Ao preencher a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2019, o contribuinte pode se deparar com duas situações distintas: pode ter IR extra a pagar ou a restituir. A restituição do imposto de renda acontece quando o contribuinte pagou mais imposto do que deveria ao longo do ano anterior, o que leva a Receita Federal a devolver-lhe o IR pago a maior com alguma correção monetária.
Na hora de declarar o imposto de renda, todas os rendimentos tributáveis do contribuinte são somados pelo programa da Receita, e são aplicadas deduções, seja na base de cálculo, seja no próprio IR devido, diretamente. O contribuinte tem o direito de informar os gastos dedutíveis realizados ao longo do ano-calendário.
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Finalmente, o programa aplica um desconto único de 20% na base de cálculo do IR, limitado a R$ 16.754,34 no imposto de renda 2019. Caso este desconto seja maior que as deduções declaradas pelo contribuinte, o modelo simplificado será mais vantajoso para ele; caso seja inferior às despesas dedutíveis, o modelo completo, que aproveita todas as deduções, será o mais vantajoso.
Saiba a diferença entre as modalidades simplificada e completa da declaração.
O modelo mais vantajoso é aquele que resulta em menos IR a pagar ou maior restituição do imposto de renda. O próprio programa já faz os cálculos e mostra os valores para você escolher. Os brasileiros que recebem restituição do imposto de renda aguardam ansiosamente pela data de pagamento.
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A ordem de pagamento das restituições obedece à ordem de processamento das declarações. Então, quanto mais rápido você apresentar a sua declaração, mais rápido recebe o dinheiro de volta. Aqueles que saíram na frente e não deixaram para a última hora terão prioridade na lista de pagamento do Leão.
Mas se você precisou corrigir algum dado e enviar uma declaração retificadora, seu prazo para recebimento da restituição do imposto de renda vai mudar. O arquivo corrigido substitui o enviado originalmente, e a data que passa a valer é aquela da declaração retificadora. Em outras palavras, você volta para o fim da fila ao retificar.
O calendário da restituição do imposto de renda 2019
A Receita Federal já divulgou o calendário com as datas de restituição do imposto de renda 2019. Tradicionalmente, o primeiro lote é quase todo destinado às pessoas prioritárias, como idosos e pessoas com doenças graves.
O crédito é sempre feito em conta-corrente ou poupança de titularidade do contribuinte, e os dados bancários podem ser preenchidos antes da transmissão da declaração para a Receita.
Os valores são corrigidos pela Selic, a taxa básica de juros, acumulada desde maio até a data de pagamento da restituição. A correção equivale a um investimento que rende, líquido, 100% da Selic, o que não é nada mau, em termos relativos. Mas dado que a Selic hoje está bem baixa, quem receber a restituição cedo terá a chance de investi-la em algo com um pouco mais de risco e potencial de rendimento, se assim desejar.
Para facilitar a consulta aos valores e datas de pagamento, a Receita Federal também disponibiliza o app Pessoa Física. Na ferramenta, é possível receber um aviso quando a restituição estiver liberada e for enviada ao banco.
Confira o calendário com as datas das restituições:
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