Maia confirma que vai deixar tramitar na Câmara PEC de prisão em 2ª instância
Discussão voltou ao Congresso após o Supremo Tribunal Federal decidir que a prisão só pode acontecer após o trânsito em julgado de um processo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), confirmou nesta sexta-feira, 8, que pretende deixar tramitar no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a prisão de um condenado em segunda instância.
Na quinta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão só pode acontecer após o trânsito em julgado de um processo.
Durante coletiva do governo de São Paulo sobre a reforma da previdência no Estado, no Palácio dos Bandeirantes, Maia foi questionado por jornalistas sobre o tema. "Eu já respondi, está nas colunas, é aquilo que está lá", disse o parlamentar.
A PEC deve tramitar, primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, em Comissão Especial.
22 de outubro de 2026 - 18:45
DISPUTA DE REGULADORES
Afinal, quem falhou no caso Banco Master? Ex-presidente da CVM aponta para o Banco Central
22 de outubro de 2026 - 18:45
22 de outubro de 2026 - 10:09
LUZES ACESAS
Volta ao presencial e ‘cheque gordo’ do Itaú (ITUB4) dão nova vida a escritórios de SP — mas nem todos os bairros ganham
22 de outubro de 2026 - 10:09
22 de outubro de 2026 - 10:00
Conteúdo Empiricus
Mercado de opções cresce 79% na B3 em 2026; confira como você também pode aproveitar oportunidades com esse tipo de operação na bolsa
22 de outubro de 2026 - 10:00
22 de outubro de 2026 - 5:53
PRECISA DE CONSERTO
Lotofácil, Quina e outras loterias acumulam e atenção se volta para prêmio de R$ 200 milhões em jogo na Mega-Sena
22 de outubro de 2026 - 5:53
21 de outubro de 2026 - 10:03
MAIS DINHEIRO NA MESA
Governo libera mais R$ 6,49 bilhões para empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA e por conflitos internacionais; veja quem pode acessar o crédito
21 de outubro de 2026 - 10:03
21 de outubro de 2026 - 5:42
NEM POR DECRETO
Mega-Sena acumula de novo e prêmio vai a R$ 200 milhões; Dia de Sorte aproveita para brilhar sozinha
21 de outubro de 2026 - 5:42
20 de outubro de 2026 - 16:00
FINANÇAS
Investimentos liberam mais limite nos cartões de crédito do BTG Pactual. Conheça os requisitos e benefícios das versões Gold, Platinum e Black
20 de outubro de 2026 - 16:00
20 de outubro de 2026 - 15:03
PRÉVIA DO RESULTADO
Receitas em alta e ações de lado: balanço da SpaceX (SPCX) finalmente decolou? Saiba o que esperar
20 de outubro de 2026 - 15:03
20 de outubro de 2026 - 14:58
DESTAQUE NA IMPRENSA
Repórteres do Seu Dinheiro são vencedoras do prêmio +Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças
20 de outubro de 2026 - 14:58
20 de outubro de 2026 - 14:02
O MISTÉRIO CONTINUA
Universidade desembolsa R$ 4,5 milhões em nova etapa de busca por avião desaparecido de Amelia Earhart, mas encontra outra coisa
20 de outubro de 2026 - 14:02
20 de outubro de 2026 - 5:55
COMEÇOU BEM
Lotomania desencanta, paga R$ 14 milhões e ofusca prêmio milionário na Lotofácil; Mega-Sena acumulada promete R$ 185 milhões hoje
20 de outubro de 2026 - 5:55
19 de outubro de 2026 - 13:06
REAJUSTADO E ANTECIPADO
Governo antecipa pagamento do Bolsa Família reajustado a poucos dias do tira-teima entre Lula e Flávio Bolsonaro — e coloca a culpa no El Niño
19 de outubro de 2026 - 13:06
19 de outubro de 2026 - 6:48
ABRIU DISTÂNCIA
Mega-Sena acumulada se aproxima dos R$ 200 milhões; Quina pode pagar R$ 51 milhões hoje
19 de outubro de 2026 - 6:48
19 de outubro de 2026 - 6:04
ANOTE NA AGENDA
Temporada de balanços do 3T26 bate à porta: veja as datas das divulgações e das teleconferências
19 de outubro de 2026 - 6:04
19 de outubro de 2026 - 5:02
PARA OS ESTUDANTES
Pé-de-Meia outubro 2026: pagamento da sétima parcela começa hoje; veja as datas de depósito
19 de outubro de 2026 - 5:02
18 de outubro de 2026 - 6:48
BENEFÍCIO NA CONTA
Bolsa Família com reajuste começa a ser pago amanhã; confira o calendário e quem vai se beneficiar
18 de outubro de 2026 - 6:48
16 de outubro de 2026 - 7:01
ATENÇÕES DIVIDIDAS
Lotofácil 3805 tem 21 ganhadores, mas só um deles vai sacar prêmio milionário; Quina acumula e pode pagar R$ 40 milhões hoje
16 de outubro de 2026 - 7:01
15 de outubro de 2026 - 7:07
PRÊMIOS DE CONSOLAÇÃO
Mega-Sena 3070 encalha e prêmio sobe para R$ 170 milhões; Lotofácil e outras loterias também acumulam
15 de outubro de 2026 - 7:07
14 de outubro de 2026 - 22:42
REDUÇÃO DA JORNADA
Senado aprova PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada semanal para 40 horas
14 de outubro de 2026 - 22:42
14 de outubro de 2026 - 7:23
QUAAAAASE!
