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Mão na massa (ou no gás?)
Rio de Janeiro sai na frente e anuncia medidas para abrir setor de gás, em linha com União
Objetivo é reduzir o custo do gás natural, considerado o combustível principal da transição energética para uma economia descarbonizada
Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro - Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil
Se antecipando ao anúncio do governo no próximo dia 24 sobre as novas regras para abrir o mercado de gás natural no País, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) aprovou medidas para aumentar a concorrência no setor, como a redução do volume mínimo para caracterização do consumidor livre e maior autonomia na construção de gasodutos. O objetivo é reduzir o custo do gás natural, considerado o combustível principal da transição energética para uma economia descarbonizada.
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No âmbito do governo federal, as medidas devem ser anunciadas na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no próximo dia 24, em Brasília. A expectativa é que as novas regras sigam a linha das propostas do projeto "Gás para Crescer", desenvolvido por agentes e discutidas em uma Nota Técnica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no ano passado.
Para ampliar a demanda, a Agenersa definiu que o volume para enquadramento de usuários considerados consumidores livres de gás natural passa a ser de 300 mil m3/mês, contra os 25 mil m3/dia anteriores.
"O Conselho Diretor (CODIR) reajustou esse nível, atendendo a solicitações do governo do Estado e de grandes players do mercado, que enviaram sugestões durante consultas e audiência públicas realizada pela Agenersa, como determina as melhores práticas regulatórias", explicou a agência na decisão que será publicada no Diário Oficial do Estado após a elaboração de anexos à resolução, no prazo de 30 dias.
Também foi decidido conceder tratamento isonômico aos consumidores livres em relação aos autoprodutores e autoimportadores, por entender que os benefícios tarifários se aplicam aos três agentes igualmente.
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A Agenersa resolveu ainda que os agentes livres terão direito a tarifas diferenciadas e poderão construir seus gasodutos, cujos benefícios serão correspondentes ao custo específico do investimento e da operação e manutenção.
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De acordo com a agência, esses fatores vão contribuir para a redução do custo do gás, já que os contratos de compra pelas concessionárias fluminenses Ceg e Ceg Rio, das supridoras, deverão passar por chamamento público com ampla publicidade, "garantindo isonomia e competição de preços entre as partes. As termelétricas também serão beneficiadas com uma redução no custo do gás, na prática, de cerca de 3%", disse a Agenersa em nota.
"O Conselho reuniu em uma única deliberação a regulamentação dos serviços de distribuição no Estado do Rio, já direcionando o setor para a abertura do mercado conforme proposto pelo governo federal, por meio do Ministério das Minas e Energia no âmbito do Programa Gás para Crescer", resumiu a Agenersa.
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