Decisão publicada no DOU

Operadora Oi será investigada por supostas infrações ao consumidor

Empresa tem dez dias para apresentar defesa ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC)

13 de maio de 2026

- atualizado às 13:14

Imagem: WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou processo administrativo contra a empresa TNL PCS S/A (Oi) por indícios de violação a artigos do Código de Defesa do Consumidor.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A investigação será aberta pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e a empresa tem dez dias para apresentar defesa.

A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e não especifica as eventuais infrações que teriam sido cometidas pela operadora.

Até o fechamento deste texto, a reportagem não havia obtido um posicionamento da operadora.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Caixa aumenta prêmio da Mega-Sena 30 Anos para R$ 200 milhões — e valor pode crescer ainda mais

13 de maio de 2026 - 11:16

Imagem mostra uma peça de carne ao ponto, cortada sobre uma tábua de madeira, com temperos ao redor

13 de maio de 2026 - 10:45

FIM DO CHURRASCO EUROPEU

UE proibirá compra de carnes do Brasil; entenda qual foi a justificativa

13 de maio de 2026 - 10:45

13 de maio de 2026 - 9:42

CONCORRÊNCIA DESIGUAL?

Fim da taxa das blusinhas provoca reação na indústria: “inadmissível”; estrangeiras, como Amazon e Shein, comemoram

13 de maio de 2026 - 9:42

13 de maio de 2026 - 7:12

MÁQUINA DE MILIONÁRIOS

Aposta leva sozinha R$ 17 milhões na Quina 7023 e ofusca primeiro prêmio milionário da Lotofácil na semana; Mega-Sena 3007 encalha e valor acumulado atinge R$ 60 milhões

13 de maio de 2026 - 7:12

13 de maio de 2026 - 0:11

ESTÁ CHEGANDO A HORA

A um mês da estreia do Brasil na Copa do Mundo, Carlo Ancelotti prepara lista final de convocados; veja os pré-selecionados e a tabela dos jogos da seleção

13 de maio de 2026 - 0:11

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

12 de maio de 2026 - 19:56

CAIU!

A “taxa da blusinha” vai acabar e a data para comprar na Shein, na Shopee e no Aliexpress sem a cobrança já está marcada

12 de maio de 2026 - 19:56

12 de maio de 2026 - 12:15

CONQUISTA INÉDITA

Galípolo faz história ao ser escolhido para liderar bancos centrais de países emergentes no BIS

12 de maio de 2026 - 12:15

12 de maio de 2026 - 6:58

BOLA DIVIDIDA

Bolão fatura sozinho a Lotofácil 3682 em cidade de 13 mil habitantes, mas ninguém fica milionário; Mega-Sena 3007 promete R$ 52 milhões hoje

12 de maio de 2026 - 6:58

11 de maio de 2026 - 18:33

POR PREÇO DE CUSTO

Jeff Bezos quer se desfazer de seu megaiate bilionário — e mandar construí-lo está longe de ser a melhor decisão já tomada pelo empresário

11 de maio de 2026 - 18:33

11 de maio de 2026 - 15:13

O DIABO VESTE PRADA, GUCCI, CHANEL...

‘O Diabo Veste Prada 2’ precisa de apenas 10 dias para superar bilheteria do primeiro filme

11 de maio de 2026 - 15:13

11 de maio de 2026 - 14:20

STJ BATEU O MARTELO

Airbnb e Booking: decisão do STJ muda cenário para os donos de imóveis e condomínios

11 de maio de 2026 - 14:20

11 de maio de 2026 - 11:55

FIM DO "SABOR CHOCOLATE"?

Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates

11 de maio de 2026 - 11:55

11 de maio de 2026 - 10:14

O PESO DA GUERRA

Inflação fora da meta e câmbio em queda: IPCA 2026 passa para 4,91%, mas mercado corta projeção do dólar

11 de maio de 2026 - 10:14

Fachada de casa lotérica com os maiores prêmios das loterias na semana.

11 de maio de 2026 - 7:30

DANÇA DAS CADEIRAS

Mega-Sena desbanca +Milionária e retoma liderança entre as loterias com prêmios mais altos da semana — e vai manter o posto mesmo que saia nos próximos dias

11 de maio de 2026 - 7:30

Ilustração do livro clássico e Adam Smith, A Riqueza das Nações

11 de maio de 2026 - 6:27

FRASES ICÔNICAS

Adam Smith, pai do liberalismo econômico: “A ambição universal do homem é colher o que nunca plantou”

11 de maio de 2026 - 6:27

dinheiro impostos tributo simples nacional pme empresas

10 de maio de 2026 - 15:32

AS MAIS LIDAS

PIS/Pasep, Pé-de-Meia e o FII que rende 11%: o resumo do que bombou na semana

10 de maio de 2026 - 15:32

10 de maio de 2026 - 13:45

O QUE VEM POR AÍ

O que vai mudar no seu bolso: o BTG Pactual faz as contas do Brasil para 2026 e prevê dólar a R$ 4,90

10 de maio de 2026 - 13:45

10 de maio de 2026 - 12:33

ANOTE NA AGENDA

IPCA volta a assombrar enquanto o mundo para para ver o aperto de mãos de Xi e Trump; confira o que pode mexer com a bolsa

10 de maio de 2026 - 12:33

Carregadores com uma geladeira e, ao fundo, uma ilustração de gráfico em queda para representar a desvalorização das ações da Whirlpool (WHR), dona da Brastemp

10 de maio de 2026 - 7:29

DIREITOS DO CONSUMIDOR

Geladeira parou de funcionar logo após a compra? Você pode ter direito a troca imediata para produtos considerados essenciais no Código de Defesa do Consumidor

10 de maio de 2026 - 7:29

8 de maio de 2026 - 16:45

FORA DA FRONTEIRA

De olho nas eleições: missão de Lula em acabar com a escala 6×1 entra na mira do mercado internacional e Financial Times avalia a medida

8 de maio de 2026 - 16:45

Mais Notícias

Operadora Oi será investigada por supostas infrações ao consumidor

Caixa aumenta prêmio da Mega-Sena 30 Anos para R$ 200 milhões — e valor pode crescer ainda mais

UE proibirá compra de carnes do Brasil; entenda qual foi a justificativa

Fim da taxa das blusinhas provoca reação na indústria: “inadmissível”; estrangeiras, como Amazon e Shein, comemoram

Aposta leva sozinha R$ 17 milhões na Quina 7023 e ofusca primeiro prêmio milionário da Lotofácil na semana; Mega-Sena 3007 encalha e valor acumulado atinge R$ 60 milhões

A um mês da estreia do Brasil na Copa do Mundo, Carlo Ancelotti prepara lista final de convocados; veja os pré-selecionados e a tabela dos jogos da seleção

A “taxa da blusinha” vai acabar e a data para comprar na Shein, na Shopee e no Aliexpress sem a cobrança já está marcada

Galípolo faz história ao ser escolhido para liderar bancos centrais de países emergentes no BIS

Bolão fatura sozinho a Lotofácil 3682 em cidade de 13 mil habitantes, mas ninguém fica milionário; Mega-Sena 3007 promete R$ 52 milhões hoje

Jeff Bezos quer se desfazer de seu megaiate bilionário — e mandar construí-lo está longe de ser a melhor decisão já tomada pelo empresário

‘O Diabo Veste Prada 2’ precisa de apenas 10 dias para superar bilheteria do primeiro filme

Airbnb e Booking: decisão do STJ muda cenário para os donos de imóveis e condomínios

Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates

Inflação fora da meta e câmbio em queda: IPCA 2026 passa para 4,91%, mas mercado corta projeção do dólar

Mega-Sena desbanca +Milionária e retoma liderança entre as loterias com prêmios mais altos da semana — e vai manter o posto mesmo que saia nos próximos dias

Adam Smith, pai do liberalismo econômico: “A ambição universal do homem é colher o que nunca plantou”

PIS/Pasep, Pé-de-Meia e o FII que rende 11%: o resumo do que bombou na semana

O que vai mudar no seu bolso: o BTG Pactual faz as contas do Brasil para 2026 e prevê dólar a R$ 4,90

IPCA volta a assombrar enquanto o mundo para para ver o aperto de mãos de Xi e Trump; confira o que pode mexer com a bolsa

Geladeira parou de funcionar logo após a compra? Você pode ter direito a troca imediata para produtos considerados essenciais no Código de Defesa do Consumidor

De olho nas eleições: missão de Lula em acabar com a escala 6×1 entra na mira do mercado internacional e Financial Times avalia a medida

Memecoin GPT: veja IA que está pronta para investir todos os dias em criptomoedas em busca de até R$ 1 milhão em 12 meses

De olho nos dividendos da Petrobras (PETR4)? Confira essa e mais 11 ações para investir, de acordo com o BTG Pactual

Mercado Livre, Amazon, Shein e Shopee ajudam FIIs logísticos a disparar; veja 3 fundos imobiliários expostos a esse movimento

Por que traders profissionais estão deixando outras plataformas pelo Programa VIP da Bitget?

A hora e a vez dos galpões logísticos: Analista da Empiricus sugere 3 FIIs com bom potencial para os próximos meses

A partir de amanhã (11): reserve já seu acesso ao lançamento do Delta IA, automação que busca retornos de até R$ 1.960 semanais

Nova IA de investimento vai buscar lucros na alta ou na baixa do mercado; conheça nova estratégia da Empiricus

O que a ata do Copom quis dizer? Mercado diverge sobre sinais do BC, mas juros seguem abrindo oportunidades de IPCA+ 10,6% ao ano

Onde investir em ações, fundos imobiliários, criptomoedas e mais classes de ativos em maio? Confira as carteiras automatizadas da Empiricus atualizadas

Carteira automatizada que valorizou 3,8 vezes mais que o bitcoin entre 2021 e 2025 tem acesso liberado a todos os investidores; confira

Leia também

Inflação fora da meta é o novo normal? O caminho das pedras do FMI para os bancos centrais enfrentarem desvios maiores e mais persistentes

Gasolina mais barata ‘à força’: governo anuncia subsídio de até R$ 0,89 por litro em meio à disparada do petróleo

Galípolo vê sinais de estagflação e admite: ‘o barco do Banco Central foi desenhado para outra tempestade’

Mais Lidas

A "taxa da blusinha" vai acabar e a data para comprar na Shein, na Shopee e no Aliexpress sem a cobrança já está marcada

Lucro do Banco do Brasil (BBAS3) despenca mais de 50% e ROE vai a 7,3% no 1T26; piso do guidance vira teto para 2026

Limite do MEI vai aumentar? Governo Federal esclarece se valor maior pode entrar em vigor em breve

Redes Sociais

Operadora Oi será investigada por supostas infrações ao consumidor

Caixa aumenta prêmio da Mega-Sena 30 Anos para R$ 200 milhões — e valor pode crescer ainda mais

UE proibirá compra de carnes do Brasil; entenda qual foi a justificativa

Fim da taxa das blusinhas provoca reação na indústria: “inadmissível”; estrangeiras, como Amazon e Shein, comemoram

Aposta leva sozinha R$ 17 milhões na Quina 7023 e ofusca primeiro prêmio milionário da Lotofácil na semana; Mega-Sena 3007 encalha e valor acumulado atinge R$ 60 milhões

A um mês da estreia do Brasil na Copa do Mundo, Carlo Ancelotti prepara lista final de convocados; veja os pré-selecionados e a tabela dos jogos da seleção

A “taxa da blusinha” vai acabar e a data para comprar na Shein, na Shopee e no Aliexpress sem a cobrança já está marcada

Galípolo faz história ao ser escolhido para liderar bancos centrais de países emergentes no BIS

Bolão fatura sozinho a Lotofácil 3682 em cidade de 13 mil habitantes, mas ninguém fica milionário; Mega-Sena 3007 promete R$ 52 milhões hoje

Jeff Bezos quer se desfazer de seu megaiate bilionário — e mandar construí-lo está longe de ser a melhor decisão já tomada pelo empresário

‘O Diabo Veste Prada 2’ precisa de apenas 10 dias para superar bilheteria do primeiro filme

Airbnb e Booking: decisão do STJ muda cenário para os donos de imóveis e condomínios

Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates

Inflação fora da meta e câmbio em queda: IPCA 2026 passa para 4,91%, mas mercado corta projeção do dólar

Mega-Sena desbanca +Milionária e retoma liderança entre as loterias com prêmios mais altos da semana — e vai manter o posto mesmo que saia nos próximos dias

Adam Smith, pai do liberalismo econômico: “A ambição universal do homem é colher o que nunca plantou”

PIS/Pasep, Pé-de-Meia e o FII que rende 11%: o resumo do que bombou na semana

O que vai mudar no seu bolso: o BTG Pactual faz as contas do Brasil para 2026 e prevê dólar a R$ 4,90

IPCA volta a assombrar enquanto o mundo para para ver o aperto de mãos de Xi e Trump; confira o que pode mexer com a bolsa

Geladeira parou de funcionar logo após a compra? Você pode ter direito a troca imediata para produtos considerados essenciais no Código de Defesa do Consumidor

De olho nas eleições: missão de Lula em acabar com a escala 6×1 entra na mira do mercado internacional e Financial Times avalia a medida

Memecoin GPT: veja IA que está pronta para investir todos os dias em criptomoedas em busca de até R$ 1 milhão em 12 meses

De olho nos dividendos da Petrobras (PETR4)? Confira essa e mais 11 ações para investir, de acordo com o BTG Pactual

Mercado Livre, Amazon, Shein e Shopee ajudam FIIs logísticos a disparar; veja 3 fundos imobiliários expostos a esse movimento

Por que traders profissionais estão deixando outras plataformas pelo Programa VIP da Bitget?

A hora e a vez dos galpões logísticos: Analista da Empiricus sugere 3 FIIs com bom potencial para os próximos meses

A partir de amanhã (11): reserve já seu acesso ao lançamento do Delta IA, automação que busca retornos de até R$ 1.960 semanais

Nova IA de investimento vai buscar lucros na alta ou na baixa do mercado; conheça nova estratégia da Empiricus

O que a ata do Copom quis dizer? Mercado diverge sobre sinais do BC, mas juros seguem abrindo oportunidades de IPCA+ 10,6% ao ano

Onde investir em ações, fundos imobiliários, criptomoedas e mais classes de ativos em maio? Confira as carteiras automatizadas da Empiricus atualizadas

Carteira automatizada que valorizou 3,8 vezes mais que o bitcoin entre 2021 e 2025 tem acesso liberado a todos os investidores; confira

Leia também

Inflação fora da meta é o novo normal? O caminho das pedras do FMI para os bancos centrais enfrentarem desvios maiores e mais persistentes

Gasolina mais barata ‘à força’: governo anuncia subsídio de até R$ 0,89 por litro em meio à disparada do petróleo

Galípolo vê sinais de estagflação e admite: ‘o barco do Banco Central foi desenhado para outra tempestade’

Mais Lidas

A "taxa da blusinha" vai acabar e a data para comprar na Shein, na Shopee e no Aliexpress sem a cobrança já está marcada

Lucro do Banco do Brasil (BBAS3) despenca mais de 50% e ROE vai a 7,3% no 1T26; piso do guidance vira teto para 2026

Limite do MEI vai aumentar? Governo Federal esclarece se valor maior pode entrar em vigor em breve

Redes Sociais

FIIs de papel, logística e shoppings: onde investir agora?