Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

Setor de energia

Tribunal Superior do Trabalho suspende liminar que impedia a Equatorial de demitir funcionários na Cepisa

Decisão foi tomada pelo presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, que acatou a argumentação do Grupo

Estadão Conteúdo
13 de fevereiro de 2019
19:22 - atualizado às 14:22
Energia - Imagem: Shutterstock

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu uma liminar que impedia a Equatorial de realizar demissões em massa de funcionários da recém-adquirida Cepisa enquanto vigorar acordo coletivo, até o próximo dia 30 de abril, e realize a reintegração de demitidos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A decisão foi tomada pelo presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, que acatou a argumentação do Grupo Equatorial.

A companhia apresentou recurso ao tribunal contra a decisão da presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Piauí, que manteve uma tutela antecipada concedida inicialmente pela 1ª Vara do Trabalho de Teresina, acolhendo pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Piauí (Sintepi).

Em sua decisão, Brito Pereira ele lembra que o processo de privatização da Cepisa - e de outras distribuidoras do grupo Eletrobras - tinha como objetivo diminuir o déficit público decorrente dos recursos aplicados nessas empresas e propiciar melhor prestação de serviços à população e destaca a segunda cláusula do contrato de concessão da distribuidora, "que assegura à distribuidora 'ampla liberdade na direção de seus negócios, investimentos, pessoal, material e tecnologia, observadas as prescrições deste Contrato e das normas legais e regulamentares, assim como as instruções e determinações do Poder Concedente e da Aneel' (Agência Nacional de Energia Elétrica)", afirma.

"Visando melhorar a prestação desse serviço essencial à população o Poder Público transferiu a sua execução para a iniciativa privada, inclusive com a garantia de ampla liberdade na direção de seus negócios e seu quadro de pessoal. É notório, pois, que qualquer ingerência externa nessa área irá prejudicar o alcance do objetivo almejado com a concessão, que é a prestação de serviço público de qualidade à população, resultando em grave lesão à ordem pública", acrescenta.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Para ele, a ingerência na administração da empresa com imposição da proibição de efetuar demissões sem justa causa "resulta em grave lesão à ordem pública, decorrente da notória interferência prejudicial ao bom funcionamento do serviço público por elas prestado".

Leia Também

A Cepisa foi a primeira das seis distribuidoras da Eletrobras a ser leiloada, em junho do ano passado. A Equatorial assumiu efetivamente a gestão da empresa em outubro, quando declarou que "um dos grandes objetivos nesses primeiros anos é tornar a empresa economicamente viável, combatendo a inadimplência, reduzindo as perdas de energia, o famoso 'gato', além de planejar e executar medidas necessárias no processo de gestão". Na ocasião, informou que a distribuidora passaria por um processo de transição natural. Em 10 de dezembro, a distribuidora lançou um Programa de Demissão Voluntária (PDV).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
TEMAS QUE BOMBARAM

Porto seguro do Tesouro Selic, fim da linha no Itaú e a corrida pelos milhões das loterias: as mais lidas da semana no Seu Dinheiro

5 de abril de 2026 - 16:32

Os leitores concentraram sua atenção em temas que impactam diretamente o bolso — seja na proteção do patrimônio, nas decisões de grandes empresas ou na chance de transformar a vida com um bilhete premiado

DATAS IMPORTANTES

Agenda da economia no Brasil: inflação e balança comercial movimentam os mercados nesta semana; veja detalhes

5 de abril de 2026 - 13:02

Indicadores ajudam a calibrar as expectativas do mercado para os próximos meses e influenciam decisões sobre juros, investimentos e consumo

NÃO DECEPCIONARAM

Não foi só a Dupla de Páscoa: Lotofácil 3653 e Dia de Sorte 1197 também fazem novos milionários; Mega-Sena sai com repetição rara e +Milionária tem bola na trave impressionante

5 de abril de 2026 - 8:41

Lotofácil fez 3 novos milionários na noite da Dupla de Páscoa, mas apostador teimoso da Dia de Sorte terá direito a um prêmio ligeiramente superior.

CONSTRUÇÃO HISTÓRICA

Quem veio primeiro: o coelho ou ovo de Páscoa? A origem das tradições é mais antiga do que parece

5 de abril de 2026 - 7:31

Muito antes do chocolate, ovos e coelhos já eram símbolos de fertilidade e renovação — e têm raízes que vão além da tradição cristã

COMO ERA DE SE ESPERAR

Dupla de Páscoa 2026 tem 53 ganhadores, mas apenas três ficam milionários com o prêmio

4 de abril de 2026 - 23:57

Dupla de Páscoa de 2026 premiou quatro bilhetes na faixa principal e ainda fez um milionário no segundo sorteio

NÃO TEM MAIS VOLTA

Números da Dupla de Páscoa 2026 são sorteados; veja se você acertou

4 de abril de 2026 - 21:09

Resultado do rateio da Dupla de Páscoa de 2026 será conhecido dentro de alguns minutos; acompanhe a cobertura do Seu Dinheiro

DE HOJE NÃO PASSA

Apostas encerradas! Acompanhe ao vivo o sorteio da Dupla de Páscoa; prêmio é estimado em R$ 40 milhões

4 de abril de 2026 - 20:01

A Dupla de Páscoa abre o calendário de sorteios especiais das loterias da Caixa, que conta também com a Quina de São João, a Lotofácil da Independência e a Mega da Virada.

DE OLHO NOS PREÇOS

Governo reage à alta dos combustíveis: ANP intensifica fiscalização contra aumentos abusivos e avança com programa de subvenção ao diesel

4 de abril de 2026 - 11:30

A agência já emitiu autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras de combustíveis, com multas que podem chegar a R$ 500 milhões

VEJA OS PREÇOS

Almoço de Páscoa ficou mais barato, mas queda nos preços esconde ‘pegadinha’ e revela inflação onde mais dói no bolso

3 de abril de 2026 - 16:28

Mesmo com queda média de 5,73% nos preços da cesta de Páscoa, itens tradicionais como chocolate e bacalhau sobem bem acima da inflação e concentram a pressão no bolso do consumidor

VEJA O PASSO A PASSO

R$ 1,7 bilhão em dívidas renegociadas: Banco do Brasil (BBAS3) estende prazo para acordo com devedores; veja como fazer o seu

3 de abril de 2026 - 15:30

Após renegociar R$ 1,7 bilhão em dívidas, o Banco do Brasil prorroga até 30 de abril as condições especiais para clientes regularizarem pendências; veja o passo a passo

TENSÃO NA ESTATAL

Em meio à alta do petróleo, Petrobras (PETR4) rebate cálculos que indicam defasagem de preços do diesel e gasolina

3 de abril de 2026 - 13:45

A estatal nega a defasagem e afirma que a política de preços tem como objetivo evitar o repasse automático das oscilações do mercado internacional

PRÊMIOS DE CONSOLAÇÃO

Lotofácil 3652, Quina 6992 e outras loterias encalham na véspera do feriado; quase 300 apostadores batem na trave e ficam com gostinho de ‘quero mais’

3 de abril de 2026 - 7:11

Lotofácil, Quina, Timemania e Dia de Sorte acumulam enquanto feriado da Sexta-Feira Santa adia sorteios antes da Dupla de Páscoa, que corre amanhã (4)

BENEFÍCIOS

Gás do Povo abril de 2026: veja datas do benefício e quem pode receber o botijão gratuito

3 de abril de 2026 - 6:47

Gás do Povo substitui o Auxílio Gás e garante recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias de baixa renda

PARA ONDE VAI O SETOR?

Apartamentos de até 40 metros, foco em investidores e moradia como serviço: pesquisa mostra o que está na mira das incorporadoras

2 de abril de 2026 - 18:32

Apesar do receio com os juros altos e custos de insumos, a maioria das incorporadoras tem planos para lançar imóveis neste ano; quais são as tendências?

MENOS INCONVENIENTE E MAIS BARATA

Pílula emagrecedora: como funciona a versão em comprimido do Mounjaro — e o que muda (de verdade) em relação às canetas

2 de abril de 2026 - 16:04

Depois de o Wegovy ganhar versão oral nos Estados Unidos, agora a FDA aprovou a comercialização do Foundayo, medicamento similar ao Mounjaro sintetizado em comprimido; economia pode chegar a 90%

ASSUNTO ESTRATÉGICO

Lula manda anular leilão de gás da Petrobras (PETR4) após ágio de até 117%: “não vamos deixar o povo pagar essa conta”

2 de abril de 2026 - 13:10

O tema é considerado estratégico para o governo Lula, já que o gás de cozinha está diretamente ligado a uma das promessas sociais da atual gestão

REDUÇÃO DA JORNADA

Fim da escala 6×1 pode sair do papel mais rápido: governo Lula entra no tabuleiro e deve enviar projeto de lei com urgência para o Congresso

2 de abril de 2026 - 11:20

Dois fatores motivaram a decisão, segundo auxiliares de Lula: a percepção de demora na tramitação do tema e a possibilidade de veto presidencial

ABRE E FECHA

A bolsa abre na Sexta-Feira Santa? Veja como fica o funcionamento da B3, dos bancos, do Pix, dos Correios e de outros serviços durante o feriado que antecede a Páscoa

2 de abril de 2026 - 8:24

Depois de março terminar sem descanso, a Sexta-Feira Santa é o primeiro dos dois feriados nacionais previstos para abril no Brasil. O outro fica mais para o fim do mês.

BOLA DIVIDIDA

Lotofácil 3651 coloca 3 pessoas a meio caminho do primeiro milhão de reais em 3 diferentes capitais; Timemania 2375 promete o maior prêmio de hoje

2 de abril de 2026 - 7:08

Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na quarta-feira (1). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (2), com a Mega-Sena em recesso, destaque para a Timemania.

AGENDA PÉ-DE-MEIA

Calendário do Pé-de-Meia abril de 2026: veja quando o governo paga os incentivos do ensino médio

2 de abril de 2026 - 5:46

Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional, paga até R$ 9.200 por aluno e tem depósitos ao longo do ano

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia