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Impostos

Cai o secretário da Receita, mas proposta da nova CPMF segue viva

Paulo Guedes dispensou o secretário Marcos Cintra após apresentação de estudo sobre criação de “nova CPMF”

O economista Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal do governo Bolsonaro e ex-presidente da Finep
Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal - Imagem: Pedro França/Agência Senado

O Ministério da Economia comunicou o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. O motivo da dispensa teria sido a apresentação feita ontem, por subordinado de Cintra, de proposta tratando de um imposto nos moldes da CPMF.

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Em nota, o ministério esclarece que não há um projeto de reforma tributária finalizado. “A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”, diz o texto.

Tal proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro. Encerrando a nota, Guedes agradece ao secretário pelos serviços prestados. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo.

A questão parece ser de “forma” e não de “conteúdo”, já que o grande defensor de um imposto sobre transações financeiras (ITF) é o próprio Guedes, que quer essa modalidade de contribuição para reduzir o imposto sobre a folha de pagamento, como discutimos mais cedo.

Toda a vez que o tema surge, há grande e negativa repercussão, mas o fato é que Guedes defende algo nos moldes da CPMF como forma de simplificação tributária desde o período de campanha. Essa defesa já rendeu alguns estranhamentos com Bolsonaro e Cintra chegou a ser dispensado e admitido pelo presidente durante uma entrevista de TV.

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