Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

Posição gerou polêmica

Presidente da CCJ da Câmara diz que vai pautar PEC da regra de ouro na quarta-feira

Decisão atropela um entendimento feito entre Maia e a equipe econômica de esperar a proposta do governo para avançar na discussão no Parlamento

Estadão Conteúdo
14 de outubro de 2019
20:48 - atualizado às 19:58
Presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL - PR)
Imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Franceschini (PSL-PR), afirmou nesta segunda-feira, 14, que vai colocar em discussão a proposta de emenda à Constituição (PEC) 438/18, que limita o crescimento de despesas obrigatórias, regulamenta a regra de ouro e institui um plano de revisão de despesas da União.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A decisão de Franceschini atropela um entendimento feito entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a equipe do Ministério da Economia de esperar a proposta do governo para avançar na discussão no Parlamento. O governo queria ainda que a tramitação começasse pelo Senado.

“A regra de ouro está na pauta de amanhã (terça-feira) e quarta-feira, mas eu vou deixar para a quarta. Não conversei com o governo, não sei se será enviada (uma proposta). Eu decidi tramitar o que eu acredito que é o texto do [deputado] Pedro Paulo”, afirmou Franceschini.

A PEC cria gatilhos para ajustar as contas públicas, como a redução de salários de servidores e consequente menor carga horária de trabalho. A regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.

De acordo com o líder do governo no Senado, senador Fernando Coelho Bezerra (MEB-PE), o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar a proposta do governo também na quarta-feira, 16, para garantir o cumprimento do teto de gastos pelos próximos dois anos. As medidas serão incluídas numa PEC que trata da regra de ouro, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Questionado se a discussão não atropelaria o governo, Franceschini rebateu: “Como não conversam comigo, eu vou tocar a pauta do País que eu considero importantes”, afirmou o parlamentar.

Leia Também

“Hoje falta um norte para algumas questões. Como não conversam comigo, eu vou utilizar de textos que estão prontos na CCJ para avançar na agenda do Brasil”, completou o presidente da CCJ.

De autoria do deputado Pedro Paulo, a PEC recebeu parecer favorável do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), no último dia 5, e está apta para entrar em votação na CCJ. Contudo, aliados de Sóstenes afirmam que o parlamentar deve apresentar um novo voto que pode adiar a discussão.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
MUNDO CORPORATIVO

Home office acabou para muitos: vacância nos escritórios cai, aluguel sobe, e empresas buscam alternativas a Faria Lima e Itaim Bibi

28 de abril de 2026 - 14:15

Levantamento também indica ritmo de forte expansão do mercado logístico, impulsionado pelo e-commerce

MICARETA LOTÉRICA

Mega da Virada fora de época? Caixa abre apostas para sorteio especial da Mega-Sena 30 anos; prêmio é estimado em R$ 150 milhões

28 de abril de 2026 - 13:49

Mega-Sena 30 anos tem regras parecidas com as da Mega da Virada: prêmio não acumula e 90% do dinheiro é destinado a quem acertar as seis dezenas; veja os detalhes do sorteio especial

NAS VÉSPERAS DO COPOM

Inflação pega o elevador e IPCA-15 de abril é o pior desde 2022. Os cortes de juros podem acabar mais cedo?

28 de abril de 2026 - 13:08

Índice acelera de 0,44% em março para 0,89% em abril, e qualitativo preocupa: alimentação e transportes pressionam; saiba o que pode acontecer com a Selic daqui para frente

REORGANIZAÇÃO DE ATIVOS

O que a Engie (EGIE3) está preparando com a Jirau Energia? Empresa contrata assessoria para estudar operação

28 de abril de 2026 - 12:07

Companhia avalia incorporar parte de ativo que hoje está nas mãos da controladora; entenda o que está em discussão

FARO ARTILHEIRO

Lotomania 2917 aproveita bola quicando na área e faz o único milionário da rodada; Lotofácil e outras loterias acumulam; Mega-Sena pode pagar R$ 115 milhões hoje

28 de abril de 2026 - 6:51

Lotofácil 3671 acumula e Lotomania 2917 é a única a pagar o prêmio principal na rodada de segunda-feira (27) das loterias da Caixa

CARTEL NO GADO

Casa Branca diz que investiga preços de carne e se JBS (JBSS32) e Marfrig (MBRF3) fazem parte de cartel nos EUA

27 de abril de 2026 - 16:37

De acordo com o conselheiro da Casa Branca, o nível de concentração das quatro maiores companhias reduz a concorrência e cria condições para a formação de preços

SAÚDE PÚBLICA

Mounjaro alternativo? Anvisa discute normas para manipulação de canetas emagrecedoras em meio a debate sobre riscos à saúde

27 de abril de 2026 - 14:07

Mercado ilegal, uso sem acompanhamento médico e incidência de doenças graves acendem alerta das autoridades sobre canetas emagrecedoras como Mounjaro e Ozempic

25 KG NAS COSTAS POR 42,2 KM

Sem se importar com o tempo, homem corre a Maratona de Londres com geladeira nas costas — e embolsa mais de R$ 3 milhões

27 de abril de 2026 - 12:50

Pensando em homenagear a mãe, britânico pretende correr 32 maratonas em 32 dias para angariar fundos para pesquisa

CARRO-CHEFE

Acumulada há um mês, Mega-Sena abre semana pagando mais do que todas as outras loterias juntas

27 de abril de 2026 - 7:31

Mega-Sena entrou acumulada em abril e foi recuperando posições até retomar o topo do ranking de maiores prêmios das loterias da Caixa. Agora ela paga mais do que todas as outras juntas.

LOTERIAS

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 115 milhões: veja quanto custa apostar e suas chances de ganhar

26 de abril de 2026 - 15:25

Ninguém levou o prêmio máximo no concurso 3.000; entenda quanto você precisa investir para aumentar as probabilidades — e por que o custo dispara

PREPARE-SE

Agenda cheia: Super Quarta reúne decisões de juros de BC e Fed em meio a dados-chave de inflação e atividade

26 de abril de 2026 - 14:18

Decisões no Banco Central e no Federal Reserve (Fed) dividem atenções com IPCA-15 e PIB dos EUA; confira tudo o que irá rolar nos mercados na próxima semana

É AMANHÃ

Pé-de-Meia abril 2026: pagamento do benefício começa amanhã (27)

26 de abril de 2026 - 10:40

Pé-de-Meia é um programa federal que financia a permanência de estudantes no ensino médio público; pagamentos começam amanhã

TRAVOU

Governo pede suspensão de leilão de terminal no Porto de Santos

25 de abril de 2026 - 17:04

O terminal é considerado estratégico, já que vai ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, o maior da América Latina

NOVA CLASSE DE ATIVOS?

Cartas de Pokémon: O que antes era uma nostalgia de infância, agora está causando uma nova onda de crimes

25 de abril de 2026 - 13:35

Entre nostalgia e especulação, cartas de Pokémon deixam de ser apenas coleção e passam a circular como ativo de alto risco

DIRETO NO BOLSO

Conta de luz ficará mais cara: Aneel anuncia bandeira amarela em maio, com cobrança de taxa adicional pela primeira vez neste ano

25 de abril de 2026 - 9:53

A decisão de acionar a bandeira amarela na conta de luz se relaciona ao volume de chuva abaixo da média nos reservatórios

QUEM QUER SER UM MILIONÁRIO?

Lotofácil 3670, Quina 7010 e Mega-Sena 3000: loterias pagam mais de R$ 170 milhões em prêmios neste sábado

25 de abril de 2026 - 9:38

Por se tratarem de concursos com final zero, os prêmios de Loteria em jogo neste sábado são maiores; confira os valores

CERCO FECHADO

Nem BBB, nem futebol: governo proíbe apostas em mercados preditivos; 28 plataformas são bloqueadas

24 de abril de 2026 - 19:08

Plataformas como Kalshi e Polymarket deixam de operar como investimento e passam a seguir regras de apostas; norma vale a partir de maio

ESSA VAI DOER

Prêmio de R$ 5 milhões de Ana Paula Renault no BBB 26 também passa pela Receita: veja quanto a mordida do leão vai levar

24 de abril de 2026 - 15:39

Nem mesmo a campeã do BBB 26, Ana Paula Renault, vai conseguir fugir da mordida do leão

MICHAEL VOLTA AOS HOLOFOTES

Além da herança musical, Michael Jackson deixou uma boa fortuna — mas seus herdeiros ainda não a acessaram plenamente

24 de abril de 2026 - 13:00

Paris e Bigi estão em disputas na justiça e o Rancho de Neverland foi vendido; veja como está a herança de Michael Jackson

GANHOU TRAÇÃO

Crédito imobiliário chega a R$ 18,5 bilhões em março e salta 53,9% com uma ‘mãozinha’ da Caixa, mostra Abecip

24 de abril de 2026 - 8:47

A Caixa Econômica Federal liderou a concessão de credito imobiliário com recursos da poupança no primeiro trimestre

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia