Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Agência Brasil

de concessão para autorização

Câmara aprova texto-base do marco regulatório do gás natural

MP muda regime de exploração e quebra monopólio na distribuição

Agência Brasil
2 de setembro de 2020
6:34 - atualizado às 1:11
Câmara dos Deputados
Plenário - Sessão Extraordinária - Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do novo marco regulatório do setor de gás natural. O Projeto de Lei 6407/13 muda o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização. A proposta também quebra o monopólio dos estados na distribuição do gás natural.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Segundo o relator da matéria, deputado Laércio Oliveira (PP-SE), com as novas regras, o custo do botijão de gás vai diminuir para o consumidor.

“A nova Lei do Gás vai reindustrializar o Brasil, aumentar a receita dos governos e reduzir o custo do gás nas empresas, nos comércios e até nas residências. Daqui a alguns anos, quando o brasileiro estiver em casa cozinhando com seu botijão, que ele conseguiu comprar mais barato, saberemos que este foi o resultado de uma escolha importante que fizemos neste dia”, disse.

De acordo com a proposta, as empresas com sede no Brasil poderão atuar nesse mercado por meio de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Atualmente, a legislação prevê que as empresas se submetam a um leilão de concessão da ANP para atuar no setor.

Com o novo marco, as empresas poderão atuar, com base num processo de chamada pública, em serviços de transporte, importação, exportação, estocagem subterrânea, acondicionamento, escoamento, tratamento, liquefação, regaseificação e atividades de construção, ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento ou tratamento de gás natural.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Também fica extinta a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, além de permitir a exploração desse serviço pelas concessionárias privadas de energia elétrica. De acordo com Laércio Oliveira, a expectativa da indústria é gerar R$ 60 bilhões de investimentos por ano e triplicar a produção industrial.

Leia Também

Divergência

Parlamentares oposicionistas tentaram adiar a votação da matéria e criticaram a proposta por considerar que a proposta de livre concorrência no setor pode não gerar a diminuição do preço do gás ao consumidor.

“Eu queria que houvesse livre concorrência, para diminuir o preço do gás. Isso seria importante para nós, seria positivo. Só que eu já ouvi essa cantilena. Olhem o caso das passagens aéreas: disseram que iam abrir a concorrência, só que aumentaram os preços das passagens, disseram que as bagagens seriam mais baratas, mas estão muito mais caras. Então, temos a questão das passagens mais a das bagagens, e agora estão cobrando pelas conexões. Olhem aí: é a liberdade de preço”, argumentou o deputado Pompeu de Matos (PDT-RS).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
ATA DO COPOM

Quando a Selic deve parar de cair? Copom diz que pode ajustar ritmo de cortes com extensão da guerra no Oriente Médio

5 de maio de 2026 - 9:52

O Comitê de Política Monetária avaliou que o balanço de riscos para a inflação segue mais elevado do que o usual, refletindo principalmente as incertezas em torno dos conflitos no Oriente Médio

CHAPÉU DE ALUMÍNIO NÃO BASTA

123456 ainda é a senha mais usada no mundo — e os golpistas adoram; veja como ter uma senha tão secreta quanto a Área 51

5 de maio de 2026 - 9:25

Com o avanço dos crimes cibernéticos, é importante entender o efeito de uma senha segura para proteção de dados

NÃO TEVE PARA NINGUÉM

Lotofácil 3676, Quina 7016 e outras modalidades acumulam e apostadores das loterias da Caixa ficam a ver navios; Mega-Sena 3003 promete R$ 8 milhões, mas não oferece maior prêmio da rodada

5 de maio de 2026 - 6:55

Prêmio em jogo na Lotofácil quase triplica depois de acúmulo, mas Mega-Sena, Quina e Timemania pagam valores bem maiores nesta terça-feira (5).

SUCESSO IMPRESSIONANTE

“O Diabo Veste Prada 2” arrecada quase R$ 1,17 bilhão em fim de semana de estreia — e só perde para um filme em 2026

4 de maio de 2026 - 18:35

A comédia fashion por pouco não desempenhou o melhor lançamento cinematográfico de 2026, se não fosse por “Super Mário Galaxy”

NÚMEROS IMPRESSIONANTES

Uma mordida de R$ 21,9 milhões: como Justin Bieber perdeu mais de 40% de cachê recorde do Coachella

4 de maio de 2026 - 18:17

O canadense Justin Bieber, contratado como atração principal do Coachella, foi o artista mais bem pago da história do festival, mas não escapou da mordida do Leão

SURTO DE HANTAVÍRUS?

O que é o hantavírus? Veja o que se sabe sobre o vírus que causou a morte de três pessoas em cruzeiro de luxo

4 de maio de 2026 - 15:10

Segundo a OMS, risco para o público geral permanece baixo; até o momento, um caso de hantavírus foi confirmado e outros três são suspeitos

ACABOU A MAMATA

Corpus Christi pode (ou não) ser a próxima folga de 2026: confira o calendário de maio e quando é o próximo feriado nacional

4 de maio de 2026 - 11:22

Maio conta com apenas um feriado (que já passou), mas tem data comemorativa do Dia das Mães neste domingo (10)

DANÇA DAS CADEIRAS

+Milionária retoma liderança entre as loterias com prêmios mais altos da semana, mas os R$ 150 milhões da Mega-Sena 30 Anos já estão no radar

4 de maio de 2026 - 7:23

Caixa Econômica Federal já está registrado apostas para o concurso especial da Mega-Sena 30 Anos, que segue regras parecidas com as da Mega da Virada, mas sorteio está programado para o fim do mês

BOMBOU NO SD

O fundo imobiliário que perdeu inquilino ‘sagrado’ e a nova casa do Mercado Livre: as mais lidas do Seu Dinheiro na Semana

3 de maio de 2026 - 17:00

Entre mudanças relevantes em FIIs, expansão do Mercado Livre e disputa entre bancos pela alta renda, leitores acompanharam os principais movimentos do mercado na semana

VEJA OS RESULTADOS

Ninguém crava os 6 números e Mega-Sena acumula e prêmio acumula; Lotofácil paga mais de R$ 1 milhão e Quina passa em branco

3 de maio de 2026 - 9:41

Os principais concursos do sábado (2) terminaram com prêmios acumulados na Mega-Sena e na Quina, enquanto a Lotofácil teve apostas contempladas com mais de R$ 1 milhão

ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS

Não perca! Pagamentos do INSS e BPC/LOAS maio de 2026 começam na segunda-feira (4); veja o calendário e como consultar

3 de maio de 2026 - 7:30

Veja a data de pagamento oficial dos benefícios do INSS; dia exato depende do valor recebido e o do número final do benefício

ESTÁ CHEGANDO A HORA

Calendário do PIS/Pasep em maio de 2026: veja quando o abono fica disponível

3 de maio de 2026 - 6:58

Abono salarial do PIS/Pasep 2026 é pago até agosto; dia exato da transferência segue nascimento ou número de inscrição

A SEMANA DA BOLSA

Usiminas (USIM5) lidera ganhos do Ibovespa e Hapvida (HAPV3) fica na lanterna; veja os destaques

2 de maio de 2026 - 11:09

O principal índice da bolsa brasileira acumulou perda de 1,80% na semana e encerrou a última sessão, na quinta-feira (30), aos 187.317,64 pontos

INCENTIVO PARA ESTUDANTES

Pé-de-Meia: confira as datas de pagamento em maio de 2026 e saiba como funciona o programa criado para tentar frear a evasão escolar

2 de maio de 2026 - 6:28

Confira o calendário de maio do programa Pé‑de‑Meia, que oferece até R$ 9,2 mil para alunos de baixa renda permanecerem na escola

SEM CONVERSA

Por que o governo declarou guerra às bets no novo Desenrola?

1 de maio de 2026 - 18:52

Quem aderir ao programa de renegociação de dívidas com recursos do FGTS não poderá fazer apostas online por um ano

TRÊS DÉCADAS DE ‘NOVELA’

Acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia entra em vigor nesta sexta; quais são as oportunidades para o Brasil?

1 de maio de 2026 - 12:31

A redução ou isenção de tarifas para o comércio entre os dois blocos econômicos deve abrir espaço para a expansão de exportação brasileira para a Europa; veja o que está em jogo

O QUE ESPERAR PARA O ANO

Itaú eleva projeção da Selic para 13,25% ao ano em 2026; veja os motivos para a piora do cenário

1 de maio de 2026 - 11:01

Segundo o banco, a autoridade monetária segue comprometida com um ciclo de flexibilização, mas agora sob maior cautela, diante da piora do ambiente inflacionário

FICOU MAIS ARRISCADO?

Fitch faz alerta sobre risco da dívida dos EUA: peso está acima de outros países semelhantes

1 de maio de 2026 - 10:25

Gastos e redução das receitas levarão a dívida, já alta, para patamares acima de 120% do PIB norte-americano no ano que vem, muito superior à média de outros países com a classificação AA

COM CHAVE DE OURO

Mega-Sena 3002 fecha abril pagando R$ 127 milhões na capital mais fria do Brasil; Quina 7014 premia bolão da internet; Lotofácil e outras loterias acumulam

1 de maio de 2026 - 7:23

Mega-Sena não saía desde o fim de março e por pouco não passou abril em branco. Bolão ganhador da Quina tinha 50 participantes. Loterias entram em recesso no feriado de hoje e voltam amanhã.

ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS

Gás do Povo em maio de 2026: confira datas de pagamento e novo reajuste do valor

1 de maio de 2026 - 5:43

Confira as datas, o reajuste do valor em maio e as regras de recebimento do Gás do Povo, programa social que fornece gás de cozinha a famílias de baixa renda.

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia