Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

Senado deve votar hoje

Câmara aprova projeto que autoriza descumprir regra de ouro

O texto deve ser analisado pelos senadores nesta tarde

Estadão Conteúdo
21 de maio de 2020
15:44
Câmara dos Deputados
Plenário - Sessão Extraordinária - Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 21, em sessão remota do Congresso Nacional, proposta (PLN 8) que permite que o governo descumpra a regra de ouro e autoriza que o Poder Executivo quite, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões previstas no Orçamento deste ano. O texto deve ser analisado pelos senadores nesta tarde.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O aval do Congresso é necessário pois a regra de ouro proíbe o endividamento do governo para pagamentos de despesas correntes.

A matéria, aprovada por 451 votos a favor e apenas 1 contra, abre crédito aos Orçamentos fiscal e da seguridade social da União em favor de diversos órgãos do Executivo, de encargos financeiros da União, de transferências a Estados, Distrito Federal e municípios e de operações oficiais de crédito.

Os deputados aprovaram a proposta por meio do substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Marcos Rogério (DEM-RO). Em seu parecer, o parlamentar propôs que os R$ 308,1 milhões que já seriam repassados ao Ministério do Desenvolvimento Regional sejam destinados para o fundo de arrendamento residencial, vinculado ao programa Minha Casa Minha Vida. A mudança, segundo o parlamentar, foi acordada com o ministro Rogério Marinho.

"Conforme apontado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, esse ajuste irá permitir a retomada de cerca de 10 mil obras paralisadas, com consequente geração de aproximadamente 20 mil empregos. Se não ocorrer essa mudança, haverá interrupção na cadeia produtiva habitacional, até que se realize o ajuste operacional necessário", argumentou o parlamentar.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O parlamentar também transferiu os R$ 394 mil que seriam usados para ajudar a financiar a Convenção para controle do Tabaco deste ano para a Fiocruz, com objetivo de aumentar a capacidade de testes diagnósticos da covid-19, a produção de medicamentos e estruturação de centrais analíticas para diagnóstico da doença. A mudança foi possível pois a conferência foi adiada para novembro de 2021.

Leia Também

Para agilizar a votação da matéria, o senador afirmou que fechou acordo para que o governo federal edite uma Medida Provisória (MP) para destinar R$ 60 milhões para instituições de pesquisas. A demanda pelos recursos tinham sido apresentadas por parlamentares durante a discussão do texto aprovado nesta quinta-feira.

"Esses são investimentos que os países, em todo o mundo, estão fazendo e o Brasil não pode ficar fora desse debate", disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), autora de um dos pedidos pelos recursos. "Quantos mais investimentos, mais resultados para que cheguemos de forma mais rápida à descoberta da vacina."

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
DANÇA DAS CADEIRAS

Mega-Sena desbanca +Milionária e retoma liderança entre as loterias com prêmios mais altos da semana — e vai manter o posto mesmo que saia nos próximos dias

11 de maio de 2026 - 7:30

Caixa Econômica Federal já está registrado apostas para o concurso especial da Mega-Sena 30 Anos, que segue regras parecidas com as da Mega da Virada, mas sorteio está programado apenas para o fim de maio

FRASES ICÔNICAS

Adam Smith, pai do liberalismo econômico: “A ambição universal do homem é colher o que nunca plantou” 

11 de maio de 2026 - 6:27

A frase de Adam Smith é uma das reflexões do livro “A Riqueza das Nações”, obra seminal do liberalismo econômico.

AS MAIS LIDAS

PIS/Pasep, Pé-de-Meia e o FII que rende 11%: o resumo do que bombou na semana

10 de maio de 2026 - 15:32

De benefícios sociais a prêmios milionários na loteria — confira as matérias mais lidas no Seu Dinheiro na semana e saiba como aproveitar as oportunidades de maio

O QUE VEM POR AÍ

O que vai mudar no seu bolso: o BTG Pactual faz as contas do Brasil para 2026 e prevê dólar a R$ 4,90

10 de maio de 2026 - 13:45

Banco atualizou as projeções para inflação, PIB e diz como a guerra no Oriente Médio pode mexer com o bolso do brasileiro

ANOTE NA AGENDA

IPCA volta a assombrar enquanto o mundo para para ver o aperto de mãos de Xi e Trump; confira o que pode mexer com a bolsa

10 de maio de 2026 - 12:33

A semana que começa será carregada de eventos, tanto no Brasil como no exterior, capazes de mexer com o bolso — e os nervos — dos investidores

DIREITOS DO CONSUMIDOR

Geladeira parou de funcionar logo após a compra? Você pode ter direito a troca imediata para produtos considerados essenciais no Código de Defesa do Consumidor

10 de maio de 2026 - 7:29

Geladeiras, celulares e fogões estão entre os produtos considerados essenciais e que exigem solução imediata segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC)

FORA DA FRONTEIRA

De olho nas eleições: missão de Lula em acabar com a escala 6×1 entra na mira do mercado internacional e Financial Times avalia a medida

8 de maio de 2026 - 16:45

O governo Lula se tornou pauta do jornal de finanças mais influente do mundo, que destacou o atraso do Brasil em tratar sobre o tema

NOVO DESENROLA BRASIL

Desenrola paralelo: Itaú, Bradesco, Santander e Nubank lançam iniciativas próprias para renegociar dívidas de público não atendido pelo programa do governo

8 de maio de 2026 - 16:22

Itaú, Bradesco, Santander e Nubank não só aderiram ao Desenrola 2.0 como criaram programa similar para público não elegível

HAJA RESISTÊNCIA

Detergentes contaminados: O que é a Pseudomonas aeruginosa, a bactéria que prolifera até em uma fábrica como a Ypê

8 de maio de 2026 - 12:11

A Pseudomonas aeruginosa está presente até mesmo no ar e pode causar distúrbios sérios, com risco de morte

COMÉRCIO MAIS FÁCIL

Brasil promulga acordo para facilitar comércio no Mercosul

8 de maio de 2026 - 10:47

Acordo foi firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para reduzir custos e prazos, ampliar a previsibilidade das regras e oferecer maior segurança jurídica

COMPANHIA BEM-VINDA

Lotofácil 3679 e Dia de Sorte 1210 deixam 4 pessoas a meio caminho do primeiro milhão de reais; Mega-Sena 3005 acumula e Quina 7020 pode pagar R$ 13 milhões hoje

8 de maio de 2026 - 6:48

Lotofácil não foi a única modalidade a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (7). A ‘menos difícil’ das loterias da Caixa contou com a companhia da Dia de Sorte.

IVY LEAGUE

Universidade que mais forma bilionários no mundo é alma mater de 45 prêmios Nobel, do criador da bomba atômica e de 8 presidentes dos EUA — e ainda viu nascer uma das redes sociais mais influentes da atualidade

7 de maio de 2026 - 16:42

Presidentes, políticos, bilionários, atrizes e ganhadores de Prêmios Nobel passaram por essa universidade, unidos pelo lema “Veritas” — a verdade.

DESENROLA 2.0

Itaú, Bradesco, Nubank e Santander: como vai funcionar o Desenrola 2.0 para devedores de bancos privados?

7 de maio de 2026 - 16:08

Enquanto alguns bancos privados ainda se preparam para o Desenrola 2.0, outros já estão renegociando dívidas

DESENROLA 2.0

Caixa e Banco do Brasil já aderiram ao programa Desenrola 2.0; veja como participar nos bancos públicos

7 de maio de 2026 - 15:15

Banco do Brasil já realizou 1.807 renegociações apenas na quarta-feira (6), primeiro dia do programa Desenrola 2.0

COPOM SOB PRESSÃO

O sonho da Selic mais baixa ficou mais distante? XP entra na onda de revisões e eleva projeção para os juros com inflação mais difícil de domar

7 de maio de 2026 - 14:29

Corretora passou a prever Selic de 13,75% no fim de 2026 diante da alta do petróleo, piora das expectativas e tensão geopolítica — mas não é a única a elevar as estimativas para a taxa básica

TEVE DE TUDO

Dupla Sena 2953 aproveita bola dividida na Lotofácil 3678, desencanta e faz o único milionário da rodada; Mega-Sena promete R$ 36 milhões hoje

7 de maio de 2026 - 7:08

Lotofácil 3678 teve três ganhadores na quarta-feira (6), mas não foi páreo para o prêmio milionário da Dupla Sena

CHOQUE DE INTERESSES

A incerteza energética vai continuar? “Trump quer o urânio em solo americano”, alerta gestor da BTG Asset

6 de maio de 2026 - 19:03

Segundo Ricardo Kazan, impasse sobre urânio enriquecido trava negociações e amplia incertezas no mercado de commodities

ALERTA GLOBAL

Petróleo à beira de um choque? Mercado pode entrar em fase ‘não linear’, diz gestor da BTG Asset

6 de maio de 2026 - 18:02

Gestor da BTG Asset alerta para risco de disparada do petróleo e racionamento global com estoques em queda e conflito no Oriente Médio

O(S) VILÃO(ÕES) DA HISTÓRIA

Entre as tramas do Desenrola 2.0, especialista alerta para possíveis golpes e fraudes relacionados ao programa; confira dicas

6 de maio de 2026 - 16:20

Desenrola 2.0 chama atenção de endividados e golpistas; especialista também destaca papel de instituições financeiras e bancos

ETF DAY

‘Não vamos fazer ajuste fiscal simplesmente aumentando imposto todo ano’, diz Mansueto Almeida, que dá o caminho das pedras

6 de maio de 2026 - 16:08

Para ex-secretário do Tesouro Nacional, ajuste fiscal é possível e não precisa ser drástico, mas precisa de qualquer forma focar em controle de gastos: “Brasil tributa muito acima da média da América Latina”

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia