O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios
Mais de 230 mil micro e pequenas empresas quitaram dívidas com o Simples Nacional no segundo semestre de 2019 e foram mantidas no regime especial de tributação em 2020. A regularização das pendências permitiu ao governo recuperar R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos, segundo dados divulgados pela Receita Federal na semana passada.
Em setembro do ano passado, o governo tinha notificado 738,6 mil contribuintes de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No total, as micro e pequenas empresas deviam R$ 21,5 bilhões ao Simples Nacional. Ou seja, o governo conseguiu recuperar um pouco mais de um quarto da dívida.
Dos R$ 5,2 bilhões recuperados, R$ 3,6 bilhões referem-se a dívidas com a Receita Federal e R$ 1,6 bilhão a débitos cobrados pela PGFN.
Só foram mantidos no Simples Nacional, regime tributário que unifica a cobrança de tributos federais, estaduais e municipais e tem alíquotas especiais, os contribuintes que quitaram os débitos até 30 dias depois da data de ciência da notificação. Em caso de discordância, micro e pequenos empresários poderiam pedir a impugnação do ato de exclusão.
Quem não pagou os débitos foi retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro deste ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.
O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.
Leia Também
Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.
Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhem, numa única guia, um porcentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.
Quem aderir ao programa de renegociação de dívidas com recursos do FGTS não poderá fazer apostas online por um ano
A redução ou isenção de tarifas para o comércio entre os dois blocos econômicos deve abrir espaço para a expansão de exportação brasileira para a Europa; veja o que está em jogo
Segundo o banco, a autoridade monetária segue comprometida com um ciclo de flexibilização, mas agora sob maior cautela, diante da piora do ambiente inflacionário
Gastos e redução das receitas levarão a dívida, já alta, para patamares acima de 120% do PIB norte-americano no ano que vem, muito superior à média de outros países com a classificação AA
Mega-Sena não saía desde o fim de março e por pouco não passou abril em branco. Bolão ganhador da Quina tinha 50 participantes. Loterias entram em recesso no feriado de hoje e voltam amanhã.
Confira as datas, o reajuste do valor em maio e as regras de recebimento do Gás do Povo, programa social que fornece gás de cozinha a famílias de baixa renda.
Dinheiro referente ao benefício começa a cair em 18 de maio e segue até o fim do mês, conforme o final do NIS; valor mínimo é de R$ 600
Banco mantém apetite pelo setor, aposta em carteira “bem defendida” e vê espaço para apoiar produtores em meio a juros altos e margens pressionadas
Cessar-fogo entre EUA e Irã reduziu aversão a risco e deu espaço para alguma recuperação dos ativos; Ibovespa fechou perto da estabilidade
Pesquisa com 178 mil anúncios de imóveis residenciais mostra que morar de aluguel em São Paulo está mais caro do que um ano atrás
Em participação no podcast Touros e Ursos, Alfredo Menezes, CEO e CIO da Armor Capital, afirma que spreads no crédito provado estão “apertados demais”, não compensam o risco de calote. Ele defende foco em juros reais, com críticas até ao Tesouro IPCA+ e aos prefixados
Mesmo com atualizações automáticas, usuários do Chrome podem permanecer vulneráveis se não atualizarem o navegador
Com ajustes elétricos, bateria interna e USB‑C integrado, a cadeira da Toyota leva tecnologia automotiva ao home office
A chefe é “Mona”, IA do Google que fundou e gerencia a cafeteria — e que é responsável por avaliar funcionários humanos
Coca-Cola quer estar mais presente no consumo diário e espontâneo dos consumidores brasileiros
Lotofácil manteve a fama de loteria “menos difícil” da Caixa na rodada de quarta-feira (29), mas foi superada pela Super Sete, que pagou o prêmio principal pela primeira vez em 2026
O Dia do Trabalhador, celebrado nesta sexta-feira (04), influenciará o funcionamento dos principais serviços do Brasil
O guia detalha os dias em que os programas sociais são pagos pelo governo à população, feitos periodicamente e sujeitos à mudanças
Empresas de apostas online tiveram faturamento de R$ 2,2 bilhões em janeiro deste ano; pesquisa da FecomercioSP mostra o que está no radar desse mercado
Colegiado evitou antecipar os próximos passos e disse que Selic alta por período prolongado surtiu efeito para a contração da atividade econômica