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Peça-chave para a reforma

Maia admite que Comissão de Constituição de Justiça só será instalada depois do carnaval

Colegiado é a porta de entrada da maioria dos projetos que passa pelo Congresso Nacional

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25 de fevereiro de 2019

17:43 - atualizado às 10:44

Projeção inicial era de que a CCJ fosse instalada nesta terça-feira, 26Imagem: J.Batista/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que a instalação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve acontecer apenas depois do Carnaval. O colegiado é a porta de entrada da maioria dos projetos que passa pelo Congresso, inclusive a proposta de reforma da Previdência. É nesta instância que os deputados avaliam se o projeto é constitucional ou não.

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Havia uma perspectiva de que a CCJ fosse instalada na terça-feira, 26. No entanto, Maia disse que ainda precisa conversar com o PT para fechar o desenho das comissões permanentes da Casa. A CCJ será presidida pelo PSL e o partido ainda discute quem será o presidente indicado.

Maia negou que irá aguardar o envio do projeto de lei que definirá as regras para a aposentadoria dos militares para que seja a instalada a CCJ, mas admitiu que há apreensão, por parte do parlamento, para o envio do PL.

"Avisei Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil que havia incômodo em relação ao PL dos militares. Falei que governo tinha minha palavra de que o PL dos militares será votado logo após a votação da emenda constitucional da Previdência", disse Maia a jornalistas ao chegar na Câmara, no período da tarde, para a reunião de líderes.

Maia afirmou que não acredita que instalar a CCJ após o Carnaval atrase a tramitação da Previdência. "Será só mais uma sessão", comentou.

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Ele disse também que isso pode dar mais tempo ao governo organizar sua base. "Organização do governo ainda está lenta", comentou. Há uma série de críticas entre parlamentares sobre a falta de diálogo entre o governo Bolsonaro e a Casa. "Não dá pra votar (admissibilidade) de qualquer jeito, porque hoje há o risco de ter um resultado não favorável para a emenda constitucional."

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É devagar, é devagar

Do outro lado da história, a oposição parece que não tem pressa em fazer o barco da Previdência andar. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta, disse que o partido não está com pressa para definir as comissões as quais tem o interesse de presidir na Câmara.

A tranquilidade é estratégica, já que Maia depende de conversas com o PT para definir o desenho das comissões na Casa e, desta forma, instalar a principal delas: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Pimenta desconversou ao ser questionado se isso seria uma tática do partido para atrasar a reforma. Ele, no entanto, reforçou que é fundamental que o governo envie o projeto que deverá tratar da previdência dos militares. "Queremos que o quer for definido para os militares seja estendido para toda a população", disse.

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Segundo Pimenta, Maia disse que as votações da Nova Previdência e do projeto de lei sobre militares deverão caminhar juntas. "Isso já é um início de diálogo", afirmou. Em relação às comissões, o Broadcast apurou que o PT deve tentar a de Relações Exteriores, colegiado que também é pretendido pelo PSL.

*Com Estadão Conteúdo.

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