Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos
Vinícius Pinheiro

Vinícius Pinheiro

Jornalista e escritor, é diretor de redação dos sites Money Times e Seu Dinheiro. Formado em Jornalismo e com MBA em Derivativos e Informações Econômico‑Financeiras pela FIA, tem mais de 25 anos de experiência e passou por redações como Valor Econômico, Agência Estado e Gazeta Mercantil. É autor dos romances Os Jogadores, Abandonado e O Roteirista

Disputa no STJ

Julgamento de dívida bilionária que Eletrobras quer dividir com a União volta a ser suspenso

Eletrobras entende que metade da dívida de R$ 18 bilhões do empréstimo compulsório cabe ao governo. O placar da votação no STJ até o momento é contrário à estatal por 2 votos a 1

Vinícius Pinheiro
Vinícius Pinheiro
13 de março de 2019
16:10 - atualizado às 14:15
Torres de transmissão da Eletrobrás
Empréstimo compulsório foi cobrado até 1993 para financiar expansão do setor elétricoImagem: shutterstock

O julgamento sobre uma dívida de mais de R$ 18 bilhões que a Eletrobras quer dividir com a União foi retomado e novamente suspenso hoje pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O placar da votação até o momento é contrário à estatal por 2 votos a 1.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A conta bilionária está relacionada ao empréstimo compulsório, uma cobrança feita todos os meses nas contas de luz de empresas para financiar a expansão do setor elétrico no país e que durou até 1993.

Os problemas surgiram na hora de devolver o dinheiro. Vários consumidores questionaram na Justiça a forma de correção dos valores e ganharam direito a indenização. Existem quase 4 mil processos tramitando sobre esse tema, de acordo com o último dado divulgado pela Eletrobras.

Entre as empresas que esperam para receber a correção do compulsório estão gigantes como CSN, Gerdau e Usiminas. Eu fiz uma reportagem no ano passado que conta em detalhes toda essa história.

De quem é a conta?

Embora tenha sido a responsável pela execução do plano de expansão, a Eletrobras entende que metade dessa fatura cabe à União. E, enquanto se defende de milhares de processos movidos por consumidores, foi à Justiça contra o próprio controlador.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Uma possível vitória da estatal reduzia a conta a ser paga, o que permitiria uma redução das provisões que a empresa tem no balanço e um ganho para quem é acionista minoritário da empresa.

Leia Também

"Seria um resultado entrando na veia, ainda que não se saiba de fato qual o tamanho total desse rombo do compulsório", me disse um gestor de fundos.

A disputa entre Eletrobras e governo foi parar no STJ. O julgamento teve início em junho com o voto do ministro relator do caso, Mauro Campbell Marques, contrário à estatal.

A votação foi retomada hoje, mas foi interrompida quando o placar estava 2 a 1 contra a empresa. O único voto favorável à estatal até o momento foi dado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

*Com Estadão Conteúdo

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
VAZOU (DE NOVO)

Invasão e chantagem: hackers cobram ‘resgate’ da desenvolvedora do GTA 6 em troca de não vazarem ‘tudo’; Rockstar Games dá de ombros

13 de abril de 2026 - 11:12

Hackers que invadiram a Rockstar Games impuseram data-limite para receberem pagamento

AGORA SIM

Mega-Sena recupera o topo do pódio das loterias com os maiores prêmios da semana; Quina chega ao concurso 7000 com R$ 14,5 milhões em jogo

13 de abril de 2026 - 7:19

Mega-Sena entrou acumulada em abril e foi recuperando posições até retomar o topo do ranking de maiores prêmios das loterias da Caixa. Concurso 7000 da Quina é o destaque desta segunda-feira (13).

ANOTE NA AGENDA

Prévia do PIB no Brasil, Livro Bege nos EUA e inflação na Europa são destaques da agenda econômica desta semana; confira

12 de abril de 2026 - 15:32

No Brasil, a semana começa com a tradicional divulgação do Boletim Focus, para calibrar as apostas do mercado nacional

DANÇA DAS CADEIRAS

Cade ganha novo presidente interino enquanto Lula deixa o órgão sem indicado; entenda

12 de abril de 2026 - 14:38

As indicações ao Cade seguem emperradas e dependem da aprovação de outras nomeações que precisam passar pelo Senado Federal

LOTERIAS

Mega-Sena 2995 sobe prêmio para R$ 45 milhões, enquanto um sortudo aposta certo na Lotomania 2910 e fica milionário; confira os resultados

12 de abril de 2026 - 9:40

Enquanto a “máquina de milionários” da Caixa segue parada para manutenção, o ganhador do prêmio principal da Lotomania 2910 também embolsou a bolada dos azarados

METAIS PRECIOSOS

‘Porto seguro’ do mercado, ouro e prata sobem na semana: o que isso significa para o investidor?

11 de abril de 2026 - 13:05

Ouro perde força nesta sexta-feira (10), mas acumula alta na semana; veja o que explica o vai e vem do metal

PERFIL

Quem é o bilionário que já foi chamado de ‘Baby Buffett’ e agora quer comprar a Universal para ser o dono do catálogo de artistas como Taylor Swift, Sabrina Carpenter e Kendrick Lamar

11 de abril de 2026 - 7:26

O bilionário Bill Ackman é o fundador da Pershing Square, gestora conhecida pelo perfil ativista e pelo foco em negócios grandes e previsíveis

O PROBLEMA ATUAL DO BRASIL

Galípolo diz que razão do juro alto no Brasil é mais estrutural do que conjuntural: “é uma anomalia”

10 de abril de 2026 - 17:03

“É uma anomalia. Talvez, o desafio desta geração seja descobrir como normalizar a política monetária no Brasil”, afirmou Galípolo, sobre o alto nível dos juros no Brasil

NEM A MORTE SEPARA

Lei agora permite que pets sejam sepultados em jazigos de família; entenda como vai funcionar o processo

10 de abril de 2026 - 15:33

Objetivo da lei é possibilitar uma maneira mais acessível para que famílias possam se despedir de seus animais de estimação

PREÇOS NAS ALTURAS

Guerra já pesa no bolso da população: inflação de março vem acima do esperado e economistas já cogitam estouro da meta no ano

10 de abril de 2026 - 11:50

Alta de 0,88% no mês veio na esteira do aumento nos preços de combustíveis e alimentos; revisões para o ano já preveem IPCA próximo de 5%

PEGOU MAL

Netflix aumenta valor de mensalidades, mas justiça declara o reajuste ilegal e manda streaming devolver dinheiro aos assinantes

10 de abril de 2026 - 9:30

Netflix terá que ressarcir usuários em valores entre 250 e 500 euros, segundo advogados que representaram os consumidores

MEIO MILIONÁRIOS

Lotofácil 3657 coloca 3 pessoas (quase) no meio do caminho do primeiro milhão de reais; Mega-Sena acumula de novo e prêmio em jogo salta para R$ 40 milhões

10 de abril de 2026 - 7:13

Assim como aconteceu na rodada anterior, a Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (9). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.

GALPÕES EM ALTA

A ação da Log (LOGG3) já subiu, mas ainda está barata? CFO aponta dividendos de até 17%

9 de abril de 2026 - 19:30

Empresa surfa o boom logístico, combina proventos elevados e ainda negocia com desconto, segundo a própria gestão

QUEDA NO PIB?

Pressão sobre o fim da escala 6×1: CNI e mais de 400 instituições assinaram manifesto contra a redução da jornada do trabalho

9 de abril de 2026 - 12:52

Entidades dizem reconhecer as discussões como um debate legítimo, mas defendem que o impacto será severo sobre a economia, investimentos e geração de empregos formais

O PREÇO DO CONFLITO

Derrota para o governo Lula: petroleiras travam taxa de exportação de petróleo no Brasil para mitigar efeitos da guerra

9 de abril de 2026 - 11:08

Até então, as alíquotas para a exportação dessas companhias eram de 0%. Em evento, ministro de Minas e Energia defendeu o imposto

BOLA DIVIDIDA

Lotofácil 3656 tem dezenas de ganhadores e ninguém fica milionário; Mega-Sena 2994 divide holofotes de hoje com a Timemania 2738

9 de abril de 2026 - 7:10

Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de quarta-feira (8). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (9), a Timemania divide as atenções com a Mega-Sena.

TOUROS E URSOS #266

Faria Lima em apuros: fundos sofrem com Trump e aposta errada na Selic

9 de abril de 2026 - 7:02

Lais Costa, analista da Empiricus Research, explica por que tantos fundos sofreram com o conflito e mostra que outra classe corre risco em um cenário de juros altos

É HOJE

Leilão da Receita Federal começa hoje com iPhone no ‘precinho’, bracelete Swarovski por R$ 600 e vinhos raros

9 de abril de 2026 - 5:55

Do universo digital ao musical, itens apreendidos ganham nova chance em leilão da Receita Federal que começa hoje

XADREZ POLÍTICO

Lula, Bolsonaro ou terceira via? Analistas dizem o que está em jogo para a decisão das eleições de 2026 — e acreditam que eleitor está mais à direita

8 de abril de 2026 - 19:43

Para os analistas, o foco dos eleitores agora não é somente quem deve ganhar a corrida para a presidência, mas também para o Congresso

QUEM QUER UM IMÓVEL?

Crédito imobiliário deve aumentar em 15% ainda em 2026, segundo o Bradesco BBI — e o motivo não é só a queda dos juros

8 de abril de 2026 - 17:22

Em 2025, o crédito imobiliário no Brasil somou aproximadamente R$ 324 bilhões em originações, segundo dados apresentados pelo banco

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia