Defesa afirma que militares não têm Previdência
Segundo o ministério, ao ingressar na inatividade, o militar passa a constituir uma reserva que pode ser empregada em caso de necessidade
Como justificativa para não fornecer dados sobre as aposentadorias dos militares das Forças Armadas, o Ministério da Defesa diz que essa categoria não faz parte de nenhum dos regimes previdenciários existentes. Segundo o ministério, ao ingressar na inatividade, o militar passa a constituir uma reserva que pode ser empregada em caso de necessidade.
Segundo a Defesa, a idade em que os militares ficam à disposição depende do posto ou graduação, mas pode chegar aos 66 anos. O ministério disse ainda que encaminha anualmente ao Congresso até o dia 15 de abril um "estudo completo sobre a situação de nossos pensionistas" para elaboração do Orçamento. "Esse documento é motivo de elogio por parte de todos os órgãos envolvidos com o tema inclusive o TCU."
Para a Defesa, todas as demandas do TCU são atendidas e a utilização de termos como "cálculos atuariais de previdência militar" se mostra inadequada uma vez que o militar não tem Previdência.
Para o Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, é incontestável a natureza previdenciária das despesas do sistema de proteção social dos militares. A corte de contas avalia que o sistema dos militares tem os mesmos benefícios oferecidos pelo INSS e no regime de previdência dos servidores públicos da União.
Ontem, ao ser perguntado sobre os militares, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, destacou que há especificidades na categoria em relação a civis. "Se (os militares) vão entrar nesse esforço (da reforma) ou não, eu não posso garantir a vocês. Eu não tenho essa informação ainda", afirmou a jornalistas.
Déficit
Pelos dados atuais, sabe-se que a realidade entre aposentados e pensionistas do INSS, do setor público e das Forças Armadas é bastante distinta. O déficit na previdência dos militares até novembro do ano passado subiu 12,85% em relação ao mesmo período de 2017, de R$ 35,9 bilhões para R$ 40,5 bilhões. Nesse período, as receitas somaram R$ 2,115 bilhões, enquanto as despesas, R$ 42,614 bilhões.
Leia Também
Enquanto isso, o déficit dos servidores civis da União somou R$ 43 bilhões até novembro de 2018, alta de 5,22% em relação a igual período de 2017. Já o rombo no INSS subiu 7,4% em igual base de comparação ( valores são todos nominais).
No caso dos inativos das Forças Armadas, a despesa por pessoa ficou em média em R$ 13,7 mil ao mês. O gasto médio com os pensionistas militares médio foi de R$ 12,1 mil. Aposentados e pensionistas civis da União custaram R$ 9 mil mensais em 2018, enquanto no INSS, o benefício médio é de R$ 1,8 mil mensais.
No Brasil, as regras atuais permitem que militares, homens e mulheres, se aposentem com salário integral após 30 anos de serviços prestados. As pensões para dependentes são integrais, mas deixam de ser pagas aos 21 anos. Na reforma mais recente, feita em 2001, ficou extinta a pensão vitalícia para filhas a partir daquela data. Todos os militares que ingressaram antes de 2001, no entanto, puderam manter o benefício vitalício para as filhas com contribuição adicional equivalente a 1,5% da sua remuneração. Em países como EUA e Reino Unido, os benefícios só são integrais em caso de morte em serviço ou de aposentadoria por invalidez. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
COMPARTILHAR
Por uma vida longa e próspera: veja uma seleção de planos de previdência privada para cada fase da vida
Afinal, de que vale envelhecer sem a segurança de uma existência minimamente confortável e digna
Qual previdência privada escolher? Veja uma seleção de planos para cada fase da vida
Bons planos de previdência devem ter boa gestão, taxas baixas e não ser necessariamente ultraconservadores; a seguir, veja algumas sugestões de fundos de previdência nesse perfil
Não seja o tolo que trabalha até morrer: fuja de Paulo Guedes e descubra como se aposentar mais cedo pagando menos IR
Fuja do Paulo Guedes! Como pagar menos imposto para o governo e ainda aumentar a sua renda para a aposentadoria
Não fique à mercê das reformas do Ministério da Economia. Utilizada da maneira correta, previdência privada pode te ajudar a pagar menos imposto de renda e a não depender totalmente da Previdência Social
O tom da sua aposentadoria: descubra agora se você deve optar pela declaração completa do Imposto de Renda e aportar em um PGBL
Baixe ao fim da matéria a planilha que desenvolvemos para você saber se e quanto deve aportar em um PGBL
Não seja um idiota na hora de investir para a sua aposentadoria: veja os 5 erros mais comuns na previdência privada
Previdência privada só é cilada se você não souber como usar. Conheça os erros mais comuns de quem entra num plano desavisado
Na semana do touro de ouro, quem brilhou foi o urso
Bolsa e Bitcoin em queda, planejamento financeiro, comunidade cripto versus B3 e uma análise de Itaúsa PN; confira os destaques da semana
Como usar a previdência privada para se aposentar o mais rápido possível e viver de renda
Sim, investir em previdência privada pode acelerar a sua acumulação de patrimônio e te ajudar a se aposentar mais cedo. E não precisa ser complicado; a seguir eu levanto os pontos mais importantes que você precisa saber
Como declarar aposentadorias e pensões da Previdência Social no imposto de renda
Aposentados e pensionistas da Previdência Social têm direito à isenção de imposto de renda sobre uma parte de seus rendimentos. Veja os detalhes de como declará-los no IR 2021
Dá para montar um plano de aposentadoria investindo a partir de R$ 150 por mês?
É comum o investidor iniciantes questionar se poupar pouco vale a pena. Mas pode ser que você já faça isso, mesmo sem perceber.
Eneva, a empresa que nasceu das cinzas dos negócios de Eike Batista e virou uma ação com alto potencial
A companhia se tornou um dos casos mais bem-sucedidos de virada no mundo dos negócios brasileiros. A visão para o futuro é de crescimento praticamente certo, o que torna essa ação uma boa pedida para quem deseja acelerar sua aposentadoria.
O Brasil à beira do precipício: ‘Que Deus tenha misericórdia desta nação’
O Brasil é um eterno caso de reversão à média. Precisamos caminhar em direção ao abismo, olhar para baixo e sentir o vento chacoalhar para só então nos darmos conta de que não queremos, e não iremos pular. Esse entendimento é fundamental se você está construindo um plano de aposentadoria precoce.
Como declarar aposentadorias e pensões da Previdência Social no imposto de renda
Aposentados e pensionistas da Previdência Social têm direito à isenção de imposto de renda sobre uma parte de seus rendimentos. Veja os detalhes de como declará-los no IR 2020
O que Warren Buffett está comprando e vendendo neste momento?
Mago dos mercados compara investir em ações com comprar uma fazenda: todo dia alguém te faz uma proposta pelos seus bens por um preço diferente. O melhor a fazer é ter paciência – e dinheiro no bolso.
O segundo Réveillon de 2020: ainda dá para salvar sua meta financeira?
A minha sugestão é que você aproveite a chance de buscar um segundo “Ano Novo” dentro deste ano que ainda não acabou.
Como preparar seu orçamento pessoal para enfrentar o coronavírus
Se você perdeu o emprego ou teve redução de renda por conta da crise, saiba como se reorganizar para enfrentar esse momento difícil com o menor dano possível para seu dinheiro.
Cuidado: no mundo inteiro as pessoas estão temendo por suas aposentadorias
O modelo atual de previdência estatal não é sustentável no longo prazo. Logo, VOCÊ precisará cuidar a própria aposentadoria.
Leitores relatam dificuldade de acessar informe de rendimentos do INSS; conheça alternativas
Alguns leitores entraram em contato com o Seu Dinheiro nos últimos dias relatando dificuldades de completar o cadastro do Meu INSS e acessar seu informe de rendimentos da Previdência Social para preencher a declaração de imposto de renda 2020. O INSS informou que ontem (26/03), de fato o sistema apresentou instabilidade na parte da tarde, […]
Ainda não tenho ações. É uma boa para começar a comprar e montar uma carteira?
Sim, é a hora da verdade — comece a comprar as suas ações para montar a sua carteira. Mas, lembre-se, trata-se de um investimento de longo prazo
A bolsa caiu? Aproveite a descida para dar um gás na sua aposentadoria
Você tem agora a raríssima chance de comprar belos ativos de risco a preço de banana. Custos de entrada convidativos fazem uma enorme diferença sobre a taxa de retorno obtida com investimentos de longo prazo
