O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O órgão ainda não efetuou o repasse dos valores porque estava aguardando a pasta da Cidadania editar a portaria de regulamentação do pagamento.
O Ministério da Cidadania e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram nesta quarta-feira, 6, portaria que regulamenta o pagamento da antecipação de R$ 600,00 do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) informou na terça-feira, 5, o INSS já identificou 177.558 mil brasileiros de baixa renda com algum tipo de deficiência que podem receber a antecipação.
O órgão, no entanto, ainda não efetuou o repasse dos valores porque estava aguardando a pasta da Cidadania, de Onyx Lorenzoni, editar a portaria de regulamentação do pagamento, previsto em lei sancionada há um mês, em 2 de abril.
A portaria conjunta está no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
Segundo o ato, o INSS poderá antecipar o valor de R$ 600,00, a contar de 2 de abril de 2020, aos requerentes do BPC pelo período de até três meses. A antecipação vai considerar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); o cumprimento do critério de renda; e a informação no CadÚnico de que se trata de pessoa com deficiência, quando for o caso.
A não publicação da portaria não impediria o pagamento, já está autorizado em lei, mas o regulamento é importante para dar mais segurança à operação e dispor sobre especificidades do repasse.
O Diário Oficial publica ainda outra portaria do INSS sobre o BPC. A norma disciplina os procedimentos aplicados ao reconhecimento do direito ao benefício em decorrência das alterações promovidas pela Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, a mesma que prever a antecipação dos R$ 600,00, "bem como compatibilizá-los com as Ações Civis Públicas (ACP) em vigor".
Leia Também
A frase de Adam Smith é uma das reflexões do livro “A Riqueza das Nações”, obra seminal do liberalismo econômico.
De benefícios sociais a prêmios milionários na loteria — confira as matérias mais lidas no Seu Dinheiro na semana e saiba como aproveitar as oportunidades de maio
Banco atualizou as projeções para inflação, PIB e diz como a guerra no Oriente Médio pode mexer com o bolso do brasileiro
A semana que começa será carregada de eventos, tanto no Brasil como no exterior, capazes de mexer com o bolso — e os nervos — dos investidores
Geladeiras, celulares e fogões estão entre os produtos considerados essenciais e que exigem solução imediata segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O governo Lula se tornou pauta do jornal de finanças mais influente do mundo, que destacou o atraso do Brasil em tratar sobre o tema
Itaú, Bradesco, Santander e Nubank não só aderiram ao Desenrola 2.0 como criaram programa similar para público não elegível
A Pseudomonas aeruginosa está presente até mesmo no ar e pode causar distúrbios sérios, com risco de morte
Acordo foi firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para reduzir custos e prazos, ampliar a previsibilidade das regras e oferecer maior segurança jurídica
Lotofácil não foi a única modalidade a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (7). A ‘menos difícil’ das loterias da Caixa contou com a companhia da Dia de Sorte.
Presidentes, políticos, bilionários, atrizes e ganhadores de Prêmios Nobel passaram por essa universidade, unidos pelo lema “Veritas” — a verdade.
Enquanto alguns bancos privados ainda se preparam para o Desenrola 2.0, outros já estão renegociando dívidas
Banco do Brasil já realizou 1.807 renegociações apenas na quarta-feira (6), primeiro dia do programa Desenrola 2.0
Corretora passou a prever Selic de 13,75% no fim de 2026 diante da alta do petróleo, piora das expectativas e tensão geopolítica — mas não é a única a elevar as estimativas para a taxa básica
Lotofácil 3678 teve três ganhadores na quarta-feira (6), mas não foi páreo para o prêmio milionário da Dupla Sena
Segundo Ricardo Kazan, impasse sobre urânio enriquecido trava negociações e amplia incertezas no mercado de commodities
Gestor da BTG Asset alerta para risco de disparada do petróleo e racionamento global com estoques em queda e conflito no Oriente Médio
Desenrola 2.0 chama atenção de endividados e golpistas; especialista também destaca papel de instituições financeiras e bancos
Para ex-secretário do Tesouro Nacional, ajuste fiscal é possível e não precisa ser drástico, mas precisa de qualquer forma focar em controle de gastos: “Brasil tributa muito acima da média da América Latina”
Jordan Adams não está correndo apenas cerca de 42,2 km todos os dias por mais de um mês, ele também disputa contra o tempo