O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Mais um revés na petroleira
Depois de barrar negócio da TAG, ministro do STF suspende venda de outras subsidiárias da Petrobras
Para o ministro Edson Fachin, as vendas de ativos devem ser condicionadas ao processo de licitação
Petrobras - Imagem: Shutterstock
Horas depois de barrar o processo de venda de ações da TAG, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou a suspensão liminar da venda de duas subsidiárias da Petrobras e a alienação de 60% das refinarias Landulpho Laves (RLAM) e Abreu e Lima (RNEST), bem como das refinarias Alberto Pasquialini (REFAP) e Presidente Getúlio Vargas (REPAR). Para o ministro, as vendas de ativos são condicionadas ao processo de licitação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A decisão provisória acolhe pedido dos sindicatos dos Petroleiros e de trabalhadores de refinarias. O ministro diz que a decisão é urgente devido ao "fundado receio de que a decisão ora combatida venha a produzir efeitos de cunho executivo, permitindo que as tratativas sejam realizadas, em operação de difícil reversão".
Segundo o ministro, "ainda que seja certo que a presente reclamação reflita apenas uma parcela do universo de contratações que envolvem a Petrobras, qual seja, a venda da TAG e da ANSA - subsidiárias integrais da Petrobras e de formação de parcerias em refino que impliquem, como informado pela Petrobras, a alienação de 60% das refinarias Landulpho Laves (RLAM) e Abreu e Lima (RNEST), bem como das refinarias Alberto Pasquialini (REFAP) e Presidente Getúlio Vargas (REPAR), por meio da criação de subsidiárias e posterior alienação de suas ações, englobando ainda ativos de transporte e logística integrados a estas unidades, é necessário decidir se tal operação deve ou não ser precedida de procedimento licitatório e autorização legislativa".
"Há, no entanto, decisão proferida por esta Corte, qual seja, pelo e. Ministro Ricardo Lewandowski, em sede de medida cautelar, na ADI nº 5.624, que conferiu interpretação conforme à Constituição ao art. 29, caput, XVIII, da Lei 13.303/2016, afirmando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige não apenas prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário, bem como que a dispensa de licitação só pode ser aplicada à venda de ações que não importem a perda de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas", anota o ministro.
"Não vejo espaço para, à míngua de expressa autorização legal, excepcionar do regime constitucional de licitação à transferência do contrato celebrado pela Petrobras ou suas consorciadas. Não se presumem exceções ou limitações a regra geral de licitação. Admitir-se o contrário, isto é, que a transferência ou cessão de direitos possa dispensar a licitação, atentaria contra os princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal", escreve.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
*Com Estadão Conteúdo.
Leia Também
POR PREÇO DE CUSTO
Jeff Bezos quer se desfazer de seu megaiate bilionário — e mandar construí-lo está longe de ser a melhor decisão já tomada pelo empresário
O DIABO VESTE PRADA, GUCCI, CHANEL...
'O Diabo Veste Prada 2' precisa de apenas 10 dias para superar bilheteria do primeiro filme
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
DANÇA DAS CADEIRAS
Mega-Sena desbanca +Milionária e retoma liderança entre as loterias com prêmios mais altos da semana — e vai manter o posto mesmo que saia nos próximos dias
11 de maio de 2026 - 7:30
Caixa Econômica Federal já está registrado apostas para o concurso especial da Mega-Sena 30 Anos, que segue regras parecidas com as da Mega da Virada, mas sorteio está programado apenas para o fim de maio
FRASES ICÔNICAS
Adam Smith, pai do liberalismo econômico: “A ambição universal do homem é colher o que nunca plantou”
11 de maio de 2026 - 6:27
A frase de Adam Smith é uma das reflexões do livro “A Riqueza das Nações”, obra seminal do liberalismo econômico.
AS MAIS LIDAS
PIS/Pasep, Pé-de-Meia e o FII que rende 11%: o resumo do que bombou na semana
10 de maio de 2026 - 15:32
De benefícios sociais a prêmios milionários na loteria — confira as matérias mais lidas no Seu Dinheiro na semana e saiba como aproveitar as oportunidades de maio
O QUE VEM POR AÍ
O que vai mudar no seu bolso: o BTG Pactual faz as contas do Brasil para 2026 e prevê dólar a R$ 4,90
10 de maio de 2026 - 13:45
Banco atualizou as projeções para inflação, PIB e diz como a guerra no Oriente Médio pode mexer com o bolso do brasileiro
ANOTE NA AGENDA
IPCA volta a assombrar enquanto o mundo para para ver o aperto de mãos de Xi e Trump; confira o que pode mexer com a bolsa
10 de maio de 2026 - 12:33
A semana que começa será carregada de eventos, tanto no Brasil como no exterior, capazes de mexer com o bolso — e os nervos — dos investidores
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Geladeira parou de funcionar logo após a compra? Você pode ter direito a troca imediata para produtos considerados essenciais no Código de Defesa do Consumidor
10 de maio de 2026 - 7:29
Geladeiras, celulares e fogões estão entre os produtos considerados essenciais e que exigem solução imediata segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
FORA DA FRONTEIRA
De olho nas eleições: missão de Lula em acabar com a escala 6×1 entra na mira do mercado internacional e Financial Times avalia a medida
8 de maio de 2026 - 16:45
O governo Lula se tornou pauta do jornal de finanças mais influente do mundo, que destacou o atraso do Brasil em tratar sobre o tema
NOVO DESENROLA BRASIL
Desenrola paralelo: Itaú, Bradesco, Santander e Nubank lançam iniciativas próprias para renegociar dívidas de público não atendido pelo programa do governo
8 de maio de 2026 - 16:22
Itaú, Bradesco, Santander e Nubank não só aderiram ao Desenrola 2.0 como criaram programa similar para público não elegível
HAJA RESISTÊNCIA
Detergentes contaminados: O que é a Pseudomonas aeruginosa, a bactéria que prolifera até em uma fábrica como a Ypê
8 de maio de 2026 - 12:11
A Pseudomonas aeruginosa está presente até mesmo no ar e pode causar distúrbios sérios, com risco de morte
COMÉRCIO MAIS FÁCIL
Brasil promulga acordo para facilitar comércio no Mercosul
8 de maio de 2026 - 10:47
Acordo foi firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para reduzir custos e prazos, ampliar a previsibilidade das regras e oferecer maior segurança jurídica
COMPANHIA BEM-VINDA
Lotofácil 3679 e Dia de Sorte 1210 deixam 4 pessoas a meio caminho do primeiro milhão de reais; Mega-Sena 3005 acumula e Quina 7020 pode pagar R$ 13 milhões hoje
8 de maio de 2026 - 6:48
Lotofácil não foi a única modalidade a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (7). A ‘menos difícil’ das loterias da Caixa contou com a companhia da Dia de Sorte.
IVY LEAGUE
Universidade que mais forma bilionários no mundo é alma mater de 45 prêmios Nobel, do criador da bomba atômica e de 8 presidentes dos EUA — e ainda viu nascer uma das redes sociais mais influentes da atualidade
7 de maio de 2026 - 16:42
Presidentes, políticos, bilionários, atrizes e ganhadores de Prêmios Nobel passaram por essa universidade, unidos pelo lema “Veritas” — a verdade.
DESENROLA 2.0
Itaú, Bradesco, Nubank e Santander: como vai funcionar o Desenrola 2.0 para devedores de bancos privados?
7 de maio de 2026 - 16:08
Enquanto alguns bancos privados ainda se preparam para o Desenrola 2.0, outros já estão renegociando dívidas
DESENROLA 2.0
Caixa e Banco do Brasil já aderiram ao programa Desenrola 2.0; veja como participar nos bancos públicos
7 de maio de 2026 - 15:15
Banco do Brasil já realizou 1.807 renegociações apenas na quarta-feira (6), primeiro dia do programa Desenrola 2.0
COPOM SOB PRESSÃO
O sonho da Selic mais baixa ficou mais distante? XP entra na onda de revisões e eleva projeção para os juros com inflação mais difícil de domar
7 de maio de 2026 - 14:29
Corretora passou a prever Selic de 13,75% no fim de 2026 diante da alta do petróleo, piora das expectativas e tensão geopolítica — mas não é a única a elevar as estimativas para a taxa básica
TEVE DE TUDO
Dupla Sena 2953 aproveita bola dividida na Lotofácil 3678, desencanta e faz o único milionário da rodada; Mega-Sena promete R$ 36 milhões hoje
7 de maio de 2026 - 7:08
Lotofácil 3678 teve três ganhadores na quarta-feira (6), mas não foi páreo para o prêmio milionário da Dupla Sena
CHOQUE DE INTERESSES
A incerteza energética vai continuar? “Trump quer o urânio em solo americano”, alerta gestor da BTG Asset
6 de maio de 2026 - 19:03
Segundo Ricardo Kazan, impasse sobre urânio enriquecido trava negociações e amplia incertezas no mercado de commodities
ALERTA GLOBAL
Petróleo à beira de um choque? Mercado pode entrar em fase ‘não linear’, diz gestor da BTG Asset
6 de maio de 2026 - 18:02
Gestor da BTG Asset alerta para risco de disparada do petróleo e racionamento global com estoques em queda e conflito no Oriente Médio
O(S) VILÃO(ÕES) DA HISTÓRIA
Entre as tramas do Desenrola 2.0, especialista alerta para possíveis golpes e fraudes relacionados ao programa; confira dicas
6 de maio de 2026 - 16:20
Desenrola 2.0 chama atenção de endividados e golpistas; especialista também destaca papel de instituições financeiras e bancos
ETF DAY
‘Não vamos fazer ajuste fiscal simplesmente aumentando imposto todo ano’, diz Mansueto Almeida, que dá o caminho das pedras
6 de maio de 2026 - 16:08
Para ex-secretário do Tesouro Nacional, ajuste fiscal é possível e não precisa ser drástico, mas precisa de qualquer forma focar em controle de gastos: “Brasil tributa muito acima da média da América Latina”
SIGA O SD NO WHATSAPP
