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Decisão judicial
Vale suspende processamento de níquel na Usina de Onça Puma, no Pará
Não havia na mina extração mineral, apenas atividades de transformação de minério. Mineradora havia sido multada por atividade no local
Vista aérea da unidade operacional Onça Puma, em Ourilândia do Norte (PA) - Imagem: Salviano Machado
A Vale informa que suspendeu nesta segunda-feira, 17, as atividades de processamento de níquel da usina de Onça Puma, no Estado do Pará. Conforme a companhia, não havia na mina extração mineral, apenas atividades de transformação de minério.
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Na sexta-feira, o desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aumentou para R$ 200 mil a multa diária para a mineradora por dia em que sejam desenvolvidas atividades na mina Onça Puma. A multa de R$ 100 mil por dia foi aplicada em março, e o Ministério Público Federal (MPF) estima que a desobediência da companhia já acumula um valor total de R$ 19,5 milhões.
"Cabe lembrar que a extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior, decorrente de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Vale, o Estado do Pará e a Fundação Nacional do Índio - Funai, pleiteando a suspensão das atividades de mineração em Onça Puma", diz a empresa, em fato relevante.
A mineradora afirma ainda que, embora não tenha sido formalmente intimada, tomou conhecimento de decisão proferida por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinando a suspensão das atividades da usina onde era transformado o minério e, por esse motivo, decidiu pela interrupção das atividades de processamento em Onça Puma.
"Continuamos a contestar e recorrer das decisões de paralisação, ação reforçada por sete laudos de peritos nomeados pelo juiz federal competente", ressalta a empresa.
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