O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 29, que a tratativa para a aprovação de uma autorização especial ao governo para pagar aposentadorias, benefícios assistenciais e Bolsa Família sem ferir a Constituição "embananou de novo".
A equipe econômica pediu ao Congresso aval a um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para autorizar despesas nesse valor e pagá-las com recursos obtidos via emissão de títulos da dívida.
Desde a formulação do Orçamento de 2019 o rombo na chamada "regra de ouro" do Orçamento caiu. Isso significa uma dependência menor desses empréstimos para bancar gastos correntes.
Por causa disso, o relator do crédito, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), resiste em dar parecer autorizando um endividamento adicional que ele considera excessivo.
Resistência
Na terça-feira, 28, a equipe econômica enviou nota técnica a Rocha sugerindo um ajuste no pedido do crédito para reduzir o valor a algo mais próximo à real necessidade do governo.
No documento, revelado na terça pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a insuficiência é calculada em R$ 146,7 bilhões. A apresentação de um novo valor, porém, não foi suficiente para vencer as resistências do relator.
Em seminário sobre produtividade e crescimento nesta quarta pela manhã, Guedes expôs o impasse ao justificar a ausência do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). "Ele ligou e falou: Paulo, estou entre ir ao seminário e ir à reunião com lideranças políticas porque nós vamos discutir o PLN 4, que embananou de novo", contou o ministro.
Guedes ainda destacou que a aprovação do crédito é fundamental para evitar pôr em risco o pagamento dos benefícios. No entanto, ele reconheceu que as dificuldades para a aprovação permanecem após o envio de um novo valor por meio da nota técnica.
Choque de curto prazo
Guedes voltou a falar sobre as reformas. O ministro disse que a tecnologia qualifica o capital e a educação melhora a mão de obra, mas que essas são diretrizes a longo prazo. "Mas também pensamos num choque de curto prazo", afirmou.
Guedes citou de maneira ampla medidas de desburocratização como essenciais para destravar economia, que poderiam produzir um "milagre econômico". O ministro falou que a agenda macroeconômica, como reforma da Previdência e tributária, tem sido mais visível. Mas, para ele, a agenda microeconômica é também importante.
Ele falou ainda que as democracias precisam ser sistemas de gestão política descentralizadas, e o Brasil está atrasado nesse processo. Guedes disse que o governo atual está tentando uma "modernização institucional".
*Com Estadão Conteúdo