Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

Política

Projeto na Câmara quer criminalizar apologia à ditadura

Proposta de proibir apologias ao retorno da ditadura militar foi apresentada por Márcio Jerry, vice-líder do PC do B e deputado pelo Maranhão

Estadão Conteúdo
30 de março de 2019
11:21
Militares
Militares - Imagem: Shutterstock

Às vésperas do aniversário de 55 anos do golpe militar, um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados pretende criminalizar 'apologias ao retorno da ditadura militar' e a 'pregação de novas rupturas institucionais no país'.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Apresentado pelo vice-líder do PC do B, deputado pelo Maranhão, Márcio Jerry, o PL nº 1.798/2019 propõe a alteração do artigo 287 do Código Penal Brasileiro, dando a ele uma nova redação, 'para punir, com multa ou detenção, de três a seis meses, autores de declarações ou conclamações públicas que remetem a fatos criminosos, tortura ou que incentivam algum tipo golpe ou quebra do sistema político vigente'.

O projeto de Jerry foi apresentado em meio à polêmica criada pela ordem do presidente Bolsonaro para que os quartéis comemorem o 31 de março.

Nesta sexta, 29, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6.ª Vara Federal de Brasília, acolheu pedido da Defensoria Pública da União e determinou que as unidades militares se abstenham das festividades em alusão a 1964.

Para embasar seu projeto, o deputado maranhense menciona o artigo 5.º da Constituição, que 'estabelece como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, que vão contra a ordem constitucional e o Estado Democrático no país'.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Márcio Jerry explica que 'a matéria vem suprir a necessidade de se coibir reações extremas em um grave momento da história brasileira, que vive um patente momento de ameaça à democracia'.

Leia Também

O parlamentar afirma que o projeto pretende 'colocar luz sobre um trágico recorte da memória nacional'.

"É preciso que a gente reflita sobre isso para que o Brasil não faça do próximo dia 31 um momento de revirar feridas, porque a democracia cuida disso, e não é cabível e não é aceitável que um Presidente da República faça uma conclamação tão estapafúrdia, tão acintosa à democracia e tão agressiva à memória daqueles que padeceram sob a ditadura", afirmou.

O projeto será distribuído às comissões temáticas a serem designadas pelo deputado Rodrigo Maia (DEM), o presidente da Casa. Depois, segue para deliberação do Plenário.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
QUEDA NO PIB?

Pressão sobre o fim da escala 6×1: CNI e mais de 400 instituições assinaram manifesto contra a redução da jornada do trabalho

9 de abril de 2026 - 12:52

Entidades dizem reconhecer as discussões como um debate legítimo, mas defendem que o impacto será severo sobre a economia, investimentos e geração de empregos formais

O PREÇO DO CONFLITO

Derrota para o governo Lula: petroleiras travam taxa de exportação de petróleo no Brasil para mitigar efeitos da guerra

9 de abril de 2026 - 11:08

Até então, as alíquotas para a exportação dessas companhias eram de 0%. Em evento, ministro de Minas e Energia defendeu o imposto

BOLA DIVIDIDA

Lotofácil 3656 tem dezenas de ganhadores e ninguém fica milionário; Mega-Sena 2994 divide holofotes de hoje com a Timemania 2738

9 de abril de 2026 - 7:10

Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de quarta-feira (8). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (9), a Timemania divide as atenções com a Mega-Sena.

TOUROS E URSOS #266

Faria Lima em apuros: fundos sofrem com Trump e aposta errada na Selic

9 de abril de 2026 - 7:02

Lais Costa, analista da Empiricus Research, explica por que tantos fundos sofreram com o conflito e mostra que outra classe corre risco em um cenário de juros altos

É HOJE

Leilão da Receita Federal começa hoje com iPhone no ‘precinho’, bracelete Swarovski por R$ 600 e vinhos raros

9 de abril de 2026 - 5:55

Do universo digital ao musical, itens apreendidos ganham nova chance em leilão da Receita Federal que começa hoje

XADREZ POLÍTICO

Lula, Bolsonaro ou terceira via? Analistas dizem o que está em jogo para a decisão das eleições de 2026 — e acreditam que eleitor está mais à direita

8 de abril de 2026 - 19:43

Para os analistas, o foco dos eleitores agora não é somente quem deve ganhar a corrida para a presidência, mas também para o Congresso

QUEM QUER UM IMÓVEL?

Crédito imobiliário deve aumentar em 15% ainda em 2026, segundo o Bradesco BBI — e o motivo não é só a queda dos juros

8 de abril de 2026 - 17:22

Em 2025, o crédito imobiliário no Brasil somou aproximadamente R$ 324 bilhões em originações, segundo dados apresentados pelo banco

APOSTA NO BRASIL

Fundo Verde, de Stuhlberger, aumenta aposta na bolsa brasileira e alerta: energia cara deve persistir mesmo após fim da guerra

8 de abril de 2026 - 15:02

Fundo teve leve alta em março e acumula ganhos acima do CDI em 2026, com estratégia focada no Brasil e proteção contra inflação

O GUARDIÃO DAS IAS

Anthropic exposed: Após vazamento de dados do Claude, criadora deixa Apple, Amazon e outras empresas testarem inteligência artificial para prevenir ataques

8 de abril de 2026 - 12:00

Para Anthropic, há uma nova preocupação além dos erros humanos: a vulnerabilidade dos sistemas contra ataques cibernéticos

DESENCANTOU

Lotofácil 3655 tem mais de 40 ganhadores, mas só dois levam prêmio milionário; Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 20 milhões

8 de abril de 2026 - 6:58

Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 7 de abril. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar R$ 34 milhões hoje.

ZONA DE RISCO

Nouriel Roubini decreta: Trump não tem saída além de escalar a guerra — e manda um recado ao Brasil

7 de abril de 2026 - 19:55

Durante evento do Bradesco BBI, o economista afirmou que vê conflito caminhando para intensificação e alertou para os efeitos no petróleo e nos mercados

OPORTUNIDADES GLOBAIS

Multimercados tiveram que dar ‘cavalo de pau’ na estratégia por causa da guerra e agora estão olhando para essas três teses de investimento

7 de abril de 2026 - 19:30

Genoa, Kapitalo e Ibiuna participaram de evento do Bradesco BBI e falaram sobre a dificuldade de leitura no cenário volátil atual

O MULTIVERSO DE SAM

De ‘humanos gastam muita energia para serem treinados’ a apoio à escala de trabalho 4×3: entenda a opinião de Sam Altman, CEO da OpenAi, sobre o avanço da inteligência artificial

7 de abril de 2026 - 16:02

Sam Altman, CEO da OpenAI, publicar artigo sobre o avanço da inteligência artificial e suas consequências para os seres humanos

RISCO E EMOÇÃO?

Selic a 14,75% ao ano pesa, mas pesquisa revela que há um outro vilão mudando o perfil de endividamento dos brasileiros

7 de abril de 2026 - 10:59

A explosão das apostas online já pesa mais que os juros no bolso do brasileiro e acende um alerta sobre uma nova crise financeira

POR CAUSA DE R$ 3,00

Ganhador da Lotomania 2908 comete erro ‘imperdoável’ e joga R$ 13 milhões no lixo; Lotofácil 3654 acumula e Mega-Sena 2993 tem rival à altura hoje

7 de abril de 2026 - 7:11

Uma pessoa errou todos os números na Lotomania e ainda assim vai embolsar mais de R$ 200 mil, mas cometeu um erro ainda maior na visão de quem entende da modalidade.

ALÍVIO NO BOLSO

Diesel mais barato? Governo amplia subsídios para conter impacto da guerra; gás de cozinha também terá redução

6 de abril de 2026 - 18:30

Redução no diesel pode passar de R$ 2,60 por litro, mas repasse ao consumidor ainda depende dos estados e das distribuidoras

BC SOB PRESSÃO

Guerra pode travar cortes na Selic? A resposta de Galípolo diante das tensões geopolíticas que não chegam ao fim

6 de abril de 2026 - 17:30

Com conflito entre EUA, Israel e Irã aparentemente longe de terminar, o presidente do BC vê cenário mais incerto; enquanto isso, inflação sobe nas projeções e espaço para queda dos juros diminui

LEILÕES

Caixa Econômica Federal promove leilão que conta com imóvel com lance inicial é de apenas R$ 37 mil

6 de abril de 2026 - 15:14

Estarão disponíveis no leilão da Caixa mais de 500 casas, apartamentos ou terrenos em todo o Brasil; veja como participar

PIKACHU QUE VALE MAIS QUE OURO

Venda de carta de Pokémon junto com colar de diamantes alcança US$ 16,5 milhões, mas não por causa da joia

6 de abril de 2026 - 11:45

Cartinha de Pokémon entra para a história após ser vendida por milhões pelo influenciador norte-americano Logan Paul

VEJA AS PROJEÇÕES

Onde vão parar inflação, Selic, PIB e dólar com a guerra no Irã? Economistas ajustam projeções mais uma vez; veja detalhes do Focus

6 de abril de 2026 - 10:02

Pressionadas pela disparada do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio, as expectativas de inflação voltaram a subir no Brasil, enquanto o mercado segue atento aos possíveis efeitos sobre os juros no país e no exterior

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia