O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 20, em entrevista ao canal GloboNews, que o governo federal não vai determinar o fechamento dos aeroportos, medida que, segundo ele, poderia gerar problemas de abastecimento. De acordo com ele, não se pode "criar barreiras sanitárias" que impeçam o transporte de produtos essenciais.
Freitas disse ainda que o decreto do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, "padece de legalidade" e que o próprio governador sabe disso.
"Ele criou uma saída para isso, ao dizer que o decreto depende do aval da agência federal, jogando a responsabilidade para a União, mas não vai haver fechamento de aeroportos", disse o ministro, que lembrou que o tema é competência da União e disse que os contratos com o setor aeroportuário serão "reequilibrados."
Para o ministro, não é o momento para disputas políticas e para tomar medidas que não tenham sido devidamente pensadas. "Momentos de crise são momentos de disciplina, para seguir a legislação", afirmou Freitas, que disse que vai propor a criação de um conselho nacional de transportes, com a participação dele e dos secretários estaduais de transportes, para que as ações sejam coordenadas. "Medidas não coordenadas têm efeitos colaterais negativos sobre abastecimento", comentou.
O ministro demonstrou preocupação com a possibilidade de o País passar por uma crise de abastecimento semelhante à da greve dos caminhoneiros. "Precisamos manter a boa logística funcionando", disse. "Nós vamos garantir abastecimento e logística de insumos", afirmou. O ministro também disse que o governo deve editar medidas para mostrar essencialidade do setor portuário.
Freitas afirmou que o País não pode virar uma desordem e mostrou confiança que a crise será superada. "O brasileiro é criativo, competente e solidário", afirmou o ministro, que disse que algumas empresas estão se oferecendo para ajudar, dando o exemplo da Ambev e da Cosan, que se ofereceram para produzir álcool em gel.
Decreto sobre transportes
Freitas disse também que será publicado decreto com novas orientações para o transporte interestadual de passageiros, que vai tratar sobre a higienização dos ônibus, o espaçamento entre pessoas e a restrição de frequência. "O decreto vai tratar desse arranjo, desse conselho de transportes para que a gente possa fazer a interlocução interfederativa em ambiente de coordenação, observando a necessidade de achatar a curva de disseminação e, ao mesmo, preservar a logística."
Tarcísio também disse que o controle em aeroportos e rodovias vai aumentar para tentar conter a disseminação da pandemia de coronavírus, respeitando às orientações da Anvisa e do Ministério da Saúde.
Destacou ainda que vai mobilizar as unidades do Sest/Senat e pedir apoio das concessionárias de estrada para dar apoio à saúde dos caminhoneiros, com o objetivo de conciliar as medidas de contenção da disseminação do vírus com a preservação da logística e da circulação de pessoas e produtos para garantir o abastecimento no País.
Portos
Sobre os portos, o ministro disse que será feita imediatamente uma medida para o setor, mostrando que é uma atividade essencial e afastando os trabalhadores mais vulneráveis, regulamentando uma renda mínima. Segundo Tarcísio, essa medida já está prevista na Lei dos Portos, e o operador vai arcar com esse custo e depois o governo reequilibra o contrato com a empresa. "É uma medida para permitir a continuidade desses equipamentos, preservando a saúde dos trabalhadores."
Para a população, o ministro disse que é preciso seguir as medidas que foram orientadas pelo Ministério da Saúde e ressaltou que o isolamento é uma ação dura, mas eficaz.
*Com informações do Estadão Conteúdo