O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Mais um revés na petroleira
Depois de barrar negócio da TAG, ministro do STF suspende venda de outras subsidiárias da Petrobras
Para o ministro Edson Fachin, as vendas de ativos devem ser condicionadas ao processo de licitação
Petrobras - Imagem: Shutterstock
Horas depois de barrar o processo de venda de ações da TAG, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou a suspensão liminar da venda de duas subsidiárias da Petrobras e a alienação de 60% das refinarias Landulpho Laves (RLAM) e Abreu e Lima (RNEST), bem como das refinarias Alberto Pasquialini (REFAP) e Presidente Getúlio Vargas (REPAR). Para o ministro, as vendas de ativos são condicionadas ao processo de licitação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A decisão provisória acolhe pedido dos sindicatos dos Petroleiros e de trabalhadores de refinarias. O ministro diz que a decisão é urgente devido ao "fundado receio de que a decisão ora combatida venha a produzir efeitos de cunho executivo, permitindo que as tratativas sejam realizadas, em operação de difícil reversão".
Segundo o ministro, "ainda que seja certo que a presente reclamação reflita apenas uma parcela do universo de contratações que envolvem a Petrobras, qual seja, a venda da TAG e da ANSA - subsidiárias integrais da Petrobras e de formação de parcerias em refino que impliquem, como informado pela Petrobras, a alienação de 60% das refinarias Landulpho Laves (RLAM) e Abreu e Lima (RNEST), bem como das refinarias Alberto Pasquialini (REFAP) e Presidente Getúlio Vargas (REPAR), por meio da criação de subsidiárias e posterior alienação de suas ações, englobando ainda ativos de transporte e logística integrados a estas unidades, é necessário decidir se tal operação deve ou não ser precedida de procedimento licitatório e autorização legislativa".
"Há, no entanto, decisão proferida por esta Corte, qual seja, pelo e. Ministro Ricardo Lewandowski, em sede de medida cautelar, na ADI nº 5.624, que conferiu interpretação conforme à Constituição ao art. 29, caput, XVIII, da Lei 13.303/2016, afirmando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige não apenas prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário, bem como que a dispensa de licitação só pode ser aplicada à venda de ações que não importem a perda de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas", anota o ministro.
"Não vejo espaço para, à míngua de expressa autorização legal, excepcionar do regime constitucional de licitação à transferência do contrato celebrado pela Petrobras ou suas consorciadas. Não se presumem exceções ou limitações a regra geral de licitação. Admitir-se o contrário, isto é, que a transferência ou cessão de direitos possa dispensar a licitação, atentaria contra os princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal", escreve.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
*Com Estadão Conteúdo.
Leia Também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
ASSIM NÃO DÁ
Mega-Sena 2986, Lotofácil 3640 e outras loterias encalham; centenas de apostadores batem na trave e ficam com gostinho de ‘quero mais’
20 de março de 2026 - 7:04
Enquanto a Lotofácil e a Quina seguem com sorteios diários, Dupla Sena tem nesta sexta-feira (20) o último sorteio antes da Dupla de Páscoa.
GUIA DO LOLLA
O que pode (ou não) levar para o Lollapalooza 2026? Saiba tudo o que você precisa para o festival, como chegar ao Autódromo e o line-up completo
20 de março de 2026 - 5:00
O Seu Dinheiro foi atrás de todas as informações que você precisa antes de ir para o Lollapalooza 2026; veja o “manual de sobrevivência”
AGORA VAI
Ozempic perde patente no Brasil: veja o que acontece com o preço (e a verdade sobre genéricos)
19 de março de 2026 - 17:40
Concorrência deve aumentar após quebra de exclusividade, mas novas versões ainda dependem de aprovação da Anvisa
LEILÕES CANCELADOS
Vai faltar gasolina? Sindicato com Vibra e Raízen alerta governo sobre risco e cobra Petrobras; entenda
19 de março de 2026 - 17:04
“O cenário global atravessa um dos choques mais severos da história recente, elevando preços e intensificando a disputa internacional por suprimentos”, disse o Sindicom em nota
CRISE GLOBAL
Fim da guerra? Itaú BBA trabalha com um cenário e vê efeito limitado no Brasil — pelo menos por enquanto
19 de março de 2026 - 16:21
Banco se baseia em análises políticas que indicam um limite para a participação dos Estados Unidos no conflito
STREAMING
Césio-137: relembre a tragédia em Goiânia que inspirou série da Netflix
19 de março de 2026 - 14:01
“Emergência Radioativa” resgata acidente com césio-137 em 1987 e mostra como a contaminação se espalhou rapidamente
COMBUSTÍVEL EM ALTA
Greve dos caminhoneiros: o dia em que o preço da gasolina passou de R$ 15 e o país parou — mesmo sem pandemia
19 de março de 2026 - 11:19
Com o país em alerta para uma possível nova paralisação, lembrança de 2018 volta ao radar; preços já se aproximam de níveis críticos em algumas regiões
BRILHO SOLITÁRIO
Lotofácil 3639 deixa 2 vencedores a meio caminho do primeiro milhão de reais; Mega volta à cena, mas 3 loterias prometem prêmios maiores hoje
19 de março de 2026 - 7:08
Mesmo sem estar acumulada, a Lotofácil promete prêmio de R$ 7 milhões nesta quinta-feira. Isso porque o número do concurso tem final zero. Mega-Sena só paga mais que a Quina hoje.
AGENDA DE FERIADOS
Hoje, 19 de março, é feriado — mas não em todo Brasil; veja quais cidades e estados folgam nesta quinta-feira e se haverá emenda
19 de março de 2026 - 5:02
Mesmo sem feriados nacionais, março garante folgas regionais. Dia 19 de março permite descanso em dois estados e algumas cidades
ENFIM, CAIU
Copom não recua e corta a Selic em 0,25 p.p., para 14,75% ao ano — próximos ajustes dependem da guerra e da inflação
18 de março de 2026 - 18:35
Diretores do Banco Central optaram por seguir a sinalização anterior, mas o corte de hoje não significa o início do ciclo de afrouxamento monetário
TENSÃO NAS ESTRADAS
A crise que travou o Brasil e derrubou o PIB: relembre a greve dos caminhoneiros de 2018
18 de março de 2026 - 17:30
Paralisação de dez dias causou desabastecimento generalizado e ainda serve de alerta em meio ao aumento do diesel
VAI PESAR NO BOLSO
Conta de luz vai subir o dobro da inflação em 2026 — e o motivo está “escondido” na sua fatura
18 de março de 2026 - 16:50
Enquanto a inflação projetada para o ano é de 3,9%, a tarifa de energia deve subir muito mais
SOB PRESSÃO
Com greve dos caminhoneiros no radar, governo quer zerar ICMS do diesel e dividir conta bilionária
18 de março de 2026 - 14:55
Medida proposta nesta quarta-feira (18) busca segurar preços diante da alta do petróleo e evitar paralisações
PREÇO JUSTO?
Com greve de caminhoneiros à porta, Petrobras (PETR4) bate o pé e reforça política de preços e alta do diesel
18 de março de 2026 - 10:45
A estatal ressaltou ainda que, mesmo após o reajuste, os preços do diesel A acumulam queda de R$ 0,84 por litro desde dezembro de 2022 — uma redução de 29,6%, considerando a inflação do período
GOSTO AMARGO
O chocolate vai desaparecer? Entenda a crise do cacau que pode acabar com o doce no mundo até 2050
18 de março de 2026 - 10:15
Alta de custos, queda na qualidade e mudanças climáticas redesenham a indústria do chocolate e desafiam produtores
TRABALHO DE GRAÇA?
Você treinou robôs sem saber enquanto jogava Pokémon Go — e quem vai ganhar com isso é a inteligência artificial
18 de março de 2026 - 9:32
Bilhões de imagens capturadas por jogadores do Pokémon Go agora estão sendo usadas para treinar robôs de entrega nos EUA
ATENÇÕES DIVIDIDAS
Com números repetidos, Mega-Sena 2985 faz a festa de 3 ganhadores com quase R$ 35 milhões para cada um; Lotofácil 3638 e Quina 6978 também fazem novos milionários
18 de março de 2026 - 6:45
Enquanto três apostas dividiram o prêmio principal da Mega-Sena, os vencedores da Quina e da Lotofácil ganharam sozinhos. Dia de Sorte e Timemania acumularam. +Milionária pode pagar R$ 31 milhões hoje (18).
SD ENTREVISTA
Mesmo com petróleo a US$ 100, Selic não deveria ser 15%, diz Luciano Sobral, da Neo Investimentos
18 de março de 2026 - 6:03
Apesar da possível pressão inflacionária, o juro real elevado e a estratégia de “calibração” do BC sustentam a aposta em um primeiro corte hoje
BENEFÍCIO DO GOVERNO
Caixa inicia hoje o pagamento do Bolsa Família de março; confira o calendário completo
18 de março de 2026 - 5:01
Pagamento do Bolsa Família segue calendário por NIS, garante valor mínimo de R$ 600 e inclui adicionais para famílias com crianças, gestantes e adolescentes
FREIO DE MÃO PUXADO
Os caminhoneiros ameaçam parar: saiba quando pode começar a greve contra a alta do diesel e pressão sobre fretes
17 de março de 2026 - 18:10
A estratégia inicial, segundo a Abrava, é promover uma paralisação voluntária, com caminhoneiros deixando de aceitar cargas
SIGA O SD NO WHATSAPP
