Área não arrematada no leilão de petróleo e gás deverá ser apreciada pelo PPI
De acordo com o governo, os parâmetros de bônus de assinatura e de lucro-óleo deverão ser revistos para baixo
As áreas de exploração de petróleo e gás que não foram arrematadas nos leilões do excedente da cessão onerosa e da 6ª Rodada de Partilha, realizadas na semana passada, deverão ser apreciadas pelo Programa de Parceria e Investimentos (PPI) na primeira reunião de 2020, com o intuito de colocá-las em novas licitações ainda no ano que vem, disse Martha Seillier, secretária especial do órgão do governo federal.
Os parâmetros de bônus de assinatura (variável fixa no leilão) e de lucro-óleo (variável pela qual os interessados dão os lances, para disputar as áreas) deverão ser revistos para baixo, afirmou a secretária.
Segundo Seillier, técnicos do PPI e do Ministério de Minas e Energia (MME) se debruçarão sobre os parâmetros usados nos leilões da semana passada. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem se reunido com empresas do setor de petróleo e gás, disse a secretária.
"Temos de ver os estudos, entender o que precisa para ter um leilão concorrencial", afirmou Seillier, ao deixar o seminário promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio.
Mudanças em outros parâmetros tidos como entraves para a competição nos leilões da semana passada, como o direito de preferência da Petrobras (que pode escolher as áreas que quer operar e, assim, entra automaticamente no consórcio vencedor) e o próprio modelo de partilha da produção em si, ficarão de fora dos trabalhos do PPI. Seillier lembrou que essas mudanças dependem de mudanças na legislação, que podem levar mais tempo.
"A gente não pode atrasar a agenda de leilões em função da agenda legislativa", afirmou a secretária do PPI.
Leia Também
Só 1 em cada 10 praias de São Paulo está imprópria para banho no início do verão; veja onde
Brasil tem hoje a última chance de lançar primeiro foguete comercial
Ainda será preciso definir se as áreas que não foram arrematadas serão leiloadas em data diferente ou junto da 17ª Rodada de Concessão ou da 7ª Rodada de Partilha, que já estavam previstas para o ano que vem.
Seillier ponderou que as áreas do excedente da "cessão onerosa" têm suas particularidades. Segundo a secretária, ainda não há data para a primeira reunião do PPI em 2020 - a 17ª Rodada de Concessão deverá ser apreciada na próxima reunião, marcada para o próximo dia 19.
COMPARTILHAR
Mega da Virada em R$ 1 bilhão: prêmio estimado bate os oito dígitos pela primeira vez
Ninguém levou o prêmio de R$ 62 milhões do último sorteio da Mega Sena neste ano, no concurso 2953, que foi a jogo ontem (20). Prêmio acumulou para Mega da Virada
Enquanto União Europeia ‘enrola’ Mercosul vai atrás do próximos na fila para acordos comercias; veja
Enquanto acordo com a UE segue emperrado, bloco aposta em Emirados Árabes, Ásia e Américas para avançar na agenda comercial
Último sorteio da Mega-Sena: R$ 62 milhões vão a jogo hoje no concurso 2.954. Depois, só a Mega da Virada
O concurso 2.954 da Mega-Sena sorteia na noite deste sábado (20) prêmio estimado de R$ 62 milhões. A partir de amanhã as apostas se concentram na Mega da Virada
Com R$ 1,82 trilhão só para pagar juros da dívida e R$ 61 bilhões para emendas, veja os detalhes do Orçamento para 2026
Texto aprovado pelo Congresso prevê despesas de R$ 6,5 trilhões, meta de superávit e destina quase um terço do orçamento fiscal ao pagamento de juros da dívida pública
Silvio Santos vira nome de rodovia em São Paulo — e o trecho escolhido não foi por acaso
Lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas rebatiza trecho da Rodovia Anhanguera, entre São Paulo e Jundiaí, em homenagem ao comunicador e empresário
Banco Central se precipitou com a liquidação do Banco Master? TCU dá 72 horas para o regulador se explicar
O Tribunal de Contas da União requer esclarecimentos do Banco Central sobre a decisão de liquidar o Banco Master; entenda
Inflação da ceia de Natal 2025 surpreende e reforça a importância de pesquisar preços
Estudo da FGV aponta variação quase nula nos itens natalinos em 12 meses; alimentos básicos recuam, proteínas seguem em alta e presentes voltam a encarecer após dois anos de alívio
Prazo para quitar a segunda parcela do décimo terceiro (13º) termina hoje; saiba como calcular
Data limite se encerra nesta sexta-feira (19); empresas que atrasarem podem ser multadas; valor é depositado com descontos de INSS e Imposto de Renda
Loterias da Caixa batem na trave às vésperas da Mega da Virada e prêmios sobem ainda mais
A noite de quinta-feira (18) foi movimentada no Espaço da Sorte, com sorteios da Lotofácil, da Mega-Sena, da Quina, da Timemania e da Dia de Sorte
Bolsa Família: Caixa paga benefício para NIS final 8 nesta sexta (19)
Pagamento segue o calendário de dezembro e beneficiários do Bolsa Família podem movimentar valor pelo Caixa Tem ou sacar nos canais da Caixa
À medida que Banco Central recolhe cédulas clássicas de R$ 2 a R$ 100, as mais raras podem alcançar mais de R$ 5 mil no mercado
Enquanto o Banco Central recolhe as cédulas da primeira família do real, a escassez transforma notas antigas em itens disputados por colecionadores, com preços que já ultrapassam R$ 5 mil
MEI: ultrapassou o limite de faturamento em 2025? Veja o que fazer para se manter regularizado
Microempreendedores individuais podem ter uma receita anual de até R$ 81 mil
Entre o relógio e as malas: o que dizem as novas regras de check-in e check-out em hotéis
Portaria do Ministério do Turismo já está em vigor; norma fixa tempo mínimo de estadia, critérios de limpeza e exige clareza nos horários
Esses números nunca deram as caras na Mega da Virada; veja quais são
Histórico da Mega da Virada revela números que não apareceram em nenhuma edição do concurso especial da Caixa
Bola dividida na Lotofácil termina com 4 novos milionários; Mega-Sena e Timemania disputam quem paga mais
Prêmio principal da Lotofácil será dividido entre 4 apostadores; Timemania e Mega-Sena sorteiam nesta quinta-feira R$ 68 milhões e R$ 58 milhões, respectivamente
Caixa libera Bolsa Família para NIS final 7 nesta quinta-feira (18)
Benefício cai na conta hoje para milhões de famílias; valor pode ser movimentado pelo Caixa Tem sem necessidade de saque
Trabalhadores dos Correios entram em greve em 9 estados; entenda os motivos da paralisação
Após acordos prorrogados e negociações travadas, trabalhadores dos Correios entram em greve; Correios dizem que agências seguem abertas
Final da Copa do Brasil 2025: veja o horário e onde assistir a Corinthians x Vasco
Corinthians x Vasco iniciam nesta quarta-feira (17) a decisão da Copa do Brasil 2025, em duelo que vale uma das maiores premiações do futebol sul-americano
Fim da patente do Ozempic: quando as canetas emagrecedoras vão ficar mais baratas?
Decisão do STJ abre caminho para concorrentes do Ozempic, mas especialistas dizem que a queda de preços das canetas emagrecedoras deve ser gradual
Enel fora de São Paulo? Empresa pode ter ‘carta na manga’ contra as acusações após Ministério pedir fim da concessão; veja
Segundo o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a concessionária não tem mais condições de operar no estado depois de diversas crises, mas processo de encerramento do contrato ainda demora
