Maia confirma que vai deixar tramitar na Câmara PEC de prisão em 2ª instância
Discussão voltou ao Congresso após o Supremo Tribunal Federal decidir que a prisão só pode acontecer após o trânsito em julgado de um processo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), confirmou nesta sexta-feira, 8, que pretende deixar tramitar no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a prisão de um condenado em segunda instância.
Na quinta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão só pode acontecer após o trânsito em julgado de um processo.
Durante coletiva do governo de São Paulo sobre a reforma da previdência no Estado, no Palácio dos Bandeirantes, Maia foi questionado por jornalistas sobre o tema. "Eu já respondi, está nas colunas, é aquilo que está lá", disse o parlamentar.
A PEC deve tramitar, primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, em Comissão Especial.
12 de novembro de 2026 - 10:47
NÃO SERÁ SUFICIENTE
Governo Lula pode tirar as contas públicas do vermelho em 2027, mas BTG vê um problema no pacote fiscal
12 de novembro de 2026 - 10:47
12 de novembro de 2026 - 9:00
Conteúdo BTG Pactual
Inscrições para o AgroForum, evento online e gratuito do BTG Pactual sobre o agronegócio, estão abertas; veja como participar
12 de novembro de 2026 - 9:00
12 de novembro de 2026 - 8:55
NA MIRA DO REGULADOR
Duas liquidações em um dia: Banco Central tira cooperativa de crédito e administradora de consórcios do mercado
12 de novembro de 2026 - 8:55
12 de novembro de 2026 - 5:44
NA TRAAAAAVE!
375 apostadores ficam no quase na Lotofácil 3827; +Milionária paga mais de R$ 100 mil por bolas na trave
12 de novembro de 2026 - 5:44
11 de novembro de 2026 - 18:48
CONTENÇÃO DE GASTOS
Ajuste fiscal vem aí? Governo enviará projeto com impacto de até R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027; veja as principais medidas
11 de novembro de 2026 - 18:48
11 de novembro de 2026 - 17:48
BANCO CENTRAL
Galípolo quer mudar atuação do Banco Central, mas descarta mexer nas metas de inflação; entenda
11 de novembro de 2026 - 17:48
11 de novembro de 2026 - 16:46
DISPUTAS GLOBAIS
China e EUA estão reorganizando a economia global. Onde o Brasil entra nessa história?
11 de novembro de 2026 - 16:46
11 de novembro de 2026 - 16:02
HORA DE COMPRAR?
A Black Friday chegou mais cedo para essas 10 ações da Bolsa: veja os papéis que mais baratearam nas últimas semanas
11 de novembro de 2026 - 16:02
11 de novembro de 2026 - 14:33
PONTOS POLÊMICOS
Receita Federal anuncia medidas para facilitar transição da reforma tributária, com prazos maiores para recolher impostos
11 de novembro de 2026 - 14:33
11 de novembro de 2026 - 11:27
PROIBIÇÃO CONTINUA
Congresso prorroga Medida Provisória que proíbe as bets e prazo para votação vai até março de 2027
11 de novembro de 2026 - 11:27
11 de novembro de 2026 - 6:01
OPORTUNISMO
Dia de Sorte aproveita bolão na Mega-Sena e bola dividida na Lotofácil para pagar o maior prêmio da rodada das loterias
11 de novembro de 2026 - 6:01
10 de novembro de 2026 - 19:26
'PROBLEMA SIMPLES'
Não elegemos nem Thatcher, nem Kirchner: a avaliação de André Esteves sobre a reação dos mercados às eleições
10 de novembro de 2026 - 19:26
10 de novembro de 2026 - 17:05
FOGO CRUZADO
Até quando a economia aguenta? BC vê desaceleração mais forte e cresce o risco de recessão em 2027
10 de novembro de 2026 - 17:05
10 de novembro de 2026 - 16:20
HERÓI OU VILÃO?
Itaú BBA rebaixa Vale (VALE3), mas Safra vê potencial; risco-retorno é oportunidade ou armadilha?
10 de novembro de 2026 - 16:20
10 de novembro de 2026 - 15:20
DINHEIRO ESQUECIDO
Mais de R$ 6 bilhões aguardam resgate no sistema financeiro, diz Banco Central; veja como sacar
10 de novembro de 2026 - 15:20
10 de novembro de 2026 - 13:19
ALÉM DAS ENCOMENDAS
Nem só de marketplace vive a logística: novos motores levam galpões à menor vacância da história
10 de novembro de 2026 - 13:19
10 de novembro de 2026 - 10:22
BENEFÍCIOS
VR e VA: Justiça suspende regra que ampliou uso dos benefícios em maquininhas
10 de novembro de 2026 - 10:22
10 de novembro de 2026 - 10:18
CRIPTOMOEDAS
Banco Central passa a divulgar lista de empresas aptas a operar com criptoativos
10 de novembro de 2026 - 10:18
10 de novembro de 2026 - 5:39
BOLA DIVIDIDA
Bolão do Paraná fatura prêmio milionário na Lotofácil 3825; Mega-Sena retorna depois de pagar quase R$ 60 milhões
10 de novembro de 2026 - 5:39
9 de novembro de 2026 - 18:59
RESULTADOS
