Governo publica portaria que antecipa pagamento de R$ 600 a deficientes
Texto que detalha como será o repasse e dá segurança à operação foi publicada no Diário Oficial da União depois que o Ministério da Cidadania foi procurado pela reportagem para saber em que pé estava a portaria
O Ministério da Cidadania e o INSS publicaram nesta quarta-feira, 6, portaria que regulamenta o pagamento da antecipação de R$ 600 do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a 177.558 mil brasileiros de baixa renda com algum tipo de deficiência.
Como mostrou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), mesmo depois de um mês do anúncio, a não publicação da portaria impedia o pagamento, que já estava autorizado em lei.
O texto que detalha como será o repasse e dá segurança à operação foi publicada no Diário Oficial da União depois que o Ministério da Cidadania foi procurado pela reportagem para saber em que pé estava a portaria. A pasta, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni, não se manifestou.
Segundo as informações do INSS, dos 177.558 que devem ser antecipados neste primeiro momento, 147.999 já estão processados e prontos para pagamento. Ou seja, o INSS tem tudo pronto para rodar uma folha extraordinária.
Os outros 30 mil ainda estão pendentes de alguma regularização cadastral, por divergências no nome ou menor de idade sem responsável legal, mas a avaliação do órgão é que os problemas serão facilmente resolvidos.
Um outro grupo, superior a 200 mil, segue na fila do BPC e não pode ter agora a antecipação dos R$ 600 porque estão "em exigência", isto é, precisam fornecer informações complementares ao INSS para ter o pedido processado.
Leia Também
Exemplos são casos em que o registro da família no Cadastro Único de programas sociais aponta renda maior que o limite de R$ 261,25 por pessoa para o recebimento do benefício.
A Justiça, porém, autoriza o abatimento de gastos com medicamentos e outras despesas específicas para o cálculo. Por isso, o INSS pede a complementação das informações.
Os pedidos de BPC para pessoas com deficiência passam por três análises: de renda, avaliação social e perícia médica. Como a avaliação social e a perícia estão suspensas durante a pandemia, o governo decidiu fazer a antecipação para não prejudicar as famílias.
Eventualmente, quem ainda não recebeu a antecipação do BPC pode ter sido beneficiado pelo auxílio emergencial de R$ 600. Se isso tiver acontecido e o cidadão receber agora a antecipação, o pagamento em duplicidade será depois abatido do valor a ser recebido como pagamento retroativo do BPC.
Quem tem o benefício concedido recebe o valor, que é de um salário mínimo (R$ 1.045), a cada mês transcorrido desde o momento do pedido. É esse saldo retroativo que será ajustado, caso tenha havido pagamento em duplicidade.
COMPARTILHAR
Caixa paga Bolsa Família nesta quarta (19) para NIS final 4; veja quem recebe
A ordem de pagamento do benefício para famílias de baixa renda é definida pelo último número do NIS
CDBs do Will Bank e do Banco Master de Investimento também serão pagos pelo FGC?
Ambas são subsidiárias do Banco Master S.A., porém somente o braço de investimentos também foi liquidado. Will Bank segue operando
Qual o tamanho da conta do Banco Master que o FGC terá que pagar
Fundo Garantidor de Créditos pode se deparar com o maior ressarcimento da sua história ao ter que restituir os investidores dos CDBs do Banco Master
Liquidação do Banco Master é ‘presente de grego’ nos 30 anos do FGC; veja o histórico do fundo garantidor
Diante da liquidação extrajudicial do Banco Master, FGC fará sua 41ª intervenção em três décadas de existência
Investiu em CDBs do Banco Master? Veja o passo a passo para ser ressarcido pelo FGC
Com a liquidação do Banco Master decretada pelo Banco Central, veja como receber o ressarcimento pelo FGC
Debate sobre renovação da CNH de idosos pode baratear habilitação; veja o que muda
Projetos no Congresso podem mudar regras da renovação da CNH para idosos, reduzir taxas e ampliar prazos para motoristas acima de 60 anos
Loterias turbinadas: Bolas divididas na Lotofácil e na Lotomania acabam em 10 novos milionários
Prêmio principal da Lotofácil será dividido entre 14 apostadores, mas só 7 ficaram milionários; Lotomania teve 3 ganhadores, que ainda se deram ao luxo de deixar dinheiro na mesa
Banco Master recebe nova proposta de compra, desta vez de consórcio integrado por investidores dos Emirados Árabes Unidos
Transação está sujeita à aprovação do Banco Central e do Cade e envolveria a compra da totalidade das ações do fundador do Master, Daniel Vorcaro
Disparada do Ibovespa não é mérito do Brasil, mas tropeção dos EUA, diz Mansueto Almeida, do BTG
Economista-chefe do BTG acredita que o Brasil continua empacado com os mesmos problemas e potencial verdadeiro do Ibovespa só será destravado após melhora fiscal
Ibovespa sem freio: Morgan Stanley projeta índice aos 200 mil pontos no fim de 2026, mas há riscos no radar
Apesar da avaliação positiva, o Morgan Stanley vê o aumento das preocupações com o cenário fiscal no país como maior risco para o desempenho do Ibovespa
Black Friday da Samsung: celulares, TVs e eletrodomésticos com até 55% de desconto; veja os destaques
Ar-condicionado, TV, robô aspirador e celulares Galaxy entram na Black Friday da Samsung com descontos e condições especiais de pagamento
Quanto Pelé valeria hoje? A projeção do ChatGPT que supera Mbappé, Haaland e Neymar no mercado global
Simulação mostra o óbvio: o Rei do Futebol teria o maior valor de mercado da história — e poderia quebrar todos os tetos de transferência do futebol moderno.
Lotofácil ‘final zero’ promete R$ 12 milhões em premiações hoje
Além do concurso com ‘final zero’, a Lotofácil acumulou na última rodada. Enquanto isso, de todos as loterias com sorteios programados para a noite de hoje (17), somente uma promete prêmio inferior a R$ 1 milhão.
Feriado no Brasil, mas sem descanso para o mercado: Payroll, ata do Fomc, IBC-Br e balanço da Nvidia estão na agenda econômica
O calendário dos próximos dias ainda conta com discursos de dirigentes do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), do Banco da Inglaterra (BoE) e do Banco Central Europeu (BCE)
Com Pix, empresas e consumidores brasileiros economizaram R$ 117 bilhões em cinco anos
Levantamento elaborado pelo Movimento Brasil Competitivo mostrou que somente entre janeiro e setembro de 2025, foram R$ 38,3 bilhões economizados
Isenção de 10% para café e carne é um alívio, mas sobretaxa de 40% continua a ser entrave com EUA
A medida beneficia diretamente 80 itens que o Brasil vende aos EUA, mas a sobretaxa continua a afetar a maior parte dos produtos brasileiros
Banco do Brasil (BBAS3) e mais um balanço ‘para se esquecer’, dificuldades da Cosan (CSAN3) e histórias da Praia do Cassino
Investidores estiveram atentos aos números do Banco do Brasil e também acompanharam a situação da Cosan nas mais lidas da última semana
COP30: Marcha Mundial pelo Clima reúne 70 mil pessoas nas ruas de Belém
Ativistas reivindicam acordos e soluções efetivas de governos na COP30
‘Pet 2.0’: clonagem animal vira serviço de R$ 263 mil; ricos e famosos já duplicam seus pets
Clonagem de animais começou nos anos 1990 com a ovelha Dolly e agora é usada para reproduzir pets falecidos, preservação de espécies e melhoramento de rebanho
Negociações na COP30 entre avanços e impasses: um balanço da cúpula do clima até agora
Em Belém, negociadores tentam conciliar a exigência de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com o impasse no financiamento climático e o risco de adiar as metas de adaptação para 2027
