Julgamento de dívida bilionária que Eletrobras quer dividir com a União volta a ser suspenso
Eletrobras entende que metade da dívida de R$ 18 bilhões do empréstimo compulsório cabe ao governo. O placar da votação no STJ até o momento é contrário à estatal por 2 votos a 1
O julgamento sobre uma dívida de mais de R$ 18 bilhões que a Eletrobras quer dividir com a União foi retomado e novamente suspenso hoje pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O placar da votação até o momento é contrário à estatal por 2 votos a 1.
A conta bilionária está relacionada ao empréstimo compulsório, uma cobrança feita todos os meses nas contas de luz de empresas para financiar a expansão do setor elétrico no país e que durou até 1993.
Os problemas surgiram na hora de devolver o dinheiro. Vários consumidores questionaram na Justiça a forma de correção dos valores e ganharam direito a indenização. Existem quase 4 mil processos tramitando sobre esse tema, de acordo com o último dado divulgado pela Eletrobras.
Entre as empresas que esperam para receber a correção do compulsório estão gigantes como CSN, Gerdau e Usiminas. Eu fiz uma reportagem no ano passado que conta em detalhes toda essa história.
De quem é a conta?
Embora tenha sido a responsável pela execução do plano de expansão, a Eletrobras entende que metade dessa fatura cabe à União. E, enquanto se defende de milhares de processos movidos por consumidores, foi à Justiça contra o próprio controlador.
Uma possível vitória da estatal reduzia a conta a ser paga, o que permitiria uma redução das provisões que a empresa tem no balanço e um ganho para quem é acionista minoritário da empresa.
Leia Também
"Seria um resultado entrando na veia, ainda que não se saiba de fato qual o tamanho total desse rombo do compulsório", me disse um gestor de fundos.
A disputa entre Eletrobras e governo foi parar no STJ. O julgamento teve início em junho com o voto do ministro relator do caso, Mauro Campbell Marques, contrário à estatal.
A votação foi retomada hoje, mas foi interrompida quando o placar estava 2 a 1 contra a empresa. O único voto favorável à estatal até o momento foi dado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
*Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS final 7
Valor mínimo é de R$ 600, mas adicionais do Bolsa Família elevam o benefício médio para R$ 683,42
O município brasileiro com maior número de etnias indígenas é uma selva… de pedra
Censo 2022 do IBGE revela qual é a cidade com a maior diversidade de povos indígenas em todo o Brasil
Do tarifaço ao feliz aniversário: como um breve encontro entre Lula e Trump desviou Brasil de rota de colisão com os EUA
Em julho, a Casa Branca aplicou um tarifaço de até 50% e elevou a tensão ao rotular o processo contra Bolsonaro de “caça às bruxas”. Três meses depois, um cumprimento relâmpago, e um “parabéns”, abriu uma fresta para um acerto comercial
Como saber se você teve sua senha do Gmail vazada em ataque a mais de 183 milhões de contas — e o que fazer
Um dos maiores vazamentos de dados da história expôs mais de 183 milhões de contas de e-mail, incluindo endereços do Gmail; veja como saber se a sua senha foi comprometida e o que fazer.
Depois de conversa entre Lula e Trump, tarifaço se mantém, e negociações entre Brasil e EUA ainda podem levar semanas
Presidentes do Brasil e dos EUA saíram otimistas de encontro no domingo, mas tarifaço foi mantido, e acordo deve demorar semanas para sair
Decisões de juros dominam a agenda econômica em semana de balanços e de Pnad no Brasil
Os bancos centrais dos EUA, Japão e da Zona do Euro vão decidir sobre a política monetária nos países. Além disso, bancos, big techs norte-americanas e a Vale são destaques da temporada de balanços nesta semana
É dia de pagamento: Caixa libera Bolsa Família de outubro para NIS final 6
Programa do governo federal alcança 18,9 milhões de famílias em outubro, com desembolso de R$ 12,88 bilhões
Embraer (EMBR3) sente o peso do tarifaço de Trump e vê riscos de atrasos e cancelamentos entrarem no radar
O CEO da fabricante de aeronaves afirmou que nenhum cancelamento ocorreu até o momento, mas, no atual cenário, pode ocorrer no médio prazo
Empresa de saída da B3, Tesouro IPCA+ com taxa de 8% e Oi (OIBR3) de cara com a falência: veja o que bombou no Seu Dinheiro esta semana
Entenda as matérias de maior audiência de segunda-feira passada (20) para cá e fique por dentro dos principais assuntos da semana
Fim do tarifaço contra o Brasil? Lula se reúne com Trump, que fala em ‘negociação rápida’; equipes econômicas vão debater soluções ainda hoje
Além do tarifaço, Lula também discutiu sobre crise na Venezuela e sanções contra autoridades brasileiras
João Fonseca na final do ATP 500 da Basileia: veja o horário e onde assistir
João Fonseca derrotou o espanhol Jaume Munar neste sábado (25) na semifinal do ATP 500 da Basileia e agora enfrenta Alejandro Davidovich Fokina na disputa pelo título
Menos é mais: Ganhador da Mega-Sena 2932 embolsa prêmio de mais de R$ 96 milhões com aposta simples
Não foi só a Mega-Sena que contou com ganhadores na categoria principal: a Lotofácil teve três vencedores, mas nenhum deles ficou milionário
Vai fazer a prova do docente? Veja tudo o que precisa saber antes de fazer a prova
Avaliação será aplicada neste domingo (26), em todo o país; entenda a estrutura da prova e quem pode participar
Bet da Caixa ameaçada? Lula cobra explicações do presidente do banco
Com o incômodo de Lula, o andamento da nova plataforma de apostas online do banco pode ser cancelado
Trump confirma encontro com Lula e diz que avalia reduzir tarifas ao Brasil “sob certas circunstâncias”
O republicano também lembrou da breve conversa com o presidente brasileiro nos bastidores da ONU, em Nova York
Mega-Sena sorteia quase R$ 100 milhões hoje — mas não é a única com prêmio milionário; confira os sorteios deste sábado
A Mega-Sena está encalhada há sete sorteios. Timemania, Lotofácil, Quina, Dia de Sorte e +Milionária também voltam a correr hoje
João Fonseca x Jaume Munar no ATP 500 da Basileia: veja horário e onde assistir
João Fonseca encara o espanhol Jaume Munar neste sábado (25) pela semifinal do ATP 500 da Basileia; partida define quem vai à final do torneio suíço
“Brasil não precisa se defender”, diz CEO da COP30 sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial; entenda o que o governo quer do encontro
A gestão do evento adotou medidas rigorosas para reestruturar a participação do setor privado e de outras instituições na Agenda de Ação da COP30, segundo a executiva
De desistência em desistência, João Fonseca avança à semifinal no ATP 500 da Basileia, tem melhor colocação de sua história e garante bolada
Após vitória com desistência de Shapovalov, João Fonseca chega à semifinal do ATP 500 da Basileia, conquista seu melhor ranking na carreira e garante prêmio de quase R$ 850 mil
É tudo fachada? Arranha-céu cheio de bilionários e famosos corre risco de colapso
Refúgio de bilionários onde mora Jennifer Lopez corre risco de desabamento. Entenda o que causou a crise no arranha-céu
