🔴 CONHEÇA O SISTEMA COM BOM HISTÓRICO EM OPERAÇÕES DIÁRIAS NA BOLSA – CLIQUE AQUI

Conteúdos exclusivos da Empiricus

Parceria Seu Dinheiro e Empiricus:

Salve suas matérias favoritas do Seu Dinheiro criando uma conta gratuita na Empiricus.

E tem mais: ao criar sua conta gratuita, você ganha acesso a um universo de conteúdos que vai muito além das notícias.

Relatórios, cursos, podcasts, newsletters e estratégias de investimento para transformar informação em melhores decisões.

Setor de energia

Tribunal Superior do Trabalho suspende liminar que impedia a Equatorial de demitir funcionários na Cepisa

Decisão foi tomada pelo presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, que acatou a argumentação do Grupo

Energia - Imagem: Shutterstock

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu uma liminar que impedia a Equatorial de realizar demissões em massa de funcionários da recém-adquirida Cepisa enquanto vigorar acordo coletivo, até o próximo dia 30 de abril, e realize a reintegração de demitidos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A decisão foi tomada pelo presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, que acatou a argumentação do Grupo Equatorial.

A companhia apresentou recurso ao tribunal contra a decisão da presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Piauí, que manteve uma tutela antecipada concedida inicialmente pela 1ª Vara do Trabalho de Teresina, acolhendo pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Piauí (Sintepi).

Em sua decisão, Brito Pereira ele lembra que o processo de privatização da Cepisa - e de outras distribuidoras do grupo Eletrobras - tinha como objetivo diminuir o déficit público decorrente dos recursos aplicados nessas empresas e propiciar melhor prestação de serviços à população e destaca a segunda cláusula do contrato de concessão da distribuidora, "que assegura à distribuidora 'ampla liberdade na direção de seus negócios, investimentos, pessoal, material e tecnologia, observadas as prescrições deste Contrato e das normas legais e regulamentares, assim como as instruções e determinações do Poder Concedente e da Aneel' (Agência Nacional de Energia Elétrica)", afirma.

"Visando melhorar a prestação desse serviço essencial à população o Poder Público transferiu a sua execução para a iniciativa privada, inclusive com a garantia de ampla liberdade na direção de seus negócios e seu quadro de pessoal. É notório, pois, que qualquer ingerência externa nessa área irá prejudicar o alcance do objetivo almejado com a concessão, que é a prestação de serviço público de qualidade à população, resultando em grave lesão à ordem pública", acrescenta.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Para ele, a ingerência na administração da empresa com imposição da proibição de efetuar demissões sem justa causa "resulta em grave lesão à ordem pública, decorrente da notória interferência prejudicial ao bom funcionamento do serviço público por elas prestado".

Leia Também

FERIADO

O que abre e o que fecha no feriado da Consciência Negra? Confira funcionamento dos bancos, B3, Correios e INSS

BRILHO SOLITÁRIO

Aposta do Paraná leva R$ 4 milhões na Lotofácil 3833; +Milionária 408 acumula com prêmio de consolação alto

A Cepisa foi a primeira das seis distribuidoras da Eletrobras a ser leiloada, em junho do ano passado. A Equatorial assumiu efetivamente a gestão da empresa em outubro, quando declarou que "um dos grandes objetivos nesses primeiros anos é tornar a empresa economicamente viável, combatendo a inadimplência, reduzindo as perdas de energia, o famoso 'gato', além de planejar e executar medidas necessárias no processo de gestão". Na ocasião, informou que a distribuidora passaria por um processo de transição natural. Em 10 de dezembro, a distribuidora lançou um Programa de Demissão Voluntária (PDV).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Últimas notícias

André Esteves 16 de novembro de 2026 - 18:01
Morgan Stanley, banco de investimento 16 de novembro de 2026 - 14:31
Logo do Seu Dinheiro sobre gráfico de alta e moedas 16 de novembro de 2026 - 13:00
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, em fala no AgroForum 2026, do BTG Pactual 16 de novembro de 2026 - 12:05
André Esteves, sócio sênior do BTG Pactual, discursa na CEO Conference 2022 16 de novembro de 2026 - 11:50
selic ação fundo imobiliário fii taxa de juros 15 de novembro de 2026 - 15:07
Bandeira do Brasil, situação fiscal 15 de novembro de 2026 - 11:42
ibovespa altas e baixas 14 de novembro de 2026 - 12:43
risco político e fiscal deve movimentar a semana 13 de novembro de 2026 - 18:25
Sede da Nvidia em Santa Clara, na Califórnia (EUA) 12 de novembro de 2026 - 19:32
12 de novembro de 2026 - 16:47
Gráfico de ações e notas de cem reais para representar a bolsa brasileira 12 de novembro de 2026 - 10:47
Prédio do Banco Central. 12 de novembro de 2026 - 8:55
Loterias batem na trave. Imagem mostra bilhetes da Lotofácil, da Quina, da +Milionária, da Dupla Sena, da Lotomania e da Super Sete saindo de dentro de uma bola de futebol. 12 de novembro de 2026 - 5:44
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar