ANP abre consulta pública para revisar regras de produção de petróleo e gás
Objetivo é minimizar barreiras ao investimento e reduzir custos regulatórios, "mantendo as melhores práticas de segurança operacional na produção de combustíveis"
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou nesta segunda-feira (5) uma consulta pública, pelo período de 45 dias, sobre a minuta da resolução que regulamentará o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural no Brasil.
O objetivo é minimizar barreiras ao investimento e reduzir custos regulatórios, "mantendo as melhores práticas de segurança operacional na produção de combustíveis", informou a ANP.
Pela minuta proposta serão revogados 11 atos normativos. A audiência pública sobre o tema será realizada no dia 15 de dezembro, por videoconferência.
A minuta unifica o marco regulatório da produção de derivados de petróleo e gás natural, consolidando as atividades de refino de petróleo (Resolução ANP no 16/2010), processamento de gás natural (Resolução ANP no 17/2010), formulação de combustíveis (Resolução ANP no 5/2012) e produção de combustíveis em centrais petroquímicas (Portarias ANP nos 84/2001 e 317/2001).
5 de setembro de 2026 - 9:00
Conteúdo BTG Pactual
Copa BTG Trader: inscrições para concorrer a R$ 1 milhão terminam amanhã (6)
5 de setembro de 2026 - 9:00
4 de setembro de 2026 - 7:07
BOLA DIVIDIDA
Lotofácil tem 23 ganhadores no último concurso antes do sorteio especial da Independência; Mega-Sena acumula de novo e prêmio se aproxima de R$ 50 milhões
4 de setembro de 2026 - 7:07
4 de setembro de 2026 - 5:55
AGENDA DE FERIADOS
O que abre e o que fecha no feriado de 7 de setembro? Confira o funcionamento da B3, dos bancos e Correios, do Pix, e de outros serviços na data
4 de setembro de 2026 - 5:55
4 de setembro de 2026 - 5:24
OLHO NO CALENDÁRIO
Gás do Povo setembro 2026: veja critérios e como adquirir o benefício
4 de setembro de 2026 - 5:24
3 de setembro de 2026 - 16:53
ONDE ESTÁ O DINHEIRO?
Da alta renda ao ‘povão’, Tesouro Direto e LCIs enchem as carteiras dos investidores em 2026, segundo a Anbima
3 de setembro de 2026 - 16:53
3 de setembro de 2026 - 14:39
ALÉM DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Preço menor ninguém faz? Como é a mansão do CEO e herdeiro da Marabraz, colocada em leilão após calote
3 de setembro de 2026 - 14:39
3 de setembro de 2026 - 11:33
CULTO À PERSONALIDADE?
“Moeda do Trump” de US$ 1 entra em circulação nos EUA e desafia lei nacional do século 19
3 de setembro de 2026 - 11:33
3 de setembro de 2026 - 11:00
Conteúdo BTG Pactual
Fórum Empreendedor: Veja como será a 1ª edição do novo evento do BTG Pactual Empresas
3 de setembro de 2026 - 11:00
3 de setembro de 2026 - 6:41
FOI POR POUCO
Lotofácil acumula no penúltimo sorteio antes de parar para concurso especial de Independência valendo R$ 300 milhões
3 de setembro de 2026 - 6:41
3 de setembro de 2026 - 5:51
PARA OS APOSENTADOS
INSS e BPC/LOAS setembro 2026: veja quando os benefícios serão depositados
3 de setembro de 2026 - 5:51
2 de setembro de 2026 - 15:27
BUQUÊS EM RISCO
My Vintage Dress: confusão em loja de luxo deixa noivas sem vestidos a poucos dias do casamento
2 de setembro de 2026 - 15:27
2 de setembro de 2026 - 12:00
+4 CORINGA
Acabou o impasse: Mattel cria campeonato de UNO e vai pagar R$ 257 mil para descobrir quem é o melhor jogador
2 de setembro de 2026 - 12:00
2 de setembro de 2026 - 10:00
Conteúdo Empiricus
Dólar acima dos R$ 7 e Ibovespa abaixo dos 107 mil pontos? Entenda o que pode acontecer se o Brasil mergulhar numa crise fiscal
2 de setembro de 2026 - 10:00
2 de setembro de 2026 - 6:53
ATENÇÕES DIVIDIDAS
Lotofácil 3777 e Dia de Sorte 1287 fazem novos milionários; Mega-Sena 3052 acumula e prêmio vai a R$ 41 milhões
2 de setembro de 2026 - 6:53
2 de setembro de 2026 - 5:19
CALENDÁRIO DE BENEFÍCIOS
PIS/Pasep acabou? Veja se haverá pagamento em setembro e quando os depósitos retornam
2 de setembro de 2026 - 5:19
1 de setembro de 2026 - 16:55
FITCH NO BRASIL 2026
CIO da Bradesco Asset vê piora até mesmo no investimento que é o ‘porto seguro’ dos investidores
1 de setembro de 2026 - 16:55
1 de setembro de 2026 - 11:16
INVESTIMENTO NO AGRO
Até 97% do CDI, isento de IR e com renda mensal: como funciona o Fiagro do BTG que pode captar até R$ 20 bilhões
1 de setembro de 2026 - 11:16
1 de setembro de 2026 - 10:45
GALINHA DOS OVOS DE OURO
Quem é o “Rei do Ovo”, novo membro do Top 10 da lista de bilionários da Forbes e empresário por trás dos ovos da Gracyanne Barbosa
1 de setembro de 2026 - 10:45
1 de setembro de 2026 - 7:07
NA CIDADE MARAVILHOSA
Lotofácil 3776 premia bolão carioca com valor milionário no último sorteio de agosto; Mega-Sena entra em setembro acumulada em R$ 36 milhões
1 de setembro de 2026 - 7:07
1 de setembro de 2026 - 5:39
PROGRAMAS SOCIAIS
