O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Proposta de proibir apologias ao retorno da ditadura militar foi apresentada por Márcio Jerry, vice-líder do PC do B e deputado pelo Maranhão
Às vésperas do aniversário de 55 anos do golpe militar, um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados pretende criminalizar 'apologias ao retorno da ditadura militar' e a 'pregação de novas rupturas institucionais no país'.
Apresentado pelo vice-líder do PC do B, deputado pelo Maranhão, Márcio Jerry, o PL nº 1.798/2019 propõe a alteração do artigo 287 do Código Penal Brasileiro, dando a ele uma nova redação, 'para punir, com multa ou detenção, de três a seis meses, autores de declarações ou conclamações públicas que remetem a fatos criminosos, tortura ou que incentivam algum tipo golpe ou quebra do sistema político vigente'.
O projeto de Jerry foi apresentado em meio à polêmica criada pela ordem do presidente Bolsonaro para que os quartéis comemorem o 31 de março.
Nesta sexta, 29, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6.ª Vara Federal de Brasília, acolheu pedido da Defensoria Pública da União e determinou que as unidades militares se abstenham das festividades em alusão a 1964.
Para embasar seu projeto, o deputado maranhense menciona o artigo 5.º da Constituição, que 'estabelece como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, que vão contra a ordem constitucional e o Estado Democrático no país'.
Márcio Jerry explica que 'a matéria vem suprir a necessidade de se coibir reações extremas em um grave momento da história brasileira, que vive um patente momento de ameaça à democracia'.
Leia Também
O parlamentar afirma que o projeto pretende 'colocar luz sobre um trágico recorte da memória nacional'.
"É preciso que a gente reflita sobre isso para que o Brasil não faça do próximo dia 31 um momento de revirar feridas, porque a democracia cuida disso, e não é cabível e não é aceitável que um Presidente da República faça uma conclamação tão estapafúrdia, tão acintosa à democracia e tão agressiva à memória daqueles que padeceram sob a ditadura", afirmou.
O projeto será distribuído às comissões temáticas a serem designadas pelo deputado Rodrigo Maia (DEM), o presidente da Casa. Depois, segue para deliberação do Plenário.
Geladeiras, celulares e fogões estão entre os produtos considerados essenciais e que exigem solução imediata segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O governo Lula se tornou pauta do jornal de finanças mais influente do mundo, que destacou o atraso do Brasil em tratar sobre o tema
Itaú, Bradesco, Santander e Nubank não só aderiram ao Desenrola 2.0 como criaram programa similar para público não elegível
A Pseudomonas aeruginosa está presente até mesmo no ar e pode causar distúrbios sérios, com risco de morte
Acordo foi firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para reduzir custos e prazos, ampliar a previsibilidade das regras e oferecer maior segurança jurídica
Lotofácil não foi a única modalidade a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (7). A ‘menos difícil’ das loterias da Caixa contou com a companhia da Dia de Sorte.
Presidentes, políticos, bilionários, atrizes e ganhadores de Prêmios Nobel passaram por essa universidade, unidos pelo lema “Veritas” — a verdade.
Enquanto alguns bancos privados ainda se preparam para o Desenrola 2.0, outros já estão renegociando dívidas
Banco do Brasil já realizou 1.807 renegociações apenas na quarta-feira (6), primeiro dia do programa Desenrola 2.0
Corretora passou a prever Selic de 13,75% no fim de 2026 diante da alta do petróleo, piora das expectativas e tensão geopolítica — mas não é a única a elevar as estimativas para a taxa básica
Lotofácil 3678 teve três ganhadores na quarta-feira (6), mas não foi páreo para o prêmio milionário da Dupla Sena
Segundo Ricardo Kazan, impasse sobre urânio enriquecido trava negociações e amplia incertezas no mercado de commodities
Gestor da BTG Asset alerta para risco de disparada do petróleo e racionamento global com estoques em queda e conflito no Oriente Médio
Desenrola 2.0 chama atenção de endividados e golpistas; especialista também destaca papel de instituições financeiras e bancos
Para ex-secretário do Tesouro Nacional, ajuste fiscal é possível e não precisa ser drástico, mas precisa de qualquer forma focar em controle de gastos: “Brasil tributa muito acima da média da América Latina”
Jordan Adams não está correndo apenas cerca de 42,2 km todos os dias por mais de um mês, ele também disputa contra o tempo
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 5 de maio. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar quase R$ 40 milhões hoje.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para brasileiros com mais de 18 anos; cartórios eleitorais funcionarão em horário especial
O valor cobrado é considerado o maior imposto sobre herança já pago na história da Coreia do Sul; herdeiros da Samsung consideram que “pagar impostos é um dever natural dos cidadãos”
Iniciativa do Desenrola Fies é reduzir a inadimplência e ajudar na regularização financeira dos participantes