O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
em diário oficial
Governo altera regulamento da Previdência Social
Regulamento atualizado estabelece que o 13º salário de aposentados e pensionistas passará a ser pago em duas parcelas, uma primeira de até 50% em agosto e o restante em novembro, junto com os benefícios mensais já recebidos
Brasil, Brasília, DF, 09/09/2016. Fachada da agência da Previdência Social na W3 sul. em Brasília (DF). - Imagem: ANDRE DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO/AE
O Diário Oficial da União (DOU) publica o Decreto 10.410/2020, que altera o Regulamento da Previdência Social, de maio de 1999. Em nota, o Ministério da Economia diz que o ato promove uma ampla atualização no regulamento, o que se fazia necessário após a aprovação da Reforma da Previdência. Além disso, segundo a pasta, o novo decreto consolida alterações realizadas na legislação dos últimos dez anos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O regulamento atualizado estabelece que o 13º salário de aposentados e pensionistas passará a ser pago em duas parcelas, uma primeira de até 50% em agosto e o restante em novembro, junto com os benefícios mensais já recebidos. A mudança entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021. Nos últimos anos, o governo já vinha fazendo o pagamento do 13º de forma parcelada, mas sempre precisou editar um decreto específico para isso.
A alteração no abono natalino é a única que terá vigência no próximo ano. As demais já estão valendo. Dentre elas, a inclusão como segurados da Previdência Social, na categoria de contribuinte individual, de várias atividades, como motoristas de aplicativos, artesãos, repentistas. Os trabalhadores em regime de trabalho intermitente também passam a ser considerados como segurados.
Uma outra novidade, segundo a Economia, é a extensão de direitos previdenciários ao trabalhador doméstico. Agora, eles terão direito a benefícios acidentários, como auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente - novas nomenclaturas para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, respectivamente.
"O novo regulamento trouxe essa modificação, pois a Emenda Constitucional nº 103/2019 excluiu as palavras 'doença' e 'invalidez' e as substitui por incapacidade temporária ou permanente", cita a nota.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O novo regulamento também trata do trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto incentiva o órgão a prestar serviços por meio de canais de atendimento eletrônico, "admitindo-se o atendimento presencial nos casos em que o requerente não disponha de meios adequados para apresentação da solicitação".
Leia Também
O PROBLEMA ATUAL DO BRASIL
Galípolo diz que razão do juro alto no Brasil é mais estrutural do que conjuntural: "é uma anomalia"
Para o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre, de maneira geral, o normativo vai proporcionar mais clareza para orientar os que utilizam e operacionalizam diariamente a legislação previdenciária. "Com o novo regulamento, os cidadãos serão mais bem esclarecidos sobre os seus direitos e deveres perante a Previdência Social", disse.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
MEIO MILIONÁRIOS
Lotofácil 3657 coloca 3 pessoas (quase) no meio do caminho do primeiro milhão de reais; Mega-Sena acumula de novo e prêmio em jogo salta para R$ 40 milhões
10 de abril de 2026 - 7:13
Assim como aconteceu na rodada anterior, a Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (9). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.
GALPÕES EM ALTA
A ação da Log (LOGG3) já subiu, mas ainda está barata? CFO aponta dividendos de até 17%
9 de abril de 2026 - 19:30
Empresa surfa o boom logístico, combina proventos elevados e ainda negocia com desconto, segundo a própria gestão
QUEDA NO PIB?
Pressão sobre o fim da escala 6×1: CNI e mais de 400 instituições assinaram manifesto contra a redução da jornada do trabalho
9 de abril de 2026 - 12:52
Entidades dizem reconhecer as discussões como um debate legítimo, mas defendem que o impacto será severo sobre a economia, investimentos e geração de empregos formais
O PREÇO DO CONFLITO
Derrota para o governo Lula: petroleiras travam taxa de exportação de petróleo no Brasil para mitigar efeitos da guerra
9 de abril de 2026 - 11:08
Até então, as alíquotas para a exportação dessas companhias eram de 0%. Em evento, ministro de Minas e Energia defendeu o imposto
BOLA DIVIDIDA
Lotofácil 3656 tem dezenas de ganhadores e ninguém fica milionário; Mega-Sena 2994 divide holofotes de hoje com a Timemania 2738
9 de abril de 2026 - 7:10
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de quarta-feira (8). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (9), a Timemania divide as atenções com a Mega-Sena.
TOUROS E URSOS #266
Faria Lima em apuros: fundos sofrem com Trump e aposta errada na Selic
9 de abril de 2026 - 7:02
Lais Costa, analista da Empiricus Research, explica por que tantos fundos sofreram com o conflito e mostra que outra classe corre risco em um cenário de juros altos
É HOJE
Leilão da Receita Federal começa hoje com iPhone no ‘precinho’, bracelete Swarovski por R$ 600 e vinhos raros
9 de abril de 2026 - 5:55
Do universo digital ao musical, itens apreendidos ganham nova chance em leilão da Receita Federal que começa hoje
XADREZ POLÍTICO
Lula, Bolsonaro ou terceira via? Analistas dizem o que está em jogo para a decisão das eleições de 2026 — e acreditam que eleitor está mais à direita
8 de abril de 2026 - 19:43
Para os analistas, o foco dos eleitores agora não é somente quem deve ganhar a corrida para a presidência, mas também para o Congresso
QUEM QUER UM IMÓVEL?
Crédito imobiliário deve aumentar em 15% ainda em 2026, segundo o Bradesco BBI — e o motivo não é só a queda dos juros
8 de abril de 2026 - 17:22
Em 2025, o crédito imobiliário no Brasil somou aproximadamente R$ 324 bilhões em originações, segundo dados apresentados pelo banco
APOSTA NO BRASIL
Fundo Verde, de Stuhlberger, aumenta aposta na bolsa brasileira e alerta: energia cara deve persistir mesmo após fim da guerra
8 de abril de 2026 - 15:02
Fundo teve leve alta em março e acumula ganhos acima do CDI em 2026, com estratégia focada no Brasil e proteção contra inflação
O GUARDIÃO DAS IAS
Anthropic exposed: Após vazamento de dados do Claude, criadora deixa Apple, Amazon e outras empresas testarem inteligência artificial para prevenir ataques
8 de abril de 2026 - 12:00
Para Anthropic, há uma nova preocupação além dos erros humanos: a vulnerabilidade dos sistemas contra ataques cibernéticos
DESENCANTOU
Lotofácil 3655 tem mais de 40 ganhadores, mas só dois levam prêmio milionário; Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 20 milhões
8 de abril de 2026 - 6:58
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 7 de abril. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar R$ 34 milhões hoje.
ZONA DE RISCO
Nouriel Roubini decreta: Trump não tem saída além de escalar a guerra — e manda um recado ao Brasil
7 de abril de 2026 - 19:55
Durante evento do Bradesco BBI, o economista afirmou que vê conflito caminhando para intensificação e alertou para os efeitos no petróleo e nos mercados
OPORTUNIDADES GLOBAIS
Multimercados tiveram que dar ‘cavalo de pau’ na estratégia por causa da guerra e agora estão olhando para essas três teses de investimento
7 de abril de 2026 - 19:30
Genoa, Kapitalo e Ibiuna participaram de evento do Bradesco BBI e falaram sobre a dificuldade de leitura no cenário volátil atual
O MULTIVERSO DE SAM
De ‘humanos gastam muita energia para serem treinados’ a apoio à escala de trabalho 4×3: entenda a opinião de Sam Altman, CEO da OpenAi, sobre o avanço da inteligência artificial
7 de abril de 2026 - 16:02
Sam Altman, CEO da OpenAI, publicar artigo sobre o avanço da inteligência artificial e suas consequências para os seres humanos
RISCO E EMOÇÃO?
Selic a 14,75% ao ano pesa, mas pesquisa revela que há um outro vilão mudando o perfil de endividamento dos brasileiros
7 de abril de 2026 - 10:59
A explosão das apostas online já pesa mais que os juros no bolso do brasileiro e acende um alerta sobre uma nova crise financeira
POR CAUSA DE R$ 3,00
Ganhador da Lotomania 2908 comete erro ‘imperdoável’ e joga R$ 13 milhões no lixo; Lotofácil 3654 acumula e Mega-Sena 2993 tem rival à altura hoje
7 de abril de 2026 - 7:11
Uma pessoa errou todos os números na Lotomania e ainda assim vai embolsar mais de R$ 200 mil, mas cometeu um erro ainda maior na visão de quem entende da modalidade.
ALÍVIO NO BOLSO
Diesel mais barato? Governo amplia subsídios para conter impacto da guerra; gás de cozinha também terá redução
6 de abril de 2026 - 18:30
Redução no diesel pode passar de R$ 2,60 por litro, mas repasse ao consumidor ainda depende dos estados e das distribuidoras
BC SOB PRESSÃO
Guerra pode travar cortes na Selic? A resposta de Galípolo diante das tensões geopolíticas que não chegam ao fim
6 de abril de 2026 - 17:30
Com conflito entre EUA, Israel e Irã aparentemente longe de terminar, o presidente do BC vê cenário mais incerto; enquanto isso, inflação sobe nas projeções e espaço para queda dos juros diminui
LEILÕES
Caixa Econômica Federal promove leilão que conta com imóvel com lance inicial é de apenas R$ 37 mil
6 de abril de 2026 - 15:14
Estarão disponíveis no leilão da Caixa mais de 500 casas, apartamentos ou terrenos em todo o Brasil; veja como participar
SIGA O SD NO WHATSAPP
