Câmara conclui votação da MP que permite redução de jornada e salário
A proposta segue agora para o Senado.
A Câmara concluiu no final da noite desta Quinta-feira a votação da Medida Provisória (MP) 936, que permite acordos para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus e o pagamento de um benefício emergencial para os trabalhadores. A proposta segue agora para o Senado.
Durante a votação, quatro destaques foram aprovados. O último foi o do deputado Christino Áureo (PP-RJ) que reduz o índice de correção de débitos trabalhistas devido pelas empresas. A mudança prevê que a correção dos débitos trabalhistas seja feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), medido pelo IBGE, mais o índice que corrige a poupança. Atualmente, o débito trabalhista é corrigido pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central, mais juros de mora de um por cento ao mês - ou seja, TR + 12% ao ano.
Um pedido do Progressistas, com apoio do governo, garantiu a derrubada de trecho que obrigava participação de sindicatos na homologação das demissões. A obrigatoriedade caiu após a reforma trabalhista de 2017. Desde então, os sindicatos tentam retomar a medida. As empresas, por sua vez, reclamavam dessa regra por aumentar a burocracia e os custos da demissão.
Os deputados também aprovaram um destaque do Republicanos que aumenta o valor da gratificação de função do bancário e, segundo o partido, a segurança jurídica para possibilitar que 270 mil bancários possam continuar recebendo 7 salários de gratificação de função, a cada ano, sem qualquer alteração na jornada de trabalho.
Antes destes, foi aprovado um destaque de autoria do Progressistas que retomou o cálculo do benefício que continuará sendo feito sobre a parcela do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se demitido, cujo limite é R$ 1.813,03.
O texto-base da MP foi aprovado mais cedo em votação simbólica pelos deputados. A proposta permite acordos para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus e o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda para os trabalhadores. Apesar de simbólico, todos os partidos encaminharam "sim" no pleito.
Leia Também
Como comprar ingressos para Copa do Mundo 2026: nova fase abre hoje
COMPARTILHAR
Este parque marcou uma geração, quase quebrou — e agora mira recuperar os tempos de ouro
Hopi Hari encerra recuperação judicial, reduz dívida e anuncia R$ 280 milhões em investimentos até 2028
Lei da água gratuita: as cidades e Estados onde bares e restaurantes são obrigados a oferecer água potável sem custo
Brasil vive um cenário fragmentado: leis estaduais caíram, outras sobreviveram, e um projeto nacional tenta unificar a regra
Por que o BTG espera que os lucros disparem até 17% no ano que vem — e que ações mais ganham com isso
Banco projeta lucro R$ 33,78 bilhões maior para empresas: parte dessa alta vem das empresas que vendem principalmente no mercado doméstico,pressionado com os juros altos
Penas menores para Bolsonaro e condenados pelo 8 de janeiro? Câmara dos Deputados aprova redução; confira o que acontece agora
O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados de tentativa de golpe de Estado, mas trecho foi retirado
Mega-Sena 2949 acumula e vai a R$ 38 milhões, enquanto Timemania salta para R$ 64 milhões; veja as loterias da Caixa
Hoje é dia de sorteios da +Milionária (R$ 11 milhões), da Quina (R$ 600 mil) e da Lotomania (R$ 1,6 milhão); amanhã entram em cena a Mega-Sena e a Timemania.
Câmara aprova regras mais rígidas contra devedor contumaz; texto vai para sanção de Lula
Quando a Fazenda identificar um possível devedor contumaz, deverá enviar notificação e conceder prazo de 30 dias para pagamento da dívida ou apresentação de defesa
O corte da Selic vem aí? Resposta do Copom estará nas entrelinhas do comunicado desta Super Quarta
Na última reunião do ano, mercado espera mudanças sutis no comunicado do comitê para consolidar apostas de cortes nos juros já em janeiro
Estes brinquedos já custam quase o mesmo que um smartphone da Samsung; veja a comparação
Modelos premium de Barbie, Lego e itens colecionáveis chegam ao varejo com preços que rivalizam com eletrônicos
Haddad crava: votação de projeto contra devedores contumazes deve acontecer nesta terça (9); ministro tenta destravar pauta fiscal
Haddad vê clima favorável na Câmara para avançar em medidas que reforçam a arrecadação e destravam o Orçamento de 2026
CNH sem autoescola aprovada: veja como será o novo processo e quanto você vai economizar
As novas regras da CNH sem autoescola, agora dentro do programa CNH do Brasil, reduzem custos, flexibilizam aulas e ampliam o acesso à habilitação
Com dividendos no radar, Prio (PRIO3) é a queridinha do BTG Pactual, mas preço-alvo cai
A atualização veio na esteira do Investor Day, quando a petroleira forneceu mais detalhes sobre o momentum operacional e as prioridades
Como vai funcionar a renovação automática da CNH para quem é bom motorista
Novas regras da CNH incluem renovação automática para bons condutores, provas mantidas, instrutores autônomos e queda de até 80% no custo da habilitação
'Não devemos ficar em berço esplêndido, temos de fazer um esforço fiscal maior', diz Alckmin
“Nós estamos num momento importante, com 5,4% de desemprego, o menor da série histórica, e com 4,4% de inflação, caindo, isso é raro”, afirmou o vice-presidente
Mega-Sena 2949 distribui R$ 20 milhões hoje, mas Timemania rouba a cena e dispara para R$ 61 milhões; veja os prêmios das loterias da Caixa
Confira os valores oferecidos pela Mega-Sena, Timemania, +Milionária, Lotofácil e demais modalidades da Caixa nos sorteios desta terça (9) e quarta-feira (10)
A nova compra do Itaú (ITUB4), que envolve cartões de Casas Bahia (BHIA3), GPA (PCAR3) e Assaí (ASAI3)
O maior banco privado do país adquiriu as participações de três varejistas na Financeira Itaú CBD; entenda a operação
O ano dos bilionários: nunca houve tantos super-ricos quanto em 2025, e eles nunca foram tão endinheirados
Os quase 3 mil bilionários do planeta concentram fortunas de US$ 15,8 trilhões; alta é decorrente do crescimento das empresas ligadas à inteligência artificial
Loterias da Caixa: Quina sorteia R$ 7,5 milhões nesta segunda; Timemania, com R$ 61 milhões, lidera premiações da semana
Com dezembro avançando e a Mega da Virada no horizonte, prêmios se acumulam e movimentam apostadores de todo o país
Super Quarta no radar: EUA e Brasil decidem juros em semana de IPCA; confira a agenda econômica dos próximos dias
O calendário também conta com publicação de dados dos Estados Unidos de meses anteriores, já que a paralisação do governo norte-americano interrompeu a divulgação de indicadores importantes
Representante dos EUA diz que compromissos comerciais da China estão ‘indo na direção certa’
O fluxo entre os dois países já caiu cerca de 25%, afirma o representante comercial dos EUAZ. “Provavelmente precisa ser menor para que não sejamos tão dependentes uns dos outros”
Mega-Sena: Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 20 milhões
Quarenta e dois apostadores acertaram a quina e vão receber, cada um, R$ 42.694,24
