INSS gasta cerca de R$ 640 milhões por ano com benefícios acima do teto
No total, são 5.239 brasileiros que ganham acima do teto, números que chamam a atenção em um momento em que se discute o endurecimento das regras da aposentadoria por conta do rombo bilionário da Previdência
O INSS gasta por ano cerca de R$ 640 milhões com o pagamento de benefícios acima do teto de R$ 5,8 mil. Um levantamento feito a pedido do Estadão/Broadcast mostra que apenas um beneficiário do Rio de Janeiro, um anistiado político, por exemplo, recebe por mês uma aposentadoria de R$ 52.661,88, o equivalente a quase 53 salários mínimos. No total, são 5.239 brasileiros que ganham acima do teto, números que chamam a atenção em um momento em que se discute o endurecimento das regras da aposentadoria por conta do rombo bilionário da Previdência.
Os anistiados estão entre as categorias de benefícios que seguem legislações específicas e que, por isso, não se submetem ao teto, como todos os aposentados e pensionistas da iniciativa privada. Também estão nesse grupo ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, aposentadorias e pensões de ex-ferroviários e de aeronautas. O INSS também concede pensão especial a portadores da Síndrome da Talidomida, substância comercializada no Brasil e que acabou ocasionando má formação em bebês quando consumida por gestantes. Os valores das reparações ficam entre R$ 6,2 mil e R$ 10,1 mil mensais.
Por outro lado, existem pensões previdenciárias por morte, aposentadorias por tempo de contribuição e por idade que também estão sendo pagas acima do teto. Uma das pensões é de R$ 33.763,00 ao mês. Esses benefícios, por sua vez, deveriam estar sujeitos ao limite do regime do INSS e são alvo de uma reavaliação pelos técnicos do governo.
No caso dos anistiados políticos, há ainda uma questão extra, que o governo agora tenta reverter: hoje, eles não pagam contribuição previdenciária. Pela proposta da equipe econômica, eles passariam a recolher nos mesmos termos aplicados ao regime de servidores civis da União - ou seja, sobre a parcela que ultrapassa o teto do INSS. Com isso, eles pagariam uma alíquota progressiva que pode chegar a 22%, quando o benefício exceder R$ 39 mil.
Ao todo, são 378 beneficiários entre aposentados e pensionistas de anistiados que ganham acima do teto do INSS e passariam a recolher a contribuição. Eles custam aos cofres públicos R$ 82,8 milhões ao ano. "Embora não seja um benefício previdenciário, como também não são a inatividade e pensão militares, é um benefício similar, e, para sermos justos com todos, também devem contribuir", defende o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.
O Rio é o Estado que mais concentra benefícios acima do teto, com 1.157 beneficiários. Em São Paulo, são 1.125. "Todos os benefícios que não sejam abrangidos por legislação especial e que estejam sendo mantidos em valores acima do teto do RGPS estão sendo objeto de análise de conformidade pela Diretoria de Benefícios do INSS", afirmou o órgão ao Estadão/Broadcast.
Leia Também
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Tesouro Previdência vem aí? Tesouro Direto lançará, em 2022, título específico para a aposentadoria
Em entrevista ao Estadão, secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que nova modalidade de título público permitirá ao poupador saber quanto investir a partir da renda mensal que ele pretende receber no futuro
Por uma vida longa e próspera: veja uma seleção de planos de previdência privada para cada fase da vida
Afinal, de que vale envelhecer sem a segurança de uma existência minimamente confortável e digna
Qual previdência privada escolher? Veja uma seleção de planos para cada fase da vida
Bons planos de previdência devem ter boa gestão, taxas baixas e não ser necessariamente ultraconservadores; a seguir, veja algumas sugestões de fundos de previdência nesse perfil
Cada vez mais complicado: governo cede à pressão dos bancos e eleva os juros cobrados no consignado
Febraban alega que redução do teto durante a pandemia vinha pressionando os custos de captação, desestimulando, assim, a oferta do consignado
Fuja do Paulo Guedes! Como pagar menos imposto para o governo e ainda aumentar a sua renda para a aposentadoria
Não fique à mercê das reformas do Ministério da Economia. Utilizada da maneira correta, previdência privada pode te ajudar a pagar menos imposto de renda e a não depender totalmente da Previdência Social
O tom da sua aposentadoria: descubra agora se você deve optar pela declaração completa do Imposto de Renda e aportar em um PGBL
Baixe ao fim da matéria a planilha que desenvolvemos para você saber se e quanto deve aportar em um PGBL
Não seja um idiota na hora de investir para a sua aposentadoria: veja os 5 erros mais comuns na previdência privada
Previdência privada só é cilada se você não souber como usar. Conheça os erros mais comuns de quem entra num plano desavisado
Como usar a previdência privada para se aposentar o mais rápido possível e viver de renda
Sim, investir em previdência privada pode acelerar a sua acumulação de patrimônio e te ajudar a se aposentar mais cedo. E não precisa ser complicado; a seguir eu levanto os pontos mais importantes que você precisa saber
Volkswagen aporta R$ 200 milhões em fundo ESG da XP
Taos ESG pertence à Volkswagen Previdência Privada (VWPP), entidade fechada sem fins lucrativos que administra dois planos previdenciários de funcionários do grupo
Teto de gastos e Previdência já geraram economia de R$ 900 bi em juros, diz estudo do Ministério da Economia
Essa economia de quase R$ 1 trilhão em juros é equivalente a 28,12 vezes a despesa anual do programa Bolsa Família (de cerca de R$ 32 bilhões)
Como declarar aposentadorias e pensões da Previdência Social no imposto de renda
Aposentados e pensionistas da Previdência Social têm direito à isenção de imposto de renda sobre uma parte de seus rendimentos. Veja os detalhes de como declará-los no IR 2021
Vale a pena e ainda dá tempo de investir em um plano de previdência em 2020?
Muitas instituições financeiras oferecem planos de previdência privada no fim do ano; mas vale a pena investir? E para quem?
Por que é hora de rever seu plano de previdência
Com os juros mais baixos da história, é bem provável que você não consiga se aposentar com a renda desejada, caso não mude nada na sua forma de contribuir para a previdência
70% dos fundos de previdência que sofreram na crise já reverteram perda; e mais da metade tem retorno positivo no ano
Planos de previdência tiveram mais resgates que aportes em março e abril, mas quem resgatou porque entrou em pânico perdeu chance de recuperação
Reabertura gradual das agências do INSS é adiada para 3 de agosto
Atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências
Governo altera regulamento da Previdência Social
Regulamento atualizado estabelece que o 13º salário de aposentados e pensionistas passará a ser pago em duas parcelas, uma primeira de até 50% em agosto e o restante em novembro, junto com os benefícios mensais já recebidos
Imposto de Renda: Posso deduzir contribuições à Previdência Social em nome de um dependente?
A repórter Julia Wiltgen conversou com o advogado tributarista Samir Choaib e respondeu às principais dúvidas dos leitores do Seu Dinheiro.
Como pedir concessão e prorrogação do auxílio-doença durante pandemia
Previdência seleciona perguntas mais frequentes feitas pelos segurados.
Como declarar aposentadorias e pensões da Previdência Social no imposto de renda
Aposentados e pensionistas da Previdência Social têm direito à isenção de imposto de renda sobre uma parte de seus rendimentos. Veja os detalhes de como declará-los no IR 2020
Leitores relatam dificuldade de acessar informe de rendimentos do INSS; conheça alternativas
Alguns leitores entraram em contato com o Seu Dinheiro nos últimos dias relatando dificuldades de completar o cadastro do Meu INSS e acessar seu informe de rendimentos da Previdência Social para preencher a declaração de imposto de renda 2020. O INSS informou que ontem (26/03), de fato o sistema apresentou instabilidade na parte da tarde, […]
