O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Considerado o setor mais atrasado da infraestrutura, o saneamento precisa de algo em torno de R$ 500 bilhões para universalizar os serviços de água e esgoto
Prestes a ser votado no Senado, o novo marco regulatório do setor de saneamento básico pode impulsionar novos investimentos e ajudar na retomada econômica do País no pós-pandemia. A expectativa é que o relatório do projeto de lei - que deverá dar mais segurança jurídica aos investidores e estabelecer metas de qualidade e cobertura dos serviços - seja apresentado e votado, sem mudanças no texto, na próxima semana, depois de mais de dois anos de discussões sobre as mudanças.
Considerado o setor mais atrasado da infraestrutura, o saneamento precisa de algo em torno de R$ 500 bilhões para universalizar os serviços de água e esgoto, segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Em 15 anos, seria necessário investir R$ 33 bilhões por ano no setor. Se considerar a recuperação de redes obsoletas, o montante subiria para R$ 47 bilhões por ano.
"No momento, não há nenhum mercado tão grande e que esteja prestes a se modernizar como o Brasil", diz o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. Por isso, investidores de vários países estão de olho na evolução do novo modelo no Congresso, completa Ordélio Azevedo Sette, sócio e fundador da Azevedo Sette Advogados. "Clientes da França, Holanda e Finlândia têm nos procurado para saber mais informações sobre as mudanças no setor, que devem promover mais concorrência no mercado."
Um dos objetivos da regulamentação é permitir o avanço dos investimentos, sobretudo da iniciativa privada, e reduzir a deficiência dos serviços públicos. Hoje, quando o contrato de uma área de concessão vence, ele é automaticamente renovado, sem nova licitação. Pelo projeto de lei, todos os contratos vencidos teriam de passar por um processo de concorrência. Mas, depois de muita relutância dos representantes das estatais, essa regra passará por um período de transição e só valerá a partir de março de 2022.
Até lá, as estatais poderão buscar a renovação dos contratos por mais 30 anos, desde que comprovem a capacidade econômico-financeira para fazer a universalização dos serviços. Hoje a maioria das estatais não tem condições de bancar a estrutura operacional e fazer os investimentos necessários. "Nem mesmo as estatais superavitárias conseguem fazer os investimentos exigidos", diz a advogada Bruna Bouissou, sócia do Azevedo Sette.
Para ela, o novo marco do setor não é perfeito, mas é necessário. A advogada destaca que os governos não têm mais condições de bancar os investimentos num setor tão carente de melhorias. "E com a pandemia, os problemas financeiros das estatais (que já tinham problemas) vão se agravar e elas terão dificuldade de investir", diz o diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares.
Leia Também
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Todas as joias furtadas eram de ouro com diamantes; joalheria não possui seguro das peças
Os ganhadores do concurso 3615 da Lotofácil efetuaram suas apostas por meio dos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal.
Até o momento, apenas 15 dos 50 estados dos Estados Unidos podem receber o módulo que ficou conhecido como a “casa da Tesla”
Menino da Malásia comprou domínio com as iniciais de seu nome em 1993; anos depois ganhou milhões com o investimento
Segundo o FGC, cerca de 160 mil credores poderão ser ressarcidos após a liquidação do Banco Pleno; veja os próximos passos
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a +Milionária é a loteria da Caixa com o maior prêmio em jogo na noite desta quarta-feira (28), mas outras modalidades também prometem prêmios milionários hoje. Confira os valores.
Sem acordo entre EUA e Irã, Brent pode seguir firme; com diplomacia, banco projeta queda e reação da Opep+
Pode ser que você conheça alguém que é milionário e nem percebeu por causa dos hábitos dessas pessoas
Com declaração pré-preenchida ou sem, o indicado é reunir todos os documentos e revisar as informações antes de submetê-las ao Fisco
Linha subsidiada pelo Tesouro busca dar fôlego ao agronegócio e reduzir risco de retração na produção
Não tem o menor problema conversar com uma planta. Isso só é um problema se você ouvir uma resposta, diria um psiquiatra. Mas não se você estiver no Jardim Botânico da Universidade de Cambridge, na Inglaterra. Pode até parecer mentira, mas visitantes do jardim podem conversar com o total de 20 plantas e, o mais […]
A tormenta do Banco do Brasil, a fatura da crise do Banco Master e o Pé-de-Meia foram destaque no Seu Dinheiro; veja as matérias mais lidas dos últimos dias
A Receita Federal mantém uma fiscalização forte sobre as operações de crédito, que obriga as instituições financeiras a reportarem movimentações que ultrapassem R$ 2 mil mensais
Enquanto a Quina e a Mega-Sena acumularam, a Lotofácil fez três vencedores ontem. Confira os números sorteados nas principais loterias da Caixa Econômica Federal
Segundo Alexandre de Moraes, o Supremo decidiu, em 2019, que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial por atividade de risco, e vigilantes não poderiam ter mais benefícios
Exército se prepara para a possibilidade de operações prolongadas caso o presidente Donald Trump ordene um ataque contra o Irã
Banco Central informa que 5.290 chaves Pix do Agibank tiveram dados cadastrais expostos após falha pontual no sistema da instituição
O mundo rico deveria temer as consequências de juros altos para a economia, de olho nos problemas que essas taxas geram no Brasil
Uma alteração momentânea no ano passado fez a cidade se tornar a primeira capital cerimonial do país no século XXI
O Instituto Federal do Ceará (IFCE) divulgou dois editais de concurso público voltados a professores e técnicos administrativos