Julgamento de dívida bilionária que Eletrobras quer dividir com a União volta a ser suspenso
Eletrobras entende que metade da dívida de R$ 18 bilhões do empréstimo compulsório cabe ao governo. O placar da votação no STJ até o momento é contrário à estatal por 2 votos a 1

O julgamento sobre uma dívida de mais de R$ 18 bilhões que a Eletrobras quer dividir com a União foi retomado e novamente suspenso hoje pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O placar da votação até o momento é contrário à estatal por 2 votos a 1.
A conta bilionária está relacionada ao empréstimo compulsório, uma cobrança feita todos os meses nas contas de luz de empresas para financiar a expansão do setor elétrico no país e que durou até 1993.
Os problemas surgiram na hora de devolver o dinheiro. Vários consumidores questionaram na Justiça a forma de correção dos valores e ganharam direito a indenização. Existem quase 4 mil processos tramitando sobre esse tema, de acordo com o último dado divulgado pela Eletrobras.
Entre as empresas que esperam para receber a correção do compulsório estão gigantes como CSN, Gerdau e Usiminas. Eu fiz uma reportagem no ano passado que conta em detalhes toda essa história.
De quem é a conta?
Embora tenha sido a responsável pela execução do plano de expansão, a Eletrobras entende que metade dessa fatura cabe à União. E, enquanto se defende de milhares de processos movidos por consumidores, foi à Justiça contra o próprio controlador.
Uma possível vitória da estatal reduzia a conta a ser paga, o que permitiria uma redução das provisões que a empresa tem no balanço e um ganho para quem é acionista minoritário da empresa.
Leia Também
"Seria um resultado entrando na veia, ainda que não se saiba de fato qual o tamanho total desse rombo do compulsório", me disse um gestor de fundos.
A disputa entre Eletrobras e governo foi parar no STJ. O julgamento teve início em junho com o voto do ministro relator do caso, Mauro Campbell Marques, contrário à estatal.
A votação foi retomada hoje, mas foi interrompida quando o placar estava 2 a 1 contra a empresa. O único voto favorável à estatal até o momento foi dado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
*Com Estadão Conteúdo
DESEQUILÍBRIO DAS CONTAS
Selic a 13,75% veio para ficar? JP Morgan vê riscos de o ajuste fiscal não surtir efeito e pressionar os juros
15 de novembro de 2026 - 15:07REDUÇÃO DE RISCOS
Incerteza fiscal leva gestoras a elevar caixa e a rever apostas em ativos brasileiros
15 de novembro de 2026 - 11:42MAIS LIDAS DO SD
Banco Central tira instituições do mercado, Banco do Brasil (BBAS3) decepciona no 3T26 e renda fixa volta a brilhar: veja o que bombou na semana
14 de novembro de 2026 - 15:16SOBE E DESCE DA BOLSA
Magazine Luiza (MGLU3) vira foguete, enquanto CSN (CSNA3) despenca; veja o que rolou no Ibovespa na semana
14 de novembro de 2026 - 12:43Conteúdo Empiricus
Lula é peça-chave para Ibovespa voltar aos 200 mil pontos? Empiricus traça possíveis cenários fiscais para o Brasil e seus efeitos na bolsa
14 de novembro de 2026 - 10:00NA MIRA DO LEÃO
Taxação de dividendos volta à pauta: PT protocola projetos para tributar lucros, proventos e grandes fortunas
14 de novembro de 2026 - 9:31CONTAS PÚBLICAS
Novo pacote fiscal: o que muda nas contas do governo e como o mercado reagiu?
13 de novembro de 2026 - 18:25ISSO QUE É SORTE
Lotofácil 3828 paga prêmio milionário no interior de SP; Mega-Sena acumula e dinheiro em jogo vai a R$ 27 milhões
13 de novembro de 2026 - 5:36CASO NVIDIA
Nova CEO da Nvidia, Colette Kress está há 13 anos na companhia e já passou pela Microsoft
12 de novembro de 2026 - 19:32VAI OU NÃO VAI?
Dino mantém prazo inicial da 5×2, mas flexibiliza regra de transição
12 de novembro de 2026 - 16:47CARTEIRA TOP FUNDOS
Com juros altos por mais tempo, BTG torna carteira de geração de renda isenta de IR mais conservadora; veja as apostas
12 de novembro de 2026 - 13:56NÃO SERÁ SUFICIENTE
Governo Lula pode tirar as contas públicas do vermelho em 2027, mas BTG vê um problema no pacote fiscal
12 de novembro de 2026 - 10:47Conteúdo BTG Pactual
Inscrições para o AgroForum, evento online e gratuito do BTG Pactual sobre o agronegócio, estão abertas; veja como participar
12 de novembro de 2026 - 9:00NA MIRA DO REGULADOR
Duas liquidações em um dia: Banco Central tira cooperativa de crédito e administradora de consórcios do mercado
12 de novembro de 2026 - 8:55NA TRAAAAAVE!
375 apostadores ficam no quase na Lotofácil 3827; +Milionária paga mais de R$ 100 mil por bolas na trave
12 de novembro de 2026 - 5:44CONTENÇÃO DE GASTOS
Ajuste fiscal vem aí? Governo enviará projeto com impacto de até R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027; veja as principais medidas
11 de novembro de 2026 - 18:48BANCO CENTRAL
Galípolo quer mudar atuação do Banco Central, mas descarta mexer nas metas de inflação; entenda
11 de novembro de 2026 - 17:48DISPUTAS GLOBAIS
China e EUA estão reorganizando a economia global. Onde o Brasil entra nessa história?
11 de novembro de 2026 - 16:46HORA DE COMPRAR?
A Black Friday chegou mais cedo para essas 10 ações da Bolsa: veja os papéis que mais baratearam nas últimas semanas
11 de novembro de 2026 - 16:02PONTOS POLÊMICOS