Maia confirma que vai deixar tramitar na Câmara PEC de prisão em 2ª instância
Discussão voltou ao Congresso após o Supremo Tribunal Federal decidir que a prisão só pode acontecer após o trânsito em julgado de um processo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), confirmou nesta sexta-feira, 8, que pretende deixar tramitar no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a prisão de um condenado em segunda instância.
Na quinta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão só pode acontecer após o trânsito em julgado de um processo.
Durante coletiva do governo de São Paulo sobre a reforma da previdência no Estado, no Palácio dos Bandeirantes, Maia foi questionado por jornalistas sobre o tema. "Eu já respondi, está nas colunas, é aquilo que está lá", disse o parlamentar.
A PEC deve tramitar, primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, em Comissão Especial.
27 de outubro de 2026 - 14:22
LIDERANÇA TEM UM PREÇO
Citi passa a recomendar compra de Mercado Livre, mas vê risco em investimentos para manter liderança
27 de outubro de 2026 - 14:22
27 de outubro de 2026 - 5:58
MEGA SENA TODO DIA
Lotofácil 3814 faz 2 novos milionários; Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 305 milhões
27 de outubro de 2026 - 5:58
26 de outubro de 2026 - 19:43
DANÇA DAS CADEIRAS
Fiscal na mira do mercado: BTG avalia cenário político e possíveis nomes para a Fazenda no Lula 4; confira
26 de outubro de 2026 - 19:43
24 de outubro de 2026 - 8:59
EXIGÊNCIAS MAIS RIGOROSAS
Banco Central aprova novas regras para ofertas de crédito e cria proteção contra o endividamento excessivo
24 de outubro de 2026 - 8:59
23 de outubro de 2026 - 15:56
CENÁRIO ELEITORAL
“Se o Lula vencer, o cenário tende a favorecer mais o rentismo”, diz CEO da EQI; veja as apostas da corretora
23 de outubro de 2026 - 15:56
23 de outubro de 2026 - 11:15
VANTAGEM EM XEQUE
Esta cidade fora de SP virou hub de galpões logísticos. Agora, a Reforma Tributária pode mudar o jogo
23 de outubro de 2026 - 11:15
23 de outubro de 2026 - 11:09
A SERVIÇO DE SUA MAJESTADE
Quem será o próximo James Bond? Quatro nomes estão na disputa final para interpretar o agente 007
23 de outubro de 2026 - 11:09
23 de outubro de 2026 - 7:09
ELEIÇÕES NO MERCADO IMOBILIÁRIO
Minha Casa Minha Vida ou Casa Verde Amarela? Os planos de Lula e Flávio Bolsonaro para o mercado imobiliário e a compra da casa própria
23 de outubro de 2026 - 7:09
23 de outubro de 2026 - 5:47
CARRO-CHEFE ENCALHADO
Mega-Sena acumula novamente e prêmio alcança R$ 230 milhões; 3 bolões com dezenas de pessoas dividem a Lotofácil
23 de outubro de 2026 - 5:47
22 de outubro de 2026 - 18:45
DISPUTA DE REGULADORES
Afinal, quem falhou no caso Banco Master? Ex-presidente da CVM aponta para o Banco Central
22 de outubro de 2026 - 18:45
22 de outubro de 2026 - 10:09
LUZES ACESAS
Volta ao presencial e ‘cheque gordo’ do Itaú (ITUB4) dão nova vida a escritórios de SP — mas nem todos os bairros ganham
22 de outubro de 2026 - 10:09
22 de outubro de 2026 - 10:00
Conteúdo Empiricus
Mercado de opções cresce 79% na B3 em 2026; confira como você também pode aproveitar oportunidades com esse tipo de operação na bolsa
22 de outubro de 2026 - 10:00
22 de outubro de 2026 - 5:53
PRECISA DE CONSERTO
Lotofácil, Quina e outras loterias acumulam e atenção se volta para prêmio de R$ 200 milhões em jogo na Mega-Sena
22 de outubro de 2026 - 5:53
21 de outubro de 2026 - 10:03
MAIS DINHEIRO NA MESA
Governo libera mais R$ 6,49 bilhões para empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA e por conflitos internacionais; veja quem pode acessar o crédito
21 de outubro de 2026 - 10:03
21 de outubro de 2026 - 5:42
NEM POR DECRETO
Mega-Sena acumula de novo e prêmio vai a R$ 200 milhões; Dia de Sorte aproveita para brilhar sozinha
21 de outubro de 2026 - 5:42
20 de outubro de 2026 - 16:00
FINANÇAS
Investimentos liberam mais limite nos cartões de crédito do BTG Pactual. Conheça os requisitos e benefícios das versões Gold, Platinum e Black
20 de outubro de 2026 - 16:00
20 de outubro de 2026 - 15:03
PRÉVIA DO RESULTADO
Receitas em alta e ações de lado: balanço da SpaceX (SPCX) finalmente decolou? Saiba o que esperar
20 de outubro de 2026 - 15:03
20 de outubro de 2026 - 14:58
DESTAQUE NA IMPRENSA
Repórteres do Seu Dinheiro são vencedoras do prêmio +Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças
20 de outubro de 2026 - 14:58
20 de outubro de 2026 - 14:02
O MISTÉRIO CONTINUA
Universidade desembolsa R$ 4,5 milhões em nova etapa de busca por avião desaparecido de Amelia Earhart, mas encontra outra coisa
20 de outubro de 2026 - 14:02
20 de outubro de 2026 - 5:55
COMEÇOU BEM
