BC anuncia regulamentação de acesso a crédito com recebíveis de maquininhas
O BC anunciou após reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), as condições para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito por recebíveis
O Banco Central anunciou nesta segunda-feira, 24, após reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), as condições para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia de recebíveis (Peac-Maquininhas). A oferta de crédito via as maquininhas de cartão, viabilizada pela lei 14.042, de 19 de agosto, prevê um montante de R$ 10 bilhões, a ser efetuada em até duas parcelas de R$ 5 bilhões, conforme a demanda de recursos no âmbito do Programa.
Segundo a autoridade monetária, para liberar os recursos, destinados ao microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte, as instituições financeiras participantes poderão utilizar processos internos de verificação, "incluindo consulta a sistemas de informação, a banco de dados e a cadastros com informações sobre recebíveis de arranjos de pagamentos e operações de crédito por meio deles garantidas".
Ainda de acordo com a resolução, o saldo devedor e as parcelas devidas da operação de crédito deverão ser apuradas conforme a Tabela Price ou o Sistema de Amortização Constante (SAC) mensal. "As instituições financeiras participantes poderão protocolar as operações de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na qualidade de agente financeiro da União, apenas após a contratação, com o mutuário, da operação de crédito e da sua garantia", explica o BC no texto da resolução.
A modalidade prevê taxa de juros de 3,25% ao ano, segundo a lei 14.042. Na hipótese de inadimplemento, o agente financeiro da União suportará o não recebimento da diferença entre a taxa prevista no art. 19, ? 3º, inciso II, de 3,75%, e a taxa de 3,25% ao ano da linha. "Em caso de inadimplemento, as instituições financeiras arcarão com qualquer valor que exceder ao do saldo do principal acrescido dos juros", informa a resolução do BC.
COMPARTILHAR
Alta dos preços de imóveis comerciais começa a esfriar e desacelera em setembro, mostra FipeZAP
Entre as 10 localidades monitoradas, Curitiba e Salvador lideraram as altas nos preços de venda de imóveis
Lotofácil vacila e Dupla Sena rouba a cena na primeira noite de sorteios da semana nas loterias da Caixa
Enquanto a Dupla Sena brilhou sozinha na segunda-feira (27), hoje uma loteria promete prêmio mais de 10 vezes maior que o da Mega-Sena
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS final 7
Valor mínimo é de R$ 600, mas adicionais do Bolsa Família elevam o benefício médio para R$ 683,42
O município brasileiro com maior número de etnias indígenas é uma selva… de pedra
Censo 2022 do IBGE revela qual é a cidade com a maior diversidade de povos indígenas em todo o Brasil
Do tarifaço ao feliz aniversário: como um breve encontro entre Lula e Trump desviou Brasil de rota de colisão com os EUA
Em julho, a Casa Branca aplicou um tarifaço de até 50% e elevou a tensão ao rotular o processo contra Bolsonaro de “caça às bruxas”. Três meses depois, um cumprimento relâmpago, e um “parabéns”, abriu uma fresta para um acerto comercial
Como saber se você teve sua senha do Gmail vazada em ataque a mais de 183 milhões de contas — e o que fazer
Um dos maiores vazamentos de dados da história expôs mais de 183 milhões de contas de e-mail, incluindo endereços do Gmail; veja como saber se a sua senha foi comprometida e o que fazer.
Depois de conversa entre Lula e Trump, tarifaço se mantém, e negociações entre Brasil e EUA ainda podem levar semanas
Presidentes do Brasil e dos EUA saíram otimistas de encontro no domingo, mas tarifaço foi mantido, e acordo deve demorar semanas para sair
Decisões de juros dominam a agenda econômica em semana de balanços e de Pnad no Brasil
Os bancos centrais dos EUA, Japão e da Zona do Euro vão decidir sobre a política monetária nos países. Além disso, bancos, big techs norte-americanas e a Vale são destaques da temporada de balanços nesta semana
É dia de pagamento: Caixa libera Bolsa Família de outubro para NIS final 6
Programa do governo federal alcança 18,9 milhões de famílias em outubro, com desembolso de R$ 12,88 bilhões
Embraer (EMBR3) sente o peso do tarifaço de Trump e vê riscos de atrasos e cancelamentos entrarem no radar
O CEO da fabricante de aeronaves afirmou que nenhum cancelamento ocorreu até o momento, mas, no atual cenário, pode ocorrer no médio prazo
Empresa de saída da B3, Tesouro IPCA+ com taxa de 8% e Oi (OIBR3) de cara com a falência: veja o que bombou no Seu Dinheiro esta semana
Entenda as matérias de maior audiência de segunda-feira passada (20) para cá e fique por dentro dos principais assuntos da semana
Fim do tarifaço contra o Brasil? Lula se reúne com Trump, que fala em ‘negociação rápida’; equipes econômicas vão debater soluções ainda hoje
Além do tarifaço, Lula também discutiu sobre crise na Venezuela e sanções contra autoridades brasileiras
João Fonseca na final do ATP 500 da Basileia: veja o horário e onde assistir
João Fonseca derrotou o espanhol Jaume Munar neste sábado (25) na semifinal do ATP 500 da Basileia e agora enfrenta Alejandro Davidovich Fokina na disputa pelo título
Menos é mais: Ganhador da Mega-Sena 2932 embolsa prêmio de mais de R$ 96 milhões com aposta simples
Não foi só a Mega-Sena que contou com ganhadores na categoria principal: a Lotofácil teve três vencedores, mas nenhum deles ficou milionário
Vai fazer a prova do docente? Veja tudo o que precisa saber antes de fazer a prova
Avaliação será aplicada neste domingo (26), em todo o país; entenda a estrutura da prova e quem pode participar
Bet da Caixa ameaçada? Lula cobra explicações do presidente do banco
Com o incômodo de Lula, o andamento da nova plataforma de apostas online do banco pode ser cancelado
Trump confirma encontro com Lula e diz que avalia reduzir tarifas ao Brasil “sob certas circunstâncias”
O republicano também lembrou da breve conversa com o presidente brasileiro nos bastidores da ONU, em Nova York
Mega-Sena sorteia quase R$ 100 milhões hoje — mas não é a única com prêmio milionário; confira os sorteios deste sábado
A Mega-Sena está encalhada há sete sorteios. Timemania, Lotofácil, Quina, Dia de Sorte e +Milionária também voltam a correr hoje
João Fonseca x Jaume Munar no ATP 500 da Basileia: veja horário e onde assistir
João Fonseca encara o espanhol Jaume Munar neste sábado (25) pela semifinal do ATP 500 da Basileia; partida define quem vai à final do torneio suíço
“Brasil não precisa se defender”, diz CEO da COP30 sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial; entenda o que o governo quer do encontro
A gestão do evento adotou medidas rigorosas para reestruturar a participação do setor privado e de outras instituições na Agenda de Ação da COP30, segundo a executiva
De desistência em desistência, João Fonseca avança à semifinal no ATP 500 da Basileia, tem melhor colocação de sua história e garante bolada
Após vitória com desistência de Shapovalov, João Fonseca chega à semifinal do ATP 500 da Basileia, conquista seu melhor ranking na carreira e garante prêmio de quase R$ 850 mil
É tudo fachada? Arranha-céu cheio de bilionários e famosos corre risco de colapso
Refúgio de bilionários onde mora Jennifer Lopez corre risco de desabamento. Entenda o que causou a crise no arranha-céu
