ANP abre consulta pública para revisar regras de produção de petróleo e gás
Objetivo é minimizar barreiras ao investimento e reduzir custos regulatórios, "mantendo as melhores práticas de segurança operacional na produção de combustíveis"
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou nesta segunda-feira (5) uma consulta pública, pelo período de 45 dias, sobre a minuta da resolução que regulamentará o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural no Brasil.
O objetivo é minimizar barreiras ao investimento e reduzir custos regulatórios, "mantendo as melhores práticas de segurança operacional na produção de combustíveis", informou a ANP.
Pela minuta proposta serão revogados 11 atos normativos. A audiência pública sobre o tema será realizada no dia 15 de dezembro, por videoconferência.
A minuta unifica o marco regulatório da produção de derivados de petróleo e gás natural, consolidando as atividades de refino de petróleo (Resolução ANP no 16/2010), processamento de gás natural (Resolução ANP no 17/2010), formulação de combustíveis (Resolução ANP no 5/2012) e produção de combustíveis em centrais petroquímicas (Portarias ANP nos 84/2001 e 317/2001).
24 de setembro de 2026 - 19:30
NINGUÉM PAGA SOZINHO
Quem vai pagar a conta da Braskem (BRKM5)? Petrobras (PETR4) recusa aporte isolado, enquanto credores pressionam por bilhões
24 de setembro de 2026 - 19:30
24 de setembro de 2026 - 17:30
EQUILIBRANDO PRATOS
Palmeiras, ciclope e doping: as metáforas de Galípolo para falar de juros, crédito e driblar perguntas espinhosas
24 de setembro de 2026 - 17:30
24 de setembro de 2026 - 16:45
EDUCAÇÃO NOS HOLOFOTES
Cogna (COGN3) ainda pode subir 35%, mas Bradesco BBI faz um alerta para quem está de olho na ação
24 de setembro de 2026 - 16:45
24 de setembro de 2026 - 15:49
FIN4SHE 2026
Onde as mulheres investem? Presença feminina na B3 cresce 83%, mas ativo favorito ainda é outro
24 de setembro de 2026 - 15:49
24 de setembro de 2026 - 13:39
VISÃO DO GESTOR
O que Luis Stuhlberger espera de um governo Lula 4 e de um governo Flávio Bolsonaro
24 de setembro de 2026 - 13:39
24 de setembro de 2026 - 10:57
CAFEÍNA NA VEIA
Preço do café cai, consumo aumenta: brasileiros voltam a encher a xícara em 2026
24 de setembro de 2026 - 10:57
24 de setembro de 2026 - 9:51
ENGENHARIA FINANCEIRA
Banco Genial na mira: Operação Crédito Oculto investiga suposto esquema para esconder donos de distribuidora de combustíveis
24 de setembro de 2026 - 9:51
24 de setembro de 2026 - 6:53
NA TRAAAAAVE!
368 apostadores ficam no quase na Lotofácil 3787; Lotomania e +Milionária pagam mais de R$ 100 mil por bolas na trave
24 de setembro de 2026 - 6:53
24 de setembro de 2026 - 5:05
É HOJE
INSS e BPC/LOAS são pagos hoje; confira datas de setembro de 2026 e regras dos benefício
24 de setembro de 2026 - 5:05
23 de setembro de 2026 - 8:50
IRPF 2026
Receita Federal abre consulta a lote de restituição do Imposto de Renda para quem caiu na malha fina
23 de setembro de 2026 - 8:50
23 de setembro de 2026 - 6:41
ATENÇÕES DIVIDIDAS
Lotofácil 3786 e Dia de Sorte 1304 pagam prêmio principal; Mega-Sena 3061 acumula e agora promete R$ 38 milhões
23 de setembro de 2026 - 6:41
22 de setembro de 2026 - 16:35
BARGANHA GEOPOLÍTICA
Xi Jinping tem arma contra Trump que pode beneficiar uma empresa no Brasil, defende BTG
22 de setembro de 2026 - 16:35
22 de setembro de 2026 - 15:55
MUITO CUIDADO
Suzano (SUZB3) ou Klabin (KLBN11)? Bradesco BBI analisa setor de papel e celulose e apresenta sua “top pick”
22 de setembro de 2026 - 15:55
22 de setembro de 2026 - 11:28
ATÉ ONDE A SELIC VAI?
Copom vê a economia esfriar, mas não dá ao mercado a resposta que ele mais quer sobre os juros
22 de setembro de 2026 - 11:28
22 de setembro de 2026 - 7:10
ASSEMBLEIA VIRTUAL
Greve na Caixa: funcionários votam proposta do banco para o fim da paralisação; conheça a decisão
22 de setembro de 2026 - 7:10
22 de setembro de 2026 - 6:38
DEZENAS DE GANHADORES
Lotofácil 3785 premia aposta simples e bolão com 35 participantes; Mega-Sena promete R$ 32 milhões
22 de setembro de 2026 - 6:38
22 de setembro de 2026 - 6:03
ESTÁ NO PREÇO
O Brasil vai quebrar? Entenda por que o risco fiscal mexe com a renda fixa, as ações e até o dólar
22 de setembro de 2026 - 6:03
21 de setembro de 2026 - 19:30
DEPOIS DO ALERTA
Nvidia e outras empresas de IA enfrentam o “vale das sombras” após alerta da Anthropic; o que fazer com as ações?
21 de setembro de 2026 - 19:30
21 de setembro de 2026 - 16:30
MAIS SELETIVO
Safra pisa no freio e corta preço-alvo de 5 ações do setor imobiliário — e uma destoa ainda mais das outras
21 de setembro de 2026 - 16:30
21 de setembro de 2026 - 7:08
A ORDEM IMPORTA
