Francischini acredita já ter maioria para aprovar Previdência na CCJ
Presidente da comissão disse que está fazendo um levantamento entre os membros do colegiado sobre o apoio ao projeto
O presidente da Comissão de Cidadania, Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), está confiante em relação à aprovação da reforma da Previdência no colegiado que decide se a proposta respeita os preceitos da Constituição.
O deputado afirmou que está fazendo um levantamento entre os membros da comissão, mas que, apesar de ainda estar no início, acredita já ter maioria favorável. "Creio que sim (que há maioria para votar a admissibilidade)", disse ele ao final da primeira sessão da CCJ nesta terça-feira, 19, na Câmara.
Ele voltou a afirmar que aguarda o envio do projeto sobre a previdência dos militares do Executivo ao Parlamento para designar o relator da PEC na CCJ. O deputado havia dito ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na segunda-feira que este relator não será alguém em primeiro mandato nem da oposição ou muito menos do partido de Jair Bolsonaro, o PSL. O Broadcast apurou que o relator também não deve ser do partido do presidente da Casa, Rodrigo Maia, o DEM.
"Está tudo dentro do nosso cronograma", disse o presidente do colegiado. Francischini ponderou que, caso haja indício de uma demora do envio do PL dos militares, vai conversar com todos os coordenadores da CCJ. "E vamos entrar em um acordo", disse.
Ele afirmou ainda que está finalizando nesta terça-feira, 19, as conversas sobre quem deve ser o relator e, para isso, irá realizar uma série de reuniões. Até quinta-feira, no máximo, será apresentado um nome. Esse parlamentar escolhido terá até o dia 26 para apresentar um relatório, para ser votado no dia 4 de abril, pelo cronograma de Francischini. Depois disso, a PEC seguirá para uma comissão especial, para só depois ir ao plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos para caminhar para o Senado.
Nesta terça-feira foi realizada a primeira sessão da atual legislatura da CCJ. Os deputados não chegaram a nenhum acordo para aprovar os projetos que estavam na pauta, como o projeto do Senado sobre a criação da Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida. A oposição marcou presença durante o debate. Deputada do PSOL, Taliria Petrone (RJ) fez uso da palavra por sete vezes durante a sessão.
Leia Também
Entre o relógio e as malas: o que dizem as novas regras de check-in e check-out em hotéis
Portaria do Ministério do Turismo já está em vigor; norma fixa tempo mínimo de estadia, critérios de limpeza e exige clareza nos horários
Esses números nunca deram as caras na Mega da Virada; veja quais são
Histórico da Mega da Virada revela números que não apareceram em nenhuma edição do concurso especial da Caixa
Bola dividida na Lotofácil termina com 4 novos milionários; Mega-Sena e Timemania disputam quem paga mais
Prêmio principal da Lotofácil será dividido entre 4 apostadores; Timemania e Mega-Sena sorteiam nesta quinta-feira R$ 68 milhões e R$ 58 milhões, respectivamente
Caixa libera Bolsa Família para NIS final 7 nesta quinta-feira (18)
Benefício cai na conta hoje para milhões de famílias; valor pode ser movimentado pelo Caixa Tem sem necessidade de saque
Trabalhadores dos Correios entram em greve em 9 estados; entenda os motivos da paralisação
Após acordos prorrogados e negociações travadas, trabalhadores dos Correios entram em greve; Correios dizem que agências seguem abertas
Final da Copa do Brasil 2025: veja o horário e onde assistir a Corinthians x Vasco
Corinthians x Vasco iniciam nesta quarta-feira (17) a decisão da Copa do Brasil 2025, em duelo que vale uma das maiores premiações do futebol sul-americano
Fim da patente do Ozempic: quando as canetas emagrecedoras vão ficar mais baratas?
Decisão do STJ abre caminho para concorrentes do Ozempic, mas especialistas dizem que a queda de preços das canetas emagrecedoras deve ser gradual
Enel fora de São Paulo? Empresa pode ter ‘carta na manga’ contra as acusações após Ministério pedir fim da concessão; veja
Segundo o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a concessionária não tem mais condições de operar no estado depois de diversas crises, mas processo de encerramento do contrato ainda demora
Câmara aprova texto-base do projeto que reduz benefícios tributários e aumenta impostos de bets, fintechs e JCP
Os deputados agora analisam um destaque que visa retirar da proposta o aumento de impostos sobre o juro sobre o capital próprio, de 15% para 17,5%
Renegados? Veja os números que menos saíram na Mega da Virada
Histórico da Mega da Virada mostra os números que menos saíram no sorteio especial da Caixa
Teimosia faz um novo milionário na Quina em dia de bola na trave na Lotofácil, na Mega-Sena e na Timemania
Quina foi a única loteria da Caixa a pagar um valor milionário ontem, mas os prêmios de consolação da Mega-Sena, da Timemania, da Lotofácil e da Dia de Sorte deixam pouca margem para reclamação
Bolsa Família paga parcela de dezembro hoje para NIS final 6; veja o calendário do programa
Depósito do bolsa família ajuda a reforçar o orçamento em um mês de despesas maiores.Veja quem recebe e como consultar o valor
Queda da Selic em janeiro e juros a 11,5% em 2026: Fábio Kanczuk, ex-BC, diz que Copom “tirou todas as amarras” para iniciar ciclo de cortes
Segundo ele, o afrouxamento deve acontecer em janeiro do ano que vem, momento no qual o dólar estará sendo negociado abaixo de R$ 5,40
O primeiro foguete comercial brasileiro vai para o espaço — enquanto cometa 3I/ATLAS se aproxima da Terra
Brasil abre janela para o lançamento do primeiro foguete comercial a partir de Alcântara, em meio à passagem do cometa 3I/ATLAS
O que a Inteligência Artificial (IA) e a transição energética têm em comum? Ambas estão levando este metal a atingir preços jamais vistos
Ambos os temas, que podem nem sempre entrar em intersecção, têm exercido uma pressão quase simultânea nos preços do cobre, que vêm renovando máximas históricas em 2025
Ata do Copom: BC diz que manutenção da Selic em nível ‘contracionista por período bastante prolongado’ é a estratégia correta
Os membros do comitê concluíram que “a estratégia em curso, de manutenção do nível corrente da taxa de juros por período bastante prolongado, é adequada para assegurar a convergência da inflação à meta”
Lotofácil abre semana com um novo milionário; Mega-Sena corre hoje valendo R$ 52 milhões, mas pode ser superada pela Timemania
Ganhador ou ganhadora do concurso 3563 da Lotofácil efetuou sua aposta por meio dos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal
Bolsa família de dezembro é pago hoje para NIS final 5
O programa segue o calendário escalonado e é feito conforme o final do NIS; depósito é realizado automaticamente em contas da Caixa
Essa cidade brasileira tem mais apartamentos do que casas, fica no litoral e está entre as mais desenvolvidas
Dados do Censo 2022 mostram que mais de 60% da população de Santos vive em apartamentos, em um município que também se destaca em indicadores de desenvolvimento
Segunda parcela do décimo terceiro (13°) está chegando; veja até quando o valor deve cair na conta
Pagamento será antecipado porque o dia 20 cai em um sábado; é nessa etapa que entram os descontos de INSS e Imposto de Renda