Aneel nega pedido de grande consumidor e recomenda negociação com distribuidora
Solicitação era para que o órgão regulador permitisse o pagamento da energia efetivamente consumida pelos agentes, sem cobrar a parcela referente à demanda contratada
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou provimento ao pedido dos grandes consumidores para flexibilizar os pagamentos de despesas com energia durante a pandemia do novo coronavírus. A solicitação era para que o órgão regulador permitisse o pagamento da energia efetivamente consumida pelos agentes, sem cobrar a parcela referente à demanda contratada.
O pedido já havia sido analisado pelo diretor Sandoval de Araújo Feitosa em reunião pública realizada em 28 de abril. Ele havia negado a solicitação, sob a alegação de que não havia como assegurar que não houvesse subsídio cruzado na proposta, e recomendado que as negociações fossem realizadas entre os consumidores e as distribuidoras, sem intervenção da Aneel.
Mas o diretor-geral, André Pepitone, pediu vista para reavaliar o tema e trouxe sua proposta na reunião desta terça-feira, 19.
Em sua análise, Pepitone manteve a recomendação para que as partes renegociassem os termos dos contratos, mas sugeriu a alteração de uma resolução, com base no decreto publicado na segunda-feira, 18, em edição extra do Diário Oficial da União - que permite aos grandes consumidores aderir à operação de empréstimo bilionário ao setor elétrico, desde que os custos sejam assumidos pelos beneficiários e que risco seja alocado às distribuidoras. "O que a gente trata é que, de modo negocial, elas podem fazer essa renegociação, mas agora em outro cenário", afirmou.
Na discussão, Feitosa ressaltou, no entanto, que o decreto ainda precisa ser regulamentado pela Aneel - o processo deve ser sorteado nesta terça entre os diretores. "Não havia naquele momento e ainda não há regulamentação do tema", disse. "Vejo como intervenção regulatória, ainda que em teor negocial, o que poderia suscitar mais à frente pedidos de reequilíbrio", avaliou, ressaltando que a proposta de Pepitone não definia prazo ou limite para a fixação de valores.
"É mais adequado discutir isso dentro da regulamentação da Conta-covid", sugeriu Feitosa, que teve apoio de Elisa Bastos Silva e Efrain Pereira da Cruz. Na discussão da proposta, Pepitone abriu mão do voto-vista e a diretoria decidiu ajustar o voto de Feitosa e aprová-lo por unanimidade.
Leia Também
A proposta final manteve a negativa para o pedido dos grandes consumidores, representados pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), e reconheceu a possibilidade de renegociação entre as partes nos termos da regulação que já está em vigor.
COMPARTILHAR
A decisão de Elon Musk que faz os investidores ignorarem o balanço ruim da Tesla (TSLA34)
Ações da Tesla (TSLA34) sobem depois de Elon Musk anunciar que vai diminuir o tempo dedicado ao trabalho no governo Trump. Entenda por que isso acontece.
Senta que lá vem mais tarifa: China retalia (de novo) e mercados reagem, em meio ao fogo cruzado
Por aqui, os investidores devem ficar com um olho no peixe e outro no gato, acompanhando os dados do IPCA e do IBC-Br, considerado a prévia do PIB nacional
Conta de luz mais cara: Com calorão e falta de chuva, cresce probabilidade de tarifa adicional em maio. Veja o impacto no seu bolso
Especialistas aumentaram as apostas de volta da tarifa adicional na conta de luz em maio; entenda o efeito na cobrança
Ultrapar (UGPA3) pretende investir até R$ 2,5 bilhões em 2025 – e a maior parte deve ir ‘lá para o posto Ipiranga’
Plano apresentado pela Ultrapar (UGPA3) prevê investimentos de até R$ 2,542 bilhões este ano, com 60% do valor destinados à expansão do grupo
O raio-x da Moody’s para quem investe em empresas brasileiras: quais devem sofrer o maior e o menor impacto dos juros altos
Aumento da Selic, inflação persistente e depreciação cambial devem pressionar a rentabilidade das companhias nacionais em diferentes graus, segundo a agência de classificação de risco
Em mais uma etapa da reestruturação financeira, Azul (AZUL4) aprova aumento de capital em até R$ 6,1 bilhões – mercado reage e ação cai
Conselho de administração da Azul aprova aumento de capital da companhia em até R$ 6,1 bilhões; ação fica entre maiores quedas do Ibovespa nesta manhã (5)
Oi (OIBR3) disparou 19% na bolsa após mudanças no regime de telefonia, mas não é hora de comprar a ação; veja motivo
Casa de análise prefere ação de concorrente com potencial para se tornar uma das maiores pagadoras de dividendos da bolsa; conheça a recomendação
Em ritmo de festa: Ibovespa começa semana à espera da prévia do PIB; Wall Street amanhece em alta
Bolsas internacionais operam em alta e dão o tom dos mercados nesta segunda-feira; investidores nacionais calibram expectativas sobre um possível rali do Ibovespa
Adeus, Porto Seguro (PSSA3), olá Lojas Renner (LREN3) e Vivara (VIVA3): em novembro, o BTG Pactual decidiu ‘mergulhar’ no varejo de moda; entenda o motivo
Na carteira de 10 ações para novembro, o BTG decidiu aumentar a exposição em ações do setor de varejo de moda com múltiplos atraentes e potencial de valorização interessante
Melhor que Magazine Luiza (MGLU3)? Apesar do resultado forte no 3T24, Empiricus prefere ação de varejista barata e com potencial de valorizar até 87,5%
Na última quinta-feira (8), após o fechamento do pregão, foi a vez do Magazine Luiza (MGLU3) divulgar seus resultados referentes ao terceiro trimestre de 2024, que agradaram o mercado, com números bem acima das expectativas. Entre julho e setembro deste ano, o Magalu registrou um lucro líquido de R$ 102,4 milhões, revertendo o prejuízo de […]
Campos Neto vai estourar a meta de inflação? Projeções para o IPCA ficam acima do teto pela primeira vez em 2024; veja os números da Focus
Se as projeções se confirmarem, Gabriel Galípolo herdará de Campos Neto a missão de explicar ao CMN os motivos da inflação fora da meta
É hora de preparar o relógio? Governo bate o martelo e ministro anuncia decisão sobre o horário de verão
O parecer foi tomado após uma reunião para avaliar a viabilidade da medida e dados complementares de estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Engie (EGIE3) leva maior lote do leilão de transmissão de energia da Aneel e vai investir R$ 2,9 bilhões no país; confira as outras empresas vencedoras
Certame teve três lotes com investimento total de R$ 3,35 bilhões para construção e manutenção de linhas de energia em seis estados do Brasil
Por que a volta do horário de verão é improvável — ao menos no curto prazo
Essa política geralmente era adotada no mês de outubro de cada ano, até fevereiro do ano seguinte, mas foi extinta em 2019
Comunicação em curto-circuito: ONS corrige dados e leva Aneel a acionar uma bandeira ‘menos’ vermelha para setembro
Com a correção, as contas de luz de setembro virão com um acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora consumidos
A conta de luz vai ficar mais cara em setembro: entenda o que levou a Aneel a acionar a ‘bandeira vermelha 2’
Segundo a Aneel, conta de luz vai ficar mais cara por causa da previsão de diminuição da afluência nos reservatórios das usinas hidrelétricas
Paulo Guedes tem um sopro de esperança para o Brasil
Ex-ministro da Economia explica por que acredita que o mundo vai voltar os olhos para o país
Preço mínimo da ação da Sabesp foi fixado em 20 de junho, e pouca gente sabia disso
Preço mínimo de R$ 63,56 por ação se tornou público hoje, com a publicação da ata de reunião do dia 20; Equatorial pagou R$ 67,00
O plano dos irmãos Wesley e Joesley Batista para ficar com a Amazonas Energia
Proposta da empresa de energia do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, foi apresentada à Aneel 16 dias após o governo editar medida provisória salvando o caixa da distribuidora
Limite aos proventos das elétricas? Veja o que diz novo decreto do governo
Aneel será responsável pela avaliação dos indicadores das concessionárias anualmente
