O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
EM DIÁRIO OFICIAL
Portaria da cidadania e INSS regulamenta antecipação de R$ 600 do BPC
O órgão ainda não efetuou o repasse dos valores porque estava aguardando a pasta da Cidadania editar a portaria de regulamentação do pagamento.
Aplicativo do INSS.. - Imagem: Shutterstock
O Ministério da Cidadania e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram nesta quarta-feira, 6, portaria que regulamenta o pagamento da antecipação de R$ 600,00 do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) informou na terça-feira, 5, o INSS já identificou 177.558 mil brasileiros de baixa renda com algum tipo de deficiência que podem receber a antecipação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O órgão, no entanto, ainda não efetuou o repasse dos valores porque estava aguardando a pasta da Cidadania, de Onyx Lorenzoni, editar a portaria de regulamentação do pagamento, previsto em lei sancionada há um mês, em 2 de abril.
A portaria conjunta está no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
Segundo o ato, o INSS poderá antecipar o valor de R$ 600,00, a contar de 2 de abril de 2020, aos requerentes do BPC pelo período de até três meses. A antecipação vai considerar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); o cumprimento do critério de renda; e a informação no CadÚnico de que se trata de pessoa com deficiência, quando for o caso.
A não publicação da portaria não impediria o pagamento, já está autorizado em lei, mas o regulamento é importante para dar mais segurança à operação e dispor sobre especificidades do repasse.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O Diário Oficial publica ainda outra portaria do INSS sobre o BPC. A norma disciplina os procedimentos aplicados ao reconhecimento do direito ao benefício em decorrência das alterações promovidas pela Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, a mesma que prever a antecipação dos R$ 600,00, "bem como compatibilizá-los com as Ações Civis Públicas (ACP) em vigor".
Leia Também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
PREPARE-SE
Agenda cheia: Super Quarta reúne decisões de juros de BC e Fed em meio a dados-chave de inflação e atividade
26 de abril de 2026 - 14:18
Decisões no Banco Central e no Federal Reserve (Fed) dividem atenções com IPCA-15 e PIB dos EUA; confira tudo o que irá rolar nos mercados na próxima semana
É AMANHÃ
Pé-de-Meia abril 2026: pagamento do benefício começa amanhã (27)
26 de abril de 2026 - 10:40
Pé-de-Meia é um programa federal que financia a permanência de estudantes no ensino médio público; pagamentos começam amanhã
TRAVOU
Governo pede suspensão de leilão de terminal no Porto de Santos
25 de abril de 2026 - 17:04
O terminal é considerado estratégico, já que vai ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, o maior da América Latina
NOVA CLASSE DE ATIVOS?
Cartas de Pokémon: O que antes era uma nostalgia de infância, agora está causando uma nova onda de crimes
25 de abril de 2026 - 13:35
Entre nostalgia e especulação, cartas de Pokémon deixam de ser apenas coleção e passam a circular como ativo de alto risco
DIRETO NO BOLSO
Conta de luz ficará mais cara: Aneel anuncia bandeira amarela em maio, com cobrança de taxa adicional pela primeira vez neste ano
25 de abril de 2026 - 9:53
A decisão de acionar a bandeira amarela na conta de luz se relaciona ao volume de chuva abaixo da média nos reservatórios
QUEM QUER SER UM MILIONÁRIO?
Lotofácil 3670, Quina 7010 e Mega-Sena 3000: loterias pagam mais de R$ 170 milhões em prêmios neste sábado
25 de abril de 2026 - 9:38
Por se tratarem de concursos com final zero, os prêmios de Loteria em jogo neste sábado são maiores; confira os valores
CERCO FECHADO
Nem BBB, nem futebol: governo proíbe apostas em mercados preditivos; 28 plataformas são bloqueadas
24 de abril de 2026 - 19:08
Plataformas como Kalshi e Polymarket deixam de operar como investimento e passam a seguir regras de apostas; norma vale a partir de maio
ESSA VAI DOER
Prêmio de R$ 5 milhões de Ana Paula Renault no BBB 26 também passa pela Receita: veja quanto a mordida do leão vai levar
24 de abril de 2026 - 15:39
Nem mesmo a campeã do BBB 26, Ana Paula Renault, vai conseguir fugir da mordida do leão
MICHAEL VOLTA AOS HOLOFOTES
Além da herança musical, Michael Jackson deixou uma boa fortuna — mas seus herdeiros ainda não a acessaram plenamente
24 de abril de 2026 - 13:00
Paris e Bigi estão em disputas na justiça e o Rancho de Neverland foi vendido; veja como está a herança de Michael Jackson
GANHOU TRAÇÃO
Crédito imobiliário chega a R$ 18,5 bilhões em março e salta 53,9% com uma ‘mãozinha’ da Caixa, mostra Abecip
24 de abril de 2026 - 8:47
A Caixa Econômica Federal liderou a concessão de credito imobiliário com recursos da poupança no primeiro trimestre
ATENÇÕES DIVIDIDAS
Quina encerra jejum e ofusca prêmio milionário na Lotofácil 3668; Mega-Sena 2999 encalha e valor acumulado alcança R$ 100 milhões
24 de abril de 2026 - 6:38
Apenas a Lotofácil e a Quina tiveram ganhadores na quinta-feira (23). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Já os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.
CANETAS EMAGRECEDORAS
Anvisa aprova o uso de Mounjaro para crianças; entenda em quais casos a caneta emagrecedora pode ser usada
23 de abril de 2026 - 15:11
Crianças e adolescentes poderão usar Mounjaro para tratamento, conforme aprovação da Anvisa
CHOQUE NO BOLSO
Conta de luz mais cara: Aneel aprova reajustes de até 15% em oito distribuidoras
23 de abril de 2026 - 14:01
Aumentos começam a valer nesta semana e foram parcialmente contidos por medidas extraordinárias; pressão estrutural segue no radar
IMPACTOS INDIRETOS DA GUERRA
Como a guerra no Irã influencia os preços dos preservativos e torna mais cara a proteção sexual
23 de abril de 2026 - 12:00
Alta no valor do petróleo não é o único impacto do conflito; preços de preservativos podem aumentar em até 30%
ALUGAR, VENDER OU... INVESTIR?
Salas comerciais estão em alta, e aluguel sobe mais de 10% — mas ainda perdem para a Selic
23 de abril de 2026 - 11:34
Na avaliação individual por localidades, os maiores valores médios de aluguel foram São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis
MERCADO IMOBILIÁRIO
Leilão do Banco Itaú, que abre hoje (23), conta com imóvel por 50% abaixo do valor avaliado; veja oportunidades
23 de abril de 2026 - 10:29
Estão disponíveis no leilão do Itaú 146 lotes com casas, apartamentos, comerciais e terrenos em todo o Brasil
POR POUCO
Lotofácil 3667 faz 2 ‘quase-milionários’ na volta do feriado; Mega-Sena 2999 promete prêmio de R$ 70 milhões neste Dia de São Jorge
23 de abril de 2026 - 6:52
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de quarta-feira (22). Hoje (23) o destaque é a Mega-Sena, mas a Quina e a Timemania também oferecem prêmios de oito dígitos.
MAÇÃ TRILIONÁRIA
Como Tim Cook salvou a Apple da falência e permitiu que Steve Jobs moldasse o mercado e o consumo de tecnologia no século 21
22 de abril de 2026 - 15:50
Tim Cook decide deixar o posto de CEO da Apple após 15 anos de liderança; big tech virou trilionária durante sua gestão
'TUDO EM DOBBBRO'
Como uma campanha de marketing do BBB 26 fez com que campeã da edição, Ana Paula Renault, ganhasse o maior prêmio da história do reality
22 de abril de 2026 - 13:30
Prêmio do Big Brother Brasil saiu de R$ 2,7 milhões para R$ 5,4 milhões, além do rendimento de R$ 200 mil que Ana Paula embolsará
QUANTO RENDE
Veja quanto Ana Paula pode ganhar se investir o prêmio do BBB 26 em renda fixa conservadora com a Selic a 14,75% ao ano
22 de abril de 2026 - 10:58
Ana Paula, campeã do BBB26, ganhou R$ 5,4 milhões e poderá aumentar esse valor se investir na renda fixa conservadora
SIGA O SD NO WHATSAPP
