O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O principal argumento de Maia é dar celeridade para que os recursos cheguem o mais rápido possível aos governos locais.
Deputados da oposição criticam os critérios de distribuição de recursos a Estados e municípios estabelecidos pelo Senado, no projeto em votação pela Câmara no período da tarde desta terça-feira, 5. Diante do posicionamento dos parlamentares, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desceu à tribuna para mais uma vez defender a aprovação do texto, da forma como está. O principal argumento de Maia é dar celeridade para que os recursos cheguem o mais rápido possível aos governos locais.
"Estamos aqui para construir um texto que, sancionado, os recursos possam chegar mais rápido aos Estados e municípios. Sabemos que se ficarmos nesse pingue-pongue, os prejudicados serão os brasileiros", disse Maia.
A interlocutores Maia deixou claro que não concorda com a regra colocada pelo Senado, mas que acredita que mudar isso agora poderia gerar um grande impasse e atrasar o repasse dos recursos.
O projeto original era o que ficou conhecido como Plano Mansueto. Com a pandemia, a Câmara enxugou o texto e deixou apenas questões de curto prazo, com a obrigação de que a União complementasse a queda de arrecadação de impostos de Estados e municípios durante a crise. O Senado mudou esse critério. Definiu um valor fixo a ser distribuído de acordo com um conjunto de regras.
Segundo o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, há um estudo correndo nos bastidores que aponta uma desproporcionalidade entre os valores a serem recebidos pelos governos locais, em relação à previsão da queda de arrecadação de cada um deles.
Ainda na tribuna, Maia admitiu que divergência dos critérios entre os projetos da Câmara e Senado e que isso pode gerar conflitos, principalmente, com Estados do Sul e cidades acima de 200 mil habitantes. "Mas não é porque existem conflitos e divergências que vamos mudar nosso principal objetivo que é o socorro aos Estados e municípios", disse.
Leia Também
O relator do projeto na Câmara, Pedro Paulo (DEM-RJ) diz que o texto do Senado trouxe critérios piores e mais confusos do que foi aprovado na Câmara.
"O que apresentamos anteriormente, o seguro-receita, era simples: o que caiu de ICMS e ISS que fosse por conta do isolamento por conta da pandemia, se recompõe com recursos da União, que é o único que pode emitir dívidas. Isso garantiria que gestores pudessem planejar as ações de combate à pandemia", disse Pedro Paulo. "Mas o importante é garantir que os Estados e Municípios não parem os serviços essenciais", disse.
A oposição, no entanto, insiste em retomar o texto aprovado pela Câmara, com ampla maioria com 431 votos a favor. "É evidente que os Estados e Municípios necessitam muito da nossa ajuda. Por isso, nós, do PSOL, reivindicamos muito o projeto que foi votado pela Câmara dos Deputados, garantindo o envio de mais de 80 bilhões, garantindo a recomposição do ICMS e do ISS, garantindo alívio financeiro para os Estados e para os Municípios e sem a exigência de contrapartidas absurda", afirmou a líder do PSOL, Fernanda Melchiona (RS).
Mesmo com sinais de arrefecimento da inflação, Gabriel Galípolo afirma que mercado de trabalho forte e salários em alta exigem cuidado extra com cortes na taxa básica
A proposta é antecipar as contribuições ordinárias dos associados do FGC, de 2026 a 2028, além de exigir uma contribuição extraordinária, segundo o jornal O Globo.
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a Quina é a loteria da Caixa com o maior prêmio em jogo na noite desta segunda-feira (9); confira os valores.
Nos últimos cinco anos, a queda do consumo de vinho foi de 22,6%. O último ano positivo foi 2020, início da pandemia, quando o isolamento obrigou muitos argentinos a ficar em casa
Pagamentos de dividendos e JCP ocorrem em conjunto com a temporada de divulgação de balanços das principais empresas da B3
Dados preliminares mostram que, dos dias 1o a 29 de janeiro, a entrada de recursos na bolsa vindos do exterior somou R$ 25,3 bilhões
A única loteria que contou com um vencedor na categoria principal foi a Lotofácil 3608
Enquanto o bilionário projeta um mundo sem mercado de trabalho, o debate filosófico e a ficção científica oferecem pistas sobre suas consequências
Concurso 2970 acontece em São Paulo; último sorteio pagou R$ 141,8 milhões para uma única aposta
Na época da deflagração da operação, Sidney chegou a ser preso, porém foi solto dias depois. Agora, o MP pede à Justiça que os acusados usem tornozeleira eletrônica
Mega-Sena vinha acumulando desde o sorteio da Mega-da Virada. Lotofácil teve um total de 48 ganhadores. Todas as demais loterias sorteadas na quinta-feira (5) acumularam.
Investigação apura crimes contra o sistema financeiro e questiona o que havia por trás da negociação
Com instabilidade no radar, Brasil lidera a saída de milionários na América Latina e aparece entre os países que mais perderam fortunas no mundo em 2025
Uma sequência incomum de erupções solares levou a Nasa e a NOAA a adotarem monitoramento contínuo; o fenômeno não oferece risco às pessoas, mas pode afetar satélites, comunicações e sistemas de GPS.
Capaz de resistir a radiação, falta de água, temperaturas extremas e até ao vácuo do espaço, o urso-d’água desafia os limites da biologia e entra na lista dos seres mais resistentes já estudados
A Lotomania roubou a cena da Lotofácil, que acumulou pela primeira vez em fevereiro na noite mais movimentada da semana no Espaço da Sorte.
A dificuldade de entender o mercado financeiro e o receio de golpes são entraves para que brasileiros invistam dinheiro que está parado
Os anos 80 de fato foram culturalmente riquíssimos: Michael Jackson estava no auge, o filme “E.T.” lotava os cinemas e a estética das vestimentas e discotecas da época causa controvérsia até hoje. Para completar os anos de ouro, a GM laçou um carro que permanece na memória dos brasileiros tantas décadas depois: o Chevrolet Monza. O nome de fato marcou gerações […]
O chefe da Casa Branca destacou que o projeto orçamentário continuará financiando o Departamento de Segurança Interna (DHS, em inglês)
Vencedor ou vencedora do prêmio milionário do concurso 3604 da Lotofácil vinha insistindo sempre nos mesmos números por meio do dispositivo conhecido como ‘teimosinha’.