Os deputados discutem pelo quarto dia o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na Comissão Especial da reforma da Previdência nesta quarta-feira, 26.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) foi o primeiro a falar, criticando a proposta. Para ele, o parecer apesar de ter excluído o BCP, a aposentadoria rural e o sistema de capitalização, dificulta a aposentadoria de milhões de brasileiros ao aumentar o tempo de contribuição de 15 para 20 anos. “O relatório mantém as injustiças em relação aos mais pobres”, afirmou.
Em seguida, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) disse que é preciso "um Estado menor e um Brasil maior.” O parlamentar lamentou que os governos estaduais e municipais tenham ficado fora da reforma, mas disse que não vê possibilidade de os incluir no texto neste momento.
Ontem o relator confirmou que apresentará complementação de voto ao final da discussão, antes de começar o processo de votação, mas antecipou que não fará “alterações estruturais” no texto. Ainda há mais de 40 deputados inscritos para falar a favor e contra a proposta. Depois disso, o relator deve apresentar seu voto complementar e a votação pode ser iniciada. A oposição, no entanto, deve obstruir a votação.
E na semana que vem?
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-PR), afirmou nesta quarta-feira que, se a votação do relatório da reforma da Previdência na Comissão Especial ficar para a próxima segunda-feira, 1º de julho, isso não estragará o cronograma previsto para a tramitação da proposta.
Já o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse em entrevista à Rádio Gaúcha esperar que a comissão especial vote o texto na próxima semana e que então a proposta vá "imediatamente" ao plenário da Câmara dos Deputados.
Para o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reforma nas regras de aposentadoria apresentada pelo governo deve ser analisada pela Câmara antes do recesso de julho.
*Com Agência Câmara e Estadão Conteúdo