🔴 CONHEÇA O SISTEMA COM BOM HISTÓRICO EM OPERAÇÕES DIÁRIAS NA BOLSA – CLIQUE AQUI

Conteúdos exclusivos da Empiricus

Parceria Seu Dinheiro e Empiricus:

Salve suas matérias favoritas do Seu Dinheiro criando uma conta gratuita na Empiricus.

E tem mais: ao criar sua conta gratuita, você ganha acesso a um universo de conteúdos que vai muito além das notícias.

Relatórios, cursos, podcasts, newsletters e estratégias de investimento para transformar informação em melhores decisões.

Política

Projeto na Câmara quer criminalizar apologia à ditadura

Proposta de proibir apologias ao retorno da ditadura militar foi apresentada por Márcio Jerry, vice-líder do PC do B e deputado pelo Maranhão

Militares
Militares - Imagem: Shutterstock

Às vésperas do aniversário de 55 anos do golpe militar, um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados pretende criminalizar 'apologias ao retorno da ditadura militar' e a 'pregação de novas rupturas institucionais no país'.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

[captacao]

Apresentado pelo vice-líder do PC do B, deputado pelo Maranhão, Márcio Jerry, o PL nº 1.798/2019 propõe a alteração do artigo 287 do Código Penal Brasileiro, dando a ele uma nova redação, 'para punir, com multa ou detenção, de três a seis meses, autores de declarações ou conclamações públicas que remetem a fatos criminosos, tortura ou que incentivam algum tipo golpe ou quebra do sistema político vigente'.

O projeto de Jerry foi apresentado em meio à polêmica criada pela ordem do presidente Bolsonaro para que os quartéis comemorem o 31 de março.

Nesta sexta, 29, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6.ª Vara Federal de Brasília, acolheu pedido da Defensoria Pública da União e determinou que as unidades militares se abstenham das festividades em alusão a 1964.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Para embasar seu projeto, o deputado maranhense menciona o artigo 5.º da Constituição, que 'estabelece como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, que vão contra a ordem constitucional e o Estado Democrático no país'.

Leia Também

RESSACA ELEITORAL

Faria Lima ainda não engoliu a vitória de Lula? Economista vê ‘má vontade’ do mercado com o governo

FERIADO

O que abre e o que fecha no feriado da Consciência Negra? Confira funcionamento dos bancos, B3, Correios e INSS

Márcio Jerry explica que 'a matéria vem suprir a necessidade de se coibir reações extremas em um grave momento da história brasileira, que vive um patente momento de ameaça à democracia'.

O parlamentar afirma que o projeto pretende 'colocar luz sobre um trágico recorte da memória nacional'.

"É preciso que a gente reflita sobre isso para que o Brasil não faça do próximo dia 31 um momento de revirar feridas, porque a democracia cuida disso, e não é cabível e não é aceitável que um Presidente da República faça uma conclamação tão estapafúrdia, tão acintosa à democracia e tão agressiva à memória daqueles que padeceram sob a ditadura", afirmou.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O projeto será distribuído às comissões temáticas a serem designadas pelo deputado Rodrigo Maia (DEM), o presidente da Casa. Depois, segue para deliberação do Plenário.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Últimas notícias

Ganhadores da Lotofácil recorreram aos canais eletrônicos das loterias da Caixa. 17 de novembro de 2026 - 5:45
André Esteves 16 de novembro de 2026 - 18:01
Morgan Stanley, banco de investimento 16 de novembro de 2026 - 14:31
Logo do Seu Dinheiro sobre gráfico de alta e moedas 16 de novembro de 2026 - 13:00
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, em fala no AgroForum 2026, do BTG Pactual 16 de novembro de 2026 - 12:05
André Esteves, sócio sênior do BTG Pactual, discursa na CEO Conference 2022 16 de novembro de 2026 - 11:50
selic ação fundo imobiliário fii taxa de juros 15 de novembro de 2026 - 15:07
Bandeira do Brasil, situação fiscal 15 de novembro de 2026 - 11:42
ibovespa altas e baixas 14 de novembro de 2026 - 12:43
risco político e fiscal deve movimentar a semana 13 de novembro de 2026 - 18:25
Sede da Nvidia em Santa Clara, na Califórnia (EUA) 12 de novembro de 2026 - 19:32
12 de novembro de 2026 - 16:47
Gráfico de ações e notas de cem reais para representar a bolsa brasileira 12 de novembro de 2026 - 10:47
Prédio do Banco Central. 12 de novembro de 2026 - 8:55
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar