Não teve Tchutchuca, nem Tigrão para deleite da plateia. Apenas alguns naturais entreveros aconteceram na audiência do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão Especial da reforma da Previdência. O ponto a ser destacado é menos aparente, uma maior coesão dos partidos de centro em torno da proposta. Isso é o que importa, pois é aí que estão os votos necessários à aprovação da reforma.
Isso é resultado da mudança na postura do governo, já costurada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e aprofundada nas últimas semanas, até mesmo com aval para a recriação de Ministérios.
É a política sendo feita, com seus instrumentos de negociação, barganha e “toma lá, dá cá”, que podem ser moralmente condenáveis, mas é assim que as coisas são. A lógica da política, o poder, é incontornável. A questão é o grau de utilização desses instrumentos e o objetivo que o governo de plantão busca com eles.
Ao longo do mês teremos dezenas de novas audiências públicas, onde os diferentes grupos de interesse vão defender “o seu”. Como já argumentamos em outras ocasiões, quanto mais tempo essas discussões tomarem, menor é o número de votos que o governo tem para levar a matéria ao plenário. O mesmo vale para a desidratação da reforma, ou quanto vai sobrar da ideia inicial de economizar R$ 1,2 trilhão em dez anos.
A audiência
O presidente Marcelo Ramos (PR-AM) adotou uma postura firme, contendo os ânimos tanto dos parlamentares, quanto de Guedes, quando as provocações escapavam para o lado pessoal. Outro ponto interessante, e que funcionou, foi intercalar falas favoráveis e contrárias. Além disso, ocorreram votações nominais na Câmara, o que reduziu o número de deputados presentes ao longo da sessão.
Em termos de conteúdo, depois da fala de Guedes, o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, fez uma detalhada explanação dos dados que vinham sendo cobrados. Mas não adiantou muito, pois as discussões não são técnicas, mas sempre políticas.
Assim, vimos, novamente, a oposição atacando a proposta, falando que ela prejudica os mais pobres, quer dar dinheiro aos banqueiros e afins. No outro lado, elogios à proposta e até algumas manifestações de “cortar na carne”, como a dada por um deputado que é policial (regime especial).
Os pontos mais criticados foram as mudanças na aposentadoria rural, BPC e aposentadoria das mulheres. São pontos que parecem já estar na “conta” de que serão modificados. No entanto, parece haver algum consenso para tornar o recebimento antecipado do BPC em ponto facultativo.
Guedes insistiu no seu R$ 1 trilhão de economia, sem o qual não consegue lançar o regime de capitalização. Esse ponto também é muito pouco compreendido pelos parlamentares, já que o governo tão tem um desenho do regime de capitalização, mas sim está pedindo uma autorização para, se tudo correr bem, começar a discutir essa nova modalidade.
Esse parece ser um ponto que vai exigir muita negociação para seguir na reforma. De acordo com o ministro, se a reforma for de R$ 700 bilhões, não teremos capitalização.