Anac aprova edital de leilão e minutas para 6ª rodadas de aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quarta-feira o edital de leilão e as minutas de contrato da 6ª rodada de concessão de aeroportos, que irá transferir à iniciativa privada 22 ativos, divididos em três blocos.

Agora, os documentos seguem para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), junto com os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental já aprovados pelo Ministério de Infraestrutura.

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Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a pasta decidiu enviar ao TCU os estudos da 6ª rodada, mesmo sem as revisões que estão sendo realizadas em razão da pandemia.

Com isso, o governo espera adiantar o processo, possibilitando que o TCU já analise desde já os aeroportos que irão a leilão em março de 2021.

O compromisso firmado com o tribunal é de que o projeto revisado seja então protocolado na Corte até o fim do mês de julho.

Os contratos preveem que as concessão irá durar 30 anos. Compõem a 6ª rodada os aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, formando o Bloco Sul; os aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, formando o Bloco Central; e os aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, formando o Bloco Norte.