Conselho da Petrobras aprova aditivo a contrato de cessão onerosa de US$ 9,058 bi
A execução desse plano, contudo, “está condicionada à solução orçamentária para o pagamento da União à Petrobras”, informa a empresa.
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a assinatura de um aditivo ao contrato de cessão onerosa que prevê ressarcimento de US$ 9,058 bilhões à estatal.
O anúncio foi feito pela petroleira em fato relevante divulgado ao mercado na manhã desta terça-feira, 21. A execução desse plano, contudo, "está condicionada à solução orçamentária para o pagamento da União à Petrobras", informa a empresa.
Segundo o documento, além do ressarcimento de US$ 9,058 bilhões, o aditivo ao contrato prevê a redistribuição dos volumes entre os blocos, mantendo-se o total contratado de 5 bilhões de barris de óleo e gás equivalente.
O acordo também prevê "adoção de cláusula para resolução de conflitos e a revisão dos requisitos de conteúdo local, para os mesmos percentuais da 6ª Rodada de Blocos Exploratórios no Regime de Partilha de Produção".
O fato relevante nota que, além da disponibilidade orçamentária para pagamento à empresa, o acordo também está condicionado à publicação de portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o Acordo de Coparticipação "que não viole o direito adquirido da companhia no contrato de cessão onerosa e as condições já negociadas no âmbito do processo de revisão".
O Conselho também condicionou que a assinatura do acordo ocorra antes da realização do leilão dos excedentes da cessão onerosa.
Leia Também
'Imposto sobre Pix acima de R$ 5 mil' é fake news, alerta Receita Federal
"A deliberação do Conselho de Administração acompanhou a decisão do comitê de minoritários, cuja ata da reunião está publicada no site da empresa", menciona o fato relevante.
COMPARTILHAR
O que acontece se ninguém acertar as seis dezenas da Mega da Virada
Entenda por que a regra de não-acumulação passou a ser aplicada a partir de 2009, na segunda edição da Mega da Virada
China ajuda a levar o ouro às alturas em 2025 — mas gigante asiático aposta em outro segmento para mover a economia
Enquanto a demanda pelo metal cresce, governo tenta destravar consumo e reduzir dependência do setor imobiliário
Como uma mudança na regra de distribuição de prêmios ajudou a Mega da Virada a alcançar R$ 1 bilhão em 2025
Nova regra de distribuição de prêmios não foi a única medida a contribuir para que a Mega da Virada alcançasse dez dígitos pela primeira vez na história; veja o que mais levou a valor histórico
ChatGPT, DeepSeek, Llama e Gemini: os palpites de IAs mais usadas do mundo para a Mega da Virada de 2025
Inteligências artificiais mais populares da atualidade foram provocadas pelo Seu Dinheiro a deixar seus palpites para a Mega da Virada — e um número é unanimidade entre elas
Os bilionários da tecnologia ficaram ainda mais ricos em 2025 — e tudo graças à IA
Explosão dos investimentos em inteligência artificial impulsionou ações de tecnologia e adicionou cerca de US$ 500 bilhões às fortunas dos maiores bilionários do setor em 2025
Quanto ganha um piloto de Fórmula 1? Mesmo campeão, Lando Norris está longe de ser o mais bem pago
Mesmo com o título decidido por apenas dois pontos, o campeão de 2025 não liderou a corrida dos maiores salários da Fórmula 1, dominada por Max Verstappen, segundo a Forbes
Caso Master: Toffoli rejeita solicitação da PGR e mantém acareação em inquérito com Vorcaro, ex-presidente do BRB e diretor do Banco Central
A diligência segue confirmada para a próxima terça-feira, dia 30
Bons resultados do fim de ano e calendário favorável reforçam confiança entre empresários de bares e restaurantes para 2026, aponta pesquisa
O próximo ano contará com dez feriados nacionais e deve estimular o consumo fora do lar
O que aconteceu com o ganhador da Mega da Virada que nunca foi buscar o prêmio
Autor de aposta feita pelos canais eletrônicos da Caixa não reivindicou o prêmio da Mega da Virada de 2020 e o dinheiro ficou com o governo; saiba o que fazer para não correr o mesmo risco
Governo estabelece valor do salário mínimo que deve ser pago a partir de 1º de janeiro; veja em quanto ficou
A correção foi de 6,79%, acima da inflação, mas um pouco abaixo do reajuste do ano anterior
Caso Master: Vorcaro, ex-presidente do BRB e diretor do Banco Central vão depor frente a frente no STF
O objetivo é esclarecer as diferentes versões dos envolvidos na tentativa de compra do Banco Master pelo BRB
Das 4 praias mais limpas do Brasil, as 3 primeiras ficam em ilhas — e uma delas no sudeste
Entre as praias mais limpas do Brasil, três estão em ilhas e apenas uma fica no Sudeste, com critérios rigorosos de preservação ambiental
ACSP aciona Justiça Federal para garantir isenção de Imposto de Renda sobre dividendos de micro e pequenas empresas
A medida é uma reação às mudanças trazidas pela Lei nº 15.270, que alterou as regras do IR
Primeiro foguete comercial lançado pelo Brasil explode no céu; ações de empresa sul-coreana derretem
Após uma série de adiamentos, o Hanbit-Nano explodiu logo após a decolagem no Centro de Lançamento de Alcântara e derrubou as ações da fabricante Innospace
Bancos funcionam no Natal e no Ano Novo? Veja o que abre e o que fecha
Bancos, B3, Correios e transporte público adotam horários especiais nas vésperas e nos feriados; veja o que abre, o que fecha e quando os serviços voltam ao normal
Com atenção voltada para prêmio bilionário da Mega da Virada, Lotofácil abre semana fazendo um novo milionário
Lotofácil não foi a única loteria a ter ganhadores ontem; prêmio principal da Super Sete foi dividido por dois apostadores
Ano eleitoral, juros menores e Ibovespa em alta: o que esperar da economia brasileira em 2026
Cenário global favorável para mercados emergentes deve ajudar o Brasil, e trade eleitoral será vetor importante para guiar os investimentos no próximo ano
Só 1 em cada 10 praias de São Paulo está imprópria para banho no início do verão; veja onde
Levantamento da Cetesb mostra melhora em relação ao ano passado e aponta que apenas 1 em cada 10 praias paulistas tem restrição para banho
Brasil tem hoje a última chance de lançar primeiro foguete comercial
Após quatro adiamentos por falhas técnicas, clima e problemas em solo, o Hanbit-Nano, primeiro foguete brasileiro comercial tem nesta segunda-feira a última janela para decolar do Centro de Lançamento de Alcântara
Mega-Sena interrompida: agora toda aposta vale apenas para o bilionário sorteio da Mega da Virada
Mega da Virada vai sortear pela primeira vez na história um prêmio de R$ 1 bilhão; sorteio está marcado para a noite de 31 de dezembro
