Maia confirma que vai deixar tramitar na Câmara PEC de prisão em 2ª instância
Discussão voltou ao Congresso após o Supremo Tribunal Federal decidir que a prisão só pode acontecer após o trânsito em julgado de um processo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), confirmou nesta sexta-feira, 8, que pretende deixar tramitar no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a prisão de um condenado em segunda instância.
Na quinta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão só pode acontecer após o trânsito em julgado de um processo.
Durante coletiva do governo de São Paulo sobre a reforma da previdência no Estado, no Palácio dos Bandeirantes, Maia foi questionado por jornalistas sobre o tema. "Eu já respondi, está nas colunas, é aquilo que está lá", disse o parlamentar.
A PEC deve tramitar, primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, em Comissão Especial.
13 de outubro de 2026 - 10:59
COMEÇOU
Recarga do Gás do Povo de outubro de 2026 já está disponível; veja quem tem direito e o prazo do benefício
13 de outubro de 2026 - 10:59
13 de outubro de 2026 - 7:19
PASSOU VOANDO
Mega-Sena acumulada alcança a marca R$ 150 milhões e deixa +Milionária comendo poeira
13 de outubro de 2026 - 7:19
12 de outubro de 2026 - 18:00
A PROVA DOS 9
Ibovespa no topo, agenda cheia: para onde o investidor deve olhar no pós-recorde da bolsa
12 de outubro de 2026 - 18:00
12 de outubro de 2026 - 15:25
SE CUIDA, NVIDIA?
Microsoft desafia Nvidia ao lançar novo chip de IA com capacidade de processamento 7 vezes maior que a geração anterior
12 de outubro de 2026 - 15:25
12 de outubro de 2026 - 14:15
R$ 1 BILHÃO JÁ FOI RESSARCIDO
Bets: quase R$ 160 milhões ainda não foram devolvidos aos apostadores; veja o prazo final para recuperar o dinheiro
12 de outubro de 2026 - 14:15
12 de outubro de 2026 - 9:06
O EFEITO DOMINÓ DA POLÍTICA
Nobel de Economia de 2026: a dupla que revelou como pequenas decisões ajudam a explicar os rumos da economia e dos juros
12 de outubro de 2026 - 9:06
12 de outubro de 2026 - 5:10
ABRE E FECHA
A bolsa abre hoje? Veja como será o funcionamento da B3, dos bancos, do Pix e dos Correios neste feriado
12 de outubro de 2026 - 5:10
10 de outubro de 2026 - 15:05
DISPUTA POLÍTICA
Split payment opõe Flávio Bolsonaro e governo Lula em debate sobre o caixa das empresas
10 de outubro de 2026 - 15:05
9 de outubro de 2026 - 10:44
ABRE E FECHA
A bolsa abre no feriado de Nossa Senhora Aparecida? Veja como será o funcionamento da B3, dos bancos, do Pix e dos Correios em 12 de outubro
9 de outubro de 2026 - 10:44
9 de outubro de 2026 - 6:24
MÁQUINA AZEITADA
Lotofácil 3800 faz 2 novos milionários e ainda premia um bolão; Mega-Sena 3068 acumula e prêmio agora está em R$ 112 milhões
9 de outubro de 2026 - 6:24
8 de outubro de 2026 - 16:53
PRESSÃO QUE VIROU CONDENAÇÃO
Eduardo Bolsonaro tem prisão decretada e passaportes cancelados por Moraes após condenação no STF
8 de outubro de 2026 - 16:53
8 de outubro de 2026 - 15:39
BUILDINGS SUMMIT 2026
Mercado Livre vê ‘longo caminho’ para o e-commerce no Brasil e aposta em nova fronteira — mas há um obstáculo para o setor
8 de outubro de 2026 - 15:39
8 de outubro de 2026 - 11:38
A CONTA DA GOVERNABILIDADE
A euforia com Flávio Bolsonaro pode virar frustração? Por que uma vitória sobre Lula não é cheque em branco para reformas
8 de outubro de 2026 - 11:38
8 de outubro de 2026 - 7:10
ALTOS PRÊMIOS
Lotofácil 3799 deixa duas pessoas a meio caminho do primeiro milhão de reais no Paraná; +Milionária 396 acumula com bola na trave impressionante
8 de outubro de 2026 - 7:10
7 de outubro de 2026 - 17:52
NO FOGO CRUZADO DAS ELEIÇÕES
Fim da escala 6×1: nova regra pode sair do papel antes do segundo turno? Entenda em que pé está a votação
7 de outubro de 2026 - 17:52
7 de outubro de 2026 - 14:05
ELEIÇÕES 2026
Flávio Bolsonaro ou Lula no segundo turno? Moody’s compara cenários e aponta os riscos para investidores
7 de outubro de 2026 - 14:05
7 de outubro de 2026 - 12:03
FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL
ETF com selo do BID e que investe na Amazônia Legal? AMAB11 atrai R$ 66 milhões em apenas dois meses
7 de outubro de 2026 - 12:03
7 de outubro de 2026 - 11:47
RECEIO COM A IA
Ray Dalio volta a bater na inteligência artificial e defende que bolha está prestes a estourar. Quais são os sinais?
7 de outubro de 2026 - 11:47
7 de outubro de 2026 - 7:16
TEM PRA TODO MUNDO
Lotofácil 3798 tem 58 ganhadores, mas só um vai embolsar valor milionário; Mega-Sena 3067 acumula e prêmio atinge a marca de R$ 100 milhões
7 de outubro de 2026 - 7:16
6 de outubro de 2026 - 19:28
ESTÁ VALENDO
