Estadão Conteúdo

após análise

Aneel nega pedido de grande consumidor e recomenda negociação com distribuidora

Solicitação era para que o órgão regulador permitisse o pagamento da energia efetivamente consumida pelos agentes, sem cobrar a parcela referente à demanda contratada

Estadão Conteúdo

19 de maio de 2020

13:59

Torre de transmissão de energia elétrica

Imagem: Shutterstock

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou provimento ao pedido dos grandes consumidores para flexibilizar os pagamentos de despesas com energia durante a pandemia do novo coronavírus. A solicitação era para que o órgão regulador permitisse o pagamento da energia efetivamente consumida pelos agentes, sem cobrar a parcela referente à demanda contratada.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O pedido já havia sido analisado pelo diretor Sandoval de Araújo Feitosa em reunião pública realizada em 28 de abril. Ele havia negado a solicitação, sob a alegação de que não havia como assegurar que não houvesse subsídio cruzado na proposta, e recomendado que as negociações fossem realizadas entre os consumidores e as distribuidoras, sem intervenção da Aneel.

Mas o diretor-geral, André Pepitone, pediu vista para reavaliar o tema e trouxe sua proposta na reunião desta terça-feira, 19.

Em sua análise, Pepitone manteve a recomendação para que as partes renegociassem os termos dos contratos, mas sugeriu a alteração de uma resolução, com base no decreto publicado na segunda-feira, 18, em edição extra do Diário Oficial da União - que permite aos grandes consumidores aderir à operação de empréstimo bilionário ao setor elétrico, desde que os custos sejam assumidos pelos beneficiários e que risco seja alocado às distribuidoras. "O que a gente trata é que, de modo negocial, elas podem fazer essa renegociação, mas agora em outro cenário", afirmou.

Na discussão, Feitosa ressaltou, no entanto, que o decreto ainda precisa ser regulamentado pela Aneel - o processo deve ser sorteado nesta terça entre os diretores. "Não havia naquele momento e ainda não há regulamentação do tema", disse. "Vejo como intervenção regulatória, ainda que em teor negocial, o que poderia suscitar mais à frente pedidos de reequilíbrio", avaliou, ressaltando que a proposta de Pepitone não definia prazo ou limite para a fixação de valores.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

"É mais adequado discutir isso dentro da regulamentação da Conta-covid", sugeriu Feitosa, que teve apoio de Elisa Bastos Silva e Efrain Pereira da Cruz. Na discussão da proposta, Pepitone abriu mão do voto-vista e a diretoria decidiu ajustar o voto de Feitosa e aprová-lo por unanimidade.

Conta dos 5 maiores bancos com capitalização do FGC pode se aproximar de R$ 30 bi

BOLSA FAMÍLIA 2026

Calendário do Bolsa Família março de 2026: veja quando começam os pagamentos e quem pode receber o benefício

A proposta final manteve a negativa para o pedido dos grandes consumidores, representados pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), e reconheceu a possibilidade de renegociação entre as partes nos termos da regulação que já está em vigor.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Bolsa Família, Pé-de-Meia, Gás do Povo e mais: veja o calendário completo dos programas sociais do governo para março de 2026

28 de fevereiro de 2026 - 14:06

Pé-de-Meia: programa federal que financia a permanência de estudantes no ensino médio público

Confira datas oficiais de pagamento dos benefícios sociais em março de 2026

BALANÇO DO MÊS

Rali do Ibovespa continua em fevereiro, mas Tesouro Direto acelera e coloca a renda fixa no páreo — na outra ponta, Bitcoin derrete quase 20%

27 de fevereiro de 2026 - 19:01

Bolsa brasileira diminui o ritmo em fevereiro, enquanto a renda fixa se valoriza diante da perspectiva de queda dos juros, e o Bitcoin segue em queda livre

MENOS DENTES, MAIS DINHEIRO

A inflação da fada do dente: uma moedinha já não é mais suficiente

27 de fevereiro de 2026 - 15:30

Crianças norte-americanas estão ‘cobrando’ dos pais uma média de US$ 5,84 por dente de leite, alta de 17% em relação ao ano passado

Engenheiro assume controle acidental de milhares de eletrodomésticos e acende alerta sobre privacidade (Imagem gerada por IA)

OLHOS NA SALA

Aspirador de pó espião? Homem assume controle acidental de milhares de equipamentos e expõe risco à privacidade

27 de fevereiro de 2026 - 15:17

Falha em sistema permitiu acesso remoto a mais de 7 mil aparelhos conectados dentro de residências

TRANSIÇÃO CONCLUÍDA

Gás do Povo: Governo prepara-se para implementar fase final do programa sucessor do Auxílio Gás

27 de fevereiro de 2026 - 14:28

Gás do Povo substitui o Auxílio Gás e garante recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias de baixa renda

INCENTIVO PARA ESTUDANTES

Calendário do Pé-de-Meia março 2026: veja quando o governo paga os incentivos do ensino médio

27 de fevereiro de 2026 - 10:20

Programa funciona como uma poupança educacional, paga até R$ 9.200 por aluno e tem depósitos ao longo do ano

Leilão da Receita Federal terá iPhones por R$ 922 (Imagem gerada por IA)

CAÇADORES DE PECHINCHAS

Receita Federal realiza leilão com iPhones baratos e carros a partir de R$ 6 mil; veja como participar

27 de fevereiro de 2026 - 10:18

O certame, marcado para 13 de março, reúne 223 lotes de produtos que vão de eletrônicos a joias, com preços abaixo do mercado

ARRUMANDO A CASA

Vale (VALE3) reforça capital e enxuga estrutura. O que está por trás do movimento de R$ 500 milhões?

27 de fevereiro de 2026 - 9:34

Mineradora capitaliza reservas e incorpora duas empresass em meio a questionamentos do mercado sobre o fôlego das ações VALE3

Máquina de milionários da Lotofácil funciona a todo o vapor.

BRILHOU SOZINHA MAIS UMA VEZ

Lotofácil 3622 paga prêmio milionário em capital; Mega-Sena acumula pelo oitavo sorteio seguido e valor em jogo vai a R$ 145 milhões

27 de fevereiro de 2026 - 6:57

Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (26). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.

‘NO PRECINHO’

Considerada a capital Nacional do Doce, essa cidade já foi uma das mais ricas do Brasil e hoje é a mais barata para se comprar um imóvel

26 de fevereiro de 2026 - 15:36

Uma cidade do interior do Rio Grande do Sul foi considerada uma das cidades mais baratas para se comprar imóveis residenciais

Aluguel em SP, Parque do Ibirapuera, em São Paulo (Imagem: stocklapse/ istockphoto)

ALÉM DA ORLA

Longe da praia, este é o bairro com o aluguel mais caro do país — e fica ao lado de um dos parques mais visitados da América Latina

26 de fevereiro de 2026 - 15:08

Levantamento aponta mudança no mapa das regiões mais valorizadas do Brasil e revela disparada de preços em área nobre de São Paulo

Montagem com Lula e Pedro Jobim, economista-chefe e sócio-fundador da Legacy Capital do lado direito da imagem. Do lado esquerdo, a pergunta: Lula não é o favorito?

TOUROS E URSOS #260

Dólar abaixo de R$ 5, juros em queda e Ibovespa caro: esta é a visão da Legacy para 2026

26 de fevereiro de 2026 - 12:45

Pedro Jobim, economista-chefe e sócio-fundador da Legacy Capital é o convidado desta semana no podcast Touros e Ursos

SOB PRESSÃO

O rombo de R$ 50 bilhões que abalou o FGC: “É algo novo”, diz ex-presidente do fundo sobre caso Banco Master

26 de fevereiro de 2026 - 10:58

Impacto é mais que o dobro do maior caso da história do fundo, mas Jairo Saddi diz que não há risco sistêmico e defende ajustes sem pressa

SÓ DEU ELA

Lotofácil 3621 deixa 2 vencedores mais próximos do primeiro milhão de reais; Mega-Sena promete R$ 130 milhões hoje

26 de fevereiro de 2026 - 7:58

Os ganhadores do concurso 3621 da Lotofácil vão embolsar mais de R$ 750 mil, mas as bolas na trave na +Milionária, na Dupla Sena e na Lotomania também chamaram a atenção.

André Esteves, sócio e presidente do conselho do BTG Pactual

BTG SUMMIT 2026

‘Gosto de ativos em reais. No final das contas vai remunerar melhor do que o dólar’, diz André Esteves ao falar de investimentos em evento do BTG

25 de fevereiro de 2026 - 19:59

Em evento do BTG Pactual, o chairman e sócio sênior do banco indicou quais os melhores ativos para investir neste ano; confira

Imagem de um sistema eletrônico no formato de um cérebro com AI escrito no centro

BTG SUMMIT 2026

Nem bolha, nem catástrofe para os empregos: gestor da Kinea explica o que o mercado ainda não entendeu sobre a inteligência artificial

25 de fevereiro de 2026 - 19:01

Durante evento do BTG Pactual, Marco Freire afirmou que a inteligência artificial deve transformar empregos e investimentos no longo prazo, mas descarta ruptura imediata