O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Decisão foi tomada pelo presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, que acatou a argumentação do Grupo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu uma liminar que impedia a Equatorial de realizar demissões em massa de funcionários da recém-adquirida Cepisa enquanto vigorar acordo coletivo, até o próximo dia 30 de abril, e realize a reintegração de demitidos.
A decisão foi tomada pelo presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, que acatou a argumentação do Grupo Equatorial.
A companhia apresentou recurso ao tribunal contra a decisão da presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Piauí, que manteve uma tutela antecipada concedida inicialmente pela 1ª Vara do Trabalho de Teresina, acolhendo pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Piauí (Sintepi).
Em sua decisão, Brito Pereira ele lembra que o processo de privatização da Cepisa - e de outras distribuidoras do grupo Eletrobras - tinha como objetivo diminuir o déficit público decorrente dos recursos aplicados nessas empresas e propiciar melhor prestação de serviços à população e destaca a segunda cláusula do contrato de concessão da distribuidora, "que assegura à distribuidora 'ampla liberdade na direção de seus negócios, investimentos, pessoal, material e tecnologia, observadas as prescrições deste Contrato e das normas legais e regulamentares, assim como as instruções e determinações do Poder Concedente e da Aneel' (Agência Nacional de Energia Elétrica)", afirma.
"Visando melhorar a prestação desse serviço essencial à população o Poder Público transferiu a sua execução para a iniciativa privada, inclusive com a garantia de ampla liberdade na direção de seus negócios e seu quadro de pessoal. É notório, pois, que qualquer ingerência externa nessa área irá prejudicar o alcance do objetivo almejado com a concessão, que é a prestação de serviço público de qualidade à população, resultando em grave lesão à ordem pública", acrescenta.
Para ele, a ingerência na administração da empresa com imposição da proibição de efetuar demissões sem justa causa "resulta em grave lesão à ordem pública, decorrente da notória interferência prejudicial ao bom funcionamento do serviço público por elas prestado".
Leia Também
A Cepisa foi a primeira das seis distribuidoras da Eletrobras a ser leiloada, em junho do ano passado. A Equatorial assumiu efetivamente a gestão da empresa em outubro, quando declarou que "um dos grandes objetivos nesses primeiros anos é tornar a empresa economicamente viável, combatendo a inadimplência, reduzindo as perdas de energia, o famoso 'gato', além de planejar e executar medidas necessárias no processo de gestão". Na ocasião, informou que a distribuidora passaria por um processo de transição natural. Em 10 de dezembro, a distribuidora lançou um Programa de Demissão Voluntária (PDV).
Enquanto a Lotofácil e a Quina seguem com sorteios diários, Dupla Sena tem nesta sexta-feira (20) o último sorteio antes da Dupla de Páscoa.
O Seu Dinheiro foi atrás de todas as informações que você precisa antes de ir para o Lollapalooza 2026; veja o “manual de sobrevivência”
Concorrência deve aumentar após quebra de exclusividade, mas novas versões ainda dependem de aprovação da Anvisa
“O cenário global atravessa um dos choques mais severos da história recente, elevando preços e intensificando a disputa internacional por suprimentos”, disse o Sindicom em nota
Banco se baseia em análises políticas que indicam um limite para a participação dos Estados Unidos no conflito
“Emergência Radioativa” resgata acidente com césio-137 em 1987 e mostra como a contaminação se espalhou rapidamente
Com o país em alerta para uma possível nova paralisação, lembrança de 2018 volta ao radar; preços já se aproximam de níveis críticos em algumas regiões
Mesmo sem estar acumulada, a Lotofácil promete prêmio de R$ 7 milhões nesta quinta-feira. Isso porque o número do concurso tem final zero. Mega-Sena só paga mais que a Quina hoje.
Mesmo sem feriados nacionais, março garante folgas regionais. Dia 19 de março permite descanso em dois estados e algumas cidades
Diretores do Banco Central optaram por seguir a sinalização anterior, mas o corte de hoje não significa o início do ciclo de afrouxamento monetário
Paralisação de dez dias causou desabastecimento generalizado e ainda serve de alerta em meio ao aumento do diesel
Enquanto a inflação projetada para o ano é de 3,9%, a tarifa de energia deve subir muito mais
Medida proposta nesta quarta-feira (18) busca segurar preços diante da alta do petróleo e evitar paralisações
A estatal ressaltou ainda que, mesmo após o reajuste, os preços do diesel A acumulam queda de R$ 0,84 por litro desde dezembro de 2022 — uma redução de 29,6%, considerando a inflação do período
Alta de custos, queda na qualidade e mudanças climáticas redesenham a indústria do chocolate e desafiam produtores
Bilhões de imagens capturadas por jogadores do Pokémon Go agora estão sendo usadas para treinar robôs de entrega nos EUA
Enquanto três apostas dividiram o prêmio principal da Mega-Sena, os vencedores da Quina e da Lotofácil ganharam sozinhos. Dia de Sorte e Timemania acumularam. +Milionária pode pagar R$ 31 milhões hoje (18).
Apesar da possível pressão inflacionária, o juro real elevado e a estratégia de “calibração” do BC sustentam a aposta em um primeiro corte hoje
Pagamento do Bolsa Família segue calendário por NIS, garante valor mínimo de R$ 600 e inclui adicionais para famílias com crianças, gestantes e adolescentes
A estratégia inicial, segundo a Abrava, é promover uma paralisação voluntária, com caminhoneiros deixando de aceitar cargas