Apesar de crise em articulação política, apoio à reforma cresce na Câmara

Mesmo com o "apagão" da articulação política, o governo conseguiu ampliar nas últimas semanas o apoio na Câmara à reforma da Previdência. A dez dias de a proposta passar pelo seu primeiro teste — a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) —, o Placar da Previdência, feito pelo 'Estado', aponta que 198 deputados votariam a favor do texto no plenário. Desses, 69 afirmaram que dariam sim à reforma com o mesmo teor que foi enviado ao Congresso, e 129 condicionaram a aprovação a ajustes.

O número representa um aumento em relação ao levantamento publicado no dia 21 de março, quando 180 deputados se mostraram dispostos a aprovar o texto, desde que fossem feitas mudanças, principalmente nas regras propostas para concessão de aposentadoria rural e do benefício assistencial pago a idosos de baixa renda (BPC). Para que as novas regras de concessão de aposentadoria e pensões comecem a valer, é preciso o aval de três quintos da Câmara (308 votos) e do Senado (49 votos), em dois turnos.

Foram contatados 508 dos 513 deputados nas duas últimas semanas por telefone, e-mail ou assessoria de imprensa. Dos 293 que se posicionaram, 95 disseram que votariam contra, mesmo que haja alterações. Outros 215 preferiram não se manifestar.

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Negociação

Em meio às dificuldades de negociação por apoio à reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu na semana passada com dirigentes do DEM, PSDB, PSD, PP, PRB e MDB que, juntos, representam 196 deputados. Desses, 79 parlamentares (40% do grupo) se declararam a favor da proposta, segundo o Placar da Previdência. O PSL, partido do presidente, agrega outros 34 votos já certos para aprovar o texto, de uma bancada de 54 deputados.

O relatório da reforma da Previdência será apresentado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa do caminho que precisa percorrer no Congresso. A previsão é que o texto seja votado no colegiado no dia 17 de abril.

Bolsonaro também disse que, apesar de defender o texto da maneira como foi enviado, tem certeza de que o Parlamento o modificará. Para o presidente, alguns pontos, como as alterações no BPC (benefício de prestação continuada, o auxílio a idosos carentes) e na aposentadoria rural devem ser retirados pelos deputados. De acordo com ele, se a capitalização (modelo em que as contribuições vão para contas individuais que bancarão os benefícios no futuro) atrasar a tramitação da reforma, o novo regime deve ser suprimido porque não é "essencial no momento". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.