Decisão publicada no DOU

Operadora Oi será investigada por supostas infrações ao consumidor

Empresa tem dez dias para apresentar defesa ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC)

28 de fevereiro de 2019

13:05 - atualizado às 13:14

Imagem: WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou processo administrativo contra a empresa TNL PCS S/A (Oi) por indícios de violação a artigos do Código de Defesa do Consumidor.

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A investigação será aberta pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e a empresa tem dez dias para apresentar defesa.

A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e não especifica as eventuais infrações que teriam sido cometidas pela operadora.

Até o fechamento deste texto, a reportagem não havia obtido um posicionamento da operadora.

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