Reforma da Previdência Social e o teto de gastos públicos ajudarão o Brasil a antecipar em um ano o retorno ao superávit primário. É o que indica o Fundo Monetário Internacional (FMI), segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.
O superávit primário é o dinheiro que “sobra” nas contas do governo após pagar as despesas, exceto juros da dívida pública.
A entidade divulgou o relatório Monitor Fiscal, argumentando que, com esses dois projetos, o orçamento do País registrará um saldo positivo pequeno, de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. No ano seguinte, o indicador deve avançar para 0,6% do PIB e chegar em 1,0% do PIB em 2024.
Em outubro, a entidade previa que o superávit primário somente seria alcançado em 2023, quando atingiria 0,5% do PIB.
Segundo a entidade, o ajuste fiscal fundamentado na reforma e no teto ajudará o País a reduzir a velocidade de expansão da dívida pública bruta e líquida entre este ano e 2023.
No caso do passivo bruto, o FMI passou a prever agora que subirá, como proporção do PIB, de 90,4% para 96,5% no período. O Monitor Fiscal de outubro indicava uma variação maior: de 90,5% a 98,3%.
A estimativa para o indicador em 2024 aparece apenas no documento de abril, indicando 97,6%. Esse número, ainda de acordo com a reportagem, seria uma marca desconfortável: está pouco abaixo do patamar psicológico de 100% do PIB, o que é encarado como ruim por muitos analistas internacionais.
O FMI diz que a desaceleração da dívida líquida é um pouco mais acentuada, mas não deixa claro quais variáveis levou em conta para chegar a tal conclusão. Para este ano, a projeção é atingir, também como parcela do PIB, 56,2% — em outubro esperava 59,9%.
Em 2020, a previsão é alcançar 58,7% — a estimativa de outubro era 63,4%. Essa dinâmica continua até 2023, quando a diferença da previsão atual para a realizada em outubro baixou 7,4 pontos porcentuais do PIB, pois agora é de 64,2%, mas antes era de 71,6%. Em 2024, o FMI prevê que a dívida líquida alcançará 65,7%.
Por outro lado, o ritmo de ascensão do déficit público nominal registrou uma leve redução de 2019 a 2023, sobretudo porque o FMI pondera que os gastos com juros devem continuar relativamente estáveis nos próximos anos. Isso porque o maior movimento de corte da Selic ocorreu entre 2016 e 2018.
Diz a entidade que "entre países não exportadores de petróleo, aqueles sem espaço fiscal, Argentina e Brasil, devem continuar a consolidar (as contas públicas) para colocar a dívida em firme tendência de queda".
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo