Após recomendação do Ministério da Economia, Telebras aguarda União para seguir com plano de sair da bolsa

A Telebras (TELB4) informou nesta terça-feira (17) que o Ministério da Economia recomendou o fechamento do capital social da empresa. A transação aconteceria por meio de uma Oferta Pública de Ações (OPA).

Segundo a estatal, a recomendação feita por meio de um ofício do ministério da Ciência e Tecnologia busca evitar que os recursos da União sejam repassados a acionistas privados.

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A recomendação trouxe mais volatilidade aos papéis, que já enfrentam uma verdadeira montanha-russa neste ano. Por volta das 10h04, as ações da Telebras apresentavam uma queda de 7,01%, cotadas a R$ 30,50.

Para o Ministério da Economia, a empresa, categorizada como uma estatal dependente, utiliza recursos financeiros da União para financiar suas despesas e cobrir o seu déficit. Ao serem reconhecidos como receitas da companhia, esses valores passam a favorecer todos os acionistas da empresa, não só os seus controladores.

Em trecho do comunicado, o ministério declara que mesmo que os sócios minoritários não aportem recursos proporcionais às suas respectivas participações "estar-se-á diante de uma transferência de renda da União para aqueles que [...] serão remunerados com os frutos das receitas originadas pelas subvenções da União".

Atualmente a Telebras possui 3,47% das suas ações na bolsa. O ofício categoriza como 'incompatível' a permanência da FINEP, do Banco Cruzeiro do Sul e do Sr. Paulo Almeida Nobre no quadro societário da companhia. Atualmente as partes possuem 6,51%, 2,29% e 0,43% das ações, respectivamente.

Enquanto a operação de fechamento de capital não é concluída, o Ministério da Economia recomenda que o método de transferência de recursos seja reavaliado para que não haja distribuição indevida de renda para os acionistas minoritários.

2019 tem sido um ano de muitos altos e baixos para a estatal. Depois de figurar entre as empresas que poderiam ser privatizadas pelo governo, a Telebras já havia informado em setembro que avaliava fechar o seu capital.

Na época, a empresa disse que iria consultar a União, acionista controladora, para poder tocar a operação. No fato relevante divulgado hoje, a Telebras relembra que ainda aguarda a avaliação da União sobre o assunto.

Entre possibilidades de privatização e fechamento de capital, as ações da companhia têm vivido uma verdadeira montanha-russa. Em 2019 os papéis da Telebras acumulam uma valorização de 45,13%. No mês de dezembro os papéis registram uma desvalorização de mais de 7%.

No comunicado divulgado ao mercado, a Telebras informa que aguarda um posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) com relação ao seu enquadramento como uma estatal dependente.

Jasmine Olga

jolga@seudinheiro.com

É repórter do Seu Dinheiro. Formada em jornalismo pela Universidade de São Paulo (ECA-USP), já passou pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e o setor de comunicação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo