuou o repasse dos valores porque estava aguardando a pasta da Cidadania editar a portaria de regulamentação do pagamento.
Aplicativo do INSS.. - Imagem: Shutterstock
O Ministério da Cidadania e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram nesta quarta-feira, 6, portaria que regulamenta o pagamento da antecipação de R$ 600,00 do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) informou na terça-feira, 5, o INSS já identificou 177.558 mil brasileiros de baixa renda com algum tipo de deficiência que podem receber a antecipação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O órgão, no entanto, ainda não efetuou o repasse dos valores porque estava aguardando a pasta da Cidadania, de Onyx Lorenzoni, editar a portaria de regulamentação do pagamento, previsto em lei sancionada há um mês, em 2 de abril.
A portaria conjunta está no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
Segundo o ato, o INSS poderá antecipar o valor de R$ 600,00, a contar de 2 de abril de 2020, aos requerentes do BPC pelo período de até três meses. A antecipação vai considerar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); o cumprimento do critério de renda; e a informação no CadÚnico de que se trata de pessoa com deficiência, quando for o caso.
A não publicação da portaria não impediria o pagamento, já está autorizado em lei, mas o regulamento é importante para dar mais segurança à operação e dispor sobre especificidades do repasse.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O Diário Oficial publica ainda outra portaria do INSS sobre o BPC. A norma disciplina os procedimentos aplicados ao reconhecimento do direito ao benefício em decorrência das alterações promovidas pela Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, a mesma que prever a antecipação dos R$ 600,00, "bem como compatibilizá-los com as Ações Civis Públicas (ACP) em vigor".
Leia Também
INVESTIDOR CAUTELOSO
Renda fixa domina e ações seguem pressionadas: o equilíbrio entre risco e retorno, segundo a Moody’s
DE OLHO NA ESTABILIDADE
Concurso em São Paulo abre inscrições com salários de até R$ 10,2 mil; veja vagas
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
LOTERIAS
Com R$ 116 milhões em jogo, Mega-Sena promete maior prêmio da semana, mas Lotofácil acumulada rouba a cena hoje
23 de fevereiro de 2026 - 7:03
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a Lotomania e a Lotofácil são as loterias da Caixa com os maiores prêmios em jogo na noite desta segunda-feira (23); confira os valores.
VIAJOU NO ESPAÇO?
Centros de dados para IA no espaço? Ideia de Elon Musk é “ridícula”, diz CEO da OpenAI, dona do ChatGPT
22 de fevereiro de 2026 - 15:50
Elon Musk, homem mais rico do mundo e dono da SpaceX e Tesla, afirma que quer construir os centros no espaço, com uso de energia solar
DEPOIS DO TARIFAÇO
“Com alíquota igual para todos nos EUA, Brasil não perde competitividade”, e ainda tem vantagens, diz Alckmin — veja onde indústria brasileira pode ganhar agora
22 de fevereiro de 2026 - 13:12
A competitividade dos produtos brasileiros vai aumentar, na visão do vice-presidente. “Algumas indústrias, se não exportarem, não sobrevivem”, disse
MERCADO DE TRABALHO
Até os empregos mais qualificados podem acabar até 2030 — e o melhor que você pode fazer por si é evitá-los (ou procurar outra coisa)
22 de fevereiro de 2026 - 11:47
Relatório do Fórum Econômico Mundial aponta que até 22% dos empregos atuais serão impactados até 2030, com profissões qualificadas também na linha de corte
GUERRA COMERCIAL
Governo brasileiro vai insistir no diálogo com os EUA após Trump anunciar tarifa de 15%: “Não queremos nova Guerra Fria”, diz Lula
22 de fevereiro de 2026 - 10:40
“Sei que os EUA têm alguma inquietação, que na verdade é com a China. Mas não queremos outra Guerra Fria”, declarou Lula, em viagem à Índia
DEPOIS DA DERROTA, NOVA AMEAÇA
Trump afirma que vai aumentar ‘Tarifa Mundial’ de 10% para 15% — e tem 150 dias para convencer o Congresso
22 de fevereiro de 2026 - 9:48
A sobretaxa comercial será aplicada contra os países que “têm explorado os EUA por décadas”, escreveu Trump
PÁSCOA MAIS DOCE?
Cotação do cacau em queda: como a baixa vai afetar os preços dos ovos de Páscoa e chocolates
21 de fevereiro de 2026 - 14:15
Preços mundiais do cacau despencaram na última semana; veja como ficam os preços dos ovos de Páscoa
LOTERIAS
“Dividendo extraordinário”? Mega-Sena acumulada em R$ 105 milhões sorteia prêmio turbinado neste sábado
21 de fevereiro de 2026 - 13:30
O sorteio de hoje (21) paga mais; entenda o adicional de final cinco e como concorrer a essa bolada
PEGA NA MENTIRA
Universidade é expulsa de evento sobre global inteligência artificial depois de ser exposta por mentir sobre invenção de cientistas de outro país
20 de fevereiro de 2026 - 12:30
O India AI Impact Summit 2026 conta com a presença de CEOs de big techs e grandes figuras políticas de todo mundo
FUNDOS ESTRANGEIROS
Vitória para a Oi (OIBR3): Justiça determina apreensão de bens de ex-acionistas por abuso de poder
20 de fevereiro de 2026 - 9:15
A Oi entrou na Justiça contra as gestoras estrangeiras, sob a alegação de abuso de poder de controle e direito
BRILHOU SOZINHA
Lotofácil 3616 tem 5 vencedores, mas só 2 vão receber todo o dinheiro; Mega-Sena acumula e prêmio passa dos R$ 100 milhões
20 de fevereiro de 2026 - 7:22
Lotofácil foi a única loteria da Caixa a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (19), mas os sortudos terão direito a valores diferentes.
FEIRÃO DE IMÓVEIS SANTANDER
Banco Santander (SANB11) leiloa mais de 1100 imóveis com lances a partir de R$ 69 mil; veja detalhes
19 de fevereiro de 2026 - 15:14
O destaque entre os imóveis do leilão do Santander é um apartamento no bairro Paraíso, bairro nobre de São Paulo
MARCO NA HISTÓRIA DA NFL
Apenas 10 dias depois de vencer o Super Bowl, time campeão anuncia processo de venda da franquia
19 de fevereiro de 2026 - 12:30
Processo do time vencedor do Super Bowl de 2026 tem o potencial de se transformar na maior venda da história da NFL
JOALHERIA DE INFLUENCIADORES
Brincos, anéis, colares e mais: o que foi levado por bandidos que roubaram joalheria em bairro nobre de São Paulo em pleno Carnaval
19 de fevereiro de 2026 - 11:09
Todas as joias furtadas eram de ouro com diamantes; joalheria não possui seguro das peças
MÁQUINA DE MILIONÁRIOS VIRTUAL
Lotofácil volta do Carnaval com o samba no pé e deixa 2 vencedores a poucos meses do primeiro milhão de reais; Mega-Sena pode pagar R$ 72 milhões hoje
19 de fevereiro de 2026 - 7:01
Os ganhadores do concurso 3615 da Lotofácil efetuaram suas apostas por meio dos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal.
LONGO CAMINHO
Como é a “Casa da Tesla”, que ganhou fama por causa de Elon Musk, mas ainda está longe chegar ao Brasil
18 de fevereiro de 2026 - 15:38
Até o momento, apenas 15 dos 50 estados dos Estados Unidos podem receber o módulo que ficou conhecido como a “casa da Tesla”
SEM QUERER, VIROU MILIONÁRIO
Menino de 10 anos faz investimento acidental em inteligência artificial e transforma cem dólares em US$ 70 milhões anos depois
18 de fevereiro de 2026 - 11:36
Menino da Malásia comprou domínio com as iniciais de seu nome em 1993; anos depois ganhou milhões com o investimento
QUEM RECEBE?
Rombo no FGC continua a escalar: fundo deve desembolsar quase R$ 5 bilhões após liquidação do Banco Pleno
18 de fevereiro de 2026 - 10:07
Segundo o FGC, cerca de 160 mil credores poderão ser ressarcidos após a liquidação do Banco Pleno; veja os próximos passos
LOTERIAS
Com R$ 72 milhões em jogo, Mega-Sena volta do Carnaval com prêmio mais alto da semana, mas destaque de hoje é a +Milionária
18 de fevereiro de 2026 - 8:40
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a +Milionária é a loteria da Caixa com o maior prêmio em jogo na noite desta quarta-feira (28), mas outras modalidades também prometem prêmios milionários hoje. Confira os valores.
MERCADO DE COMMODITIES
A alta do petróleo tem prazo de validade? Descubra o que pode mudar o cenário, segundo o Citi
17 de fevereiro de 2026 - 12:01
Sem acordo entre EUA e Irã, Brent pode seguir firme; com diplomacia, banco projeta queda e reação da Opep+
SIGA O SD NO WHATSAPP
