O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Sem recado para o governo
PEC do Orçamento não afeta teto de gastos e não é medida política, diz Maia
Proposta foi aprovada na terça-feira, em dois turnos, em uma votação relâmpago e com ampla maioria
Presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia - Imagem: Sérgio Dutti/Estadão Conteúdo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quarta-feira, 27, uma nota sobre a aprovação da PEC do orçamento pelo parlamento. No texto, o deputado nega que a matéria seja uma medida política, em referência às análises que viram o movimento como um "recado para o governo", e também afirma que a mudança não tem potencial para afetar o Teto de Gastos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A Proposta de Emenda Constitucional nº 2, de 2015, foi aprovada na terça, em dois turnos, em uma votação relâmpago e com ampla maioria. A matéria que estava "adormecida" nem estava na pauta oficial do plenário no início do dia, mas sua aprovação foi costurada entre os líderes partidários durante reunião no início da tarde de ontem.
Na nota divulgada nesta quarta, Maia afirma que o texto aprovado pela Comissão Especial no final de 2015 recebeu emendas de redação para garantir sua compatibilidade com o Teto de Gastos (Emenda Constitucional n. 96/2016), que não poderá ser ultrapassado. "É fundamental, ainda, esclarecer que a PEC não impede o governo de atuar no sentido de conter déficits, nem de realizar o contingenciamento de despesas quando necessário", diz.
Segundo Maia, o que muda agora é que o contingenciamento, seja das emendas individuais, seja das de bancada, deverá incidir de forma proporcional sobre as demais despesas passíveis de contingenciamento. "A PEC torna o orçamento público mais realista e, por consequência, atribui maior peso às propostas do Executivo aprovadas pelo Legislativo", afirma o presidente da Câmara.
Para ele, com a medida, o orçamento deixa de ser uma "peça de ficção". "A PEC busca romper com uma cultura de inércia administrativa, em que o gestor não era obrigado nem a executar as programações orçamentárias, nem a justificar a sua inação diante do que foi aprovado pelo Poder Legislativo", diz.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O presidente da Câmara ressalta ainda que a PEC só vigorará a partir do exercício financeiro de 2022. "Não se trata de uma medida casuística ou política, mas de importante inovação na cultura orçamentária do país, comprometida com os valores da responsabilidade fiscal, da eficiência administrativa e da valorização do Poder Legislativo", afirma.
Leia Também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
COMBUSTÍVEIS
Petrobras (PETR4): diesel fica onde está — pelo menos por enquanto, dizem fontes da estatal a agência
23 de março de 2026 - 15:43
Enquanto importadores pressionam por reajuste, fontes da Reuters dizem que estatal não pretende mexer nos preços agora
OPORTUNIDADE
Correios abrem inscrições para concurso com centenas de vagas em Programa Jovem Aprendiz em todo o Brasil
23 de março de 2026 - 14:24
As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz 2026 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos são gratuitas; confira os detalhes
BOBEOU NA CURVA
Mega-Sena desbancada: Dupla de Páscoa, +Milionária e Timemania iniciam semana prometendo os maiores prêmios entre as loterias da Caixa
23 de março de 2026 - 7:23
Mega-Sena pode não pagar o maior prêmio da semana, mas valor em jogo não é desprezível. Dupla de Páscoa ainda demora para acontecer. Lotofácil e Quina têm sorteios diários.
LOTERIAS
Alô, Goiás: dupla leva R$ 1,4 milhão na Lotofácil 3642; Mega-Sena e Quina acumulam
22 de março de 2026 - 9:35
Veja os resultados da Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Timemania e Dia de Sorte neste fim de semana
AS MAIS LIDAS DO SEU DINHEIRO
Greve dos caminhoneiros: o dia que parou o Brasil; a coincidência na Lotofácil e o ‘prêmio de consolação’ do Wagner Moura. As mais lidas do Seu Dinheiro
21 de março de 2026 - 17:30
Greve dos caminhoneiros e incertezas sobre o diesel dominam o noticiário, enquanto coincidência rara na Lotofácil e “prêmio de consolação” milionário no Oscar completam a lista das mais lidas da semana no SD
HISTÓRIA DE UM SABOR
Um dos doces de chocolate mais apreciados do mundo tem origem em uma guerra ocorrida há mais de dois séculos e hoje movimenta mais de R$ 30 bilhões por ano
21 de março de 2026 - 14:52
Escassez de cacau na Europa no início do século 19 levou um doceiro piemontês a misturar avelãs moídas com a intenção de fazer o chocolate render. O resto é história.
INVESTIMENTO NO LUXO
FII com retorno alvo de IPCA + 9% ao ano: BTG Pactual lança fundo imobiliário de hotéis de alto padrão no Rio de Janeiro e em São Paulo
20 de março de 2026 - 18:15
O BTG Pactual Prime Hospitalidade deve comprar três hotéis voltados para o público “premium”; o banco destaca a proteção inflacionária do portfólio
PREPARE O BOLSO
Quer comprar um imóvel em São Paulo em 2026? A renda mensal exigida começa em R$ 10 mil nos bairros famosos
20 de março de 2026 - 16:41
Na Bela Vista, bairro com o maior número de transações de compra e venda, o valor que precisa ser comprovado ultrapassa R$ 19 mil por mês; confira a lista
OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO
Anitta quebra o silêncio sobre encontro com Daniel Vorcaro, do Banco Master
20 de março de 2026 - 11:40
Conteúdo apreendido pela PF detalha reunião de Vorcaro com Anitta e empresários do setor de bets
NOVO NOME NA FAZENDA
Ex-WhatsApp e assessor de Dilma: quem é Dario Durigan, sucessor de Haddad na Fazenda após a candidatura como governador de SP
20 de março de 2026 - 11:04
Lula convence Fernando Haddad à candidatura do governo de São Paulo e presidente anuncia Dario Durigan como o novo ministro da Fazenda
ENTENDA
Estado de greve dos caminhoneiros está mantido, mas classe topa esperar mais tempo e dá prazo para negociações com o governo
20 de março de 2026 - 10:14
Entidades apoiam medida do governo que endurece a fiscalização do piso mínimo do frete e cria regras mais rígidas para o pagamento aos caminhoneiros
ASSIM NÃO DÁ
Mega-Sena 2986, Lotofácil 3640 e outras loterias encalham; centenas de apostadores batem na trave e ficam com gostinho de ‘quero mais’
20 de março de 2026 - 7:04
Enquanto a Lotofácil e a Quina seguem com sorteios diários, Dupla Sena tem nesta sexta-feira (20) o último sorteio antes da Dupla de Páscoa.
GUIA DO LOLLA
O que pode (ou não) levar para o Lollapalooza 2026? Saiba tudo o que você precisa para o festival, como chegar ao Autódromo e o line-up completo
20 de março de 2026 - 5:00
O Seu Dinheiro foi atrás de todas as informações que você precisa antes de ir para o Lollapalooza 2026; veja o “manual de sobrevivência”
AGORA VAI
Ozempic perde patente no Brasil: veja o que acontece com o preço (e a verdade sobre genéricos)
19 de março de 2026 - 17:40
Concorrência deve aumentar após quebra de exclusividade, mas novas versões ainda dependem de aprovação da Anvisa
LEILÕES CANCELADOS
Vai faltar gasolina? Sindicato com Vibra e Raízen alerta governo sobre risco e cobra Petrobras; entenda
19 de março de 2026 - 17:04
“O cenário global atravessa um dos choques mais severos da história recente, elevando preços e intensificando a disputa internacional por suprimentos”, disse o Sindicom em nota
CRISE GLOBAL
Fim da guerra? Itaú BBA trabalha com um cenário e vê efeito limitado no Brasil — pelo menos por enquanto
19 de março de 2026 - 16:21
Banco se baseia em análises políticas que indicam um limite para a participação dos Estados Unidos no conflito
STREAMING
Césio-137: relembre a tragédia em Goiânia que inspirou série da Netflix
19 de março de 2026 - 14:01
“Emergência Radioativa” resgata acidente com césio-137 em 1987 e mostra como a contaminação se espalhou rapidamente
COMBUSTÍVEL EM ALTA
Greve dos caminhoneiros: o dia em que o preço da gasolina passou de R$ 15 e o país parou — mesmo sem pandemia
19 de março de 2026 - 11:19
Com o país em alerta para uma possível nova paralisação, lembrança de 2018 volta ao radar; preços já se aproximam de níveis críticos em algumas regiões
BRILHO SOLITÁRIO
Lotofácil 3639 deixa 2 vencedores a meio caminho do primeiro milhão de reais; Mega volta à cena, mas 3 loterias prometem prêmios maiores hoje
19 de março de 2026 - 7:08
Mesmo sem estar acumulada, a Lotofácil promete prêmio de R$ 7 milhões nesta quinta-feira. Isso porque o número do concurso tem final zero. Mega-Sena só paga mais que a Quina hoje.
AGENDA DE FERIADOS
Hoje, 19 de março, é feriado — mas não em todo Brasil; veja quais cidades e estados folgam nesta quinta-feira e se haverá emenda
19 de março de 2026 - 5:02
Mesmo sem feriados nacionais, março garante folgas regionais. Dia 19 de março permite descanso em dois estados e algumas cidades
SIGA O SD NO WHATSAPP
