Portaria da cidadania e INSS regulamenta antecipação de R$ 600 do BPC
O órgão ainda não efetuou o repasse dos valores porque estava aguardando a pasta da Cidadania editar a portaria de regulamentação do pagamento.
O Ministério da Cidadania e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram nesta quarta-feira, 6, portaria que regulamenta o pagamento da antecipação de R$ 600,00 do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) informou na terça-feira, 5, o INSS já identificou 177.558 mil brasileiros de baixa renda com algum tipo de deficiência que podem receber a antecipação.
O órgão, no entanto, ainda não efetuou o repasse dos valores porque estava aguardando a pasta da Cidadania, de Onyx Lorenzoni, editar a portaria de regulamentação do pagamento, previsto em lei sancionada há um mês, em 2 de abril.
A portaria conjunta está no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
Segundo o ato, o INSS poderá antecipar o valor de R$ 600,00, a contar de 2 de abril de 2020, aos requerentes do BPC pelo período de até três meses. A antecipação vai considerar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); o cumprimento do critério de renda; e a informação no CadÚnico de que se trata de pessoa com deficiência, quando for o caso.
A não publicação da portaria não impediria o pagamento, já está autorizado em lei, mas o regulamento é importante para dar mais segurança à operação e dispor sobre especificidades do repasse.
O Diário Oficial publica ainda outra portaria do INSS sobre o BPC. A norma disciplina os procedimentos aplicados ao reconhecimento do direito ao benefício em decorrência das alterações promovidas pela Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, a mesma que prever a antecipação dos R$ 600,00, "bem como compatibilizá-los com as Ações Civis Públicas (ACP) em vigor".
Leia Também
COMPARTILHAR
Entre a simplicidade e a teimosia, Lotofácil 3512 deixa dois apostadores mais próximos do primeiro milhão
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta quarta-feira (15) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3513
Ouro bate recorde — e garimpo ilegal também; apreensões da PF em terras yanomami já somam 10% do orçamento da Funai
PF apreende volume inédito de ouro, em meio à escalada de preços no mercado global
Seu Dinheiro é finalista do Prêmio +Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças 2025; veja como votar
Site concorre às categorias de melhores site, podcast e canal de YouTube, além de ter quatro jornalistas no páreo do top 50 mais admirados
Carro voador de R$ 1,5 milhão estreia em Dubai; chinesa Aridge mira super-ricos do Golfo Pérsico
O carro voador de R$ 1,5 milhão da chinesa Aridge, divisão da XPeng, fez seu primeiro voo tripulado em Dubai
Esse país tem um trunfo para se transformar no Vale do Silício da América do Sul — e o Brasil que se cuide
Um novo polo de tecnologia começa a surgir na América do Sul, impulsionado por energia limpa e uma aposta ambiciosa em inovação.
Horário de verão em 2025? Governo Lula toma decisão inapelável
Decisão sobre o horário de verão em 2025 foi anunciada nesta terça-feira pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira
Quina 6851 e outras loterias acumulam; Mega-Sena pode pagar R$ 33 milhões hoje, mas não oferece o maior prêmio
Embora a Quina tenha acabado de sair pela primeira vez em outubro, ela já oferece o terceiro maior prêmio da noite desta terça-feira (14)
Lotofácil 3511 começa semana fazendo um novo milionário na próxima capital do Brasil
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta terça-feira (14) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3512
Brasil x Japão: Onde assistir e horário
Amistoso Brasil x Japão: canais, horário de Brasília e prováveis escalações da Seleção
Grupo SBF (SBFG3) está ‘subavaliado e ignorado’? Bradesco BBI vê potencial de 45% para a ação da dona da Centauro
Os analistas acreditam que os preços atuais não refletem a maior visibilidade do crescimento do lucro da empresa
Não é cidade nem campo: o lugar com maior taxa de ocupação de trabalhadores do Brasil é um paraíso litorâneo
Entre os 5.570 municípios do país, apenas um superou a taxa de ocupação 80% da população no Censo 2022. Veja onde fica esse paraíso.
CNH sem autoescola: Governo divulga o passo a passo para obter a habilitação
Governo detalha o novo passo a passo para tirar a CNH sem autoescola obrigatória: EAD liberado, instrutor credenciado e promessa de custo até 80% menor
Pix Automático: está no ar a funcionalidade que pretende tornar mais simples o pagamento das contas do mês
Nova funcionalidade do Pix, desenvolvido pelo Banco Central, torna o pagamento de contas recorrentes automático entre bancos diferentes
Ele foi internado em clínicas psiquiátricas e recebeu até eletrochoques, mas nada disso o impediu de chegar ao Nobel de Economia
Diagnosticado com esquizofrenia paranoide, o criador do “equilíbrio de Nash” superou o isolamento e voltou à razão para, enfim, receber o Nobel.
Agenda da semana tem reunião do FMI, IBC-Br no Brasil, Livro Bege e temporada de balanços nos EUA; confira os destaques dos próximos dias
Em meio à segunda semana de shutdown nos EUA, a agenda econômica também conta com o relatório mensal da Opep, balança comercial do Reino Unido, da Zona do Euro e da China, enquanto o Japão curte um feriado nacional
Ressaca pós-prêmio: loterias da Caixa voltam à cena hoje — e o maior prêmio da noite não está na Lotofácil nem na Quina
Quase todas as loterias da Caixa tiveram ganhadores em sorteios recentes. Com isso, o maior prêmio em jogo nesta segunda-feira está em uma modalidade que não costuma ganhar os holofotes.
Como as brigas de Trump fizeram o Brasil virar uma superpotência da soja, segundo a Economist
Enquanto os produtores de soja nos Estados Unidos estão “miseráveis”, com a China se recusando a comprar deles devido às tarifas de Trump, os agricultores brasileiros estão eufóricos
‘Marota’, contraditória e catastrófica: o que o ex-BC Arminio Fraga acha da política de isenção de IR para alguns investimentos
Em artigo publicado no jornal “O Globo” deste domingo (12), o economista defende o fim do benefício fiscal para títulos como LCI, LCA e debêntures
Município com mais ricos, BlueBank à venda e FII do mês: o que bombou no Seu Dinheiro na semana
Veja quais foram as matérias de maior audiência na última semana
Mega-Sena acumula, mas Espírito Santo ganha novos milionários com a +Milionária e a Lotofácil; confira os resultados
Duas apostas iguais feitas na pequena Santa Maria de Jetiba, cidade de pouco mais de 40 mil habitantes no interior do Espírito Santo, levaram mais de R$ 86 milhões cada uma
