Senado aprova MP que cria estatal NAV Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 26, a medida provisória que autoriza a criação da estatal NAV Brasil. A companhia deve assumir a navegação área atribuída atualmente à Infraero.

• Veja mais: Investidores comuns estão aprendendo como antecipar o movimento das ações com um dos maiores analistas técnicos do país. VAGAS LIMITADAS. Corra. Entre aqui.

A medida foi assinada pelo ex-presidente Michel Temer após a cisão parcial da empresa. O texto foi aprovado na quarta-feira, 25, pela Câmara dos Deputados. Se não fosse analisada, a medida provisória perderia os efeitos a partir de sábado, 28.

A nova estatal será responsável por administrar toda a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea no País. Sediada no Rio de Janeiro, a empresa terá prazo de duração indeterminado.

Alterações

O relator da medida no Congresso, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), fez duas alterações em relação ao texto original quando a medida passou pela comissão mista de deputados e senadores.

Ele aceitou uma emenda que elimina a previsão de que o reajuste anual das tarifas de navegação aérea seja feito pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Outra emenda acatada exclui do texto a interpretação de que o comandante da Aeronáutica se tornou responsável pela regulação dos serviços apenas depois da edição da MP e classifica a segurança nacional como justificação para criação da NAV Brasil.

Como a MP foi aprovada, o texto se torna um projeto de conversão do Congresso Nacional, que agora seguirá para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

*Com Estadão Conteúdo

Compartilhar

Seu Dinheiro

seudinheiro@seudinheiro.com

No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.