Governo quer revisar regra de partilha e agenda plurianual de leilão de petróleo

O governo Jair Bolsonaro pretende revisar o modelo de partilha na concessão de blocos para exploração de petróleo. A intenção consta da mensagem do presidente da República enviada ao Congresso Nacional na nova legislatura. Sem dar mais detalhes, o documento de 256 páginas cita a intenção do governo de "criar condições para aumento na competitividade nos leilões ao aprimorar a legislação sobre partilha de produção".

Nesse trecho da mensagem, o governo também menciona a intenção de definição de um calendário plurianual de leilões para o setor de petróleo. Sobre os preços, o mercado terá peso importante, já que o governo fala em "criar condições para garantir a liberdade na formação de preços dos combustíveis". No setor de gás natural, o governo quer priorizar "a diversificação da oferta, a garantia de transparência e o livre acesso ao segmento de transporte". Nesse esforço, o governo Bolsonaro também pretende "estabelecer um mercado livre" de gás - a exemplo do que já ocorre na energia elétrica.

A mensagem também fala sobre combustíveis renováveis e o governo pretende "criar ambiente para introdução dos combustíveis renováveis em uma agenda de transição". Para o novo governo federal, o plano passa por "incorporar inovações e tecnologias modernas que permitam ganho de produtividade, resultados mais expressivos para o País e a sociedade, e que, ao mesmo tempo, atendam aos requisitos de sustentabilidade".

Setor elétrico

O modelo para o setor elétrico a ser perseguido pelo governo Jair Bolsonaro promete uma "estrutura dinâmica, flexível e harmoniosa" com a participação "governamental e de agentes privados".

No trecho dedicado ao setor, o documento reforça o discurso da equipe econômica ao prometer a redução de "encargos e subsídios que impactam o preço final da energia elétrica". Ao mesmo tempo, o governo quer oferecer ao mercado privado "participação crescente na formação de preços da energia".

Sobre a matriz energética, o documento cita a intenção do governo de ampliar a diversificação das fontes "a partir de fundamentos científicos, tecnológicos e funcionais acerca de suas propriedades e benefícios". O documento destaca que o plano do governo para o setor elétrico contempla "respeito pleno aos pilares de sustentabilidade (ambiental, social e econômico)".

O esforço, diz o documento, pretende "viabilizar uma trajetória estratégica, sistêmica e efetiva de expansão do parque elétrico nacional como base sólida para o desenvolvimento do País".