Governo vai propor novo marco legal para estimular startups

A equipe econômica de Jair Bolsonaro está fechando um novo marco legal para estimular as startups. A afirmação é de Caio Megale, secretário de desenvolvimento da indústria, comércio, serviços e inovação do Ministério da Economia.

O objetivo do novo marco legal é destravar as empresas emergentes e focadas na inovação. As medidas devem trazer mudanças na legislação tributária, trabalhista e também nas regras de compras governamentais de startups.

"Hoje é muito difícil para uma startup vencer uma licitação do governo", afirmou Megale, que participou de evento promovido pelo Itaú Unibanco, em São Paulo.

O secretário disse que o governo trabalha em uma série de medidas de modernização e redução de custos da economia. Para além das mudanças na Previdência, ele citou a proposta de reforma tributária, que já está em discussão.

Megale defendeu também o projeto de abertura comercial com a redução de alíquotas de importação, uma das bandeiras do ministro da Economia, Paulo Guedes. "Temos no Brasil alíquotas que são elevadas em relação ao resto do mundo", disse.

O governo também pretende atacar as chamadas barreiras não-tarifárias. Megale citou como exemplo de burocracia que encarece o comércio internacional a chamada TUF, uma tarifa cobrada pelo uso de faróis dos navios que atracam nos portos brasileiros. "Ninguém mais usa farol nos dias de hoje, mas a tarifa continua sendo cobrada."

Em paralelo com a agenda de abertura comercial, o governo trabalha para melhorar a competitividade da indústria. Entre as medidas em estudo está a redução do preço de energia, mais precisamente o gás, que hoje custa quatro vezes mais que no cenário internacional.

Outra preocupação do governo é que as medidas de incentivo à produção não fiquem restritas aos grandes grupos empresariais, segundo o secretário. "O Brasil tem 8 milhões de empresas formais, então é importante que modernização permeie economia como um todo", disse Megale.

Vinícius Pinheiro

vpinheiro@seudinheiro.com @Vinipinn

Jornalista e escritor, é diretor de redação dos sites Money Times e Seu Dinheiro. Formado em Jornalismo e com MBA em Derivativos e Informações Econômico‑Financeiras pela FIA, tem mais de 25 anos de experiência e passou por redações como Valor Econômico, Agência Estado e Gazeta Mercantil. É autor dos romances Os Jogadores, Abandonado e O Roteirista