Subsidiária da Oi ganha disputa contra sócios da maior operadora de telecomunicações de Angola
Na prática, para uma empresa que está em recuperação judicial, a vitória pode ser bem positiva para a Oi, já que a subsidiária deve receber mais de US$ 650 milhões da Unitel
A Oi divulgou hoje (28) um fato relevante que diz que a sua subsidiária indireta PT Ventures recebeu decisão favorável contra outros acionistas da Unitel, a principal companhia de telecomunicações de Angola. Na decisão, o Tribunal Arbitral decidiu que a subsidiária, que detém 25% de participação no capital social da companhia angolana, receba mais de US$ 650 milhões da mesma.
No entendimento do tribunal, outros acionistas da Unitel violaram diversas previsões do Acordo de Acionistas ao negar o direito da PT Ventures de nomear a maioria dos membros do Conselho de Administração da Unitel desde junho de 2006, além de terem realizado transações em benefício próprio e deixado de assegurar que a Unitel mantivesse a PT Ventures informada sobre as principais questões e transações corporativas. Outro ponto é que eles pretenderam de maneira injustificada suspender os direitos da PT Ventures como acionista.
O tribunal considerou que as reiteradas violações ao Acordo de Acionistas por parte dos outros acionistas da Unitel acarretaram uma redução significativa do valor da participação da PT Ventures na Unitel. Diante disso, a decisão diz que os outros acionistas da empresa de telecomunicações angolana paguem à PT Ventures, de forma conjunta e solidária, o valor de US$ 339,4 milhões, correspondente à perda do valor da participação da PT Ventures na Unitel, acrescido de juros a partir de 20 de fevereiro de 2019 até a data do pagamento integral, à taxa LIBOR dólar Americano (USD) 12 meses + 2%, com capitalização anual.
Na prática, para uma empresa que está em recuperação judicial, o ganho de uma disputa com a principal empresa de telecomunicações de Angola pode ter um impacto positivo para a Oi.
E no quesito dividendos?
No documento, o tribunal também disse que os outros acionistas da Unitel deixaram de assegurar, depois de novembro de 2012, que a PT Ventures recebesse o mesmo montante de dividendos em moeda estrangeira que o outro acionista
estrangeiro da Unitel.
Sendo assim, o tribunal determinou que os outros acionistas da companhia angolana paguem à PT Ventures, de forma conjunta e solidária, o valor de US$ 314,8 milhões, correspondente aos danos resultantes, acrescido de juros simples a partir das diferentes datas em que a subsidiária deveria ter recebido tais dividendos, a uma taxa anual de 7%. E ainda que eles paguem uma parcela substancial dos honorários e custos legais incorridos por ela, correspondendo a um pagamento líquido à PT Ventures em valor superior a US$ 12 milhões, bem como 80% das taxas e despesas administrativas e dos árbitros, correspondendo a um pagamento líquido à PT Ventures em valor superior a US$ 1 milhão.
Leia Também
COMPARTILHAR
Nem o ‘Pacman de FIIs’, nem o faminto TRXF11, o fundo imobiliário que mais cresceu em 2025 foi outro gigante do mercado; confira o ranking
Na pesquisa, que foi realizada com base em dados patrimoniais divulgados pelos FIIs, o fundo vencedor é um dos maiores nomes do segmento de papel
De olho na alavancagem, FIIs da TRX negociam venda de nove imóveis por R$ 672 milhões; confira os detalhes da operação
Segundo comunicado divulgado ao mercado, os ativos estão locados para grandes redes do varejo alimentar
“Candidatura de Tarcísio não é projeto enterrado”: Ibovespa sobe e dólar fecha estável em R$ 5,5237
Declaração do presidente nacional do PP, e um dos líderes do Centrão, senador Ciro Nogueira (PI), ajuda a impulsionar os ganhos da bolsa brasileira nesta quinta-feira (18)
‘Se eleição for à direita, é bolsa a 200 mil pontos para mais’, diz Felipe Miranda, CEO da Empiricus
CEO da Empiricus Research fala em podcast sobre suas perspectivas para a bolsa de valores e potenciais candidatos à presidência para eleições do próximo ano.
Onde estão as melhores oportunidades no mercado de FIIs em 2026? Gestores respondem
Segundo um levantamento do BTG Pactual com 41 gestoras de FIIs, a expectativa é que o próximo ano seja ainda melhor para o mercado imobiliário
Chuva de dividendos ainda não acabou: mais de R$ 50 bilhões ainda devem pingar na conta em 2025
Mesmo após uma enxurrada de proventos desde outubro, analistas veem espaço para novos anúncios e pagamentos relevantes na bolsa brasileira
Corrida contra o imposto: Guararapes (GUAR3) anuncia R$ 1,488 bilhão em dividendos e JCP com venda de Midway Mall
A companhia anunciou que os recursos para o pagamento vêm da venda de sua subsidiária Midway Shopping Center para a Capitânia Capital S.A por R$ 1,61 bilhão
Ação que triplicou na bolsa ainda tem mais para dar? Para o Itaú BBA, sim. Gatilho pode estar próximo
Alta de 200% no ano, sensibilidade aos juros e foco em rentabilidade colocam a Movida (MOVI3) no radar, como aposta agressiva para capturar o início do ciclo de cortes da Selic
Flávio Bolsonaro presidente? Saiba por que o mercado acendeu o sinal amarelo para essa possibilidade
Rodrigo Glatt, sócio-fundador da GTI, falou no podcast Touros e Ursos desta semana sobre os temores dos agentes financeiros com a fragmentação da oposição frente à reeleição do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva
‘Flávio Day’ e eleições são só ruído; o que determina o rumo do Ibovespa em 2026 é o cenário global, diz estrategista do Itaú
Tendência global de queda do dólar favorece emergentes, e Brasil ainda deve contar com o bônus da queda na taxa de juros
Susto com cenário eleitoral é prova cabal de que o Ibovespa está em “um claro bull market”, segundo o Santander
Segundo os analistas do banco, a recuperação de boa parte das perdas com a notícia sobre a possível candidatura do senador é sinal de que surpresas negativas não são o suficiente para afugentar investidores
Estas 17 ações superaram os juros no governo Lula 3 — a principal delas entregou um retorno 20 vezes maior que o CDI
Com a taxa básica de juros subindo a 15% no terceiro mandato do presidente Lula, o CDI voltou a assumir o papel de principal referência de retorno
Alta de 140% no ano é pouco: esta ação está barata demais para ser ignorada — segundo o BTG, há espaço para bem mais
O banco atualizou a tese de investimentos para a companhia, reiterando a recomendação de compra e elevando o preço-alvo para os papéis de R$ 14 para R$ 21,50
Queda brusca na B3: por que a Azul (AZUL4) despenca 22% hoje, mesmo com a aprovação do plano que reforça o caixa
As ações reagiram à aprovação judicial do plano de reorganização no Chapter 11, que essencialmente passa o controle da companhia para as mãos dos credores
Ibovespa acima dos 250 mil pontos em 2026: para o Safra é possível — e a eleição não é um grande problema
Na projeção mais otimista do banco, o Ibovespa pode superar os 250 mil pontos com aumento dos lucros das empresas, Selic caindo e cenário internacional ajudando. O cenário-base é de 198 mil pontos para o ano que vem
BTG escala time de ações da América Latina para fechar o ano: esquema 4-3-3 tem Brasil, Peru e México
O banco fez algumas alterações em sua estratégia para empresas da América Latina, abrindo espaço para Chile e Argentina, mas com ações ainda “no banco”
As ações que devem ser as melhores pagadoras de dividendos de 2026, com retornos de até 15%
Bancos, seguradoras e elétricas lideram e uma empresa de shoppings será a grande revelação do próximo ano
A torneira dos dividendos vai secar em 2026? Especialistas projetam tendências na bolsa diante de tributação
2025 caminha para ser ano recorde em matéria de proventos; em 2026 setores arroz com feijão ganham destaque
Bancos sobem na bolsa com o fim das sanções contra Alexandre de Moraes — Banco do Brasil (BBAS3) é o destaque
Quando a sanção foi anunciada, em agosto deste ano, os papéis dos bancos desabaram devido as incertezas em relação à aplicação da punição
TRXF11 volta a encher o carrinho de compras e avança nos setores de saúde, educação e varejo; confira como fica o portfólio do FII agora
Com as três novas operações, o TRXF11 soma sete transações só em dezembro. Na véspera, o FII já tinha anunciado a aquisição de três galpões
