O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Decisão foi tomada pelo presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, que acatou a argumentação do Grupo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu uma liminar que impedia a Equatorial de realizar demissões em massa de funcionários da recém-adquirida Cepisa enquanto vigorar acordo coletivo, até o próximo dia 30 de abril, e realize a reintegração de demitidos.
A decisão foi tomada pelo presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, que acatou a argumentação do Grupo Equatorial.
A companhia apresentou recurso ao tribunal contra a decisão da presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Piauí, que manteve uma tutela antecipada concedida inicialmente pela 1ª Vara do Trabalho de Teresina, acolhendo pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Piauí (Sintepi).
Em sua decisão, Brito Pereira ele lembra que o processo de privatização da Cepisa - e de outras distribuidoras do grupo Eletrobras - tinha como objetivo diminuir o déficit público decorrente dos recursos aplicados nessas empresas e propiciar melhor prestação de serviços à população e destaca a segunda cláusula do contrato de concessão da distribuidora, "que assegura à distribuidora 'ampla liberdade na direção de seus negócios, investimentos, pessoal, material e tecnologia, observadas as prescrições deste Contrato e das normas legais e regulamentares, assim como as instruções e determinações do Poder Concedente e da Aneel' (Agência Nacional de Energia Elétrica)", afirma.
"Visando melhorar a prestação desse serviço essencial à população o Poder Público transferiu a sua execução para a iniciativa privada, inclusive com a garantia de ampla liberdade na direção de seus negócios e seu quadro de pessoal. É notório, pois, que qualquer ingerência externa nessa área irá prejudicar o alcance do objetivo almejado com a concessão, que é a prestação de serviço público de qualidade à população, resultando em grave lesão à ordem pública", acrescenta.
Para ele, a ingerência na administração da empresa com imposição da proibição de efetuar demissões sem justa causa "resulta em grave lesão à ordem pública, decorrente da notória interferência prejudicial ao bom funcionamento do serviço público por elas prestado".
Leia Também
A Cepisa foi a primeira das seis distribuidoras da Eletrobras a ser leiloada, em junho do ano passado. A Equatorial assumiu efetivamente a gestão da empresa em outubro, quando declarou que "um dos grandes objetivos nesses primeiros anos é tornar a empresa economicamente viável, combatendo a inadimplência, reduzindo as perdas de energia, o famoso 'gato', além de planejar e executar medidas necessárias no processo de gestão". Na ocasião, informou que a distribuidora passaria por um processo de transição natural. Em 10 de dezembro, a distribuidora lançou um Programa de Demissão Voluntária (PDV).
Capaz de resistir a radiação, falta de água, temperaturas extremas e até ao vácuo do espaço, o urso-d’água desafia os limites da biologia e entra na lista dos seres mais resistentes já estudados
A Lotomania roubou a cena da Lotofácil, que acumulou pela primeira vez em fevereiro na noite mais movimentada da semana no Espaço da Sorte.
A dificuldade de entender o mercado financeiro e o receio de golpes são entraves para que brasileiros invistam dinheiro que está parado
Os anos 80 de fato foram culturalmente riquíssimos: Michael Jackson estava no auge, o filme “E.T.” lotava os cinemas e a estética das vestimentas e discotecas da época causa controvérsia até hoje. Para completar os anos de ouro, a GM laçou um carro que permanece na memória dos brasileiros tantas décadas depois: o Chevrolet Monza. O nome de fato marcou gerações […]
O chefe da Casa Branca destacou que o projeto orçamentário continuará financiando o Departamento de Segurança Interna (DHS, em inglês)
Vencedor ou vencedora do prêmio milionário do concurso 3604 da Lotofácil vinha insistindo sempre nos mesmos números por meio do dispositivo conhecido como ‘teimosinha’.
Novo programa substitui o Auxílio Gás e garante recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias de baixa renda
Os papéis da construtora caíram 2,80% nos últimos três meses, mas já começaram a mostrar sinais de recuperação
Programa funciona como uma poupança educacional, paga até R$ 9.200 por aluno e tem depósitos ao longo do ano conforme matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem
Com preços em queda e custos elevados, produtores enfrentam margens cada vez mais apertadas
O CEO da Tesla e da SpaceX segue como o homem mais rico do planeta, com fortuna estimada em cerca de US$ 775 bilhões e se aproxima de um recorde jamais visto de US$ 800 bilhões
Após o anúncio do presidente norte-americano, as ações relacionadas ao setor de terras raras registram forte alta no início desta terça-feira (3)
Segundo a ata do Copom, em um ambiente de inflação mais baixa, a estratégia passa pela calibração do nível de juros
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da semana. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão. Mega-Sena está acumulada desde a Mega da Virada.
Pagamentos do abono salarial seguem mês de nascimento ou número de inscrição e vão até agosto
Pagamentos começam em 12 de fevereiro e seguem até o fim do mês conforme o final do NIS; benefício mínimo é de R$ 600
Mello chefia a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; economista tem atuado na defesa de cortes na taxa de juros, atualmente em 15%
O mercado de títulos de catástrofe, conhecido por oferecer retorno atrativos combinado com baixa volatilidade, está aquecido em 2026
Calendário de fevereiro 2026 mostra que o Carnaval não é feriado nacional, mas estados e municípios podem decretar folga para trabalhadores
Benefício assistencial começa hoje, seguindo o calendário do INSS e é pago conforme o número final do BPC