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Tarcísio Freitas afirmou que privatização dos terminais deverá melhorar a distribuição de combustíveis, especialmente no Nordeste
Após o governo arrecadar R$ 219,5 milhões com outorgas em leilão de portos realizado na manhã desta sexta-feira, 22, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi a público para comemorar o resultado. Segundo ele, a concessão dos quatro terminais confirma "a confiança do investidor no Brasil".
No leilão, realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, foram concedidos quatro terminais em Cabedelo (PB) e Vitória (ES), todos eles adquiridos pelos mesmos grupos econômicos, formados pelos sócios Raízen, BR Distribuidora e Ipiranga.
Apenas um oponente compareceu ao leilão e disputou dois dos terminais no Porto de Cabedelo, sem sucesso.
Embora o governo tenha arrecadado muito mais do que o inicialmente estimado, tendo em vista que os valores iniciais de outorga era de R$ 1,00 por terminal, Freitas disse: "Ágio não é nosso objetivo, não é para auferir outorga, mas para impulsionar a logística."
O ministro salientou que, com o leilão desta sexta, a logística de distribuição de combustíveis vai ser impulsionada, especialmente no Nordeste do país.
Questionado sobre eventuais problemas legais na oferta dos terminais à iniciativa privada, o ministro comentou que todos os editais de concessão passam anteriormente pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Isso, segundo ele, dá "conforto" ao governo federal.
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Freitas também disse em pronunciamento que o governo deve apresentar em breve os editais para licitação de terminais em Santos, Paranaguá e Suape. "Estamos muito perto de lançar os editais para Santos e Paranaguá; e Suape está muito perto de sair do Tribunal de Contas da União (TCU)", afirmou durante coletiva de imprensa após a realização do leilão de quatro terminais portuários nesta sexta, na B3.
"Em breve estaremos despejando mais leilões de terminais portuários no mercado", afirmou o ministro.
No curto prazo, pelas contas de Freitas, seriam nove terminais, considerando os seis previstos para o leilão do próximo dia 5 de abril, nos portos de Belém e Vila do Conde, ambos no Pará. "Também vamos abrir consulta pública para a BR-181, em Minas, BR- 163, no Pará, BR-153, que liga Goiás ao Tocantins. Estamos trabalhando para dar vasão a carteira que apresentamos para a sociedade", acrescentou .
*Com Estadão Conteúdo.
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