O ministro Paulo Guedes falou ontem, os jornais trouxeram uma lista e agora temos a informação oficial, com as companhias que serão privatizadas. Na coletiva de imprensa, só se queria saber da Petrobras, depois da notícia de que se pretende privatizar a estatal até o fim do governo.
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que também preside o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), o escopo do projeto é reduzir o custo e o tamanho do Estado, para que o Estado possa ser mais eficiente em segurança, educação e Justiça.
Só para esclarecer, entrar na lista do PPI não é garantia de que a privatização vai acontecer, pois alguns ativos necessitam de projeto de lei (Telebras e Correios) e outros podem ser extintos, fundidos ou não ter viabilidade. Estar na lista é sinal de "prioridade nacional", de acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
De acordo com Onyx, foram incluídas na lista a Telebras, Correios, Porto de Santos, Serpro, DataPrev e Ceagesp. Também estão na lista de estudos Emgea (Empresa Gestora de Ativos), ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias) e Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada).
- Telebras
- Correios
- Codesp
- Serpro
- Dataprev
- Ceagesp
- Emgea
- ABGF
- Ceitec
Sobre a inclusão da Petrobras, Onyx assumiu que a pergunta era sobre a área de refino, e disse que esse segmento ainda não entrou nos estudos, pois o Ministério de Minas e Energia ainda realiza estudos.
Perguntado, novamente, sobre a holding Petrobras, Onyx falou que o processo está indo passo a passo, lembrando a venda de Passadena, chamada por ele de "ruivinha", em função da ferrugem. Segundo o ministro, "ainda temos muito a fazer antes de trazer todas as áreas".
Novamente questionado sobre Petrobras, Onyx disse que o assunto "ainda passará por estudos da equipe do PPI, Minas e Energia, BNDES. Por tudo o que ela significa, será feito algo muito criterioso, como tem sido feito no governo".
Banco do Brasil
Entre as proposições do Ministério da Economia está a venda de até 20,785 milhões de ações do Banco do Brasil que excedem o volume necessário a manter o controle acionário.
Segundo a secretária Especial do PPI, Martha Seillier, a venda das ações já está autorizada e volume total gira em torno de R$ 1 bilhão (R$ 988 milhões a preço de hoje).
Mas não eram 17?
Coube ao secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, explicar uma confusão que tomou conta de boa parte da entrevista. O ministro Guedes falou em 17 empresas, ontem. Mas não são "empresas", e sim "ativos", disse Mattar.
De acordo com o secretário, esse pipeline é composto por 9 empresas, mais Lotex, mais a venda de ações do BB e outros 6 projetos que já estavam no PPI.
Mattar ressaltou, mais uma vez, a importância da sinalização que o governo está dando. Segundo Mattar, o país apresenta o maior programa de privatizações do mundo. Mas isso não é algo para se comemorar, porque temos um Estado que deixou de olhar para o cidadão para se tornar empreendedor.
Neste ano já foram privatizadas BR Distribuidora e TAG entre outras empresas menores. O governo também vendeu participações, como R$ 7,4 bilhões no IRB Resseguro. A Caixa, se desfez de R$ 7,3 bilhões em ações da Petrobras e o Banco do Brasil vendeu R$ 1,8 bilhão que tinha na Neoenergia.
Ontem, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, reforçou que nos próximos meses fará a venda das ações do Banco do Brasil, no valor de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões. Ele voltou a lembrar que estão previstos, ainda, quatro IPOs (abertura de capital) de unidades da Caixa, seguridade, cartões, gestão de ativos e loterias.
O PPI tem seu próprio site onde estão listados todos os programas.