Tentativa de afastar Gilmar Mendes de recurso incomoda Supremo
O alerta foi interpretado como uma espécie de “vacina”. Gilmar Mendes já concedeu habeas corpus a diversos ex-integrantes do governo fluminense que foram alvo da investigação ou de ações derivadas
A tentativa do juiz federal Marcelo Bretas de evitar que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja o relator de possíveis recursos contra a prisão do ex-presidente Michel Temer incomodou integrantes da Corte. Em sua decisão, Bretas argumenta que o caso não tem relação com a Operação Calicute, que prendeu o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e que tem Mendes como relator no Supremo.
O alerta foi interpretado como uma espécie de "vacina". Gilmar Mendes já concedeu habeas corpus a diversos ex-integrantes do governo fluminense que foram alvo da investigação ou de ações derivadas. Ministros da Corte ouvidos pelo Estadão/Broadcast em caráter reservado afirmam que a definição sobre o responsável por julgar uma eventual contestação da prisão de Temer no STF é o próprio tribunal - em última instância, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. E consideraram esse trecho do despacho de Bretas uma provocação.
"Apenas para evitar confusões a respeito da competência para eventual impugnação desta decisão, repito que estes autos guardam relação de conexão e continência com a ação penal derivada da denominada operação Radioatividade e seus vários desdobramentos", afirma Bretas em seu despacho. "Não há relação entre este procedimento e as ações penais derivadas das denominadas operações Saqueador e Calicute e seus desdobramentos", completou o magistrado.
No Supremo, quando um processo é protocolado, a secretaria judiciária verifica se algum ministro é prevento para julgar o caso, ou seja, se alguma outra ação relacionada já é de competência de um dos 11 integrantes da Corte. Se ninguém se encaixar no critério, é determinada distribuição por sorteio eletrônico. Se o ministro escolhido como relator entende que não é prevento para julgar o processo, ou se considera que um colega deveria ser o relator, a ação é enviada para a presidência da Corte definir a relatoria.
O mesmo acontece se alguém contestar o fato de um ministro ter sido selecionado para relatar o processo. Neste caso, a palavra final será do presidente.
Recado
Na decisão, Bretas ainda mandou um recado ao STF, que na semana passada abriu por conta própria inquérito para apurar ameaças e críticas a ministros da Corte e divulgação de fake news. Antes de entrar no mérito, o juiz afirma que "nenhuma investigação deve ser iniciada pela autoridade judiciária", em respeito à Constituição e ao princípio da inércia - segundo o qual o magistrado não deve agir se não for provocado.
Leia Também
"Não é permitido aos magistrados afirmarem, ab initio (desde o início), quais crimes merecem ser investigados e a respeito dos quais haveria elementos probatórios mínimos a justificar a atuação ministerial e/ou policial", escreveu. Bretas afirma ainda que "esta atividade judicial espontânea" é própria de sistema inquisitoriais e "totalmente vedada a qualquer membro do Judiciário brasileiro". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Bolsa Família paga nesta quinta (23) beneficiários com NIS final 4; veja quando você recebe
Programa chega a 18,9 milhões de famílias e inclui adicionais de até R$ 150 por criança
Não tem (prêmio) pra ninguém: Lotofácil, +Milionária e Quina acumulam; Mega-Sena pode pagar uma fortuna hoje
Nem a Lotofácil salvou a noite das loterias da Caixa. Junto com ela, a Quina, a Lotomania, a +Milionária, a Dupla Sena e a Super Sete acumularam na quarta-feira (22).
IOF, bets: Câmara aprova urgência para projeto que dobra imposto das apostas e reforça plano fiscal do governo
A proposta de dobrar a alíquota das apostas online de 12% para 24% é vista pelo governo como peça-chave para recompor a arrecadação e cumprir a meta fiscal de 2026
Vai voltar a ser como antes? Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos
A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e define em lei o transporte gratuito de bagagem de mão — algo que, até agora, dependia apenas de resolução da Anac
‘Nova poupança’ é boa, mas não espetacular para construtoras de média renda, diz gestor que ainda prefere as populares
Em entrevista ao Seu Dinheiro, o head de renda variável do ASA, afirma que a nova política habitacional do governo federal pode até ajudar setor de média renda na construção, mas taxa de juros impede que o impacto positivo seja tão grande
Os ursinhos do PCC: a loja de unicórnios e bichinhos de pelúcia investigada por lavar dinheiro do crime organizado
Operação Plush realizada nesta quarta-feira (22) investiga uma rede de lavagem de dinheiro que usava lojas de brinquedos infantis
Esse carro elétrico movido a energia solar pode rodar até 3 mil km sem recarga e será apresentado ao público nos próximos dias
Protótipo solar da Nissan promete eliminar a necessidade de gasolina e recarga elétrica — e pode rodar até 3 mil km por ano apenas com energia do sol
Um destino improvável surge ‘do nada’ como o mais almejado por turistas de todo o mundo em 2026
Relatório da Expedia, da Hotels.com e da Vrbo revela as tendências para 2026 com base nos interesses manifestados por viajantes para o ano que vem
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS final 3; valor médio é de R$ 683,42
Programa do governo federal alcança 18,9 milhões de famílias em outubro, com desembolso de R$ 12,88 bilhões
Mega-Sena segue encalhada e prêmio chega a R$ 85 milhões; Quina pode pagar mais que a +Milionária hoje
A Mega-Sena é o carro-chefe das loterias da Caixa. Ela está encalhada há seis sorteios, mas só voltará à cena amanhã.
Lotofácil volta ao normal e faz os 2 primeiros milionários da semana
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta quarta-feira (22) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3519
Entre Trade Tarcísio e risco fiscal: com eleições no horizonte, Nord Investimentos revela como ajustar a sua carteira
A gestora avalia que a expansão nos gastos dos governos é um movimento global, mas você pode conseguir lucrar com isso — inclusive na bolsa brasileira
Tudo por uma esmeralda: pedra de R$ 2 bilhões aguarda leilão escondida em um bunker em São Paulo
Encontrada na Bahia, uma das maiores esmeraldas já descobertas no país está sob forte esquema de segurança e ainda espera um comprador disposto a pagar ao menos R$ 105 milhões
Outra Ambipar (AMBP3) no radar? Sócia-fundadora da Nord Investimentos avisa: “Se não houver mudança na política econômica, haverá crise no setor de crédito privado”
Já para o sócio Caio Zylbersztajn, o crédito privado é a classe com maior nível de preocupação, e mesmo em um cenário de queda de juros, ainda há riscos de calote
Alternativa ao IOF: Casa Civil deve entregar 2 PLs ao Congresso após MP ser derrubada, diz Haddad
Um PL enviado ao Congresso seria de revisão de despesas e outro de aumento de arrecadação, com taxação de bets e fintechs.
Como criminosos conseguiram fugir com mais de R$ 40 milhões sem que ninguém percebesse
No domingo (19), hackers invadiram o sistema da Diletta, uma prestadora de serviços financeiros brasileira, e drenaram mais de R$ 40 milhões
O famoso parque de diversões brasileiro que desbancou a Disney e está entre os melhores do mundo
Beto Carrero World supera os parques da Disney e conquista o 2º lugar entre os melhores do mundo, segundo o ranking Travelers’ Choice Awards 2025 do TripAdvisor
Do laboratório ao bar: como funciona o ‘nariz eletrônico’ que promete detectar metanol em bebidas alcoólicas
Com precisão de 98% e análise em até 60 segundos, tecnologia desenvolvida na UFPE promete ajudar a combater as adulterações em bebidas alcoólicas
Precisa reformar sua casa? Veja se você tem direito a empréstimo do programa do governo Reforma Casa Brasil
Quem tem renda acima de R$ 9,6 mil terá linha de crédito específica, de R$ 10 bilhões e disponibilizada pela Caixa, para fazer adequações de acessibilidade e reformas estruturais em suas casas; veja detalhes
CNH sem autoescola: quanto vai custar para tirar a habilitação se a nova proposta vingar
Com a proposta da CNH sem autoescola, o custo para tirar a habilitação pode cair até 80% em todo o país
