Justiça derruba suspensão de deputados do PSL; Joice pode perder liderança
Nesta quarta-feira, Joice foi confirmada líder do PSL na Câmara e em sua primeira coletiva no cargo afirmou que vai buscar uma pacificação na bancada
Em mais um capítulo da novela do PSL, uma liminar da 4ª Vara Civil de Brasília derrubou a decisão do diretório nacional do partido que suspendeu o deputado Eduardo Bolsonaro e outros 13 parlamentares das atividades político-partidárias. A decisão pode devolver ao grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro a liderança da legenda na Câmara que, nesta quarta-feira, 11, pulou para as mãos da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
O juiz Giordano Rezende Costa atendeu o pedido do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado da família Bolsonaro, Admar Gonzaga Neto, que alegou vícios na condução do julgamento dos 18 deputados bolsonaristas que entraram em rota de colisão com o presidente do PSL, Luciano Bivar, após apoiar Bolsonaro na disputa interna pelo comando da legenda. Além dos 14 deputados suspensos, outros quatro foram advertidos por suas condutas.
Admar alegou que os parlamentares não foram notificados pessoalmente sobre o processo conduzido no Conselho de Ética do partido e que não houve publicidade do ato de convocação da reunião do Diretório Nacional que confirmou o afastamento dos parlamentares.
"A questão é interpretativa e não se pode admitir, com base em todo o nosso sistema jurídico garantista, a possibilidade de existência de uma Assembleia pelo PSL, cuja finalidade seja a punição pessoal de 18 Parlamentares, que o ato se realize sem a intimação destes", afirmou o magistrado na decisão.
Os advogados do PSL informaram à reportagem que entraram com um pedido de anulação da decisão. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados informou que não foi notificada oficialmente da decisão judicial e que a deputada Joice Hasselmann segue, por enquanto, na liderança do partido.
Nesta quarta-feira, Joice foi confirmada líder do PSL na Câmara e em sua primeira coletiva no cargo afirmou que vai buscar uma pacificação na bancada. A parlamentar disse ainda que o partido vai ser independente nas pautas "que podem prejudicar o Brasil".
Leia Também
"Alguns deputados nossos sofreram desgastes votando pautas do governo que não foram bem vistas pela população, então, agora nós temos essa independência em relação às pautas", disse. "É liberal e não nacionalista. Esse é o recado que vamos passar a partir de hoje", afirmou.
Maia tinha confirmado Joice na liderança do PSL
A vaga de Joice foi confirmada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite de terça-feira, 10. Ele aceitou o pedido do PSL para afastar os 14 deputados punidos pela partido.
Desde outubro, os deputados do PSL se digladiam pela liderança do PSL que teve guerra de listas, gravações clandestinas de reuniões e até o presidente Jair Bolsonaro foi "grampeado" por um parlamentar. A crise levou a saída de Bolsonaro do partido e a criação do Aliança pelo Brasil, legenda que deve abrigar toda a ala punida pelo PSL.
COMPARTILHAR
Bolsa Família: Caixa paga benefício para NIS final 8 nesta sexta (19)
Pagamento segue o calendário de dezembro e beneficiários do Bolsa Família podem movimentar valor pelo Caixa Tem ou sacar nos canais da Caixa
À medida que Banco Central recolhe cédulas clássicas de R$ 2 a R$ 100, as mais raras podem alcançar mais de R$ 5 mil no mercado
Enquanto o Banco Central recolhe as cédulas da primeira família do real, a escassez transforma notas antigas em itens disputados por colecionadores, com preços que já ultrapassam R$ 5 mil
MEI: ultrapassou o limite de faturamento em 2025? Veja o que fazer para se manter regularizado
Microempreendedores individuais podem ter uma receita anual de até R$ 81 mil
Entre o relógio e as malas: o que dizem as novas regras de check-in e check-out em hotéis
Portaria do Ministério do Turismo já está em vigor; norma fixa tempo mínimo de estadia, critérios de limpeza e exige clareza nos horários
Esses números nunca deram as caras na Mega da Virada; veja quais são
Histórico da Mega da Virada revela números que não apareceram em nenhuma edição do concurso especial da Caixa
Bola dividida na Lotofácil termina com 4 novos milionários; Mega-Sena e Timemania disputam quem paga mais
Prêmio principal da Lotofácil será dividido entre 4 apostadores; Timemania e Mega-Sena sorteiam nesta quinta-feira R$ 68 milhões e R$ 58 milhões, respectivamente
Caixa libera Bolsa Família para NIS final 7 nesta quinta-feira (18)
Benefício cai na conta hoje para milhões de famílias; valor pode ser movimentado pelo Caixa Tem sem necessidade de saque
Trabalhadores dos Correios entram em greve em 9 estados; entenda os motivos da paralisação
Após acordos prorrogados e negociações travadas, trabalhadores dos Correios entram em greve; Correios dizem que agências seguem abertas
Final da Copa do Brasil 2025: veja o horário e onde assistir a Corinthians x Vasco
Corinthians x Vasco iniciam nesta quarta-feira (17) a decisão da Copa do Brasil 2025, em duelo que vale uma das maiores premiações do futebol sul-americano
Fim da patente do Ozempic: quando as canetas emagrecedoras vão ficar mais baratas?
Decisão do STJ abre caminho para concorrentes do Ozempic, mas especialistas dizem que a queda de preços das canetas emagrecedoras deve ser gradual
Enel fora de São Paulo? Empresa pode ter ‘carta na manga’ contra as acusações após Ministério pedir fim da concessão; veja
Segundo o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a concessionária não tem mais condições de operar no estado depois de diversas crises, mas processo de encerramento do contrato ainda demora
Câmara aprova texto-base do projeto que reduz benefícios tributários e aumenta impostos de bets, fintechs e JCP
Os deputados agora analisam um destaque que visa retirar da proposta o aumento de impostos sobre o juro sobre o capital próprio, de 15% para 17,5%
Renegados? Veja os números que menos saíram na Mega da Virada
Histórico da Mega da Virada mostra os números que menos saíram no sorteio especial da Caixa
Teimosia faz um novo milionário na Quina em dia de bola na trave na Lotofácil, na Mega-Sena e na Timemania
Quina foi a única loteria da Caixa a pagar um valor milionário ontem, mas os prêmios de consolação da Mega-Sena, da Timemania, da Lotofácil e da Dia de Sorte deixam pouca margem para reclamação
Bolsa Família paga parcela de dezembro hoje para NIS final 6; veja o calendário do programa
Depósito do bolsa família ajuda a reforçar o orçamento em um mês de despesas maiores.Veja quem recebe e como consultar o valor
Queda da Selic em janeiro e juros a 11,5% em 2026: Fábio Kanczuk, ex-BC, diz que Copom “tirou todas as amarras” para iniciar ciclo de cortes
Segundo ele, o afrouxamento deve acontecer em janeiro do ano que vem, momento no qual o dólar estará sendo negociado abaixo de R$ 5,40
O primeiro foguete comercial brasileiro vai para o espaço — enquanto cometa 3I/ATLAS se aproxima da Terra
Brasil abre janela para o lançamento do primeiro foguete comercial a partir de Alcântara, em meio à passagem do cometa 3I/ATLAS
O que a Inteligência Artificial (IA) e a transição energética têm em comum? Ambas estão levando este metal a atingir preços jamais vistos
Ambos os temas, que podem nem sempre entrar em intersecção, têm exercido uma pressão quase simultânea nos preços do cobre, que vêm renovando máximas históricas em 2025
Ata do Copom: BC diz que manutenção da Selic em nível ‘contracionista por período bastante prolongado’ é a estratégia correta
Os membros do comitê concluíram que “a estratégia em curso, de manutenção do nível corrente da taxa de juros por período bastante prolongado, é adequada para assegurar a convergência da inflação à meta”
Lotofácil abre semana com um novo milionário; Mega-Sena corre hoje valendo R$ 52 milhões, mas pode ser superada pela Timemania
Ganhador ou ganhadora do concurso 3563 da Lotofácil efetuou sua aposta por meio dos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal
