Decisão publicada no DOU

Operadora Oi será investigada por supostas infrações ao consumidor

Empresa tem dez dias para apresentar defesa ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC)

28 de fevereiro de 2019

13:05 - atualizado às 13:14

Imagem: WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou processo administrativo contra a empresa TNL PCS S/A (Oi) por indícios de violação a artigos do Código de Defesa do Consumidor.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A investigação será aberta pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e a empresa tem dez dias para apresentar defesa.

A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e não especifica as eventuais infrações que teriam sido cometidas pela operadora.

Até o fechamento deste texto, a reportagem não havia obtido um posicionamento da operadora.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Adeus à pandemia? Vacinas contra a covid-19 serão atualizadas pela Anvisa

10 de julho de 2026 - 11:17

10 de julho de 2026 - 10:27

IPVA VAI MUDAR?

PEC quer alterar cálculo do IPVA; entenda

10 de julho de 2026 - 10:27

10 de julho de 2026 - 8:36

PRÊMIO ATRÁS DE PRÊMIO

Sozinho, mineiro acerta resultado da Mega-Sena 3029 e vai embolsar R$ 43 milhões; Lotofácil premia pela quinta vez seguida

10 de julho de 2026 - 8:36

Gás do Povo Créditos: Foto: Ricardo Botelho/MME

10 de julho de 2026 - 6:16

ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS!

Gás do Povo julho de 2026 será liberado hoje; veja quem será contemplado

10 de julho de 2026 - 6:16

10 de julho de 2026 - 6:05

CIDADE DAS ÁGUAS

Controladora da Tigre — empresa de tubos e conexões — quer construir um bairro enorme no coração de Joinville e prevê R$ 7,2 bilhões em vendas

10 de julho de 2026 - 6:05

9 de julho de 2026 - 16:00

Conteúdo Empiricus

Weg (WEGE3) tem alta de 9% em junho: o que explica a retomada das ações?

9 de julho de 2026 - 16:00

9 de julho de 2026 - 7:46

DE NOVO ELA!

Quatro apostas acertam resultado da Lotofácil 3730; Mega-Sena 3029 é destaque das loterias da Caixa hoje (9)

9 de julho de 2026 - 7:46

ID da foto:2221778565 feriado 9 de julho são paulo

9 de julho de 2026 - 5:07

O QUE ABRE E O QUE FECHA

9 de julho: Como fica o funcionamento da B3, dos bancos, do Pix e de outros serviços no feriado?

9 de julho de 2026 - 5:07

8 de julho de 2026 - 19:51

TRÉGUA NOS JUROS?

Selic pode cair mais em 2026? BTG Pactual revisa projeção, mas mantém cautela com inflação e dólar

8 de julho de 2026 - 19:51

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a pensão alimentícia deve seguir a renda real do pai, reforçando o princípio da proporcionalidade nas decisões judiciais.

8 de julho de 2026 - 15:43

SEM ATRASO!

“PIX Pensão” é aprovado no Senado e amplia cobrança automática de pensão alimentícia; veja o que muda

8 de julho de 2026 - 15:43

8 de julho de 2026 - 12:32

FIM DAS FRAUDES

Pix restrito: BC quer restringir acesso de bancos com falhas de segurança

8 de julho de 2026 - 12:32

idosos passagem gratuita avião viajar aposentados I

8 de julho de 2026 - 10:48

PASSAGEM DE GRAÇA?

Comissão da Câmara dos Deputados aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS — sob uma condição

8 de julho de 2026 - 10:48

8 de julho de 2026 - 10:37

Conteúdo Empiricus

Quem disse que proteger o seu patrimônio da inflação é assunto só da renda fixa?

8 de julho de 2026 - 10:37

8 de julho de 2026 - 8:11

SEMPRE ELA

Sozinho, Baiano acerta o resultado da Lotofácil 3729 e leva quase R$ 2 milhões para casa; prêmio da Mega-Sena 3028 vai para R$ 45 milhões

8 de julho de 2026 - 8:11

8 de julho de 2026 - 8:00

Conteúdo Market Makers

Cada vez mais brasileiros usam Inteligência Artificial (IA); veja como aplicar a tecnologia aos investimentos

8 de julho de 2026 - 8:00

Imagem com a bandeira do Brasil ao fundo e um gráfico vermelho com números e uma seta apontando para baixo representando a queda do ibovespa

7 de julho de 2026 - 17:05

ECONOMIA

Mesmo com fim da guerra, Brasil continua com problemas para segurar a inflação, e XP diz que há um limite para a Selic

7 de julho de 2026 - 17:05

7 de julho de 2026 - 15:09

LEILÃO

Casa por R$ 25,9 mil? Leilão do Santander conta com 205 lotes por todo o Brasil e oportunidades para todos os bolsos

7 de julho de 2026 - 15:09

IA claude inteligencia artificial claude ia (1)

7 de julho de 2026 - 12:00

Conteúdo Market Makers

Últimas inscrições: Participe de aula magna de IA em investimentos e veja como poder ficar à frente de 99% dos investidores

7 de julho de 2026 - 12:00

canetas emagrecedoras anvisa (1) ID da foto:2243791302

7 de julho de 2026 - 11:31

ANVISA ALERTA

Anvisa esclarece que testes em canetas do Paraguai não comprovam equivalência com medicamentos registrados no Brasil

7 de julho de 2026 - 11:31

7 de julho de 2026 - 11:20

ROTA INTERROMPIDA

Por que o carro elétrico mais barato do Brasil saiu de cena — por enquanto

7 de julho de 2026 - 11:20

Mais Notícias

Operadora Oi será investigada por supostas infrações ao consumidor

Adeus à pandemia? Vacinas contra a covid-19 serão atualizadas pela Anvisa

PEC quer alterar cálculo do IPVA; entenda

Sozinho, mineiro acerta resultado da Mega-Sena 3029 e vai embolsar R$ 43 milhões; Lotofácil premia pela quinta vez seguida

Gás do Povo julho de 2026 será liberado hoje; veja quem será contemplado

Controladora da Tigre — empresa de tubos e conexões — quer construir um bairro enorme no coração de Joinville e prevê R$ 7,2 bilhões em vendas

Weg (WEGE3) tem alta de 9% em junho: o que explica a retomada das ações?

Quatro apostas acertam resultado da Lotofácil 3730; Mega-Sena 3029 é destaque das loterias da Caixa hoje (9)

9 de julho: Como fica o funcionamento da B3, dos bancos, do Pix e de outros serviços no feriado?

Selic pode cair mais em 2026? BTG Pactual revisa projeção, mas mantém cautela com inflação e dólar

“PIX Pensão” é aprovado no Senado e amplia cobrança automática de pensão alimentícia; veja o que muda

Pix restrito: BC quer restringir acesso de bancos com falhas de segurança

Comissão da Câmara dos Deputados aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS — sob uma condição

Quem disse que proteger o seu patrimônio da inflação é assunto só da renda fixa?

Sozinho, Baiano acerta o resultado da Lotofácil 3729 e leva quase R$ 2 milhões para casa; prêmio da Mega-Sena 3028 vai para R$ 45 milhões

Cada vez mais brasileiros usam Inteligência Artificial (IA); veja como aplicar a tecnologia aos investimentos

Mesmo com fim da guerra, Brasil continua com problemas para segurar a inflação, e XP diz que há um limite para a Selic

Casa por R$ 25,9 mil? Leilão do Santander conta com 205 lotes por todo o Brasil e oportunidades para todos os bolsos

Últimas inscrições: Participe de aula magna de IA em investimentos e veja como poder ficar à frente de 99% dos investidores

Anvisa esclarece que testes em canetas do Paraguai não comprovam equivalência com medicamentos registrados no Brasil

Por que o carro elétrico mais barato do Brasil saiu de cena — por enquanto

Market Makers abre janela rara para fazer parte do M3 Club com vagas limitadas

Amazon (AMZO34) expande frente de logística para empresas; confira como investir

Em meio a tensões geopolíticas, Global X traz ao Brasil ETF que investe no setor de defesa; conheça

Por que o mercado reagiu mal à troca de CFO do Nubank (ROXO34)? Veja o que diz a Empiricus

Cuidado com o IPCA + 8%? Para analista, retorno acima da média nos títulos públicos ‘não é saudável’; entenda o porquê

Nesta segunda-feira (15), as 5 criptomoedas para buscar até R$ 1 milhão poderão ser reveladas; entenda

Strategy compra 1.550 bitcoins (BTC) pouco após 1ª venda em 4 anos; quais são as lições deixadas pela venda de Michael Saylor?

Empresas de IA podem inaugurar uma ‘nova era dos computadores’; entenda

Enquanto bitcoin (BTC) negocia nos US$ 60 mil, outras 5 criptomoedas menores podem gerar retornos de até R$ 1 milhão nos próximos 12 meses

Sai PMLL11, entra VISC11: Empiricus altera carteira de fundos imobiliários para investir agora

Leia também

Nas telas: documentário sobre ‘novo milionário do Brasil’ com trade já está no ar; saiba como assistir

Por que os juros seguem tão altos no Brasil? Ministro da Fazenda, Dario Durigan, aponta a “principal explicação”

Medida da Anvisa determina apreensão das canetas emagrecedoras Mounjaro por falsificação; veja os lotes afetados

Mais Lidas

Sozinho, mineiro acerta resultado da Mega-Sena 3029 e vai embolsar R$ 43 milhões; Lotofácil premia pela quinta vez seguida

Tesouro IPCA+ vs. Poupança: quanto rendem R$ 10 mil no título do Tesouro Direto que paga 8% acima da inflação contra a caderneta

Controladora da Tigre — empresa de tubos e conexões — quer construir um bairro enorme no coração de Joinville e prevê R$ 7,2 bilhões em vendas

Redes Sociais

Operadora Oi será investigada por supostas infrações ao consumidor

Adeus à pandemia? Vacinas contra a covid-19 serão atualizadas pela Anvisa

PEC quer alterar cálculo do IPVA; entenda

Sozinho, mineiro acerta resultado da Mega-Sena 3029 e vai embolsar R$ 43 milhões; Lotofácil premia pela quinta vez seguida

Gás do Povo julho de 2026 será liberado hoje; veja quem será contemplado

Controladora da Tigre — empresa de tubos e conexões — quer construir um bairro enorme no coração de Joinville e prevê R$ 7,2 bilhões em vendas

Weg (WEGE3) tem alta de 9% em junho: o que explica a retomada das ações?

Quatro apostas acertam resultado da Lotofácil 3730; Mega-Sena 3029 é destaque das loterias da Caixa hoje (9)

9 de julho: Como fica o funcionamento da B3, dos bancos, do Pix e de outros serviços no feriado?

Selic pode cair mais em 2026? BTG Pactual revisa projeção, mas mantém cautela com inflação e dólar

“PIX Pensão” é aprovado no Senado e amplia cobrança automática de pensão alimentícia; veja o que muda

Pix restrito: BC quer restringir acesso de bancos com falhas de segurança

Comissão da Câmara dos Deputados aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS — sob uma condição

Quem disse que proteger o seu patrimônio da inflação é assunto só da renda fixa?

Sozinho, Baiano acerta o resultado da Lotofácil 3729 e leva quase R$ 2 milhões para casa; prêmio da Mega-Sena 3028 vai para R$ 45 milhões

Cada vez mais brasileiros usam Inteligência Artificial (IA); veja como aplicar a tecnologia aos investimentos

Mesmo com fim da guerra, Brasil continua com problemas para segurar a inflação, e XP diz que há um limite para a Selic

Casa por R$ 25,9 mil? Leilão do Santander conta com 205 lotes por todo o Brasil e oportunidades para todos os bolsos

Últimas inscrições: Participe de aula magna de IA em investimentos e veja como poder ficar à frente de 99% dos investidores

Anvisa esclarece que testes em canetas do Paraguai não comprovam equivalência com medicamentos registrados no Brasil

Por que o carro elétrico mais barato do Brasil saiu de cena — por enquanto

Market Makers abre janela rara para fazer parte do M3 Club com vagas limitadas

Amazon (AMZO34) expande frente de logística para empresas; confira como investir

Em meio a tensões geopolíticas, Global X traz ao Brasil ETF que investe no setor de defesa; conheça

Por que o mercado reagiu mal à troca de CFO do Nubank (ROXO34)? Veja o que diz a Empiricus

Cuidado com o IPCA + 8%? Para analista, retorno acima da média nos títulos públicos ‘não é saudável’; entenda o porquê

Nesta segunda-feira (15), as 5 criptomoedas para buscar até R$ 1 milhão poderão ser reveladas; entenda

Strategy compra 1.550 bitcoins (BTC) pouco após 1ª venda em 4 anos; quais são as lições deixadas pela venda de Michael Saylor?

Empresas de IA podem inaugurar uma ‘nova era dos computadores’; entenda

Enquanto bitcoin (BTC) negocia nos US$ 60 mil, outras 5 criptomoedas menores podem gerar retornos de até R$ 1 milhão nos próximos 12 meses

Sai PMLL11, entra VISC11: Empiricus altera carteira de fundos imobiliários para investir agora

Leia também

Nas telas: documentário sobre ‘novo milionário do Brasil’ com trade já está no ar; saiba como assistir

Por que os juros seguem tão altos no Brasil? Ministro da Fazenda, Dario Durigan, aponta a “principal explicação”

Medida da Anvisa determina apreensão das canetas emagrecedoras Mounjaro por falsificação; veja os lotes afetados

Mais Lidas

Sozinho, mineiro acerta resultado da Mega-Sena 3029 e vai embolsar R$ 43 milhões; Lotofácil premia pela quinta vez seguida

Tesouro IPCA+ vs. Poupança: quanto rendem R$ 10 mil no título do Tesouro Direto que paga 8% acima da inflação contra a caderneta

Controladora da Tigre — empresa de tubos e conexões — quer construir um bairro enorme no coração de Joinville e prevê R$ 7,2 bilhões em vendas

Redes Sociais

A Faria Lima lotou de novo... mas por que os FIIs de escritórios continuam no vermelho?